O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (07) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional.

A sessão foi dedicada apenas às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A votação deve começar somente no dia 14 de dezembro, quando o julgamento será retomado.

O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.

Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.

No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.

Argumentações
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, defendeu a constitucionalidade das emendas e afirmou que o Congresso Nacional tem prerrogativa para decidir sobre a alocação de recursos orçamentários por meio de emendas ao Orçamento.

Bianco também defendeu a fiscalização e a punição de eventuais desvios. “O texto constitucional não veicula mandamento proibitivo à criação de mecanismos que ampliem a influência do Poder Legislativo sobre a execução orçamentária, por meio de normas infraconstitucionais. Não há qualquer tipo de impedimento”, disse.

O advogado-geral da Câmara dos Deputados, Jules Michelet, disse que as emendas estão previstas no regimento interno da Casa. Ele admitiu que houve a ampliação do Legislativo na participação do Orçamento, mas a medida teve a anuência do Executivo.

O representante da Casa afirmou que houve mudanças para ampliar a transparência, como a associação de nomes de parlamentares às indicações de recursos.

“Os parlamentares quando tomam decisões orçamentárias não tomam em benefício próprio, tomam em benefício das pessoas que eles representam, e é legítimo fazer isso”, afirmou.

Já o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis, disse que não há transparência nas emendas e há dificuldade na obtenção de informações sobre os parlamentares envolvidos na distribuição de recursos.

“A separação dos Poderes está sendo aviltada gravemente por essa prática. A execução orçamentária é atividade típica do Poder Executivo. É bem verdade que parcela dessa execução foi historicamente concedida ao Poder Legislativo, mas nunca em montantes que pudessem substituir o Executivo”, argumentou.

Guilherme Amorim, da Transparência Brasil, afirmou que as emendas incentivam fraudes e concedem ao Legislativo o poder de transferir recursos para programas das áreas de educação e saúde, agravando problemas sociais.

“A prevalência de critérios pessoais na distribuição das verbas do orçamento secreto gera uma série de graves impactos sobre o funcionamento do Estado e sobre a vida dos brasileiros”, concluiu.

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu liberar a execução das emendas de relator. A decisão foi tomada liminarmente após a ministra Rosa Weber, relatora do processo, ter suspendido a transferência dos recursos até o julgamento definitivo da questão.

Em preparação para enfrentar a Croácia na sexta-feira (09), ao meio-dia (horário de Brasília), pelas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o atacante Vinicius Junior descarta o favoritismo da seleção brasileira frente ao próximo adversário. O embate decisivo será no Estádio Cidade da Educação, na capital Doha.

“Nessa Copa não tem favorito, e a Croácia, na última Copa chegou à final. Então, não tem mais jogo fácil. Jogar contra a Croácia, de Luka Modric, que há pouco tempo atrás foi bola de ouro, é complicado. Mas a gente tem consciência que temos de entrar lá e mudar o que se passou nos últimos anos. Queremos ganhar as quartas de final e chegar na semi. É um passo de cada vez”, disse o atacante.

O Brasil não derrota uma seleção europeia na fase mata-mata desde o Mundial de 2002, (Japão e Coréia do Sul) (2002), quando conquistou o pentacampeonato. Na ocasião, o escrete canarinho venceu Bélgica, Inglaterra e Turquia, além de derrotar a Alemanha na final.

Com futebol vistoso nos três jogos em que atuou, Vini foi questionado sobre como se sentir dividindo o protagonismo com Neymar.

“Acredito que temos 26 jogadores: se cada um dividir a responsabilidade, não fica pesado para ninguém. Claro que os jogadores que atuam amis, terão mais responsabilidade. O Ney não foge e eu também não tenho medo dessa responsabilidade. Quero entrar em campo bem, na minha melhor versão  para ajudar a equipe, não só com gols mas também quando tempos que baixar a linha para defender e ajudar os zagueiros. A responsabilidade é de todos, e todos juntos fica mais fácil para todo mundo”.

O atacante ainda falou da necessidade de a seleção continuar evoluindo no torneio.

“Cada jogo a gente tem de melhorar e agora [temos] um adversário completamente diferente da Coreia: vão vir com bloco baixo [na defesa] para tentar tirar nossa arma que é a qualidade do ataque. O professor [Tite] faz tudo para facilitar para a gente, dá tudo o que a gente precisa fazer durante o jogo . Eu falo por mim: tenho 22 anos, tento evoluir a cada jogo e nesta Copa tenho aprendido bastante que é importante estar concentrado nos jogos do princípio ao fim.

O jogador do Real Madrid ainda afirmou que se depender da vontade do grupo de fazer gols, presenciaremos mais dancinhas nas comemorações.

