Às vésperas do fim de 2022, o Sesc Caruaru já organiza a excursão de Carnaval. O destino de 2023 é Maceió, capital alagoana. O roteiro inclui as famosas praias de Sonho Verde e do Francês. A viagem acontece de 18 a 21 de fevereiro e os pacotes já estão à venda na Central de Relacionamento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.

A saída do Sesc Caruaru, no sábado (18/02), é às 6h30, com previsão de chegada a Maceió, às 12h. Lá, o grupo segue para o almoço, já incluso no pacote. A hospedagem é no Hotel Intercity, que fica em Ponta Verde. Às 15h30, saída para um tour panorâmico pela cidade, com parada no Mirante de São Gonçalo e visita ao Pavilhão do Artesanato, em Pajuçara. A noite é livre.

No domingo (19), após o café da manhã no hotel (incluso), os turistas saem para o day use e receptivo no Anauê Restaurante, para aproveitar a praia de Sonho Verde e os atrativos do local, como piscina, redes, espreguiçadeiras e quiosques. Neste passeio, o almoço e o jantar não fazem parte do pacote. À noite, tem visita à feirinha de artesanato de Paripueira.

Na segunda (20), o grupo sai do hotel às 7h45, com o destino à Praia do Francês, que fica no município de Marechal Deodoro, uma das praias mais badaladas do litoral sul do estado. Às 15h, já no retorno a Maceió, tem uma parada no drive Cocada Cultural, onde os turistas poderão apreciar a produção das chocadeiras de Marechal.

Na terça de Carnaval (21), o grupo pode aproveitar a manhã livre para conhecer as praias urbanas de Maceió, como Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara. O check out do hotel é às 11h e o retorno a Caruaru deve acontecer às 13h (antes, parada para o almoço, que não está incluso no pacote). A previsão de chegada ao Sesc é às 17h.

O preço do pacote viagem é de R$ 1.580, por pessoa. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 1.300. Crianças de 0 a 4 anos não pagam e de 5 a 11 anos pagam metade do preço dos adultos. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões de crédito.

Ao adquirir o pacote, o turista tem direito a transporte em ônibus padrão turismo, hospedagem com café da manhã, no Hotel Intercity, um almoço (na chegada a Maceió), guia de turismo acompanhante e guia local, day use, no Anauê Restaurante, em Sonho Verde, e seguro viagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Excursão Carnaval 2023 – Maceió/Al
Realização: Sesc Caruaru
Data: de 18 a 21 de fevereiro de 2023
Pacotes de viagem à venda na Central de Relacionamento – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preços: R$ 1.300 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 1.580 (público geral)
Crianças de 0 a 4 anos – gratuito
Crianças de 5 a 11 anos – 50% do preço do adulto
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Praia do Francês – foto de Kaio Fragoso

Nesta quarta-feira (14), às 16h, na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar uma homenagem com a entrega de certificados, dentre os homenageados estão o prefeito Rodrigo Pinheiro e alguns secretários do município.

O encontro será de agradecimento pela parceria institucional no ano de 2022.

Data: 14/12
Hora: 16h
Local: Sala de Monitoramento

O município de Gravatá, no Agreste pernambucano, se prepara para realizar mais um grandioso e esperado Natal. Desde 2011, quando foi encenado o espetáculo: “Sonhos da Pastorinha Diana”, a cidade ganhou destaque no Nordeste e tem encantado moradores e visitantes, pela beleza e grandiosidade do evento.

Em 2022, após dois anos sem espetáculos de final de ano, por causa da pandemia da Covid-19, Gravatá volta a realizar apresentações culturais e espetáculos com música, teatro e balé aéreo.

