Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão a 2 milhões de empresas.

O BC também anunciou que voltará a receber dados das instituições em janeiro. A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida. No entanto, o órgão esclarece que uma instrução normativa editada em novembro obriga as instituições a encaminharem à autoridade monetária informações de valores esquecidos.

As instituições repassarão ao BC três tipos de valores esquecidos por correntistas:
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Novidades

Segundo o Banco Central, os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto. O órgão informou que também trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos.

Assim que o sistema for reaberto, informou o BC, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Eles terão de aceitar um termo de responsabilidade antes de fazer a consulta.

A abertura do SVR a pessoas falecidas chegou a ser anunciada pelo BC no início do ano, mas foi paralisada por causa da greve no órgão, que durou de abril a julho.

Outra novidade será a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos) que vigorou na primeira versão do sistema.

Valor total

Atualmente, os valores esquecidos no sistema financeiro estão distribuídos nas seguintes faixas: 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10; 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100; 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil; e 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil. Com o reenvio dos dados pelas instituições financeiras, o estoque de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos pode aumentar.

A devolução de valores esquecidos ocorreu de fevereiro a abril deste ano. Nesse período, informou o BC, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.

Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via PIX a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para pedir os valores. O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição (telefone, e-mail, ida à agência ou outros canais de atendimento).

Inicialmente, estava prevista uma segunda fase de consultas e saques no SVR para maio. Essa etapa incluiria mais fontes de recursos esquecidos, como cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e contas encerradas em corretoras e distribuidoras. No entanto, o processo foi interrompido por causa da greve dos servidores do BC, que durou três meses e paralisou o desenvolvimento de projetos dentro do órgão.

Imagens de Brasília – Palácio do Congresso Nacional – Anexo I do Senado Federal.
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.

O texto, com 240 páginas, traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil.

Entre as principais sugestões. a de que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento da educação básica, que sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.

Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege – como forma de trazer crianças e adolescentes de volta às escolas.

Também está no rol de sugestões a criação de um banco de dados de acesso público para mapear e compartilhar experiências de políticas públicas educacionais exitosas, especialmente aquelas relativas à implantação da educação em tempo integral, recomposição de aprendizagem, busca ativa e combate à evasão escolar.

Transição
Ainda na tarde desta quinta-feira, Arns e senadores do colegiado vão entregar o documento ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos membros da equipe responsável pela área da educação no governo de transição.

“As recomendações são a contribuição que o Senado dá à educação brasileira, considerando todas as dificuldades e sugestões que foram apontadas ao longo de quase dois anos de debates com diversos segmentos da área. Esperamos que o documento ajude a equipe de transição no planejamento de ações necessárias para a recuperação dos severos prejuízos que a educação brasileira sofreu nos últimos anos”, disse Arns.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprovou na quarta-feira (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial.

A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades. O governo entende que a MP fortalece a regulação, a segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população.

O texto também altera o plano de cargos e salários da Agência Nacional de Mineração (ANM), também tratada no texto e demarca limites de atuação da agência, com relação a minérios nucleares no país. “Essa demarcação é oportuna, na medida em que reduz inseguranças jurídicas potenciais no trato das questões envolvidas pelos insumos e produtos de natureza nuclear”, disse o relator da matéria, Vandelan Cardoso (PSD-GO)

O relator alega que o reajuste salarial dos servidores previsto no seu relatório se dá por uma atualização necessária para viabilizar a contratação de novos profissionais. “Estamos corrigindo essas distorções que vêm de muitos e muitos anos na agência. Para ser hoje gerente da ANM em um estado ninguém vai querer com um salário de 8 mil e poucos reais, com a qualificação que exige, cuidando da questão mineral e nuclear”

Cardoso diz que a MP não tira nenhuma atribuição do governo federal com relação ao controle da questão nuclear. “Está simplesmente abrindo para empresas particulares participarem também [da atividade]. Hoje só o governo federal que detém. Podíamos estar exportando muito mais urânio do que se já tivesse regulamentado essa questão”.