“O gol é o momento mais importante do futebol: não só a gente está feliz, como agora um país inteiro fica feliz por nós. A galera gosta de reclamar quando vê o outro feliz, e o brasileiro é sempre muito feliz, então vamos sempre afetar bastante. Tem muitas comemorações para fazer ainda. [Tomara] que a gente continue fazendo muitos bailes e jogando bem para chegar à final neste ritmo. Que a gente possa seguir com a nossa alegria, porque tem muito mais gente por nós, do que contra nós”, concluiu o camisa 20. . .

Para o confronto com a Croácia, o lateral-esquerdo Alex Sandro volta a ficar à disposição depois de se recuperar de lesão no quadril. O que ainda não foi definido é se ele retorna como titular ou inicia no banco de reservas.

Caso Tite opte colocá-lo no começo do duelo, a tendência é que Éder Militão seja sacado da equipe, e Danilo jogue na lateral direita, assim como aconteceu na vitória de estreia contra a Sérvia por 2 a 0.

O Senado aprovou na noite de hoje (07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. 

A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.

A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.

Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.

No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.

O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.

Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.

Na tarde desta quarta (07), o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, participou do evento em que a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, reuniu todos os prefeitos e prefeitas do estado, em Caruaru.

“Foi uma honra para Caruaru ser escolhida como a cidade sede desse encontro tão importante no processo de transição de governo. Estou junto com Raquel para trazer sempre o melhor para Caruaru e a nossa cidade estará sempre de portas abertas para receber todos e todas”, destacou o prefeito, Rodrigo Pinheiro. 

“Caruaru continua sendo a minha referência de trabalho,  quando me orgulho muito em ter sido a primeira prefeita mulher eleita da cidade e junto a Rodrigo mudado a realidade do povo caruaruense”, comentou, Raquel Lyra, em seu discurso.

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (7), com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O encontro aconteceu no Espaço Renato Machado, em Caruaru, e, na ocasião, estiveram presentes prefeitos e prefeitas de 160 municípios.

Raquel agradeceu a presença de todos que se disponibilizaram a sair de suas cidades para estar no encontro e afirmou “que daqui pra frente Pernambuco é um só”. “A campanha ficou para trás. A gente desarmou nossos palanques e estamos olhando pra frente. Serei a governadora de todos. Só vamos realmente mudar Pernambuco e melhorar a vida da nossa gente se esse for um projeto de todos, independente de bandeiras políticas e partidárias”, afirmou Raquel.

Ainda na ocasião, a governadora eleita ratificou a urgência em resolver os problemas do povo e que isso deve estar acima dos interesses pessoais. “Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.

Quanto à transição de governo, a governadora eleita afirmou que não sabe em quais condições vai receber o estado.
“Estamos olhando a situação do governo com muita preocupação. Priscila está liderando a equipe de transição e fazendo um trabalho maravilhoso, mas todos os dias chegam informações de novos gastos e acordos realizados pela atual gestão. Tudo feito às pressas, sem planejamento e, muitas vezes, sem priorizar o que é mais importante de fazer agora, neste momento. E isso é grave”, afirmou.

Já Priscila destacou do orgulho de liderar o trabalho da equipe do governo de transição. “É algo que não acontecia há 16 anos em Pernambuco. Formamos uma equipe técnica, que tem dois objetivos centrais: fazer o diagnóstico sobre como vamos herdar o governo e manter todos os serviços funcionando pro cidadão pernambucano no início do próximo ano.
O que temos visto até agora nos traz preocupações”, discursou.

*MULHERES* – Menção às mulheres prefeitas também fez parte do discurso de Raquel. “Temos 33 prefeitas em Pernambuco. Sei da luta de vocês todas. Sou parte dessa luta. Já estive nesse lugar. Eu fui a primeira mulher a ser prefeita da minha cidade, Caruaru. Sou a primeira governadora eleita de Pernambuco. E tenho certeza de que o fato de ser mulher foi fundamental pra chegar até aqui. Nós temos uma visão diferente do que é prioridade na gestão pública. Da maneira de investir na educação, na saúde, no cuidado com as famílias. É isso que faz a diferença na vida das pernambucanas e pernambucanos.”

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, publicou nesta terça-feira (06) o Edital do processo seletivo para contratação de professores temporários. Estão sendo ofertadas 54 vagas imediatas e também a formação do cadastro reserva para atuar nas escolas ou creches da Rede Municipal de Ensino. Os interessados podem conferir na edição extraordinária do Diário Oficial as informações sobre o quadro de vagas, remuneração e calendário do processo seletivo, além da documentação necessária para participar.

