Falta 1 dia: saiba como justificar a ausência ao voto

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contagem regressiva 1 dias 29.10.22

O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30), das 8h às 17h, no horário de Brasília. As eleitoras e os eleitores aptos a votar vão escolher o presidente da República, entre Luiz Inácio Lula da Silva (coligação Brasil da Esperança) e Jair Bolsonaro (coligação Pelo Bem do Brasil). Em 12 estados, haverá ainda votação para governador, além de eleições suplementares para prefeito em oito municípios. Quem estiver com o título regular e não compareceu ao primeiro turno pode e deve ir às urnas. Se não for possível, será preciso justificar a ausência.

A justificativa para quem não compareceu ao primeiro turno, no dia 2 de outubro, e não justificou a ausência na mesma data do pleito, deve ser apresentada até 1º de dezembro deste ano (60 dias), conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021.

Quem não puder comparecer às urnas no segundo turno deve justificar até o dia 9 de janeiro de 2023, fim do prazo de 60 dias após o pleito, conforme consta no calendário das Eleições 2022. Já quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem o mesmo prazo, ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasileiro, para apresentar a justificativa.

Vale destacar que cada turno é considerado um pleito. Portanto, se o eleitor faltar aos dois, deverá apresentar duas justificativas. É possível justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.

Justificativa no dia do pleito

Caso o eleitor não esteja no respectivo domicílio eleitoral no segundo turno da eleição, ele poderá justificar a ausência pelo e-Título, disponível gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS). Das 8h às 17h do dia da votação (no horário de Brasília), o app funcionará como uma mesa receptora de justificativa.

A apresentação da justificativa deverá ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo. Se o eleitor não conseguir justificar pelo app, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa – se houver – ou a uma seção eleitoral comum. Lá, ele entregará o Requerimento de Justificativa Eleitoral impresso devidamente preenchido, devendo apresentar também o e-Título (se tiver a fotografia) ou outro documento oficial com foto.

As mesmas orientações valem para a pessoa com título no Brasil que esteja no exterior no dia da eleição ou que possua título inscrito na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) e que esteja fora do domicílio eleitoral na data da eleição presidencial. A entrega do RJE pessoalmente será válida somente nas mesas receptoras de votos do exterior que funcionem com urna eletrônica.

Realizando a justificativa no mesmo dia do pleito, não será necessário enviar a documentação comprobatória dos motivos que tenham ocasionado a ausência.

Justificativa após o pleito

Após a eleição, também será possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado por lei, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do RJE – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor que está no exterior ou tem título cadastrado na Zona ZZ tem as mesmas opções. Caso queira justificar a ausência às urnas encaminhando o RJE diretamente ao seu cartório de inscrição, deverá enviá-la por serviço postal, nos prazos legais.

Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil, também pode ser contatada para orientações.

No caso de justificativas após o pleito, será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

E se não justificar?

Em regra, a ausência a três eleições consecutivas – cada turno de votação é considerado uma eleição – sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento do título de eleitor, nos termos dos artigos 7º, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, e 130 da Resolução TSE nº 23.659/2021.

Se não estiver regular com a Justiça Eleitoral, não será possível obter passaporte ou carteira de identidade, por exemplo, exceto o eleitor que estiver no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil. A pessoa também não poderá tomar empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, nem em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. Além disso, ficará impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e tomar posse. Também não poderá fazer matrícula ou renová-la em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Regularização da situação eleitoral

De acordo com a Resolução TSE 23.659/21, o cadastro eleitoral será restabelecido no dia 8 de novembro. As cidadãs e os cidadãos tiveram até 4 de maio deste ano, 151 dias antes do pleito, para tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net.

Fato ou Boato: Justiça Eleitoral desmentiu as principais fake news sobre o processo eleitoral

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TSE - Fato ou Boato

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, realizado em 2 de outubro, e os dias que sucederam o pleito foram marcados por uma intensa proliferação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. As principais fake news foram desmentidas pela Justiça Eleitoral e por agências de checagem parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação.

Entre os assuntos que ecoaram na rede mundial de computadores, estão acusações infundadas de fraude nas urnas, análises equivocadas dos Boletins de Urna (BUs) divulgados pelo TSE e mentiras sobre o funcionamento do sistema de totalização, responsável por somar os votos de todo o eleitorado brasileiro. Teorias conspiratórias absurdas, que parecem ter emergido direto da darkweb, também encontraram adeptos dispostos a propagá-las nos porões da internet.

