Coordenador de Lula para o Orçamento prevê ganho real de 1,3% ou 1,4% para o salário mínimo de 2023

O coordenador do governo Lula para o Orçamento, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse nesta quarta-feira (2) que a previsão da gestão petista é de um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023. Em entrevista à GloboNews, o senador também disse que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro está garantida.

Dias terá uma reunião nesta quinta-feira (03) com o relator do Orçamento de 20230 no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também vai participar o coordenador da transição de governo, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. As informações são do G1.

O governo Lula vai precisar dialogar com o Congresso e negociar soluções para incluir no Orçamento propostas defendidas pelo presidente eleito que, atualmente, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo Jair Bolsonaro.

Entre essas propostas estão o ganho real do salário mínimo, a manutenção do valor do Auxílio Brasil e investimentos no programa Farmácia Popular, por exemplo. A conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados.

Ao falar do salário mínimo, Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de cinco anos anteriores.

“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias.

Auxílio Brasil

O Orçamento elaborado pelo governo Bolsonaro não garante os R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de janeiro. Dias afirmou que o novo governo vai negociar com o Congresso o modo em que vai incluir o valor de R$ 600 na lei: se por meio de proposta de emenda à Constituição, que abra espaço fiscal para o gasto extra, ou se por meio do projeto do Orçamento.

“Aqui, o objetivo é: garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, explicou o senador.

Responsabilidade fiscal

O senador afirmou que o governo Lula pretende ter uma forte atuação na área social e, ao mesmo tempo, obter superávit nas contas públicas. “Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo, onde também vamos sinalizar para garantir, claro, crescimento, as condições de crescimento econômico, de ampliar investimentos, de atrair investimentos, apontando, como fez o presidente Lula, em 2003 e 2010, as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”, disse Dias.

Transição do Governo Jair Bolsonaro para Governo Lula começa nesta quinta-feira (03)

Do O Antagonista

A transição do governo Jair Bolsonaro para a gestão Lula vai começar, oficialmente, nesta quinta-feira (03), a partir das 14h.

Está marcada uma reunião entre o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo petista. Geraldo Alckmin, coordenador da transição, também deve participar. O encontro vai acontecer no Palácio do Planalto.

Após pronunciamento de Jair Bolsonaro, Nogueira confirmou que o presidente da República autorizou o início da transição para a gestão Lula. E, em conversa com ministros do STF, o chefe do Poder Executivo reconheceu a derrota, segundo o ministro do STF Edson Fachin.

Mesários têm até esta quinta (03) para apresentar justificativa por ausência no 1º turno

Material de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilida...

A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (03) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra em 2 de novembro.

Quem não compareceu aos trabalhos no segundo turno, tem 30 dias para apresentar a justificativa. Nesse caso, o prazo se encerra em 29 de novembro.

As datas-limite estão previstas no artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022.

Diante da ausência de justificativa, será aplicada multa. Os valores variam de 50% a um salário-mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, com a comprovação do fato alegado.

Confira o calendário:

  • 2 de novembro – quarta-feira (3 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
  • 3 de novembro – quinta-feira: Último dia para a mesária ou o mesário que faltou à votação no primeiro turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
  • 29 de novembro – terça-feira (30 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

Brasil tem 12% de pessoas ALGBT, mostra levantamento

BANDEIRA LGBT

O Brasil tem 12% de pessoas adultas que se declaram como assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e transgênero (ALGBT), mostra levantamento inédito da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista científica Nature Scientific Reports. Esse percentual corresponde a 19 milhões de brasileiros, de acordo com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mapeou a diversidade sexual e de gênero no país a partir de uma amostra representativa da população brasileira, similar ao que é feito nas pesquisas eleitorais. Foram entrevistadas 6 mil pessoas maiores de 18 anos, em 129 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Os questionários foram aplicados pelo Instituto Datafolha entre novembro e dezembro de 2018.

De acordo com o psiquiatra Giancarlo Spizzirri, da Faculdade de Medicina da USP e principal autor do artigo, esta é a primeira vez que um levantamento como este é feito em um país latino-americano. Outro diferencial do estudo são as perguntas do questionário. Em vez da autodeclaração, que poderia incorrer em uma incompreensão dos conceitos pelos participantes, optou-se por fazer perguntas objetivas e depois categorizar as respostas.

“Se eu chegasse pra uma pessoa e perguntasse assim: ‘Você é homossexual? Dentre as [opções] abaixo: homossexual, hetero ou bi’. Talvez pudesse provocar muito constrangimento dependendo da maneira como é conduzida a pergunta. Ou mesmo a pessoa não saber o que responder. Outra maneira de se indagar isso é: ‘Você tem atração física, romântica e sexual por pessoas do mesmo gênero que o seu? Ou somente por pessoas do mesmo gênero?’”, explicou Spizzirri.