Com o tema: “A caminho do Amor”, o espetáculo apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José (MDWJ) e Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG)
levarão ao público a uma grande imersão e reflexão sobre o amor. A história será contada pelo “Sr. Aurélio”, um sensível escritor que durante toda a sua vida recebeu cartas que contavam histórias curiosas, de pessoas de vários lugares nas redondezas onde ele morava. Depois de alguns anos recebendo essas cartas, lendo e se emocionando com essas histórias, pensou: “E se nesse natal eu presenteasse os meus amigos e familiares com todas essas histórias num livro chamado: A CAMINHO DO AMOR?”. Junto com ele estarão Helena e Tetê, duas lindas meninas e suas vizinhas que muito curiosas logo vão querer saber a história do seu novo livro. Como se a história já não estivesse tão recheada de imaginação o Mestre dos Mundos Imaginários presenteia os aventureiros com bilhetes mágicos que tornará a viagem ainda mais fantasiosa. O enredo será contado nas quatro estações que finalizará no verão, no nascimento do Amor dos Amores: Jesus. Muito mais surpresas, reflexões e encantamentos guiarão o público a uma longa jornada a caminho do amor.

Dividido em dois atos, o espetáculo “A caminho do Amor”, inicia na Praça Rodolfo de Moraes, às 18h, com a apresentação “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG. Em seguida, o público será encaminhado ao Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, onde será apresentado o segundo ato, intitulado “O Reencontro”, apresentado com o balé aéreo do Movimento de Dança Wanderson José, a partir das 19h.

A programação conta ainda com apresentações de balé na Praça Rodolfo de Moraes, a partir das 17h, no Palco da Cidade Cenográfica de Belém.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes convida a população do município e visitantes para participarem do Natal de Gravatá. “Depois de dois anos sem poder realizar os festejos natalinos, por causa da pandemia, agora em 2022 o município de Gravatá retoma com esse grandioso evento. A caminho do amor é um espetáculo que traz o significado real do natal, que é o nascimento de jesus, e com isso, os ensinamentos deixados por ele, o amor. Além disso, a cidade estará iluminada para que todos possam fazer belas fotografias e eternizar os momentos aqui vividos. Convido você para prestigiar o nosso natal, que é cem por cento gravataense, tudo feito com muito amor”.

Confira a programação do Natal de Gravatá 2022:

15/12 – quinta-feira: Ensaio Geral, aberto ao público, a partir das 18h, na Praça Rodolfo de Moraes e Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

16/12 – sexta-feira:
17h – Corpo de Ballet Prof Fyamma Gabriela, apresenta: “Sonhos de uma noite de Verão” – Praça Rodolfo de Moraes
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

17/12 – sábado:
17h – Escola de Dança Jaciel Joaquim aprenta: “O Conto de um engraxate”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

18/12 – domingo:
17h – Execução em Movimento apresenta: “Em Ritmo de Natal”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

22/12 – quinta-feira:
17h – Banda Musical Devaldo Borges
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

23/12 – sexta-feira:
17h – Aura Dance Group apresenta: “Sentimentos de Natal”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

25/12 – domingo:
17h – Reverso Escola de Dança apresenta: “Natal o nascimento de Jesus”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

Confira também o perfil nas redes sociais: @nataladegravata

Quando uma criança nasce, as consultas com o médico pediatra são mensais. Mas, quando vai crescendo, às vezes, são levadas ao médico apenas quando apresentam algum problema de saúde. A médica pediatra e professora do IDOMED, Sandra Coenga, reforça, porém, que crianças também precisam de acompanhamento e check-up, assim como os adultos. As férias escolares são o momento ideal para passar pelas consultas de rotina, já que preparam a criança para o ano escolar também.

Com o check-up nas férias, é possível identificar, por exemplo, problemas de visão ou auditivos que, lá na frente, podem impactar no desempenho escolar. Por esse motivo, a médica pediatra afirma que o check-up é imprescindível antes da entrada da criança na escola. Além de passar por um pediatra, a criança também deve ser levada a um oftalmologista e otorrinolaringologista, já que uma das principais causas de dificuldade de aprendizagem está relacionada aos déficits visual e auditivo.