O prazo para se candidatar será entre os dias 26 e 31 de dezembro e as inscrições serão feitas exclusivamente de forma online. A seleção terá duas etapas: Prova Objetiva de Conhecimentos Pedagógicos e Análise Curricular. 

Os professores selecionados poderão atuar na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). Pelo cronograma, o resultado final deve ser publicado no dia 06 de fevereiro de 2023.

O projeto solidário Rock Sem Fome PE realiza mais uma edição, na quarta-feira (14), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os shows começam às 19h, na Estação Ferroviária, junto com o encontro de motociclistas organizado pelo Movimento Motociclístico de Caruaru (MMC). As atrações deste ano serão: Hierarquia e BillyJack.

O ponto de arrecadação é na sede do Motoclube Serpentes de Aço, que fica localizado na Av. Caruaru, 790, Maria Auxiliadora. No dia do evento, haverá pontos/caixas para a coleta dos alimentos. O Rock sem Fome foi criado em 2018. Na edição do ano passado, o evento arrecadou aproximadamente 700kg de alimentos. Em 2022, as doações serão levadas para uma comunidade em Caruaru.

@rocksemfomepe
@mmc.caruaru
@serpentesdeaco.mc
@billyjackband
@hierarquiaoficial

A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC) deu início, esta semana, à sua campanha anual de doação de alimentos a serem repassados para pessoas de vulnerabilidade social e econômica.

As doações podem ser realizadas tanto por pessoas físicas como por empresas locais, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da União, que fica localizada, na Rua 13 de maio, número 82, Centro.

“O Natal chegou e com ele a necessidade de tentarmos fazer ainda mais pelos nossos irmãos cristãos, que precisam de mantimentos para sobreviver. Quem puder, faça a doação de alimentos para nossa entidade, desta forma, poderemos proporcionar uma noite de Natal mais feliz. Doações de roupas e brinquedos também são bem-vindos neste período de confraternização”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Mais informações

União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC)

Endereço: Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Telefone: 3721-6557

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil.

O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais servem para atrair turistas, assim como o incremento do turismo traz audiência aos eventos culturais”, comentou.

O texto aprovado prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artísticas e culturais que promovam destinos e produtos turísticos, atraindo, assim, turistas e estimulando eventos da cultura brasileira.

O autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a cultura brasileira tem potencial turístico, e a Lei Rouanet pode ser usada para estimular a visitação. “O desenvolvimento turístico está atrelado ao desenvolvimento cultural”, declarou.

Tramitação

O projeto, rejeitado na Comissão de Cultura e aprovado pela de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário, em razão dos pareceres divergentes nas comissões.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a convidar os partidos aliados para fechar a equipe ministerial do futuro governo. Ontem, ele se reuniu, separadamente, com os presidentes do PSB, do Cidadania e do PDT e informou que o novo desenho da Esplanada será definido na semana que vem, logo após a solenidade de diplomação no cargo de presidente da República, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para a próxima segunda-feira.

A primeira reunião foi com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, que estava acompanhado do governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande. O partido compôs a chapa vencedora da eleição presidencial com o candidato a vice, Geraldo Alckmin, que também participou da conversa.

“Ele (Lula) nos informou que, a partir da próxima semana, vai convocar os partidos — inclusive o nosso — para discutir a questão da montagem de governo”, disse Siqueira, ao deixar o hotel em que a equipe do presidente eleito está hospedada, no centro de Brasília.

Siqueira garantiu que, ontem, não se falou em nomes ou cargos. Segundo o presidente do PSB, a legenda foi a principal força política da coligação vitoriosa na eleição e, por isso, “tem a expectativa de participar do governo. “Nós deixamos isso bem claro, e ele (Lula) tem a expectativa de contar com o PSB na montagem do governo, mas não fizemos ainda qualquer indicação de nomes e ministérios neste momento”, frisou.

Os interesses do PSB, porém, estão definidos. A agremiação sonha com a pasta das Cidades, que será recriada com a divisão do Ministério do Desenvolvimento Regional. O nome mais cotado é o do ex-governador de São Paulo Márcio França, derrotado na eleição estadual para o Palácio dos Bandeirantes pelo candidato do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas.

“O PSB gostaria de participar de uma área em que ele tivesse a oportunidade de fazer políticas públicas para os municípios, para melhorar a vida das pessoas. E nós identificamos esse local como sendo, na nossa preferência, o Ministério das Cidades”, declarou Siqueira.

Outra área que pode ficar com a legenda é a de ciência e tecnologia, cujo grupo temático correlato da transição conta com alguns dos principais quadros técnicos do PSB.

