As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse nesta segunda-feira (19) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em 2022 e apresentou um balanço dos julgamentos e das decisões deste ano.

Segundo Moraes, o processo eleitoral mostrou que a lei prevaleceu sobre a máquina de desinformação das redes sociais. Ele listou os três principais legados do TSE neste ano: o combate às fake news, o reforço à proibição de celulares nas cabines de votação e a proibição de porte de armas nos fins de semana de votação.

“A arma no dia das eleições é o voto. Este tribunal vedou a utilização de armas nas datas próximas [às votações], demonstrando o acerto em garantir a paz e a tranquilidade da votação. Deixou claro que o assédio eleitoral e o uso do celular para o assédio não combinam com a democracia”, declarou Moraes.

Para o magistrado, a união entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e entre o TSE e outras instâncias da Justiça mostrou que a internet brasileira não está acima da lei. “Uma outra marca, talvez a mais importante, é que a Justiça brasileira e o Tribunal Superior Eleitoral demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas e apenadas. Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as eleições”, disse.

A diplomação dos candidatos, que ocorreu no último dia 12 para presidente e ocorre hoje nos estados, disse Moraes, encerra o ciclo eleitoral. O presidente do TSE ressaltou que a queda na abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indica que o eleitor confia no processo eleitoral. Segundo ele, a alta presença mostrou que a população continua a confiar nas urnas eletrônicas e na democracia.

O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a atuação de Moraes no comando do órgão, principalmente no impedimento de coações eleitorais e na restrição do direito “de ir e vir dos eleitores”, em referência a atuação da Polícia Rodoviária Federal em algumas estradas no Nordeste no segundo turno das eleições.

“Combatemos com muita ênfase atos antidemocráticos que pudessem tumultuar as eleições. Principalmente no último dia, e todos somos testemunhas do esforço de Vossa Excelência [Alexandre de Moraes], impedimos que grupos antidemocráticos impedissem a liberdade de ir e vir dos eleitores”, disse Lewandowski.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 43.085 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. Nesse período, foram confirmadas 158 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (19), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram divulgadas.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.945.063.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 643.954. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não resultaram em alta, nem em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes chegou a 692.041, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.609.068 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que registra maior número de mortes por covid-19 até o momento é São Paulo (176.926), seguido por Rio de Janeiro (76.313), Minas Gerais (64.217), Paraná (45.621) e Rio Grande do Sul (41.382).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.035), Amapá (2.165), Roraima (2.178), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.477).

Boletim Epidemiológico covid 19.12.2022 – Ministério da Saúde

As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Bolsa Família e ao orçamento secreto fizeram o dólar fechar em leve alta, na contramão da queda da moeda no mercado internacional. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou-se parcialmente das quedas recentes.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 5,309, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação, mas desacelerou ao longo do dia. Por volta das 15h, chegou a operar em R$ 5,29.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 2,06% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,79%.

O mercado de ações teve um dia mais tranquilo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 104.740 pontos, com alta de 1,83%. O indicador subiu durante quase toda a sessão, impulsionado por ações de bancos.

O mercado financeiro iniciou o dia sob tensão após o ministro do STF Gilmar Mendes conceder liminar que autoriza o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a retirar o Bolsa Família do teto de gastos em 2023.

No início da tarde, após o plenário do Supremo considerar inconstitucional o orçamento secreto, os investidores ficaram em compasso de espera, enquanto aguardam os desdobramentos das decisões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

No exterior, o dólar caiu levemente perante as principais moedas do planeta, devolvendo as fortes altas do fim da semana passada, após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros básicos dos Estados Unidos em 0,5 ponto percentual. As bolsas norte-americanas, porém, caíram pela quarta vez seguida, refletindo declarações recentes de dirigentes do Fed de que o órgão vai continuar o aperto monetário para segurar a inflação na maior economia do planeta.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral deixou, por volta das 20h30 desta segunda-feira (19), a Unidade Prisional da Polícia Militar, no município de Niterói, região metropolitana do estado. Ele era o último político preso em regime fechado no âmbito da Operação Lava Jato. Sua prisão ocorreu em 2016.

Sergio Cabral ficará, a partir de agora, em prisão domiciliar em apartamento pertencente à família, situado no bairro de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, e terá de usar tornozeleira eletrônica, cujos custos, tão logo sejam indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, deverão ser arcados pelo próprio Cabral.

A defesa do ex-governador fluminense assegurou que ele respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça e acrescentou que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”. O advogado de Cabral, Daniel Bialski, não acompanhou a libertação do cliente, porque teve de retornar a São Paulo, onde tem escritório.

O alvará de soltura foi assinado nesta segunda-feira pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. A soltura foi autorizada pelo juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cláusulas

O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos, e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato.

Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da prisão domiciliar, Cabral deverá apresentar-se à Polícia Federal.

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias. Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

Proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0, só podem circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos 2022 (CRLV) a partir de 1º de janeiro de 2023, na versão digital, pelo celular, ou impressa em papel A4.

O documento referente ao exercício do ano anterior tem validade até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Documento de porte obrigatório, o CRLV deixou de ser emitido em 4 de janeiro de 2021 em papel-moeda pelo órgão de trânsito de Pernambuco, em obediência à Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Após quitar todos os débitos e com a devida compensação bancária e, não havendo restrições veiculares, o usuário deverá acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e).