Recentemente, a AAO (Academia Americana de Oftalmologia) estimou que, em 2050, metade da população terá miopia – distúrbio em que a principal característica é a dificuldade de ver de longe. Um dos motivos seria o uso excessivo de telas digitais. Comparado há cinco anos, o número de prescrições de óculos dos oftalmologistas no Brasil triplicou para crianças de 6 a 8 anos, comparado há cinco anos. A estimativa é que cerca de 20% dos jovens em idade escolar tenham problemas de visão.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria tem orientado os pais a estimularem os filhos a olharem para o mais longe possível. Outra recomendação é controlar a exposição a telas. No caso de crianças menores de dois anos, as telas devem ser evitadas. Até os cinco anos, a exposição deve ser de uma hora, no máximo, sempre sob supervisão de um adulto. Entre os 6 e 10 anos, o limite deve ser de duas horas por dia”, lembra Sandra Coenga.

Sandra Coenga explica que, nos primeiros seis meses de vida, é recomendado que a criança passe por consultas mensais. Depois, as consultas devem ocorrer aos 9, 12, 15, 18 e 24 meses. “São as chamadas consultas de puericultura para acompanhar o crescimento, desenvolvimento, alimentação, vacinação e os cuidados de higiene. A partir dos 2 anos, essa consulta deve ser anual e, na adolescência, semestral”, afirma a professora do IDOMED.

De acordo com a médica pediatra, exames simples, como hemograma, devem ser feitos com frequência. “O exame permite verificar anemia, ferro sérico, ferritina. Além disso, é aconselhável fazer exame de urina e de fezes. No caso da criança obesa, é importante fazer um perfil lipídico, glicemia, hormônio tireoidiano”, orienta Sandra.

O acompanhamento médico permite ao profissional de saúde e à própria família saber se a saúde da criança está em dia. Segundo a médica, as curvas de crescimento de peso, comprimento ou estatura dão uma ideia de que a criança está crescendo e se desenvolvendo bem. A médica pediatra lembra, ainda, que uma infância sadia e bem monitorada garantirá uma vida adulta saudável. “O acompanhamento é necessário, principalmente para monitorar crescimento e desenvolvimento, detectar patologias preveníveis, como dislipidemia, diabetes e hipertensão, e orientar sua prevenção”, diz Sandra.

O local do velório e sepultamento do advogado José Américo Monteiro de Moraes Sobrinho, foi modificado mais uma vez e desta vez, por atraso na liberação do corpo no IML. Agora, velório e sepultamento acontecem no Cemitério Parque dos Arcos.

O corpo será liberado no IML ainda hoje e o velório acontece a partir das 17h, desta quarta-feira (14). O sepultamento será amanhã , quinta-feira (15) pela manhã.

José Américo Monteiro de Moares Sobrinho (52), foi vítima de AVC na noite desta terça-feira (13). Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e Administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Zé Américo foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto, atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo pendente no Tribunal de Contas.

Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado, torcedor do Santa Cruz e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos e uma profunda lacuna entre seus amigos.

Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS.

A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente.

O Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.

Transportes

O Conselho Curador também permitiu que concessionárias privadas de infraestruturas de transportes – que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos – tenham acesso a recursos do FGTS por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes). A medida tinha sido proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com a autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos, com recursos do FGTS, para construírem obras de mobilidade urbana em regiões que sofrerem impacto dos empreendimentos. Dessa forma, o Pró-Transportes poderá financiar a construção de um viaduto em uma região afetada por uma ferrovia ou um corredor de ônibus ou ligação sobre trilhos entre um aeroporto e uma estação de metrô, de trem ou de BRT.

Segundo o MDR, a medida tem o potencial de ampliar em cerca de R$ 2 bilhões os investimentos contratados por empresas concessionárias, de rodovias e ferrovias. Podem ter acesso aos recursos do Pró-Transportes, os entes públicos (governos locais e federal), empresas integrantes de consórcios que operem transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).