A votação da MP foi encerrada após a conclusão da votação, em dois turnos, da PEC da Transição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) também votou, no final da sessão, um projeto de resolução que autoriza o estado do Rio de Janeiro a contratar uma operação de crédito externo no valor de até US$ 135,23 milhões para financiamento de projeto de desenvolvimento sustentável, que segue para promulgação, e um projeto de lei de autoria da Câmara que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico, que vai sanção.

A Festa do Morro, em honra a Nossa Senhora da Conceição, transforma o Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife, pela 118ª vez, em um grande lugar de fé e adoração. Devotos que, tradicionalmente, sobem cumprindo promessas alcançadas ou renovando seus votos.

O tema da Festa deste ano é “Com a Imaculada Conceição do Morro, caminhar juntos: em Comunhão, Participação e Missão”. Já o lema é “juntos somos mais”, inspirado no tema da sinodalidade, proferido pelo Papa Francisco.

De acordo com a organização, para esta quinta, são esperadas 300 mil pessoas no morro, localizado na Zona Norte do Recife, além de 200 mil na procissão – totalizando meio milhão de pessoas.

A programação começou à 0h, com a primeira missa do dia dedicado à padroeira afetiva da capital pernambucana. Ao todo, são 18 missas durante o dia. Em 8 de dezembro, a Igreja Católica celebra o dia da Imaculada Conceição.

Nas horas pares – 0h, 2h, 4h, 6h, 8h, 10h, 12h, 14h e 16h – as celebrações eucarísticas são fora do Santuário, na Praça do Morro.

Dentro do Santuário são celebradas as missas em horas ímpares: 1h, 3h, 5h, 7h, 9h, 11h, 13h e 15h.

A procissão de encerramento com a imagem de Nossa Senhora da Conceição do Morro terá concentração a partir das 15h, com saída às 16h, da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, em direção à Praça do Morro da Conceição.

Dois trios elétricos irão animar os fiéis e devotos de Nossa Senhora, num percurso de 8 km, com duração de três horas.

Por fim, às 19h30, o arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, celebra a missa solene de encerramento.

Principal cotado para assumir o Ministério da Fazenda no próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (8) com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Haddad afirmou que o encontro de cerca de 1h30 foi “excelente”, “cordial” e “transparente” e que discutiram temas de interesse para o relatório que está sendo preparado por membros da equipe de transição.

— Passamos em revista vários assuntos importantes. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem e as coisas estão transcorrendo bem — afirmou, completando: — Esse tipo de conversa é muito importante porque você garante que projetos importantes possam ter continuidade, até onde o Congresso avançou na agenda que importa para o estado brasileiro, independente de governo. Tem coisas que são políticas de estado, independente do governo nem que endereçar.

Questionado se o seu encontro com Guedes havia sido um pedido do presidente Lula, Haddad afirmou que a reunião é “natural” no processo de transição e que não foi recebido como um ministeriável. O ex-ministro disse ainda que é preciso “tomar providências” para que o grupo conclua os trabalhos e que atua como uma face política do GT.

— Eu estou no grupo de transição, tenho que tomar providências para que o grupo de transição conclua esse processo da melhor maneira possível — afirmou, completando: — É natural que agora nas vésperas da conclusão dos relatórios do grupo de transição a gente faça uma checagem com a equipe que está deixando o governo.

Haddad afirmou que nas próximas semanas irá fazer reuniões setoriais para conseguir um diagnóstico mais detalhado da atual situação do Ministério da Economia. Segundo o ex-ministro, ele e Guedes não trataram sobre os recentes cortes orçamentários e sobre a falta de recursos para dar continuidade a serviços públicos, mas que haverá um “esforço” para que não haja descontinuidade.

A equipe da transição afirma que detectou um “apagado” no fim do governo Bolsonaro e que há uma situação de colapso em diversos ministérios, com falta de recursos para manter serviços como o Gov.br e ConecteSUS. Há ainda falta de recursos para pagamento de bolsas, residentes de medicina, aposentadorias e para manter as agências do INSS.

— A partir de terça-feira vamos fazer reuniões com mais foco nas secretarias e ai vamos poder conversar com a Secretaria do Tesouro, Secretaria da Receita e assim por diante para ver qual situação nós vamos encontrar. Mas o esforço que vamos fazer é que não haja descontinuidade em programas que são históricos para o país.

