Bebê e mais quatro pessoas são assassinadas em chacina no Agreste

Uma chacina brutal chocou os moradores da pacata cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, localizada a 230 quilômetros do Recife. Uma bebê e quatro jovens, com idades entre 21 e 27 anos, foram assassinados na noite dessa quinta-feira (26).

Várias pessoas estavam em um espetinho na avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade, quando homens ainda não identificados chegaram ao local e começaram a atirar. Nenhum deles foi preso até o momento.

As vítimas foram identificadas como:

– Maria Sophia Gonçalves da Silva, de 2 anos;
– Durval Roberto Pereira Neto, de 21 anos;
– Lucas Pereira de Andrade, de 23 anos;
– Valderlan Vinícius Bezerra Alves, de 23 anos;
– Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, de 27 anos.

Três das vítimas morreram ainda no local – Lucas, Valderlan e Vinícius. As outras duas – Maria Sophia e Durval – chegaram a ser socorridas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, também no Agreste do Estado, mas não resistiram.

Outras cinco pessoas feridas foram socorridas para a mesma unidade hospitalar, com quadro estável.

Informações iniciais da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que a investida criminosa ocorreu motivada “pela rixa de grupos ligados ao tráfico de drogas”. A pasta também informou que dará outras informações apenas quando os trabalhos investigativos forem concluídos.

De acordo com o prefeito da cidade, Wilson Lima, em fala à Folha de Pernambuco, o alvo dos criminosos seria Lucas Pereira, uma das vítimas fatais, que teria envolvimento com tráfico de drogas.

O prefeito se desloca ao Recife, na manhã desta sexta-feira (27), para solicitar uma reunião de emergência com a governadora do Estado – Raquel Lyra tem agenda com o presidente Lula. Ele tem reunião prevista com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

O gestor pretende viabilizar uma intervenção na segurança pública municipal. Estatísticas da SDS indicam que a cidade registrou oito homicídios em todo o ano de 2022, sendo quatro no mês de dezembro. Com a chacina de quinta-feira, portanto, a cidade conta nove mortes violentas em menos de 60 dias.

“A gente está numa situação muito difícil. Uma cidade muito pacata, mas que ultimamente vem acontecendo situações dessas, um problema que não atinge somente nossa cidades, mas também outras do Interior”, contou o prefeito, acrescentando que apesar de uma das vítimas ser o alvo dos criminosos, outras nove foram atingidas. “Estamos viabilizando ações para que as respostas sejam mais rápidas”, concluiu Wilson Lima.

“Investigações estão em curso para prender os autores dos disparos”, disse a SDS, que completou: “Trabalho não cessará até identificação e responsabilização penal dos autores”. A Secretaria de Defesa Social ainda informou que as polícias Militar, Civil e Científica estão trabalhando de forma integrada desde a quinta-feira “nessa ocorrência de extrema violência na cidade de São João”.

Folhape

Marina Silva: questão ambiental é a base para o desenvolvimento econômico

Todas as pessoas do planeta dependem da natureza para sobreviver. E se não formos todos “sustentabilistas”, imediatamente, a natureza vai entrar em um ponto de não retorno que pode significar a extinção da espécie humana.

Com palavras como essas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ovacionada na noite de hoje (26) no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, que recebe os principais eventos do Fórum Social Mundial. Marina participou da mesa Fortalecer a Terra, Alimentar o Brasil.

A ministra conversou com a imprensa antes do evento e ressaltou que a questão ambiental é a base para qualquer projeto de desenvolvimento econômico. “Não existe nenhuma atividade econômica que não parte da base natural do desenvolvimento. No caso da segurança alimentar, nós precisamos de terra fértil, nós precisamos de água, nós precisamos dar suporte, de assistência técnica e acesso à terra para os produtores”, afirmou Marina.

Marina destacou também que em um país com 8 milhões de quilômetros quadrados de área, como o Brasil, há espaço para a diversificação da economia, incluindo o agricultor familiar, extrativistas, povos indígenas e também o agronegócio de base sustentável. De acordo com ela, uma parte dos empresários do setor buscam a certificação ambiental para seus produtos e não querem ser associados ao crime ambiental nem à violência no campo e à destruição do meio ambiente.

“Não existe agricultura sem água, não existe água sem floresta. E é por isso que o presidente Lula tem o compromisso de desmatamento zero até 2030. É uma tarefa hercúlea. Porque a agricultura é importante para o Brasil. Nós temos uma importante parte da nossa balança comercial ligada ao setor do agronegócio. Agora, vamos separar o joio do trigo. O que é o ‘ogro negócio’ e o que é o agronegócio. É esse o debate que o governo quer fazer”.