A cúpula do governo de transição fez um duro discurso sobre a baderna provocada por extremistas que queimaram veículos e promoveram cenas de terrorismo em Brasília na noite de segunda-feira. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a responsabilidade ao atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. “Esse cidadão continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua”, enfatizou o petista, durante a cerimônia de encerramento dos trabalhos do gabinete provisório, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). “Ele segue o rito que todos os fascistas seguem no mundo. É importante a gente saber que eles fazem parte de uma organização de extrema direita que não existe só no Brasil. Esse grupo veio para negar. Veio em nome de defender os costumes, a família, e o que mais fazem é negar as coisas da própria família.”

Lula também criticou o fato de Bolsonaro ainda contestar o resultado das urnas e não ter admitido publicamente a derrota. Eleito pela terceira vez, o petista lembrou que foi derrotado também três vezes em corridas pelo Planalto. “Ele está mostrando o que é, agora. Eu perdi três eleições e, nas três, voltei para casa, lamentei, chorei, me preparei para ganhar a próxima (…) E todas as vezes que eu perdi, eu respeitei quem tinha ganho, e cumprimentei o vitorioso”, destacou. “Esse cidadão, até agora, não reconheceu a sua derrota, continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua se movimentando. Ontem (segunda-feira), ele recebeu esse pessoal no Palácio da Alvorada. Ele tem de saber que o Palácio da Alvorada é patrimônio público, aquilo não é dele, não é da mulher dele, não é do partido dele.”

Imperativo
O recado mais forte sobre os atentados partiu do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Em 1º de janeiro, tudo aquilo que não pôde ser feito nesses 15 ou 20 dias (até a posse) será feito. Não é apenas uma orientação política, democrática. É um imperativo da lei”, sustentou. Segundo ele, “absolutamente todos” os envolvidos nos atos de vandalismo estão sendo identificados e investigados.

Na noite de segunda-feira, radicais bolsonaristas atearam fogo a carros e ônibus e enfrentaram a PM no centro de Brasília, após a prisão do cacique indígena José Acácio Serere Xavante — determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) —, sob acusação de promover atos antidemocráticos.

Dino afirmou que o Governo do Distrito Federal (GDF), “apesar das dificuldades”, está atuando na contenção e responsabilização dos envolvidos. Até o momento, porém, não ocorreram prisões, mas o governo eleito indica que haverá ações duras contra os criminosos assim que a nova gestão tiver início.

A segurança de Lula foi reforçada, sob o comando do futuro diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos. Dino afirmou estar em contato direto com o atual titular da Justiça, Anderson Torres, para acompanhar a apuração.

A postura de Torres no episódio, por sinal, chamou a atenção. A única declaração do chefe da pasta sobre os atos violentos foi via Twitter, horas após a sequência de depredações e da invasão da sede da PF. Ele escreveu que “tudo será apurado” e que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. Coube justamente a Dino, mesmo ainda sem ter assumido a pasta, condenar veementemente a baderna e garantir que os vândalos serão punidos.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o fato de ninguém de sido detido, apesar da gravidade dos atos. “Baderna em Brasília teve cara de esquema profissional. Muito estranho que ninguém foi preso”, escreveu em uma rede social.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF confirmou que não houve detenções: “A SSP/DF destaca que, para redução dos danos e para evitar uma escalada ainda maior dos ânimos, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão dos manifestantes”. A pasta também assegurou que “esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados”.

Posse
Outro temor que surgiu após os ataques é em relação à segurança na posse. Quanto a isso, no entanto, ainda não foi anunciada nenhuma mudança na organização do evento, que inclui caravanas, acampamentos e acolhida das pessoas que vêm à capital federal para a cerimônia. Alguns petistas, porém, expressam receio. “A gente espera que não ocorra nada, né?”, destacou um parlamentar.