Sobre a aprovação da PEC da Transição nesta quarta-feira no Senado, Haddad afirmou que o maior mérito do texto é ser uma “solução política” e minimizou uma possível resistência maior ao texto na Câmara dos Deputados.

— O maior mérito dessa PEC é que a solução está sendo política. Quase todos os partidos participaram da aprovação. Por que? Porque as pessoas estão compreendendo que o orçamento do ano que vem não pode ser menor do que o orçamento desse ano — afirmou, completando: — Estamos dialogando com o presidente da Câmara, lideranças partidárias, temos bons negociadores, estamos acompanhando com muito respeito à institucionalidade. Queremos recuperar uma visão mais institucional do processo político, diminuir a tensão entre os poderes.

O Globo

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveu nesta quarta-feira (07), um intercâmbio cultural entre o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Gravatá com o Nuca de Caruaru. O objetivo foi estreitar laços e expandir conhecimentos da cultura local.

O evento teve início na sede do Juventude Vitalina, localizado no Centro Integrado de Direitos Humanos, onde contou com apresentações culturais dos jovens, com percussão, teatro e dança. Após o momento de recepção, seguiram para o Alto do Moura, onde conheceram a manofatura do barro e participaram de oficinas com as meninas da Flor do Barro e ainda realizaram uma visita a casa do Mestre Vitalino. Por fim, os jovens seguiram para conhecerem a vista do Monte Bom Jesus.

Para a coordenadora do Projeto Juventude Vitalina, Sabrina Tôrres, o evento é extrema importância para que os jovens possam conhecer novas culturas, estreitar laços e aprenderem um pouco mais de suas raízes. “Estamos felizes de realizar esse intercâmbio Cultural. Uma ação importante para nossos jovens, ambiente para fazer amizades e aprenderem mais sobre a história local”, destacou.

Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca)

O Nuca é uma das ações do Selo UNICEF Município aprovado. A proposta do projeto é articular adolescentes para mudar os locais em que estão inseridos, por meio de formação e atividades de transformação.

A valorização e o protagonismo das infâncias são os principais objetivos do Criar Sesc, projeto de educação complementar desenvolvido pelo Sesc PE, que está com vagas abertas para o ano letivo de 2023, nas cidades de Belo Jardim e Surubim, no Agreste do estado. Para fazer a inscrição gratuita, os interessados precisam visitar as centrais de relacionamento das unidades até sexta-feira (09/12).

O projeto é voltado para crianças dos 7 aos 12 anos de idade e atende alunos das Escolas Sesc e de escolas públicas, que ficam próximas às unidades. As ações acontecem sempre no turno da tarde. Em Belo Jardim, as aulas são de música, teatro, literatura, robótica, entre outras. Em Surubim, são atividades recreativas, natação, musicalização, ações com assistência social e nutrição.

No ato da inscrição, é preciso levar os seguintes documentos: certidão de nascimento e CPF da criança, RG e CPF do responsável, comprovante de residência atualizado, Credencial Sesc atualizada (no caso de ser dependente de trabalhador do comércio) e comprovante de renda de todos os integrantes da casa.

O Criar Sesc prioriza o brincar como linguagem do conhecimento. Por isso, as atividades são desenvolvidas a partir do envolvimento das diversas áreas de atuação dos profissionais do Sesc (educação, esportes, lazer, assistência social e cultura).

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Projeto Criar Sesc, em Belo Jardim e Surubim
Prazo final para inscrição gratuita: até sexta, 9 de dezembro

Sesc Ler Belo Jardim
Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n, Cohab II
Informações: (81) 3726-1576 ou (81) 99169-3242 (Whatsapp)

Sesc Ler Surubim
Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99168-8379 (Whatsapp)

Com a chegada da época mais quente do ano, liga-se o sinal de alerta sobre a exposição ao sol. Para conscientizar a população sobre isso, temos a campanha “Dezembro Laranja”, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de pele. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), os números da doença no Brasil correspondem a 27% de todos os tumores malignos no país – um exemplo recente em 2020 foram registrados 8,5 mil novos casos.