Quanto às medidas do governo para o pequeno produtor rural, Marina destacou a retomada do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como indutores de uma agricultura sustentável e de baixo carbono.

Marina reafirmou os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o meio ambiente como uma pauta transversal, com atuação em todos os ministérios, além da meta de “desmatamento zero”.

Terra e alimentação

No debate, a ministra destacou o paradoxo que é o Brasil ser um grande exportador mundial de grãos e alimentos enquanto 33 milhões de pessoas passam fome e 25 milhões estão em situação de insegurança alimentar no país.

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, acrescentou que o mundo passa por três crises paradoxais e relacionadas atualmente. A crise ambiental e climática, causada pela destruição do meio ambiente, e os problemas da fome e da obesidade.

“Obesidade não é porque as pessoas comem muito, é porque comem mal. O sistema assassina os valores e costumes alimentares de cada população e as pessoas acabam comendo o alimento ultraprocessado no lugar do alimento saudável. Elas comem mal por necessidade. Na periferia não chega a feira agroecológica, porque o orçamento não dá”.

Para Sá, a fome é um projeto político e é combatida por movimentos sociais como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o dos Trabalhadores Sem Teto, quilombolas, estudantes, mulheres, “que fizeram a resistência nos territórios nos últimos quatro anos”.

O Consea entregou um documento à ministra, propondo que locais como hortas e cozinhas comunitárias, que tiveram papel fundamental no combate à fome durante a pandemia, sejam transformadas em Pontos de Soberania Alimentar e Nutricional, a exemplo dos Pontos de Cultura que receberam fomento do governo federal.

Ambientalismo popular

O biólogo Victor Marques, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) editor da Revista Jacobin Brasil, apresentou o conceito de ecologia com luta de classes para discutir “a questão fundamental que a humanidade vai precisar enfrentar”. De acordo com ele, é necessário adotar a estratégia do “ambientalismo popular”.

“É uma ecologia para os 99%. A pauta do meio ambiente não pode ser apenas para a elite e a classe média. Ela tem que ser uma pauta geral e ampla. Então precisa conectar os interesses ambientais com as necessidades materiais dessas classes. Conectar o problema do fim do mundo com o problema do fim do mês”.

Marques ressaltou que no Brasil, ao contrário de muitos países ditos desenvolvidos, o problema ambiental não está tão relacionado à questão energética, mas sim ao uso do solo.

“É um problema fundiário. Tem a ver com o desmatamento, a expansão da fronteira agrícola e a mudança do uso do solo. Demarcar as terras indígenas é uma forma de adiar o fim do mundo. E passa também pela reforma agrária, reflorestando e pensando novas formas produtivas, com agroecologia”.

O Fórum Social Mundial vai até sábado (28), com debates, oficinas, rodas de conversa e atividades culturais.

PMs são presos acusados de matar militares das Forças Armadas

Policiais da delegacia de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, cumpriram, nesta quinta-feira (26), mandados de prisão contra dois policiais militares envolvidos nos assassinatos do sargento da Marinha, Sidney Lins dos Santos Júnior e do seu amigo, o sargento do Exército, Júlio César Mikaloski Equey. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de dezembro do ano passado em São Pedro da Aldeia.

Os dois militares das Forças Armadas tinham assistido no dia 2 de dezembro de 2022 a um jogo do Brasil pela Copa do Mundo em Cabo Frio e rumaram para a cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde foram para uma casa noturna na cidade.

Júlio César estava separado, tinha um casal de filhos e morava na Baixada Fluminense. Ele foi pela primeira vez à Região dos Lagos, a convite do sargento da Marinha, Sidney Lins Júnior. Eles estavam na casa noturna, quando houve uma confusão. Nessa hora, apareceram dois homens armados de fuzil, que renderam os dois militares e os colocaram no banco de trás de um dos carros dos sequestradores. Horas depois, os dois militares foram encontrados mortos e carbonizados na Estrada da Caveira, um local deserto em São Pedro da Aldeia, dentro do carro de uma das vítimas.

As investigações da Polícia Civil começaram após encontrar um veículo com duas ossadas carbonizadas. Os agentes consultaram a placa do carro, identificaram os corpos e descobriram que os dois militares estavam passeando em São Pedro da Aldeia e teriam sido vistos por último em uma casa noturna na cidade.

