O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. 

Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realizadas desde agosto, não houve acordo sobre a base de cálculo do imposto.

Os trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro deste ano. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Os governados locais afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados e derrubam a arrecadação.

As famílias que precisam realizar o teste de paternidade podem fazer o exame de forma gratuita nesta quinta-feira (20), na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), das 7h às 16h. Não é preciso fazer agendamento prévio e o atendimento é feito por ordem de chegada.

A ação faz parte no segundo mutirão Encontre Seu Pai Aqui, que tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Os atendimentos serão oferecidos na área interna do Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, na Rua Barra Funda, 824, no bairro da Barra Funda.

Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos (filho(a), mãe e suposto pai) estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. É preciso apresentar documento original com foto ou, no caso de crianças e adolescentes, certidão de nascimento.

O sigilo e a privacidade dos envolvidos são garantidos, já que a triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA são realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, em uma sala reservada dentro do próprio órgão. Não é necessário nenhum preparo especial para a coleta. Quem quiser fazer o reconhecimento de paternidade e não estiver acompanhado do suposto pai, pode passar pelo atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.

Se uma das partes for incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. Se o suporto pai for falecido é necessário comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido (pais, irmãos e filhos) para a coleta de sangue.

Depois do exame feito, os envolvidos são chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e, em seguida, são encaminhados ao Cartório de Registro Civil.

Balanço

No primeiro mutirão Encontre o Seu Pai Aqui, em novembro do ano passado, foram realizadas 22 coletas e dois encaminhamentos de solicitações para localização de pais ao Ministério Público.

O projeto é fruto de parceria entre o Ministério Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Desde o lançamento do programa, em novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.

Ano de copa é tempo de reunir a família na sala, vestir a camisa, fazer aquele churrasco e torcer pela seleção! E para assistir aos jogos na tranquilidade de casa, muitas pessoas optam por investir em aparelhos televisivos, sofás, poltronas e decorações temáticas nesse período, tudo para organizar a torcida no conforto do lar.

De acordo com pesquisas, o consumidor tem a copa e o fim do ano como um marcador temporal para troca de TV, decoração de casa, inclusive de móveis. Com a retomada gradativa do varejo, após períodos difíceis da pandemia, as vendas desses produtos começam a aquecer o mercado novamente neste fim de ano. O home center teve aumento de 140% de busca por esses aparelhos.

Este ano, a Ferreira Costa aposta na campanha “Sua casa, sua arena”. Durante a promoção, o consumidor pode conferir ofertas especiais em aparelhos televisivos, frigobar, pipoqueira, aparelhos de jantar, mesas, cadeiras, sofás e outros produtos através do site, aplicativo ou loja física.

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 138 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

Serra Talhada abre os braços para um projeto inovador na área de ambientação e decoração. Criada pela empresária Kerlany Andrada, juntamente com o arquiteto Saulo Barros, será realizada, entre os dias 26 de outubro e 26 de novembro, a primeira Mostra de Móveis e Decoração do Sertão, que reunirá 14 nomes da arquitetura e design de interiores da região.

Cada um dos expositores assinará um ambiente da loja Cristal Exclusiva, que já é referência na cidade pelos móveis diferenciados que comercializa. “Os projetos vão surpreender. Os profissionais trarão muitas inspirações para que os clientes possam transformar suas casas em um local moderno, aconchegante e com muito bom gosto”, adianta Kerlany.

A empresária já atua no segmento de móveis há 25 anos e tem uma trajetória marcada pelo pioneirismo. Transformar sua loja em um espaço para expor a criatividade dos profissionais de arquitetura e design foi um desejo que surgiu há um ano. “Gosto de incentivar os talentos da minha cidade e de trazer novidades para os meus clientes. Então, coloquei a Cristal Exclusiva à disposição desses talentos para movimentar o mercado e incentivar outros profissionais”, afirma.