Confira as principais fake news que dominaram as redes sociais durante as Eleições 2022:

Algoritmo não ditou percentual dos votos recebidos por candidatos à Presidência

O sistema de totalização, que faz a soma dos votos registrados em todo o Brasil, costuma ser o alvo preferido dos criadores de notícias falsas. A mentira da vez é a de que haveria um algoritmo capaz de ditar o percentual atingido por dois candidatos à Presidência da República e que houve um travamento na hora da transmissão dos votos na região Nordeste. Segundo o autor da fake, um político subia um ponto percentual à medida que o adversário caía.

Para entender como funciona o processo de totalização (soma dos votos), é importante saber que os Boletins de Urna (BUs) de todas as urnas do país são processados conforme os dados chegam ao Tribunal. Ou seja, não há uma ordem predefinida de quais localidades ou regiões terão os votos totalizados em primeiro ou em último lugar.

Da mesma forma, não existe nenhum algoritmo programado para estipular a porcentagem alcançada por cada candidatura ao longo do processo de soma dos votos. Também não houve interrupção durante o recebimento dos votos dos estados nordestinos, e o sistema funcionou perfeitamente, não apresentando nenhum problema técnico no decorrer da totalização.

Acesse o desmentido publicado no site Fato ou Boato.

Mensagem “confira seu voto” levantou suspeitas descabidas nas redes sociais

O novo recurso criado para estimular a conferência do voto não passou despercebido pelos desinformadores de plantão. Alguns vídeos compartilhados na internet espalharam uma ideia totalmente errada sobre a função da mensagem “Confira seu voto”, que aparece na tela da urna eletrônica. Segundo os autores das gravações, o alerta poderia induzir o eleitorado a pressionar a tecla “Confirma” antes do tempo e, dessa forma, fazer com que o equipamento não computasse o voto digitado.

A alegação não é verdadeira: a funcionalidade serve apenas para minimizar a ocorrência de enganos na hora da votação. As urnas eletrônicas preparadas para 2022 liberam a confirmação do voto (botão verde “Confirma”) um segundo após o preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. O mesmo vale para votos em branco ou para corrigir algum dígito pressionado por engano.

Descubra a verdade sobre o novo recurso instalado nas urnas eletrônicas.

Divergência entre o número de eleitores aptos na seção e votantes só para presidente é indício de fraude?

Direto e reto: definitivamente não. Apesar de ter havido uma intensa multiplicação de vídeos que demonstravam a divergência, a análise dos Boletins de Urna feita pelos autores das gravações estava equivocada. Isso porque eles não levaram em consideração as pessoas que solicitaram a transferência temporária para votar em uma seção diferente do domicílio eleitoral original.

Dentro desse grupo de eleitores, que fizeram um pedido prévio e estavam devidamente habilitados perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), há militares em serviço, eleitores convocados, indígenas e quilombolas, servidores da Justiça Eleitoral e pessoas que viajaram na data do pleito (voto em trânsito).

Se a transferência temporária do local de votação ocorreu no mesmo estado do domicílio eleitoral, foi possível votar em todos os cargos. Porém, quem estava em uma unidade da Federação diferente só pôde votar para presidente. Mas atenção: o prazo para solicitar o serviço no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos esgotou no dia 18 de agosto.

Quer saber mais sobre o assunto? Confira os esclarecimentos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, TRE de Minas Gerais, TRE de Tocantins, TRE de Alagoas e TRE do Amapá.

Hackers russos não invadiram sistema de totalização, nem avisaram Exército sobre esquema que beneficiava candidato

Em um primeiro momento, você já deve se perguntar o que hackers russos têm a ver com as eleições brasileiras? Também não sabemos, mas, aparentemente, os invasores estrangeiros podem ser considerados os protagonistas do primeiro turno do pleito, pois estiveram no centro de diversas teorias conspiratórias que inundaram a internet.

A tese absurda, que circulou em formato de áudio e vídeo, dizia que o grupo da Rússia descobriu um suposto esquema para beneficiar um dos candidatos ao cargo de presidente. De posse do achado, o time teria travado a totalização em 96% e entrado em contato com o Exército, que interviu para impedir a consolidação do plano.

Esta talvez seja a tese mais estranha e absurda que surgiu depois do domingo de eleição no primeiro turno. E, como não podia ser diferente, é uma notícia (muito) falsa. O sistema de totalização funcionou perfeitamente, sem registros de travamento ou qualquer intercorrência. Assim como as outras instituições legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral, representantes das Forças Armadas visitaram a sala em que são somados os votos, mas não interviram no processo, que é feito automaticamente por um data center localizado na sede do TSE, em Brasília.