A dermatologista credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, Dra. Tereza Cristina Paiva, ressalta os cuidados necessários para se proteger dos raios solares, destacando o objetivo desta campanha. “Nesse mês, procuramos orientar e esclarecer a população sobre os cuidados com a exposição ao sol. Usar filtro solar quando estiver ao ar livre, em praias e/ou piscinas; roupas leves e claras, de preferência tecidos de algodão; óculos escuros, chapéus e bonés também são indicados”, orienta a médica, que também destaca como pode surgir o câncer de pele.

Ela também orienta quando se deve ligar o sinal de alerta em suspeição da doença e sobre a importância da prevenção. “Quando suspeitar de uma mancha ou sinal que se modificou em pouco tempo, apresentando sangramentos espontâneos, dificuldade de cicatrização, aumento de tamanho, modificação de textura na pele ou alteração na cor, procurar o dermatologista, o mais rápido possível. O câncer de pele tem cura, se tratado em fase inicial. Existem diversos tipos de tratamentos, de acordo com cada caso, podendo variar entre quimioterápicos tópicos, eletrocauterização, lasers, pellings, e ciurugias, mas a prevenção será sempre o melhor remédio”, finaliza.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza a terceira semana de ações em alusão aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”. Entre os dias 05 e 10 de dezembro, diversas atividades estão sendo realizadas. O encerramento será no sábado, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Caruaru Shopping.

Na segunda-feira (05), a campanha de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, o “SPM na Feira”, foi realizada na Feira da Sulanca com panfletagem, entre outras ações.

No dia 06, terça-feira, aconteceu a campanha do “Laço Branco”, na SPM, às 14h30, em alusão ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Participaram integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Caruaru; presidente da Subseção OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior; prof. msc. Sergivano Santos; coordenador da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e tenente do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Wallisgton Glaubiére da Silva Belo; major Bonfim, do 1º Batalhão Integrado Especializado (Biesp); e o coordenador do Samu Caruaru, Pedro Henrique.

Na quarta-feira (07), foi a vez do Núcleo Integrado da Prefeitura (NIP) com o atendimento multidisciplinar e campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres, no Residencial Luiz Bezerra Torres, das 8h às 12h. Também houve uma ação de autocuidado (unha e sobrancelha), palestra e panfletagem.

Dia 08, quinta-feira, desde às 8h, está havendo o programa “Maria da Penha vai até Você”, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Santa Rosa 2, 3 e 4, com palestra e campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Já às 14h, será ministrada palestra no Cras do Centenário.

Na sexta-feira (09), a partir das 10h30, será a vez do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, para a equipe do CRM, com o tema: “Autocuidado para quem cuida de mulheres vítimas de violência”, com palestra da terapeuta holística Vitória Mota.

No sábado (10), comemorando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, haverá o evento de encerramento da campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres”, às 12h, no Caruaru Shopping, com palestra, panfletagem e apitaço. No mesmo dia estará sendo realizada, a partir das 9h, na Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ação do projeto “Saúde nos Bairros”, em parceria com a TV Asa Branca.

A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) está localizada na rua dos Expedicionários, 30, Centro de Caruaru. Outras informações podem obtidas pelo número: (81) 9.8384-2954.

O fim de semana já começa nesta sexta-feira (9), no mercado mais rosa da cidade, o Mercado Cultural Casa Rosa. A programação tem início amanhã, com Casa aberta ao público, a partir das 11h, e transmissão do quinto jogo da Seleção Brasileira, desta vez, contra a Croácia, pelas quartas de final. Em seguida, sobe ao palco a primeira atração do dia, o cantor Barthô, às 14h30.

Em seguida, às 17h, será a vez de Dayse Rosa animar o público da Casa Rosa. A Casa ficará aberta até as 21h.

Novidades na Arena Casa Rosa Além de toda estrutura já existente no local, o Mercado Cultural recebeu neste período de Copa, toda estrutura necessária para as transmissões, com telão de LED e novos sistemas de som. O espaço ainda conta com área kids e exposição futebolística de imagens e barro.