Os policiais da 125ª DP coletaram imagens de câmeras de segurança, visualizaram um automóvel seguindo as vítimas e constataram que o mesmo era de um dos autores do crime. Esse carro era do policial militar, Alexander Amorim da Silva, que junto com outro PM, Marcos Paulo Tavares, ambos lotados no batalhão da PM de Cabo Frio, foram autores do crime. Além de matarem às vítimas, atearam fogo no carro e deixaram os dois corpos carbonizados no porta-malas do veículo.

Foi solicitado à Justiça mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. As armas de fogo dos autores, telefones celulares e o carro utilizado no dia do crime foram apreendidos.

Duas mulheres, proprietárias da casa noturna na qual as vítimas estiveram também estão sendo procuradas, pois ficaram responsáveis em apagar os vestígios na boate e lavar o local. A polícia acredita que os dois militares teriam sido baleados dentro do estabelecimento e, depois, executados na Estrada da Caveira.

A ação que resultou na prisão dos autores do crime contou com apoio da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

TSE Mulheres: portal reúne estatísticas sobre eleitorado e participação feminina na política

Estatísticas na página TSE Mulheres (quadro topo) 26.01.2023

Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página TSE Mulheres reúne uma visão geral sobre a atuação das mulheres na política e nas eleições ao longo da história do Brasil. Por meio de diversos dados estatísticos, é possível saber, por exemplo, que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas.

A partir do painel visual (conhecido no contexto de TI como dashboard), é possível filtrar informações e observar outros contextos. Os dados podem ser explorados por Região, UF, tipo de eleição, esfera de poder e cargo. Uma rápida pesquisa permite conferir que, nas Eleições Gerais de 2022, 18% dos candidatos eleitos para o Poder Legislativo são mulheres.

Estatísticas na página TSE Mulheres (quadro 1) 26.01.2023

As interações com o painel permitem ainda alterar os visuais entre gráficos, caixas e botões de segmentação de dados, quando disponíveis. Além disso, os números podem ser analisados a partir de percentuais ou números absolutos.

Estatísticas na página TSE Mulheres (quadro 2) 26.01.2023

Além dos filtros, o dashboard também dispõe de outras divisões. As abas “Eleições Gerais” e “Eleições municipais” possibilitam a leitura dos dados por meio de mapas e tabelas. Ao interagir com essas ferramentas, o usuário pode aplicar novos filtros, de modo a escolher o foco da análise pretendida.

Estatísticas na página TSE Mulheres (quadro 3) 26.01.2023

As abas “Candidatas e Eleitoras” apresentam os perfis dessas mulheres mediante categorias como cor/raça, estado civil, grau de instrução e faixa etária, entre outras. Com poucos cliques, conclui-se que a maioria do eleitorado feminino das Eleições 2022 tem entre 35 e 39 anos.

Por fim, o segmento “Mulheres nos parlamentos” compila dados obtidos pela União Interparlamentar com base em informações fornecidas pelos parlamentos nacionais de quase 190 países. O ranking revela que, em 2022, o Brasil ocupou a posição 129, com apenas 17,7% de assentos ocupados por mulheres na Câmara dos Deputados.

História

O portal também reúne informações sobre a trajetória das mulheres pelo mundo e pelo Brasil até a conquista do direito ao voto. Uma linha do tempo traz curiosidades acerca das primeiras eleitoras e políticas do país, bem como marcos históricos importantes, como a edição da lei que permitiu o alistamento eleitoral a todas as mulheres.

A página ainda serve de fonte para estudantes, pesquisadores e outras cidadãs e cidadãos que buscam referências sobre campanhas feitas pela Justiça Eleitoral e que destacam a importância da participação ativa das mulheres na política.

Por fim, apresenta o histórico da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE; legislações propostas por mulheres a partir de 1985; e o Guia de Segurança Mais Mulheres na Política, produzido pelo Instagram com o apoio do TSE, para habilitar mulheres candidatas a conduzirem, de maneira segura, campanhas e ações de divulgação nessa rede.

Rio ganha espaço de aprendizado sobre recuperação da Baía de Guanabara

Espaço imersivo sobre a Baía de Guanabara

A região portuária do Rio de Janeiro ganhou nesta quinta-feira (26), quando se comemora o Dia Mundial da Educação Ambiental, um espaço imersivo sobre a Baía de Guanabara, destinado a alunos da rede pública de ensino. O novo espaço de aprendizado, batizado Sala Baía de Guanabara, faz parte do projeto de engajamento social da concessionária Águas do Rio para recuperação do ecossistema.