Levantamento divulgado pelo IBGE, em maio de 2019, sobre orientação sexual mostrou que 1,2% dos brasileiros, ou 1,8 milhão, declara-se homossexual, ou seja, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

Não foram pesquisados, no entanto, dados sobre aspectos de identidade de gênero, o que envolve categorias como pessoas trans e não-binárias. Também não foram levantadas informações sobre outros comportamentos sexuais, como a assexualidade.

“Eles usaram um critério de como a pessoa se autoidentifica. A gente não usou a questão da autoidentificação, a gente categorizou os grupos de acordo com as respostas que a gente obteve”, aponta o pesquisador.

Os pesquisadores reforçam que o trabalho ajuda a tirar a população ALGBT da invisibilidade e, por se tratar de um estudo no campo da saúde, contribui para que sejam pensadas políticas públicas voltadas para esses grupos.

“Eu pensava que a gente encontraria mais pessoas com diversidade sexual de gênero nas capitais, e não foi o que ocorreu. A distribuição foi igualitária, tanto nas capitais quanto no interior e em todas as regiões do Brasil, praticamente. Ou seja, as políticas têm que abranger todas as regiões e não só nas cidades, como também no interior”, exemplificou.

Assexuais

Os dados da pesquisa mostram que, entre os 12% categorizados como ALGBT, 5,76% são assexuais, 2,12% são bissexuais, 1,37% é gays, 0,93% é lésbica, 0,68% é trans e 1,18% é pessoa não-binária. O levantamento foi feito com base na diversidade sexual e de gênero.

O autor do estudo revela que o percentual de assexuais surpreendeu e que mais análises devem ser feitas para compreender esse número. Entre os que disseram não sentir atração sexual, a grande maioria são mulheres (93,5%).

“Uma das possibilidades, por exemplo, é a de que esse grande número de mulheres seja de pessoas que acabam sendo chefe de família e que constituem as suas próprias vidas independente de ter um companheiro e que abdicaram dessa manifestação, então a gente precisa compreender melhor isso”, pondera o pesquisador. Ele destaca, no entanto, que, apesar de terem outras opções para respostas, os participantes optaram por responder “não sinto atração sexual”.

Ainda sobre esse tema, o levantamento identificou que, entre os assexuais, 1,1%, tanto entre os homens como as mulheres, apontaram nunca ter sentido atração sexual. Não se tratava, portanto, de uma situação momentânea.

Violência

A pesquisa também mapeou informações sobre episódios de violência, seja psicológica, verbal, física ou sexual. Os números que mais impressionam, contudo, dizem respeito à violência sexual. Tendo como base de referência a violência sofrida por homens hétero cisgênero, as mulheres hétero cisgênero reportaram sofrer quatro vezes mais episódios de violência sexual. Para as mulheres lésbicas a situação é pior, elas relataram sofrer seis vezes mais episódios de violência sexual.

O quadro piora ainda mais com mulheres bissexuais, que relataram 12 vezes mais episódios de violência sexual. As pessoas trans, por sua vez, são 25 vezes mais agredidas sexualmente na comparação com homens cisgênero.

Covid-19: Brasil tem 2.032 casos e nove mortes nas últimas 24 horas

Vacinação de adultos contra covid-19 na Unidade Básica de Saúde - UBS Brás.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (02) que o Brasil tem, desde o início da pandemia, 688.228 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o total de casos confirmados da doença é de 34.839.337.

Em 24 horas, houve 2.302 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas nove mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 34.062.150 pessoas se recuperaram da doença e 88.959 casos estão em acompanhamento.

Em virtude do feriado de Finados, a Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul não repassaram dados sobre óbitos e Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins não atualizaram as informações no sistema.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor total de casos é do Acre (149,8 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,5 mil) e Amapá (178,4 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior volume (175.574), vindo, a seguir, o Rio de Janeiro (75.871) e Minas Gerais (63.879). O menor número de óbitos está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Boletim Epidemiológico 02.11
Boletim Epidemiológico 02.11 – 02/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 488,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,3 milhões com a primeira dose e 162,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de cinco milhões de pessoas.

Palmeiras é campeão da Série A do Brasileirão

Antes de entrar em campo nesta quarta-feira (2) contra o Fortaleza, o Palmeiras conquistou de forma antecipada o título da Série A do Campeonato Brasileiro, pois o Internacional foi derrotado por 1 a 0 pelo América-MG pela 35ª rodada da competição.

Após superar o Athletico-PR por 3 a 1, na última terça-feira (25) na Arena da Baixada, o Verdão chegou aos 74 pontos e colocou uma mão na taça. A partir daí, para confirmar o título precisava apenas de um tropeço do Colorado, o que aconteceu nesta quarta. Com 61 pontos, quando faltam 4 rodadas, o time de Mano Menezes já não consegue ultrapassar mais a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira.

Desta forma, o Palmeiras entra em campo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta, no Allianz Parque, para enfrentar o Fortaleza em uma partida que servirá para os jogadores celebrarem com os torcedores do Alviverde o título recém-conquistado.

