Com o Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco lotado, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse formal nesta segunda-feira (28). A cerimônia foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Participaram ainda da solenidade o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves; o corregedor geral de justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto; o governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador André Guimarães; e o secretário de Defesa Social de Pernambuco de Pernambuco, Humberto Freire, dentre outras autoridades. Desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos, além da família do novo desembargador também compareceram à cerimônia.
No início do evento, o mais novo integrante do 2º grau da Corte pernambucana fez a leitura do Juramento Regimental. Após este momento, o secretário judiciário da instituição, Carlos Gonçalves, leu o Termo de Posse, que foi devidamente assinado pelo 1º vice-presidente do TJPE, Antenor Cardoso, e pelo empossado.
Após saudar todos os presentes, Paulo Augusto de Freitas Oliveira falou da expectativa para assumir o novo cargo num ano singular em que o TJPE completa o bicentenário de sua instalação. “Nesta Corte darei o meu melhor como profissional contribuindo para o desenvolvimento pleno do Poder Judiciário de Pernambuco. Com 30 anos de carreira de serviço público, passando por diversas outras instituições, considero integrar a Egrégia Corte do TJPE o maior desafio profissional da minha vida. Espero somar experiências e compartilhar visões de Direito nesta Casa. Como bom pernambucano, oriundo da Faculdade de Direito do Recife, a partir de hoje com muita honra e com imensa gratidão me junto a todos que fizeram e fazem parte dos 200 anos de história do Judiciário estadual pernambucano para a construção de uma Justiça cada vez mais promissora”, pontuou.
Paulo Augusto de Freitas Oliveira também destacou o aperfeiçoamento funcional e tecnológico das instituições públicas nos últimos anos e como esse desenvolvimento tem contribuído para servir de forma mais célere ao cidadão. “Nesse contexto, percebo o Poder Judiciário enquanto instituição vocacionada institucionalmente a servir ao povo totalmente integrado às mudanças que a sociedade moderna vem exigindo face à grande dinâmica das relações humanas. Trago comigo a visão de que o Estado Democrático de Direito, numa perspectiva contemporânea, exige do magistrado a sua efetiva aproximação da realidade social, sendo além disso responsável pelo bem da sociedade por meio da pacificação social”, destacou. Por fim, de forma emocionada, o novo desembargador agradeceu à família, especialmente à esposa Tayna Calado, e aos filhos Paulo Victor Calado, e Letícia Calado.
Na sequência, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Júnior, fez um discurso de boas-vindas ao novo membro do segundo grau do TJPE. “As minhas palavras são de acolhimento a Paulo Augusto de Freitas Oliveira, num momento ímpar no qual ao mesmo tempo em que nós estamos inovando com mais tecnologia e projetos voltados à cidadania, estamos recebendo mais um membro do Ministério Público com a sua experiência naquela instituição como procurador geral de Justiça. Todos nós estaremos à disposição de Vossa Excelência, contribuindo para um trabalho voltado ao cidadão. Tenho absoluta certeza de que a experiência trazida nos cargos ocupados anteriormente no serviço público se somam com muita efetividade e consistência ao trabalho de todos nós. Seja bem-vindo ao Poder Judiciário pernambucano”, enfatizou.
Eleição – O promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido como novo desembargador do TJPE, no dia 28 de outubro. O nome do então procurador geral de justiça integrou a lista tríplice eleita pelos desembargadores do Judiciário estadual de Pernambuco, em sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que objetivou o preenchimento do cargo de desembargador do TJPE na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Após a escolha dos três nomes, no Palácio da Justiça, a lista foi levada ao governador do Estado, Paulo Câmara, que elegeu Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo desembargador do TJPE. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ferreira em virtude de sua aposentadoria. A lista tríplice eleita foi composta pelos promotores Paulo Augusto Freitas de Oliveira, com 30 votos; André Felipe Barbosa de Menezes, que teve 28 votos; e Luís Sávio Loureiro da Silveira, que obteve 26 votos.
Experiência – Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.
Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020.