A Mostra vai contar com projetos para sala de estar e de jantar, quarto casal, home office e varandas gourmets. Os projetos são assinados pelos arquitetos e designers de interiores Mateus Estevam, Rochael Melo, Saulo Barros, Larissa Menezes, Manfredo Vitoriano, Italo Bezerra, Nadja Florentino, Gabriela Duarte, Ícaro Diniz, Victor Torres, Luiz Teles, Sandra Brandão, Marylia Nogueira e Milena Guimarães.

O coquetel de lançamento está marcado para o próximo dia 26, às 19h. A Cristal Exclusiva fica na rua Rua Joaquim Conrado Lorena e Sá, 39.

*Serviço*

1ª Mostra de Móveis e Decoração do Sertão

Data: 26 de outubro a 26 de novembro

Local: Cristal Exclusiva – Rua Joaquim Conrado Lorena e Sá, nº 39

Entrada: gratuita

Mais uma fiscalização para promover a segurança viária e coibir o transporte irregular de mercadorias foi realizada, na quarta-feira(18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Entre os flagrantes registrados, destacam-se 20 toneladas de feijão e 18,7 toneladas de milho que eram transportadas sem a documentação fiscal.

No primeiro caso, o Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF abordou um caminhão carregado com feijão, que havia saído de Lajedo em direção a Orobó, ambas no Agreste do estado. Aos policiais, o motorista disse que não portava nenhum tipo de documento fiscal da carga.

Pouco depois, outro caminhão carregado com milho foi abordado pelo GFT na rodovia. A carga havia saído de Rio Real, na Bahia, e seria entregue em Guarabira, na Paraíba. O condutor informou que apenas uma parte da carga possuía nota fiscal.

Diante da suspeita do crime de descaminho, como previsto no artigo 334 do Código Penal, uma equipe da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE) foi acionada, para adotar os procedimentos fiscais cabíveis.

O Porto aguarda julgamento no TJD-PE sobre a utilização irregular do zagueiro Márcio, que atuou pelo Ypiranga na primeira fase da Série A2. O atleta estaria suspenso por várias partidas e, mesmo assim, jogou pela Máquina de Costura sem cumprir a punição.

O julgamento ocorrerá na noite de amanhã, no Recife. Caso o Ypiranga seja punido com a perda de pontos, o Gavião entrará no grupo H, formado também por América, Atlético-PE e 1 de Maio.

Para animar este fim de semana, o Polo Caruaru vai promover shows gratuitos e um aulão de zumba em alusão ao Outubro Rosa. No sábado (22), vai acontecer o Reencontro de Amigos, em parceria com o Augusto Eventos. A iniciativa vai reunir os artistas Rubinho Novaes e Karla Moura, Tempero Musical e Kiko Gomes como atrações de uma tarde com bastante diversão e música. Os shows começam às 13h e vão acontecer no palco da área de eventos 4.

Já no domingo (23), a partir das 15h, será realizado um aulão de zumba em parceria com o Studio NB Fit, com o objetivo de promover a saúde e a conscientização sobre o Outubro Rosa. Além de trazer informações sobre o câncer de mama, e incentivar o cuidado com o corpo, o evento também vai realizar sorteio de brindes. Para participar, o Polo incentiva o uso de uma blusa rosa. O evento também é gratuito e vai acontecer na área de eventos 4.

Além das atrações, o Centro de Compras e Lazer também conta com vários brinquedos para a criançada se divertir, como carrinhos e triciclos elétricos, pista de kart e brinquedos infláveis. Os visitantes também podem contar com praça de alimentação, quiosques e mais de 200 lojas recheadas de novidades para todos os públicos.

Serviço:
Fim de semana no Polo Caruaru

Reencontro de Amigos
Data: 22/10 (sábado)
Hora: 13h
Local: Área de eventos 4

Aulão de Zumba Outubro Rosa
Data: 23/10 (domingo)
Hora: 15h
Local: Área de eventos 4

Com o objetivo de conscientizar as mulheres responsáveis pela limpeza de Caruaru quanto à importância do Outubro Rosa, a vereadora Aline Nascimento promoveu um café da manhã para cerca de 40 funcionárias da Locar na manhã desta quarta-feira (19).