Para tudo tem uma explicação: leia a íntegra dos textos que desmentem o áudio e o vídeo sobre a suposta ação russa.

Eleitores que votaram no lugar de outros

Ao contrário da desconfiança alimentada pela disseminação de conteúdos distorcidos na internet, não houve fraude na votação. E a resposta para o problema é mais simples do que parece: erro humano foi o motivo do tumulto envolvendo eleitores que votaram no lugar de outros em algumas seções eleitorais do país.

Em Queimados (RJ), o mesário se confundiu ao digitar o número do título no terminal. A mesma situação ocorreu em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Duas eleitoras foram identificadas e habilitadas para o voto erroneamente pelo mesário, que trocou a ordem e registrou uma no lugar da outra. Apesar do engano, que foi devidamente registrado na ata da seção eleitoral, ambas votaram. Já em Barra do Piraí, também no RJ, os eleitores se atrapalharam na hora de seguir para a cabina de votação.

Em Manaus (AM), uma eleitora analfabeta deixou a digital no local errado do caderno de votação e levou a mulher que aparece no vídeo a pensar que outra pessoa teria votado por ela. A questão foi resolvida, e a eleitora prejudicada conseguiu votar normalmente.

Vale lembrar que foram casos pontuais, que podem acontecer quando se leva em consideração o universo de 156 milhões de pessoas aptas a votar em 5.570 municípios brasileiros. O treinamento dado aos mesários que atuarão no segundo turno foi reforçado, de forma a minimizar a ocorrência de equívocos nesta etapa do pleito.

Leia os esclarecimentos dos casos do Rio de Janeiro e de Manaus.

Descoberta de urnas com votos previamente inseridos pela PF é fake reciclada de 2018

Novas versões sobre boatos antigos também circularam na rede mundial de computadores. Um homem não identificado afirmou em um vídeo que a Polícia Federal detectou que urnas eletrônicas estariam sendo enviadas aos municípios com votos já inseridos. O relato falso, que surgiu na época das Eleições Gerais de 2018, foi desmentido pelo TSE, por agências especializadas em checagem de fatos e pela própria PF.

A corporação não realizou nenhuma ação de conferência dos equipamentos utilizados em 2022. Também não há, no site da instituição, nenhum registro sobre a descoberta de irregularidade ou informações referentes ao recolhimento de urnas eletrônicas.

Veja a verdade sobre o boato de 2018 e a nova versão de 2022.

Antes de compartilhar, confira a verdade no site Fato ou Boato

Recebeu um conteúdo em áudio ou vídeo com tom alarmante, imagens chocantes e sem menção da fonte? Desconfie! Para não cair no conto das fake news e fazer sua escolha com base em informações confiáveis, acesse o site Fato ou Boato, que reúne checagens feitas por agências independentes e esclarecimentos produzidos pela própria Justiça Eleitoral.

Bolsonaro sai do sério após debate e é retirado de coletiva por assessores

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O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista com arroubos de raiva depois do debate da Globo. A coletiva terminou com o presidente batendo na mesa.

Conforme as perguntas ocorriam, a ira do presidente aumentava, de tal maneira que Fabio Wajngarten, responsável pela área de comunicação da campanha, teve sua entrevista interrompida porque um assessor chegou correndo e pedindo em tom alarmado: “Tira ele de lá”. As informações são do portal UOL.

Retirado por assessores. Bolsonaro teve a reação de bater na mesa ao ser perguntado sobre o ato de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Complexo de Alemão.

O repórter da Folha de S.Paulo informou que toda a imprensa carioca sabe que o organizador da visita é um comunicador conhecido e sem envolvimento com o tráfico, como o presidente sugere. Ao ouvir esta frase, Bolsonaro reagiu aos berros.

“Você tem moral para me chamar de mentiroso?”, questionou.

A frase foi seguida de uma batida na mesa. Os dois passaram a falar ao mesmo tempo enquanto assessores do presidente tentavam interromper a cena. O senador eleito Sergio Moro (União-PR) deu um cutucão no braço do presidente e falou “calma”.

O ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid foi muito mais decidido. Ele entrou em cena e arrastou Bolsonaro para fora do palco. Ao mesmo tempo, auxiliares corriam na direção de Wajngarten pedindo ajuda.

