O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.

“Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou o ministro.
Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

Com informações do G1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília.

A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou.

Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil”.

Em nota, o ministro Gilmar Mendes também condenou os atos que, segundo ele, “mancharam nossa história e nos envergonham perante a comunidade internacional de nações”.

GIlmar Mendes mencionou a responsabilidade de “autoridades constituídas”, que deveriam atuar para combater esse “neofascismo tupiniquim”. “Desde as “domingueiras” de 2019, passando por um ou dois setembro impatrióticos até chegarmos a acampamentos golpistas de porta de quartel, foram muitos os ataques as instituições e a seus membros. Na reta final de 2022, presenciamos no Distrito Federal resgate de golpista custodiado pela Polícia Federal, no qual profissionais do crime incendiaram carros particulares e ônibus em pleno Setor Hoteleiro.”

“Vimos também tentativa de ato terrorista no Aeroporto de Brasília, mediante explosão de caminhão-tanque até que, agora, e como desenvolvimento consequente, prédios históricos da nossa República foram destroçados. Nossas instituições, todavia, não morreram”, acrescenta a nota, ao afirmar que quem morre são os omissos, “que hoje estão com a mão suja”.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) 

Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. “Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado”, disse o ministro.

Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. “Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação”, disse.

Líderes de diversos países condenaram a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorrida na tarde deste domingo (8). Em postagens nas redes sociais, chefes de Estado e de Governo manifestaram solidariedade e ofereceram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”, escreveu, na rede social Twitter, o primeiro ministro francês, Emmanuel Macron.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também condenou os ataques. “Condeno o ataque à democracia e à transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser prejudicada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial”, escreveu no Twitter.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também se pronunciou. “Todo meu apoio ao presidente Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”, postou.

Presidentes latino-americanos também repudiaram os atos antidemocráticos em Brasília. “Toda minha solidariedade a Lula e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe. As direitas não puderam manter o pacto da não violência. É hora urgente de reunião da OEA [Organização dos Estados Americanos] se quiser seguir viva como instituição e aplicar a carta democrática”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez a postagem poucos minutos após a invasão ao Congresso Nacional.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, considerou “inadmissível” a ocupação da Praça dos Três Poderes. “Ataque inadmissível aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia”, postou Boric nas redes sociais.

“Como presidente da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e do Mercosul, ponho em alerta os países membros para que nos unamos nesta inaceitável reação antidemocrática que tenta se impor noBrasil. Demostremos com firmeza e unidade nossa total adesão ao governo eleito democraticamente pelos brasileiros que encabeça o presidente Lula. Estamos junto do povo brasileiro para defender a democracia e não permitir nunca mais o regresso dos fantasmas golpistas que a direita promove”, escreveu Fernández.

ONU

Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou os ataques em Brasília e manifestou preocupação diante do ocorrido. “A ONU condena veementemente qualquer ataque dessa natureza, que representa uma séria ameaça às instituições democráticas. A ONU pede às autoridades que priorizem o restabelecimento da ordem e que defendam a democracia e o Estado de direito”, diz o texto.

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo.

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

As férias chegaram e com elas as brincadeiras também. E para deixar esse período inesquecível, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro, o Brincadeira de Criança. A atração, que conta com várias oficinas, funcionará em frente a loja Pernambucanas e estará aberta das 14h às 18h. A entrada é gratuita.

Entre as oficinas que serão oferecidas para a garotada, estão as de Colagem, Telas, Gesso, Origame e Esculturas com Balões. “Não tenho dúvidas que a meninada vai adorar, porque aqui no Caruaru Shopping a diversão é garantida”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira,  instituiu o Código de Ética dos seus membros. O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.

“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.

Já é tradição em Pernambuco, todo mês de janeiro, a realização do Brincando nas Férias, projeto de recreação do Sesc Pernambuco para crianças que estão em férias escolares. Para as atividades desta primeira etapa de 2023, as inscrições estão abertas, na Central de Relacionamento das unidades espalhadas pelo Estado. Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru e Surubim realizam o Brincando entre os dias 16 e 20 de janeiro; em Buíque e Garanhuns, o projeto acontece de 23 a 27 de janeiro.

Com o tema “Uma Incrível Família”, o Brincando nas Férias tem como objetivo fortalecer o significado e a importância da família na formação das crianças. Por isso, cada dia do projeto vai se basear em um aspecto familiar, no desenvolvimento das atividades, como o amor de pais e mães, as memórias afetivas dos avôs e avós, o companheirismo e a amizade de irmãos e irmãs, o afeto dos bichinhos de estimação e as traquinagens que sempre acontecem nas casas dos tios e tias.

