Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Dólar fecha praticamente estável após elevação de juros nos EUA

Dolar-Moeda estrangeira

Após um início de dia tenso, o dólar fechou praticamente estável após o Banco Central norte-americano reduzir o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. A bolsa de valores, que chegou a cair quase 2% no início da tarde, reverteu a queda e teve pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 5,301, com recuo de 0,27%. A cotação teve um dia volátil, chegando a R$ 5,36 nos primeiros minutos de negociação, caindo para R$ 5,29 perto das 14h, operando em torno de R$ 5,31 na maior parte da tarde e voltando a cair perto do fim das negociações.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 1,9% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 4,93%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo sobe e desce. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.746 pontos, com alta de 0,2%. O indicador chegou a cair 1,84% por volta das 12h15, mas reagiu ao longo da tarde e chegou a superar os 104 mil pontos na máxima do dia, por volta das 17h10.

Fatores domésticos e internacionais contribuíram para a volatilidade no mercado financeiro. No exterior, a alta de 0,5 ponto percentual nos juros básicos norte-americanos decidida pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) trouxe alívio perto do fim das negociações. Após quatro aumentos seguidos de 0,75 ponto, a autoridade monetária dos Estados Unidos reduziu o ritmo de elevação.

Declarações do presidente do Fed, Jerome Powell, no entanto, reduziram o alívio externo. Em entrevista coletiva após o fim da reunião, ele disse que o órgão precisa de mais evidências de que a inflação nos Estados Unidos esteja em baixa. Somente com a queda da inflação, o Fed poderá deixar de elevar os juros. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No plano interno, os investidores reagiram à aprovação, ontem (13) à noite, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei que flexibiliza a Lei das Estatais. Os deputados reduziram, de 36 meses para 30 dias, o prazo para que pessoas ligadas a partido ou campanhas políticas assumam cargos de direção em estatais federais ou empresas de economia mista.

A mudança foi interpretada como um recuo na independência das estatais, o que fez ações de empresas como Banco do Brasil e Petrobras caírem na bolsa. Os papéis da petroleira, as ações mais negociadas da B3, fecharam em forte queda. As ações ordinárias (com voto em assembleia de acionistas) caíram 9,8%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 7,93%.

Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea

Real Moeda brasileira, dinheiro

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados  mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14).

Em novembro, as menores variações foram registradas para as famílias de renda alta (0,27%) e de renda muito baixa (0,33%). Em outubro, nas mesmas faixas, a inflação havia sido respectivamente de 1,14% e 0,51%.

Já as maiores variações foram observadas nas classes de renda média-alta (0,49%) e de renda média (0,46%). No entanto, mesmo nessas faixas, a inflação foi maior no mês de outubro, registrando respectivamente 0,64% e 0,61%.

No acumulado do ano, a menor variação é de 4,87% para as famílias de renda média-baixa. Já a maior, de 6,27%, foi observada para as famílias de renda alta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 5,13% desde o início do ano.

Alimentos e bebidas

No mês de novembro, os alimentos e bebidas pressionaram a inflação para todas as seis categorias. Além disso, com o reajuste dos aluguéis e das tarifas de energia elétrica, a habitação teve significativa influência na variação para as famílias de renda muito baixa. Para as quatro faixas de renda intermediárias, houve impacto do custo do transporte, que está associado à alta dos combustíveis. Já as famílias de renda mais alta foram pressionados pelos preços relacionados à saúde, envolvendo sobretudo aumentos nas mensalidades dos planos.

O levantamento também mostra que, entre os alimentos e bebidas, as altas mais relevantes foram registradas entre tubérculos (10,1%), cereais (0,97%), frutas (2,9%), farináceos (1,1%) e panificados (0,73%). De outro lado, houve queda nos preços dos leites e derivados (-3,3%) e das aves e ovos (-0,51%).

Compesa informa que, devido a furto de bomba, abastecimento está suspenso em algumas localidades

A Compesa informa que, pela terceira vez neste ano, o conjunto motobomba da unidade do Sítio Juriti foi furtada. A ação aconteceu na madrugada de hoje (14) e o abastecimento está suspenso nos loteamentos Luar do Juriti, Parque da Cidade 3 e no Sítio Juriti, em Caruaru.

A Companhia está trabalhando para repor o equipamento com a maior brevidade possível e alerta que ações como estas precisam ser coibidas e denunciadas, assim quem tiver alguma informação pode entrar em contato com o 0800.081 0195 e registrar o fato de forma anônima.