Quem também não escondeu preferências para atuar no novo governo foi o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). Na conversa com o presidente eleito, o parlamentar confirmou que os partidos aliados serão chamados na semana que vem para definir o novo ministério. “Está na cabeça dele (Lula) como será o redesenho da Esplanada, e nós não levantamos essa questão. Mas como a gente ajudou a elegê-lo, temos interesse em participar (do governo).”

O partido aponta Trabalho e Previdência Social (que deverá ser cindido em dois), Desenvolvimento Agrário (sem pasta definida) e Esportes como ministérios para os quais o Cidadania está vocacionado. “Nós podemos contribuir em várias áreas, citei algumas aqui que o partido tem experiência, mas nós não falamos disso com o presidente ainda”, ressalvou Paulinho da Força.

Silêncio no PDT
O único presidente de legenda que não comentou a reunião foi Carlos Lupi, do PDT, que deixou o hotel pela garagem, sem falar com a imprensa. O partido também pleiteia o cargo de ministro do Trabalho ou da Previdência Social, mas ainda enfrenta reações internas para integrar o governo Lula por causa dos aliados do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes.

O principal nome da agremiação para integrar a equipe ministerial é o do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves, que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições de outubro, mas apoiou a chapa Lula-Alckmin desde o primeiro turno, à revelia da decisão do partido de marchar com Ciro.

Ainda nesta semana, o presidente eleito deve manter novas rodadas de conversação, não só com os partidos da coligação de esquerda, como com os novos aliados de centro, principalmente MDB e PSD, além do União Brasil, cujas negociações estão adiantadas para a formação da base aliada do governo no ano que vem.

Parlamentares do MDB na disputa por pastas
Senadores e deputados do MDB enfrentam a concorrência dos próprios colegas para garantir cargos no futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, além da disputa com outros partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), por exemplo, brigam para ter direito de indicar o ministro que vai representar a bancada do Senado. Braga quer controlar novamente Minas e Energia, e Renan, garantir o senador eleito Renan Filho (AL) em uma pasta, sem indicar preferência por qual.

Para aumentar ainda mais o impasse, Lula quer que a cadeira a ser entregue à senadora Simone Tebet (MS), provavelmente a de Desenvolvimento Social, seja incluída na conta do MDB. As bancadas do partido no Congresso, porém, reivindicam um nome indicado pela Câmara e outro, pelo Senado, e insistem para que Tebet permaneça na “cota pessoal” do futuro presidente.

Candidata que ficou em terceiro lugar na eleição para o Palácio do Planalto, Tebet fez campanha para o petista no segundo turno e sua atuação foi considerada decisiva na conquista de votos mais ao centro.

Influência
Os deputados vão definir nesta semana o nome a ser apresentado a Lula. Eles discutirão, ainda, a formação de blocos para negociar a distribuição de comissões na Câmara. A tendência do MDB é apoiar novo mandato para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). No Senado, a bancada respalda a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A família Barbalho, por sua vez, também quer influenciar na escolha de nomes para o governo. O governador do Pará, Helder Barbalho, e seu pai, o senador Jader, pretendem indicar um afilhado político para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O próprio Helder foi ministro de Integração Nacional no governo Michel Temer (MDB). Um nome de confiança da família, que pode ser apresentado a Lula, é o do deputado José Priante (PA).

Foi o governador do Pará, que esteve com Lula na COP-27, quem organizou a reunião dos emedebistas com o presidente eleito, na semana passada, em Brasília. Além dele, estavam presentes o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP); o líder na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL); e o senador Marcelo Castro (PI), relator do Orçamento de 2023.

Há mais alas do MDB na Câmara, no entanto, que querem a prerrogativa de indicar um ministro. O ex-presidente do Senado e deputado eleito Eunício Oliveira (CE), que já foi titular das Comunicações no governo Lula, está na lista. Mas outros fatores pesam: se Renan Calheiros fizer um acordo para que Renan Filho não entre agora no primeiro escalão, mas tenha o apoio do Planalto para disputar o comando do Senado em 2026, o também alagoano Isnaldo Bulhões pode ser o nome sugerido pela bancada na Câmara.

No Senado, Renan leva vantagem na disputa por ter sido um dos primeiros do MDB a embarcar no projeto de Lula de voltar à Presidência. Já Braga, que também apoiou Lula, ajudou o petista a vencer no Amazonas, foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff (PT), porém manteve proximidade com o governo Bolsonaro no Congresso.

Na prática, o MDB já sinalizou a preferência por comandar pastas que tenham “capilaridade” ou apelo nos municípios, como Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Cidades e Desenvolvimento Social — as duas últimas a serem recriadas.

Correio Braziliense