O espaço imersivo oferece aos jovens uma oportunidade de conhecer a vida marinha da baía e fazer reflexões sobre os desafios de se recuperar um dos mais belos ecossistemas do planeta. A iniciativa faz parte do trabalho de conscientização ambiental que a concessionária realiza desde o início de sua operação, por meio do programa Saúde Nota 10, que realiza ações lúdicas em escolas com temas que englobam desde a importância do saneamento básico até a proteção da natureza. Em pouco mais de um ano, o projeto já impactou mais de 50 mil crianças e 2,3 mil professores de cerca de 300 escolas da rede pública de ensino.

A mostra usa imagens da Baía de Guanabara e seu entorno, feitas pelo Instituto Mar Urbano, do biólogo Ricardo Gomes, e foi criada especialmente para receber não só os estudantes, mas a população em geral, por meio do programa De Portas Abertas, da concessionária.

Para o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, a recuperação da Baía de Guanabara é o principal projeto de contribuição ambiental da concessionária. “E é um marco mundial. Mas, para alcançarmos o nosso objetivo final, de uma baía limpa, precisamos da mobilização de todos. E sabemos que, para se envolver, as pessoas precisam conhecer. Queremos trazer a população, principalmente os mais jovens, para este projeto, pois acreditamos que ele será realmente transformador. Esta mostra, com imagens incríveis, será a nossa dose diária de motivação e conscientização para fazermos a diferença através do nosso trabalho”, destacou Bianchini.

Documentário

Junto com a exposição, a concessionária apoia o lançamento do documentário Raias da Guanabara, do biólogo Ricardo Gomes, que mostra o mundo subaquático das sete espécies de raias que vivem na baía. As imagens têm mergulhos em diversos pontos do ecossistema, desde o costão do Pão de Açúcar, na Urca, até a Ponte Rio-Niterói e a Praça XV. Do total de quatro episódios que serão disponibilizados, sendo um por semana, os dois primeiros estão no ar no canal do Instituto Mar Urbano no YouTube.

O biólogo Ricardo Gomes destacou a importância da parceria da concessionária com o Instituto Mar Urbano. “Temos o mesmo objetivo: despertar o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser carioca. Esse envolvimento da sociedade vai ser uma força complementar ao trabalho que a Águas do Rio está realizando no saneamento básico”. Gomes citou o oceanógrafo francês Jacques Cousteau, que afirmou que “o homem só preserva e só ama aquilo que ele conhece”. A meta, segundo reforçou o biólogo, é “trazer a população para dentro desse projeto de recuperação da Baía de Guanabara”.

Além do documentário, a concessionária Águas do Rio vai apoiar a expedição Águas Urbanas, que fará a captura de imagens em ultra HD da Baía de Guanabara e de seu entorno, mostrando a rica biodiversidade em processo de recuperação.

Prefeitura de SP anuncia mais 220 km de faixa azul para motos

Faixa Azul para motociclistas na avenida 23 de Maio.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou nesta quinta-feira (26) que pretende implantar mais 220 quilômetros de faixa azul para motos na capital paulista. Segundo ele, a ação ainda depende de uma autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mas o objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motociclistas na cidade.

A faixa azul é uma sinalização de segurança para as motocicletas e tem o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas. Ela foi implantada para promover um trânsito mais seguro. Atualmente, a cidade conta com 23 km de faixa azul.

O projeto piloto de faixa azul para motos, instalado na Avenida 23 de Maio, completou um ano ontem (25). Nesse período de implantação, informou a administração municipal, não houve registros de mortes. O número de acidentes graves, reforçou a prefeitura, também caiu: nos últimos doze meses foram registrados 98 acidentes de trânsito envolvendo motos no trecho de 5,5 km da Avenida 23 de Maio, sentido aeroporto. Desse total, 44 ocorrências não tiveram registro de pessoas feridas. Os demais 54 acidentes resultaram em 59 vítimas, sendo 51 com ferimentos leves e oito com ferimentos graves.

Segundo a prefeitura, a taxa de severidade da faixa azul da Avenida 23 de maio, que é calculada atribuindo pesos diferentes de acordo com a gravidade do acidente, foi três vezes menor na faixa azul da Avenida 23 de Maio do que fora dela, o que demonstra que é mais segura.

“Acabei de autorizar a extensão da faixa azul para mais 220 km. Isso é experimental, algo inédito no Brasil. Depende de autorização da Senatran, mas com os resultados que a gente teve aqui [Avenida 23 de Maio], sem óbito, é óbvio que teremos a autorização”, disse o prefeito.