Primeiro Brasileiro de Abel Ferreira

Este é o 11º título do Brasileiro do Palmeiras, que já conquistou a competição em 1960, 1967, 1967, 1969, 1972, 1973, 1993, 1994, 2016 e 2018.

Já para o atual comandante do Verdão, Abel Ferreira, este é o primeiro Brasileiro de sua galeria de conquistas. Desde que chegou ao Palmeiras, em outubro de 2020, o técnico português já conquistou a edições da Libertadores de 2020 e 2021, a Copa do Brasil de 2020, a Recopa Sul-Americana de 2022 e o Paulista de 2022.

Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (02) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. 

“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira.

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.

De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva.

Biden apoia democratas na Flórida antes das eleições de meio de mandato

Joe Biden viaja para a Flórida nesta terça-feira (1) para dar um impulso final à complicada campanha do Partido Democrata, uma semana antes das eleições legislativas de 8 de novembro.

O presidente americano tenta passar a imagem de um defensor da classe média contra uma oposição republicana que, segundo ele, defende a causa dos mais ricos.

Nesta ocasião, ele pretende falar sobre saúde e subsídios sociais para aposentados.

“Milhões de americanos perderiam seguro de saúde e benefícios sociais no caso de um Congresso Republicano”, disse a Casa Branca em uma nota.

Ele também aproveitará para elogiar uma lei aprovada por sua iniciativa para conter, por exemplo, o preço dos medicamentos, principalmente para idosos.

O presidente, de 79 anos, prometeu há muito tempo ir à Flórida, historicamente considerada um “estado oscilante”, o que significa que, às vezes, vota com democratas, às vezes, com republicanos. Recentemente, parece estar-se inclinando mais claramente para o campo conservador. Ele teve de adiar uma viagem planejada por causa de um furacão.

Além de um discurso oficial sobre saúde, ele vai liderar eventos de arrecadação de fundos para os candidatos de seu partido aos cargos de governador e senador.

As pesquisas dão os democratas como derrotados para essas duas posições e nada indica que a visita de Joe Biden vá mudar a situação.

A Casa Branca espera aproveitar sua visita para afirmar que o Partido Republicano é uma ameaça, segundo ele, para famílias de baixa renda e pensionistas.

“Os republicanos tiveram muito sucesso em convencer as pessoas a começarem a votar” neles, apesar do fato de essa população anteriormente se inclinar mais para os democratas, explica Aubrey Jewett, cientista política da Universidade da Flórida Central.

Ela destaca que o ex-presidente Donald Trump gera interesse e o atual governador Ron DeSantis, estrela em ascensão da ala mais conservadora, não fica atrás, com sua postura sobre questões sociais, ou com suas críticas ao que considera uma guinada “comunista” do governo.

“Funcionou com uma certa porcentagem de hispânicos que diziam: ‘Não saímos de Cuba, ou da América do Sul, para ter a mesma coisa aqui'”, considera.

Susan MacManus, professora de Ciência Política da Universidade do Sul da Flórida, avalia que “os republicanos fazem um trabalho muito melhor, ao observar constantemente as mudanças demográficas do estado”.

“Muitos jovens com famílias se mudaram para cá, porque não concordavam com o confinamento das crianças” e o fechamento das escolas durante a pandemia da Covid-19, recorda.

Biden foi relativamente discreto durante a campanha para essas eleições de meio de mandato, nas quais o total de cadeiras da Câmara de Representantes (Deputados), mais de um terço do Senado e cerca de 30 governadores serão renovados.

As pesquisas preveem que o controle da Câmara cairá nas mãos dos republicanos.

Igreja Batista realiza Aulão Solidário nas Rendeiras, em Caruaru

Os estudantes que seguem na maratona de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão uma oportunidade de revisar os conteúdos mais importantes e ainda promover a solidariedade. Isso porque a Igreja Batista Emanuel em Caruaru (Ibec) realizará um Aulão Solidário no sábado (05/11), oportunizando aos interessados uma preparação para o exame.

O Aulão começará às 14h, e serão ministradas aulas de Matemática, Biologia e Português (Análise Linguística). A inscrição custa R$ 5 e 1kg de alimento não-perecível. Os participantes ainda receberão uma apostila com os assuntos das aulas. As vagas são limitadas.

“O momento tem o objetivo de prestar um serviço educacional e social, aproximando pessoas da comunidade ao conhecimento e, desta forma, contribuindo para que jovens possam realizar o sonho de ingressar em uma faculdade e cumprir suas vocações profissionais”, ressalta o pastor Eliezer Bezerra.

Outras informações estão disponíveis no Instagram, através do perfil @batistaemanuelcaruaru. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição on-line, no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfgfZTS9mc_uxZEZkaBrnh6wyzZsL_4f77FRQ-BVJHP9T_ojw/viewform.