“Sou presidente da República. Candidato eu era lá dentro.” O primeiro momento de irritação do presidente já ocorreu quando a assessora da Rede Globo avisou, no microfone, que faltava apenas 1 minuto para a conclusão do tempo combinado com a empresa.

“Candidato, o senhor tem um minuto”, disse, por protocolo —o que desagradou o atual presidente. Sou candidato ou sou presidente? Se for candidato eu vou embora.

“Eu sou candidato, eu vou embora. Então, por favor. Eu sou presidente da República. Candidato eu era lá dentro”, Jair Bolsonaro, presidente e candidato à reeleição.

Ele também se recusou a deixar o púlpito quando informado que o tempo havia acabado, mesmo sendo chamado de “presidente” pela assessora.

“Não, não, não. Eu vou continuar falando aqui. Pera aí, por favor, eu sou educado pra caramba. Se achar que está ruim, eu vou embora. Eu quero continuar falando. Eu falo com vocês 1 hora, não cortem meu raciocínio”, disse Bolsonaro.

O tempo de 10 minutos após o debate é estabelecido em comum acordo entre as duas candidaturas e pode ou não ser usado totalmente, mas tem de ser disponibilizado igualitariamente, um pré-requisito da Legislação Eleitoral.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, abriu mão do seu tempo e deu lugar ao candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), que não deu entrevista, apenas fez um pronunciamento sobre a transferência do traficante Marcola.

“Não falo espanhol e nem portunhol”, disse Bolsonaro a jornalista português. Na coletiva, o candidato do PL foi questionado por um jornalista da ATP, de Portugal, sobre a imagem do Brasil no exterior, mas disse não entender a pergunta. O repórter se ofereceu para repetir a pergunta, mas o presidente negou. “Eu não falo portunhol”, rebateu o jornalista, que havia feito a pergunta em português.

Pesquisa MDA para presidente: Lula tem 51,1% dos votos válidos; Bolsonaro, 48,9%

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Pesquisa CNT/MDA para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado (29), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 51,1% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 48,9%. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito. As informações são da CNN Brasil.

A pesquisa MDA entrevistou 2.002 pessoas de forma presencial entre 26 e 28 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01820/2022.

Levando em conta os votos totais, Lula fica com 46,9% das intenções, contra 44,9% de Bolsonaro. Os que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos ou que pretendem votar em branco ou nulo somam 5,6%. Os indecisos são 2,6%.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidos

  • Lula (PT) — 51,1%
  • Jair Bolsonaro (PL) — 48,9%

Votos totais

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 46,9%
  • Jair Bolsonaro (PL) — 44,9%
  • Nenhum/Brancos/Nulos — 5,6%
  • Indecisos — 2,6%

Pesqueira e Joaquim Nabuco terão eleições suplementares neste domingo (30)

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Urna voto

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, terão, amanhã, eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito. Essa é a primeira vez que uma eleição suplementar será realizada no mesmo dia de uma eleição geral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão para baratear custos e facilitar a logística, aproveitando as urnas que já estarão instaladas e a mobilização de servidores no dia 30 de outubro. As informações são do G1/Caruaru e Região.

Em Pesqueira, dois candidatos disputam as eleições no município. Bal (Republicanos), o candidato a vice na chapa é o indígena e advogado Guilherme Araújo (Republicanos). O outro candidato a prefeito de Pesqueira é Doutor Peixoto do MDB. A vice é Maria José, do União Brasil, que já foi secretária municipal de Turismo, secretária de Assistência Social e prefeita de Pesqueira em 2016. A candidatura de Marcos Xukuru, eleito em 2020, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado, provocado em 2013.

Em Joaquim Nabuco, na Mata Sul, duas chapas concorrem na eleição suplementar no município. Um dos candidatos é Charles Batista de Melo, do Solidariedade. O vice é Gilvan Silva Barreto, do mesmo partido. O outro candidato a prefeito é Lirio Júnior, do PSB, e a vice é Elionais de Cássia, do PTB, atual presidente da Câmara de Vereadores.

O prefeito Neto Barreto e vice-prefeito Eraldo Veloso tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice ser flagrado jogando dinheiro para eleitores depois do resultado das eleições, em 2020.

Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE

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E-título Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Passo a passo

O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Utilidades

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas este ano.

Sorteio no Rio define 33 urnas que serão auditadas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, acompanha o sorteio de seções eleitorais em que urnas passarão por teste de integridade.