“Que alegria poder estar aqui com vocês, que são responsáveis por cuidar tão bem da nossa cidade, mas que precisam cuidar também de si mesmas, por isso estamos aqui”, reforçou Aline.

A vereadora convidou a fisioterapeuta e doula Naiara Lira para falar da importância do autoexame e de como o diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero pode salvar a vida de várias mulheres. “Não tenham vergonha de se tocar. O corpo é de vocês e ninguém melhor do que vocês pra conhecer quando há algo errado com o seu corpo. A qualquer sinal anormal, seja um pequeno nódulo ou um líquido saindo da mama, vocês devem procurar um médico. Além disso, é importante fazer os exames de rotina periodicamente”, instruiu Naiara.

Para a motorista Aline Florêncio, funcionária da empresa há quase três anos e motorista há 14, essa ação é importante para conscientizar sobre a importância de se cuidar. “A gente agradece a Aline essa preocupação porque serve pra alertar a nós, mulheres, de que devemos nos cuidar e olhar pra nós. Quanto mais cedo for diagnosticado o câncer, maior a chance de ser curado”, comentou.

“O que nós queremos é que, a partir de hoje, vocês não deixem a saúde de lado. Cuidem-se e cuidem, também, de quem vocês amam”, finalizou a parlamentar.

O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”.

“Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual.

Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter.

Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (19), de uma sabatina para a Rádio Grande Rio FM, de Petrolina, por meio de videochamada. A postulante apresentou propostas para diversas áreas, entre infraestrutura, abastecimento de água, segurança pública, saúde e, especialmente, combate às desigualdades sociais.

“Nós vamos criar o programa “Mães de Pernambuco”, que vai dar um auxílio de R$ 300 a mães de crianças de zero a seis anos que estão em situação de pobreza. Nós vamos pegar o mapa da fome de Pernambuco e colocar restaurantes populares através do “Programa Bom Prato”, com unidades fixas e unidades móveis para quem é beneficiário do Auxílio Brasil ter refeição a baixo custo e alto valor nutritivo. Nós vamos garantir vagas de creche, para que as crianças tenham 5 refeições por dia. São 60 mil vagas de creche, para a mãe pode sair para trabalhar”, explicou Raquel.

A ex-gestora de Caruaru também falou sobre geração de oportunidades de emprego, com propostas de acesso a crédito fácil, fortalecimento das potencialidades de cada região e qualificação profissional. “A gente vai também fazer qualificação profissional focada em mulheres, com acolhimento as suas crianças, focada naquele público de 40, 50 anos, que perdeu a sua vaga no mercado de trabalho e precisa se reposicionar, seja com o emprego de carteira assinada, seja com empreendedorismo”, detalhou a candidata.

Raquel também destacou que vai unir Pernambuco. “A gente vai fazer o reencontro de Pernambuco com o seu futuro, com muito trabalho, não com discurso, terceirizando a responsabilidade para a Presidência da República. Independentemente de quem seja o presidente da República, nós estaremos com os projetos de que nosso estado precisa para poder garantir que Pernambuco passe a ser campeão de oportunidade e não o campeão de cobrar imposto, e não o campeão de violência”, frisou.

A mulher que Pernambuco quer também falou sobre a importância de ter propostas e propósito. “A partir de janeiro de 2023, a futura governadora de Pernambuco precisa saber exatamente como se começa, e não se começa a governar somente com a intenção. Precisa ter propósito, plano de governo claro, capacidade de planejamento e de tirar projeto de papel. E isso eu sei fazer”, ressaltou Raquel.

Raquel deixou claro ainda que a candidata adversária, Marília Arraes, tem o apoio declarado de Paulo Câmara, e que, por isso, representa a continuidade do pior governo da história, e que, no próximo dia 30, os pernambucanos entenderão isto, votando em Raquel Lyra 45, que representa a verdadeira mudança.