Para a ampliação, serão feitos estudos de viabilidade da faixa azul em vias importantes da cidade como as Marginais Tietê e Pinheiros. Além disso, serão feitos estudos para a implantação também na Avenida Ipiranga, Avenida Senador Queirós, Avenida do Estado, Avenida Rangel Pestana, Viaduto Dona Paulina, Rua Maria Paula, Viaduto Jacareí, Viaduto 9 de Julho, Avenida São Luís, Avenida 23 de Maio, Avenida Rebouças, Rua da Consolação, Radial Leste, Avenida Washington Luís, Avenida Rubem Berta, Avenida Senador Teotônio Vilela, Avenida Guarapiranga, Avenida Aricanduva, Avenida Eliseu de Almeida, Avenida Francisco Matarazzo, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Edgar Facó e Avenida Inajar de Souza.

Mortes

Atualmente, há 1,3 milhão de motos em circulação na cidade de São Paulo. O número de motos na cidade vem aumentando principalmente em decorrência da pandemia do novo coronavírus já que, por causa do isolamento social, a demanda pelo serviço de entregas cresceu. Com isso, também aumentou o número de acidentes envolvendo motos e com mortes. Hoje, pelo menos um motociclista morre a cada dia em São Paulo.

Uber

Em entrevista à imprensa mais cedo, o prefeito de São Paulo voltou a dizer que o transporte de passageiros por motos, utilizando aplicativos, está proibido na cidade. Essa era uma proposta da Uber, mas o prefeito reforçou que não há autorização para esse tipo de transporte na cidade, principalmente porque a empresa ainda não dialogou com o poder público sobre esse tema e não entregou um estudo dando informações sobre segurança, por exemplo. “Tem um decreto da prefeitura de São Paulo que não autoriza essa atividade”, disse o prefeito.

“Os dados e números que a gente tem mostram aumento de acidentes e óbitos aqui na cidade de São Paulo causados por motos. Temos 6,5 pessoas a cada 100 mil habitantes que vão a óbito no trânsito da cidade e temos a meta de chegar em 4,5 por 100 mil habitantes. Seria então ilógico que uma atividade dessa, sem regulamentação, sem plano de segurança, sem saber como isso vai repercutir na questão de acidentes e de óbitos, seja autorizada”, acrescentou Nunes.

Questionado sobre o fato de que há relatos de pessoas informando que a Uber continua oferecendo esse tipo de transporte, mesmo ele sendo proibido na cidade, o prefeito informou que, se isso for confirmado, a empresa sofrerá as consequências. “Não quero guerra com eles, mas se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, falou Nunes.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa da Uber, mas até este momento, a empresa não se pronunciou sobre a fala do prefeito

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

Madeireira é fiscalizada por brigadistas militares em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.

No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.

De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida.

“Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly.

Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional  para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê

MDHC,  recebe o documento

O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14º ano consecutivo. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados são uma “tragédia”, mas representam a oportunidade de mudança da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis.

MDHC,  recebe o documento
Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania recebe dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras,  – Valter Campanato/Agência Brasil

“O fato de termos um relatório como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa tragédia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudança, de transformação”, disse. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, acrescentou.

De acordo com a pesquisadora responsável e secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotificações governamentais também podem contribuir para um cenário impreciso ao longo dos anos, além de dificultar a identificação de acusados.

“Qual é a visibilidade que pessoas trans têm tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra ‘travesti’, oito em cada 10 notícias são sobre violência e esse cenário tem que mudar. Nós somos linhas de frente para sermos vistas, mas também somos linhas de frente para sermos mortas”, questionou Bruna.

Autoria

Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossiê indica que a maior parte dos suspeitos não costuma ter relação direta, social ou afetiva com a vítima. Além disso, “práticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”.

“É constante a ausência, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminuição dos casos em determinada região”, diz o levantamento.

O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por São Paulo (11), Ceará (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).

O perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

“Não diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi possível identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas à violência direta e vivenciam o estigma que os processos de marginalização impões a essas profissionais”, indica o dossiê.

MDHC,  recebe o documento
Entrega do documento dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania  – Valter Campanato/Agência Brasil

10 anos da Boate Kiss: pais de vítimas fazem homenagens em Santa Maria

O ex-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVSTSM), Flávio Silva, o ex-presidente da associação, Adherbal Ferreira e o atual presidente Gabriel Rovadoschi

As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos nesta sexta-feira ( 27), começaram na quarta-feira (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate.

No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data.

Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”.

Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo.

“Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo

Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga .

Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu.

O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir desta sexta-feira (27), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:
• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.