Assim como ocorreu no primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sorteou nesta manhã (29) novamente 33 urnas para serem submetidas ao teste de integridade. Cada um dos equipamentos passará por simulação para comprovar que o sistema está funcionando, ou seja, que o número digitado coincide com aquele que é computado.

A cerimônia, acompanhada por observadores internacionais, foi conduzida pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) do TRE-RJ, Marcel Duque Estrada. Houve também transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Conforme a legislação, as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral – como a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), as Forças Armadas e os próprios partidos políticos – poderiam indicar as primeiras urnas para serem auditadas. Os representantes que estavam presentes, no entanto, abriram mão dessa prerrogativa. Como não houve indicações, a escolha se deu integralmente mediante sorteio.

Para combater a desinformação nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem buscando dar mais visibilidade ao processo de auditoria, cujas regras constam na Resolução 23.673/2021. No Rio de Janeiro, o número de urnas encaminhadas para o teste de integridade saltou de 15 para 33. A ampliação foi decidida pelo TRE-RJ em consonância com as orientações do TSE. Segundo Marcel Duque Estrada, a intenção é alçar outro patamar de transparência.

Biometria

Das 33 urnas que serão auditadas no Rio de Janeiro, seis serão submetidas ao teste de integridade tendo a biometria como processo de identificação. Trata-se de um projeto piloto que o TSE , em parceria com alguns TREs, desenvolve nas eleições deste ano. Essas seis urnas foram sorteadas entre aquelas instaladas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que abriga 21 seções eleitorais. O teste será realizado com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados para a iniciativa. Já as outras 27 urnas que serão submetidas à auditoria foram sorteadas entre todas as zonas eleitorais do estado.

Foram sorteadas ainda outras 10 urnas que passarão por uma outra avaliação chamada de teste de autenticidade. Trata-se de um procedimento que deve ser conduzido pelo juiz da zona eleitoral onde o equipamento se encontra. Acompanhado de representantes das entidades fiscalizadoras presentes, ele realiza diversas conferências para verificar se as mídias presentes na urna lacrada são aquelas que foram inseridas pelo menos 20 dias antes.

Primeiro Turno

Testes de integridade são realizados em todos os estados. Os resultados da auditoria realizada no primeiro turno foram divulgados pelo TSE no dia 6 de outubro. O órgão informou que, em todo o país, 641 equipamentos foram submetidos ao processo e houve aprovação de 100%, comprovando a segurança da votação eletrônica.“Em todas as urnas conferiram os votos dados com os votos dados em papel. Lembrando que o teste de integridade é filmado integralmente para comparar os votos em papel, que são preenchidos anteriormente, e digitados no momento do teste de integridade pelos servidores da Justiça Eleitoral”, disse na ocasião o presidente do TSE, ministro Alexandre de Morae

Eleitores sem cadastro biométrico podem votar neste domingo

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Urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022 apresentadas durante coletiva de imprensa sobre as eleições, na sede do TRE-RJ, centro da cidade.

Dos mais de 156,5 milhões de eleitores registrados para votar no segundo turno neste domingo (30), cerca de 118 milhões, o que corresponde a 75,5% do total do eleitorado, estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.

Outros 38,4 milhões, totalizando 24,48% dos eleitores, ainda não realizaram a coleta de impressões digitais. Apesar do cadastro biométrico estar suspenso desde 2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que todos com situação eleitoral regular poderão votar, mesmo sem as digitais registradas. Ou seja, a ausência da biometria não impede o exercício do voto.

O eleitor sem registro biométrico poderá se identificar com apresentação de um documento válido. Este documento pode ser o e-Título, se o aplicativo (app) tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto. Pode ser carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, certificado de reservista, identidade funcional emitida por órgão de classe e até carteira de trabalho.

Veja aqui a lista completa de documentos válidos para votar.

O aplicativo e-Título está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e na App Store. A data limite para fazer o download do app e emitir o documento digital neste segundo turno do pleito é até este sábado (29). Quem deixar para o dia da eleição não conseguirá abrir o app.

O TSE ressalta que, assim como no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.

Local de votação

Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local na aba “Eleitor e Eleições”, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus: em “Eleitor”, é só clicar no link “Local de votação/zonas eleitorais”.

Ainda na página principal do tribunal há outra possibilidade de consulta. Basta acessar “Autoatendimento do Eleitor”, “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados. Essas informações também podem ser conferidas diretamente no aplicativo e-Título.