Sesc Caruaru promove excursão de Carnaval para Maceió, em Alagoas

Às vésperas do fim de 2022, o Sesc Caruaru já organiza a excursão de Carnaval. O destino de 2023 é Maceió, capital alagoana. O roteiro inclui as famosas praias de Sonho Verde e do Francês. A viagem acontece de 18 a 21 de fevereiro e os pacotes já estão à venda na Central de Relacionamento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.

A saída do Sesc Caruaru, no sábado (18/02), é às 6h30, com previsão de chegada a Maceió, às 12h. Lá, o grupo segue para o almoço, já incluso no pacote. A hospedagem é no Hotel Intercity, que fica em Ponta Verde. Às 15h30, saída para um tour panorâmico pela cidade, com parada no Mirante de São Gonçalo e visita ao Pavilhão do Artesanato, em Pajuçara. A noite é livre.

No domingo (19), após o café da manhã no hotel (incluso), os turistas saem para o day use e receptivo no Anauê Restaurante, para aproveitar a praia de Sonho Verde e os atrativos do local, como piscina, redes, espreguiçadeiras e quiosques. Neste passeio, o almoço e o jantar não fazem parte do pacote. À noite, tem visita à feirinha de artesanato de Paripueira.

Na segunda (20), o grupo sai do hotel às 7h45, com o destino à Praia do Francês, que fica no município de Marechal Deodoro, uma das praias mais badaladas do litoral sul do estado. Às 15h, já no retorno a Maceió, tem uma parada no drive Cocada Cultural, onde os turistas poderão apreciar a produção das chocadeiras de Marechal.

Na terça de Carnaval (21), o grupo pode aproveitar a manhã livre para conhecer as praias urbanas de Maceió, como Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara. O check out do hotel é às 11h e o retorno a Caruaru deve acontecer às 13h (antes, parada para o almoço, que não está incluso no pacote). A previsão de chegada ao Sesc é às 17h.

O preço do pacote viagem é de R$ 1.580, por pessoa. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 1.300. Crianças de 0 a 4 anos não pagam e de 5 a 11 anos pagam metade do preço dos adultos. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões de crédito.

Ao adquirir o pacote, o turista tem direito a transporte em ônibus padrão turismo, hospedagem com café da manhã, no Hotel Intercity, um almoço (na chegada a Maceió), guia de turismo acompanhante e guia local, day use, no Anauê Restaurante, em Sonho Verde, e seguro viagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Excursão Carnaval 2023 – Maceió/Al
Realização: Sesc Caruaru
Data: de 18 a 21 de fevereiro de 2023
Pacotes de viagem à venda na Central de Relacionamento – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Preços: R$ 1.300 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 1.580 (público geral)
Crianças de 0 a 4 anos – gratuito
Crianças de 5 a 11 anos – 50% do preço do adulto
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Praia do Francês – foto de Kaio Fragoso

Polícia Rodoviária Federal realiza homenagem

Nesta quarta-feira (14), às 16h, na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar uma homenagem com a entrega de certificados, dentre os homenageados estão o prefeito Rodrigo Pinheiro e alguns secretários do município.

O encontro será de agradecimento pela parceria institucional no ano de 2022.

Data: 14/12
Hora: 16h
Local: Sala de Monitoramento

“A caminho do Amor” é o tema do Natal de Gravatá 2022

O município de Gravatá, no Agreste pernambucano, se prepara para realizar mais um grandioso e esperado Natal. Desde 2011, quando foi encenado o espetáculo: “Sonhos da Pastorinha Diana”, a cidade ganhou destaque no Nordeste e tem encantado moradores e visitantes, pela beleza e grandiosidade do evento.

Em 2022, após dois anos sem espetáculos de final de ano, por causa da pandemia da Covid-19, Gravatá volta a realizar apresentações culturais e espetáculos com música, teatro e balé aéreo.