No discurso de ontem, Dino assegurou que os extremistas não vão prejudicar o evento da posse. “É claro que nos causa repulsa que, a estas alturas, ainda haja esse tipo de atitude violenta e antidemocrática contra o voto popular. Mas, ao mesmo tempo, temos de relativizar, porque esses grupos não tiveram, não têm e não terão forças para vencer o povo brasileiro”, garantiu o futuro ministro da Justiça. “Vamos fazer a maior posse presidencial do Brasil em 1º de janeiro.”

Correio Braziliense

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado e estimado em R$ 135 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.548 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 828,7 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy durante o evento Diálogo Público – Reforma e Simplificação Tributária, promovido pelo TCU.

O economista Bernard Appy voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para reforma tributária, anunciou há pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma função semelhante no ministério de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula.

Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad também anunciou que pretende antecipar o envio do projeto de lei complementar com as novas regras fiscais para que a proposta caminhe junto com a reforma tributária.

O futuro ministro lembrou que existem duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, baseadas em textos apresentados por Appy. “[O futuro secretário especial] desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional, Câmara e Senado, de base para discussão do país. Existem as PEC 110 [no Senado] e 45 [na Câmara]. Queremos partir dessa base para conversar com parlamentares”, declarou.

Appy foi o segundo nome da equipe econômica anunciado hoje. Mais cedo, Haddad havia anunciado que o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, será o novo secretário executivo da pasta. “Temos visões de mundo parecidas”, declarou Haddad.

Antecipação

Haddad informou que pretende antecipar o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que criará a regra fiscal que substituirá o teto de gastos. A PEC da Transição, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara, estabelece que a proposta deverá ser encaminhada até agosto do próximo ano.

Segundo o futuro ministro, a ideia é que o novo arcabouço fiscal tramite junto com a reforma tributária porque “uma discussão fortalece a outra”. “Vamos encaminhar o quanto antes. Se depender de mim e se houver amadurecimento do governo, antecipo essa apresentação”, declarou. Ele justificou a medida dizendo que a reforma tributária faz parte do arcabouço fiscal.

Haddad disse que o novo arcabouço fiscal precisa ter três premissas: ser confiável, executável no médio e longo prazo e garantir a sustentabilidade das contas públicas. “Temos que compatibilizar responsabilidade fiscal e social. Fizemos isso, sabemos como fazer e voltaremos a fazer”, afirmou Haddad no CCBB.

Em relação ao teto de gastos atual, criado no fim de 2016, o futuro ministro disse que a proposta nunca foi executável e que o teto está sendo estourado há pelo menos três anos. “Fui crítico do teto já na campanha de 2018, pois entendia que não era confiável. Por que Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] está em vigor até hoje? Porque é exequível. Nossos governos cumpriram o tempo todo a LRF. Isso deu sustentabilidade às finanças públicas”, declarou.

Distorções

Durante a coletiva, Haddad reafirmou o compromisso com a “sustentabilidade das contas públicas”. Destacou que o governo eleito pretende corrigir erros cometidos neste ano por “desespero eleitoral”, inclusive “contrariando o bom senso” e desrespeitando recomendações técnicas da área econômica. Ele reafirmou ter participado de vários governos que tinham o compromisso de garantir a sustentabilidade das contas públicas.

O futuro ministro repetiu palavras ditas por membros do Gabinete de Transição de que a responsabilidade fiscal precisa caminhar junto com a responsabilidade social. “Pretendemos corrigir as distorções sem tirar o pobre do orçamento, temos compromisso com a questão social. Não podemos permitir volta da fome, corrosão do poder de compra dos salários, mas isso tem que ser compatibilizado com trajetórias sustentáveis”, comentou.

Haddad afirmou que pretende trazer mais previsibilidade à economia. “Não se fortalece o Estado por meio de descontrole, mas de confiança, com investidores confiando”, disse. O futuro ministro da Fazenda afirmou que uma de suas prioridades será a retirada de travas para ampliar as parcerias público-privadas (PPP) e lembrou que foi um dos autores do projeto de lei das PPP quando era assessor econômico do Ministério da Planejamento.