Além dessas opções, é possível consultar o local de votação pelo chatbot (programa de computador que tenta simular um ser humano na conversação com as pessoas) do TSE no WhatsApp. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 ou clicar no link e salvar o contato para receber os conteúdos do assistente virtual.

O eleitor deve acessar o menu principal, clicar em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, em “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, basta escolher a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Biometria

Apesar de ser utilizada desde 2008, a identificação biométrica virou polêmica nas eleições deste ano, após falhas na identificação e no trabalho de coleta das digitais que não tinham sido cadastradas anteriormente. As medidas causaram filas e demora na conclusão da votação. Eleitores relataram ter ficado cerca de três horas na fila.

Com esse tipo de sistema, ao chegar à seção de votação, o eleitor apresenta documento com foto, título de eleitor ou o aplicativo e-Título para quem já tem biometria cadastrada. Em seguida, coloca a digital no aparelho que faz o reconhecimento, sendo liberado para votação na urna eletrônica.

De acordo com a Justiça Eleitoral, antes do uso da biometria, a identificação dos eleitores dependia exclusivamente do trabalho dos mesários que, por se tratar de intervenção humana, poderia ocasionar erros e fraudes na votação.

A identificação biométrica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 2008, nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Em seguida, nas eleições gerais de 2010, a biometria passou a ser usada em mais 57 municípios, e cerca de 1,1 milhão de eleitores ficaram aptos a votar dessa forma.

Nas eleições de 2014, os eleitores com biometria passaram de 21 milhões. Em 2018, o número superou 85 milhões, chegando a quase 120 milhões em 2020.

A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ter 100% do eleitorado reconhecido pela digital nas eleições de 2026.

TSE tem sistema de checagem de fake news em tempo real

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As eleições de 2022 estão sendo marcadas pela grande quantidade de boatos e mentiras espalhados nas redes sociais para confundir o eleitor. As chamadas fake news tiveram aparição maciça no pleito de 2018 e agora continuam disputando espaço nas redes e nos noticiários com fatos e notícias verdadeiras. Para auxiliar o eleitor na identificação do que é verdade ou mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou espaços para checagem de fatos em tempo real.

O recurso está na página “fato ou boato”, do TSE. Logo ao abrir a página, o eleitor já encontra vários boatos desmentidos. Mas há também o espaço para busca de alguma checagem específica. Além disso, o tribunal conta com o chatbot, um assistente virtual da Justiça Eleitoral criado em parceria com o WhatsApp Business. Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via chatbot, é só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou link) para receber imediatamente conteúdos verificados.

Caso o eleitor deseje conversar com o assistente virtual, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos do WhatsApp ou clicar no link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem e começar a conversa.

Denúncias

Existe ainda a possibilidade de o cidadão realizar uma denúncia de notícia falsa recebida. Caso isso ocorra, é possível denunciar pelo Sistema de Alerta de Desinformação, criado pelo TSE e em funcionamento desde junho de 2022. Pela ferramenta, cidadãs e cidadãos podem comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral. Também é possível denunciar números de telefone suspeito de disparo de mensagens em massa.

Uma série de informações mentirosas – e consideradas absurdas por muita gente – já circularam durante estas eleições com o objetivo de interferir no resultado das urnas. Mesmo assim, o TSE tem desmentido informações como a de que eleitores do Espírito Santo não votaram antecipadamente para o segundo turno; que sistema do Tribunal Superior Eleitoral não foi invadido por hacker russos; e que é mentira que eleitor deve votar em determinado candidato à Presidência para validar prova de vida junto ao INSS.

“É hora de tomar bastante cautela antes de compartilhar qualquer conteúdo, mesmo que acredite seja verdadeiro. As fake news estão cada vez mais sofisticadas e com mais potencial de gerar grandes danos, já que a disseminação de desinformação tem impacto direto no ambiente democrático, aumentando a intolerância e a animosidade entre as pessoas”, alerta Vitor Monteiro, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e Fortalecimento Institucional do TSE.

Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores; Caruaru só desconto

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Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

Confira a situação de cada capital:

São Paulo

Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

Vitória

Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

Porto Alegre

A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

Curitiba

A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

Florianópolis

A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

Campo Grande

A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

Cuiabá

Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

Goiânia

A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

Distrito Federal

Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

Salvador

Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

Aracaju

O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

Maceió

A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

Recife

O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

João Pessoa

A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

Natal

Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

Fortaleza

Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

Teresina

A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

São Luis

A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Palmas

O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

Belém

Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

Macapá

Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

Porto Velho

Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

Manaus

Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

Boa Vista

Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.