Com o tema: “A caminho do Amor”, o espetáculo apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José (MDWJ) e Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG)
levarão ao público a uma grande imersão e reflexão sobre o amor. A história será contada pelo “Sr. Aurélio”, um sensível escritor que durante toda a sua vida recebeu cartas que contavam histórias curiosas, de pessoas de vários lugares nas redondezas onde ele morava. Depois de alguns anos recebendo essas cartas, lendo e se emocionando com essas histórias, pensou: “E se nesse natal eu presenteasse os meus amigos e familiares com todas essas histórias num livro chamado: A CAMINHO DO AMOR?”. Junto com ele estarão Helena e Tetê, duas lindas meninas e suas vizinhas que muito curiosas logo vão querer saber a história do seu novo livro. Como se a história já não estivesse tão recheada de imaginação o Mestre dos Mundos Imaginários presenteia os aventureiros com bilhetes mágicos que tornará a viagem ainda mais fantasiosa. O enredo será contado nas quatro estações que finalizará no verão, no nascimento do Amor dos Amores: Jesus. Muito mais surpresas, reflexões e encantamentos guiarão o público a uma longa jornada a caminho do amor.

Dividido em dois atos, o espetáculo “A caminho do Amor”, inicia na Praça Rodolfo de Moraes, às 18h, com a apresentação “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG. Em seguida, o público será encaminhado ao Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, onde será apresentado o segundo ato, intitulado “O Reencontro”, apresentado com o balé aéreo do Movimento de Dança Wanderson José, a partir das 19h.

A programação conta ainda com apresentações de balé na Praça Rodolfo de Moraes, a partir das 17h, no Palco da Cidade Cenográfica de Belém.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes convida a população do município e visitantes para participarem do Natal de Gravatá. “Depois de dois anos sem poder realizar os festejos natalinos, por causa da pandemia, agora em 2022 o município de Gravatá retoma com esse grandioso evento. A caminho do amor é um espetáculo que traz o significado real do natal, que é o nascimento de jesus, e com isso, os ensinamentos deixados por ele, o amor. Além disso, a cidade estará iluminada para que todos possam fazer belas fotografias e eternizar os momentos aqui vividos. Convido você para prestigiar o nosso natal, que é cem por cento gravataense, tudo feito com muito amor”.

Confira a programação do Natal de Gravatá 2022:

15/12 – quinta-feira: Ensaio Geral, aberto ao público, a partir das 18h, na Praça Rodolfo de Moraes e Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

16/12 – sexta-feira:
17h – Corpo de Ballet Prof Fyamma Gabriela, apresenta: “Sonhos de uma noite de Verão” – Praça Rodolfo de Moraes
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

17/12 – sábado:
17h – Escola de Dança Jaciel Joaquim aprenta: “O Conto de um engraxate”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

18/12 – domingo:
17h – Execução em Movimento apresenta: “Em Ritmo de Natal”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

22/12 – quinta-feira:
17h – Banda Musical Devaldo Borges
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

23/12 – sexta-feira:
17h – Aura Dance Group apresenta: “Sentimentos de Natal”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

25/12 – domingo:
17h – Reverso Escola de Dança apresenta: “Natal o nascimento de Jesus”
18h – Espetáculo “A Escolhida”, apresentado pelo ICETAG – Praça Rodolfo de Moraes
19h – Espetáculo “O Reencontro”, apresentado pelo Movimento de Dança Wanderson José, no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.

Confira também o perfil nas redes sociais: @nataladegravata

Sabia que crianças também precisam passar por check-ups?

Quando uma criança nasce, as consultas com o médico pediatra são mensais. Mas, quando vai crescendo, às vezes, são levadas ao médico apenas quando apresentam algum problema de saúde. A médica pediatra e professora do IDOMED, Sandra Coenga, reforça, porém, que crianças também precisam de acompanhamento e check-up, assim como os adultos. As férias escolares são o momento ideal para passar pelas consultas de rotina, já que preparam a criança para o ano escolar também.

Com o check-up nas férias, é possível identificar, por exemplo, problemas de visão ou auditivos que, lá na frente, podem impactar no desempenho escolar. Por esse motivo, a médica pediatra afirma que o check-up é imprescindível antes da entrada da criança na escola. Além de passar por um pediatra, a criança também deve ser levada a um oftalmologista e otorrinolaringologista, já que uma das principais causas de dificuldade de aprendizagem está relacionada aos déficits visual e auditivo.

Recentemente, a AAO (Academia Americana de Oftalmologia) estimou que, em 2050, metade da população terá miopia – distúrbio em que a principal característica é a dificuldade de ver de longe. Um dos motivos seria o uso excessivo de telas digitais. Comparado há cinco anos, o número de prescrições de óculos dos oftalmologistas no Brasil triplicou para crianças de 6 a 8 anos, comparado há cinco anos. A estimativa é que cerca de 20% dos jovens em idade escolar tenham problemas de visão.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria tem orientado os pais a estimularem os filhos a olharem para o mais longe possível. Outra recomendação é controlar a exposição a telas. No caso de crianças menores de dois anos, as telas devem ser evitadas. Até os cinco anos, a exposição deve ser de uma hora, no máximo, sempre sob supervisão de um adulto. Entre os 6 e 10 anos, o limite deve ser de duas horas por dia”, lembra Sandra Coenga.