Em Arcoverde, de 16 a 20, o Brincando vai ser das 10h às 18h, para crianças de 5 a 12 anos de idade. Na programação tem caçadas, brinquedos infláveis, recreação aquática, atividades de campo, rapel, brincadeiras radicais, atividades na pista de atletismo, cinema, oficinas e uma balada, no encerramento, com a banda Fantasia Kids e mini-trio. O preço da inscrição varia a partir de R$ 150.

No mesmo período, o Sesc Caruaru reúne as crianças de 5 a 12 anos, das 8h às 17h. Elas vão participar de brincadeiras aquáticas, sessão de cinema, contação de história, oficinas artísticas e de culinária, ações na brinquedoteca, e de diversas outras atividades recreativas, esportivas e culturais. As inscrições têm valores a partir de R$ 200.

O Brincando nas Férias, em Surubim, vai ser de 16 a 19 de janeiro, das 9h às 16h, para meninos e meninas dos 5 aos 10 anos. O projeto vai proporcionar aos participantes banho de piscina, sessão de cinema, oficinas, jogos de salão, gincanas e uma noite de apresentações artísticas das crianças, no último dia de atividades. Os valores da inscrição variam a partir de R$ 70.

Em Belo Jardim, onde o projeto acontece de 16 a 19, e no dia 23, sempre das 9h às 16h, os meninos e meninas, com idades entre 4 e 12 anos, vão se divertir com jogos, oficinas, dinâmicas, atividades na piscina, brinquedos infláveis, festival de sorvete e show com a Turma do Tio Yuri. Nesta unidade, o preço da inscrição é a partir de R$ 66.

De 23 a 27, o Sesc Ler Buíque promove as atividades, com crianças de 5 a 12 anos, das 13h às 18h, de segunda a quinta, e das 10h às 17h, na sexta. A programação inclui rodas de conversa, banho de piscina, atividades aquáticas, caça ao tesouro, cantigas de rodas, oficinas, sessão de cinema, show de talentos, baladinha kids, entre outras. Inscrições a partir de R$ 40.

Também de 23 a 27 de janeiro, o Brincando nas Férias acontece no Sesc Garanhuns, das 9h às 16h, para crianças de 6 a 11 anos. Vão ser realizados passeios recreativos, oficinas, sessão de cinema, banho de piscina, atividades aquáticas e esportivas, festival de sorvete, jogos, trilha ecológica, caça ao tesouro, e muito mais. Os valores das inscrições são a partir de R$ 100.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), tendo como co-realizador o SEBRAE, abre o ano de 2023 com o lançamento do edital para a quinta edição do Caruaru Moda Mundo (CMM). A ação tem por objetivo qualificar e capacitar empresas do ramo da moda e confecção do município de forma gratuita.

Em sua quinta edição, o Caruaru Moda Mundo ganha destaque por se tratar de um programa de qualificação em moda que oferece, por edição, um ciclo de capacitações gratuitas para até 10 negócios caruaruenses de confecção, sendo eles micro ou pequenos empreendedores, proporcionando aos participantes a melhoria de suas práticas, promovendo o alcance de novos mercados.

Dentre as oficinas ofertadas, destacam-se: marketing, produção e planejamento estratégico. “Com isso, a prefeitura de Caruaru evidencia o compromisso com o desenvolvimento da cidade, por conseguinte do Agreste pernambucano”, comenta o secretário da Sedetec, Pedro Augusto.

As inscrições se iniciam nesta terça-feira (03) e seguem até o dia 15 de janeiro. Para se inscrever basta entrar no site da Caruaru Moda Mundo no link http://cmm.caruaru.pe.gov.br/ .

Os micro ou pequenos empreendedores precisam cumprir alguns requisitos para participar da seleção, sendo estes: o empreendimento deve ser formalizado e o CNPJ obrigatoriamente deve ser de Caruaru; o negócio deve ter pelo menos seis meses de existência e deve pertencer aos ramos de moda e confecção.

O Caruaru Moda Mundo é uma realização da prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, e do Sebrae, em parceria com a ACIC e o Armazém da Criatividade. Tendo a ACIC como promovente das Rodadas de Negócio e o Armazém disponibilizador do espaço para realização de eventos e estudos.

Na cotação de preços desta semana, realizada pela Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), foram analisados 72 itens, entre frutas, verduras, legumes e temperos. Destes, 31 continuam com os mesmos valores da semana passada; 22 apresentaram reduções de preços e 19 sofreram aumento.

Com redução de preço encontram-se: a fava (-67%), a pimenta (-47%), e o repolho roxo (-29%). As maiores altas foram registradas nos preços da vagem (60%), da uva preta (47%) e da banana prata (33%).