Esse acesso poderá ser feito de duas formas:

– Baixar o CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou – Acessar o CRLV-e no Portal de Serviços do Denatran

Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico ou não tenham computador, smartphone ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de “Análise para Emissão de CRLV” no site www.detran.pe.gov.br.

Caso o condutor esteja circulando com o CRLV fora de validade, pode receber multa de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por se tratar de infração gravíssima. O veículo também fica sujeito à remoção para o depósito do Detran até que a situação seja regularizada e esteja devidamente licenciado.

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou hoje (19) investimento de R$ 45 milhões em parceria com a indústria e centros de pesquisa. As unidades serão credenciadas para atuar com pólos da Embrapii.

Os recursos anunciados serão usados para projetos de inovação nas áreas de agroindústria, biocombustíveis, insumos químicos, energia, saúde, conectividade, nanotecnologia, inteligência artificial e visão computacional. O dinheiro é resultado de parcerias com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

Como os investimentos da Embrapii exigem contrapartida financeira de empresas e dos centros de pesquisa parceiros, estima-se que o investimento total em inovação será de R$ 150 milhões.

Dos centros de pesquisa credenciados, quatro estão no estado de São Paulo: Embrapa Instrumentação/SP e Universidade de São Paulo/ICMC (em São Carlos), Universidade de São Paulo/IQ (em São Paulo) e Universidade Estadual de Campinas/FEQ.

Dois centros são em Belo Horizonte (Fundação para Inovações Tecnológicas e Universidade Federal de Minas Gerais/CTNano) e dois em Recife (Senai/DR e Universidade Federal do Pernambuco/FITPEG). As demais unidades credenciadas são Senai DR (em Maringá/PR) e Universidade Estadual da Paraíba/Nutes (Campina Grande/PB).

Além desses novos credenciados, a Embrapii já conta com uma rede de 89 instituições parceiras, que atuam em cooperação para fomentar a inovação no setor empresarial. Em seus nove anos, a Embrapii apoiou 1.800 projetos, em um total de R$ 2,6 bilhões.

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,79% para 5,76% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,17%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,1%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Puxado pelo aumento de preços de combustíveis e alimentos, em novembro, a inflação subiu 0,41%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,13% no ano e 5,90% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2023. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,75% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 3,05%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é crescimento de 0,79%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,67% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26.

Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília.

Em Brasília, até as 9h30 da manhã desta segunda-feira (19), a greve dos aeronautas resultou em 25 atrasos – 14 em decolagens e 11 em pousos – no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A categoria, que reivindica melhores condições de trabalho e reajustes salariais, fez uma paralisação de duas horas no início da manhã.

Segundo a Infraemerica, concessionária do terminal, dois voos foram cancelados: um vindo de Salvador e outro com destino a Fortaleza. Ainda segundo a concessionária, a greve reuniu um pequeno grupo de manifestantes na entrada do embarque doméstico.

Aos passageiros com viagens marcadas para esta segunda-feira, a orientação é que cheguem com, pelo menos, 2 horas de antecedência ao aeroporto. Em caso de dúvidas a companhia aérea deve ser acionada.

Fortaleza e Porto Alegre
Em Fortaleza, o Aeroporto Pinto Martins teve pelo menos sete voos atrasados como reflexo da greve dos aeronautas. Dos voos atrasados seis tinham destino a São Paulo: três da Gol e três da Latam. Também houve atraso em voos com destino a Rio de Janeiro e Brasília.

Já no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde a adesão à greve foi mais baixa, até as 9h30, dois embarques e dois desembarques foram cancelados terminal. Também foram registrados sete atrasos até às 9h30. Todos os voos tinham como destino os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Apesar destas informações, à Agência Brasil a assessoria da Fraport Brasil, concessionária que administra os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, disse que os dois terminais não registraram nenhum problema na manhã de hoje. A concessionária reforçou o que foi constatado nos painéis das companhias aéreas, que os atrasos registrados tanto em Fortaleza como em Porto Alegre foram reflexo de problemas em outros terminais, especialmente os de São Paulo.

Em nota, a Fraport Brasil, disse ainda que não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. A concessionária orienta que os usuários acompanhem eventuais atrasos e/ou cancelamentos de voos por meio do painel de voos no seu site que possui um ferramenta atualizada em tempo real para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre

Aéreas
Em nota, a Latam afirmou que a companhia área apresentou apenas alguns atrasos, de forma pontual, e pede que os clientes verifiquem o status do voo no site da empresa. “Para os clientes impactados, a companhia reforça que serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação”, disse a Latam.

A Gol, sem dar um balanço, disse que todos os voos previstos foram operados e “apenas alguns sofreram atrasos”. A companhia também alerta que os horários dos voos sejam checados pelos canais de comunicação da companhia.

Greve dos aeronautas
Aeronautas são todos os profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir desta segunda, 19, no início da manhã, entre 6 e 8 horas.

Com o anúncio da paralisação, ainda na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que somente 10% dos funcionários podem participar. A multa diária, em caso de descumprimento da decisão será de R$ 200 mil reais.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.

Edição: Aline Leal