Sandra Coenga explica que, nos primeiros seis meses de vida, é recomendado que a criança passe por consultas mensais. Depois, as consultas devem ocorrer aos 9, 12, 15, 18 e 24 meses. “São as chamadas consultas de puericultura para acompanhar o crescimento, desenvolvimento, alimentação, vacinação e os cuidados de higiene. A partir dos 2 anos, essa consulta deve ser anual e, na adolescência, semestral”, afirma a professora do IDOMED.

De acordo com a médica pediatra, exames simples, como hemograma, devem ser feitos com frequência. “O exame permite verificar anemia, ferro sérico, ferritina. Além disso, é aconselhável fazer exame de urina e de fezes. No caso da criança obesa, é importante fazer um perfil lipídico, glicemia, hormônio tireoidiano”, orienta Sandra.

O acompanhamento médico permite ao profissional de saúde e à própria família saber se a saúde da criança está em dia. Segundo a médica, as curvas de crescimento de peso, comprimento ou estatura dão uma ideia de que a criança está crescendo e se desenvolvendo bem. A médica pediatra lembra, ainda, que uma infância sadia e bem monitorada garantirá uma vida adulta saudável. “O acompanhamento é necessário, principalmente para monitorar crescimento e desenvolvimento, detectar patologias preveníveis, como dislipidemia, diabetes e hipertensão, e orientar sua prevenção”, diz Sandra.

Atraso na liberação do corpo, muda local de velório e sepultamento do advogado José Américo Monteiro

O local do velório e sepultamento do advogado José Américo Monteiro de Moraes Sobrinho, foi modificado mais uma vez e desta vez, por atraso na liberação do corpo no IML. Agora, velório e sepultamento acontecem no Cemitério Parque dos Arcos.

O corpo será liberado no IML ainda hoje e o velório acontece a partir das 17h, desta quarta-feira (14). O sepultamento será amanhã , quinta-feira (15) pela manhã.

José Américo Monteiro de Moares Sobrinho (52), foi vítima de AVC na noite desta terça-feira (13). Ele estava em casa, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O fato ocorreu por volta das 23h.

Zé Américo como era carinhosamente chamado, era especialista em Direito Público e Administrativo, mas já atuou também com competência na área Criminal e Cível.

Zé Américo foi Procurador Municipal na Gestão João Lyra Neto, atuando com grande competência e deixando o município na sua gestão de procurador sem nenhum processo pendente no Tribunal de Contas.

Ele também atuou na Câmara de Vereadores de Caruaru e atualmente estava atuando no Direito privado.

Zé Américo era um roqueiro devotado, torcedor do Santa Cruz e deixa um filho,  Vinícius, de 17 anos e uma profunda lacuna entre seus amigos.

FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria

Edificio sede da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS.

A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 parcelas em atraso, que vigorava desde maio. Caso não houvesse a aprovação, o mutuário só poderia usar os recursos do fundo para quitar até três prestações, como ocorria tradicionalmente.

O Conselho Curador não alterou as demais regras do uso do FGTS para a compra da casa própria. As condições para liquidação, amortização ou adiantamento de parte das parcelas adimplentes continuam em vigor.

Transportes

O Conselho Curador também permitiu que concessionárias privadas de infraestruturas de transportes – que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos – tenham acesso a recursos do FGTS por meio do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transportes). A medida tinha sido proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com a autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos, com recursos do FGTS, para construírem obras de mobilidade urbana em regiões que sofrerem impacto dos empreendimentos. Dessa forma, o Pró-Transportes poderá financiar a construção de um viaduto em uma região afetada por uma ferrovia ou um corredor de ônibus ou ligação sobre trilhos entre um aeroporto e uma estação de metrô, de trem ou de BRT.

Segundo o MDR, a medida tem o potencial de ampliar em cerca de R$ 2 bilhões os investimentos contratados por empresas concessionárias, de rodovias e ferrovias. Podem ter acesso aos recursos do Pró-Transportes, os entes públicos (governos locais e federal), empresas integrantes de consórcios que operem transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPE).