Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.

A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou nesta terça-feira (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.

Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.

A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.

Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados – ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida – os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.

Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.

O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.

“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.

“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”

A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.

“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.

Com o propósito de apresentar o projeto de naturalização da Praça Lindaura Severina da Silva, é que a Prefeitura de Caruaru, por meio da Rede Urban95, realiza nesta terça (18), a partir das 15h, o evento “A gente Conversa na Praça”. O encontro com os moradores do bairro São José será no espaço púbico que fica em frente ao CMEI José Pinheiro dos Santos, local da intervenção urbana. Diversas ações e serviços como o Odontomóvel serão ofertados para a população, além de recreação, jogos e brincadeiras para a criançada. O intuito é ouvir a população local e apresentar o conceito de parque naturalizado.

Serviço:

Evento: “A gente Conversa na Praça”
Dia: 18.10.2022
Hora: A partir das 15h
Local: Praça Lindaura Severina da Silva (em frente ao CMEI José Pinheiro dos Santos, no bairro São José).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), deu início, na manhã desta terça-feira (18), à obra na Avenida João Soares Machado – via de trafegabilidade do Distrito Industrial de Caruaru. Com planejamento executivo em quatro etapas e implantação de novas estruturas, o investimento permitirá uma melhor mobilidade no local.

Devido às requalificações, o trecho correspondente ao acesso do Distrito, pela via local da BR 232, até o Aeroporto Oscar Laranjeira, se encontra interditado, de forma interina. Além da substituição por completa do piso, o projeto da Siurb também compreende a implantação de calçada, ciclofaixa, rotatória e praça. O investimento é de R$ 5.667.166,66.

“Verificamos, a partir de estudos no local, que teríamos de fazer substituições mais profundas de camadas de solo, retirando-as e estruturando-as, posteriormente, com materiais mais resistentes. Desta forma, poderemos oferecer à população um asfalto novo, de maior qualidade e durabilidade, contribuindo para um tráfego melhor e mais seguro”, comentou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

Trânsito

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), reforça que algumas intervenções foram feitas para desviar o trânsito da Avenida João Soares Machado. Os condutores que forem acessar o Distrito Industrial e bairros próximos deverão seguir para Avenida Leão Dourado, que teve seu fluxo alterado. A via passou a ter sentido de mão dupla, até o período temporário de execução.

A candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), venceu o debate realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), nesta terça (18), restabelecendo a verdade e apresentando seus compromissos para fazer Pernambuco voltar a crescer. Raquel lembrou que a Justiça Eleitoral já determinou a retirada de conteúdo falso fomentado por um membro da campanha de Marília Arraes, pago com dinheiro do fundo eleitoral.

“O pernambucano está cansado de conversa fácil, de discurso fácil, de falta de ação e de atitude. Todo mundo aqui quer saber como é que nós vamos mudar Pernambuco para melhor. Como vamos construir o futuro. E a gente não faz isso com mentira, inverdade. Houve seis ações judiciais que impetramos contra a candidatura dela e ganhamos. Ela não teve nenhuma contra nós. Vamos reestabelecer a verdade sempre na campanha e no governo também. Transparência acima de tudo”, afirmou Raquel.

A postulante defendeu a agilidade na entrega de licença para empresas e garantiu que vai trabalhar para atrair novos investimentos junto ao presidente que for eleito pelos brasileiros, a partir de janeiro de 2023.

A candidata que foi prefeita de Caruaru por dois mandatos explicou como vai funcionar o Programa Bora Empreender!. “Vamos oferecer qualificação profissional, consultoria técnica e crédito desburocratizado para os pequenos empreendedores”, reforçou. Ela também apresentou os compromissos de entregar o Arco Metropolitano e reduzir a burocracia para atrair novas empresas e gerar mais postos de trabalho.

“Eu venho aqui como alguém que se dedicou a vida inteira ao serviço público, não sou candidata a governadora por um projeto pessoal. Eu quero ser a governadora que vai poder cuidar da água, dos morros, e trabalhar para dar oportunidade aos jovens. Eu quero governar para todos e unir o nosso estado”, acrescentou Raquel.

Foto: Janaína Pepeu

O projeto “Todo Dia 25 é Dia Laranja”, do mês de outubro, será realizado às 14h30, do dia 24, no Auditório Antonieta de Barros, na Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM). O evento, que é gratuito e aberto ao público, contará com a palestrante Elba Ravane Amorim, do Núcleo de Estudos de Gênero Elma Novaes (Nugen/Asces Unita), que abordará o tema: “Lei Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher e Feminicídio”. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, por meio da SPM.

Dia Laranja

Celebrado no dia 25 de cada mês, o Dia Laranja alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e positiva, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas, convocando ativistas, governos e agências das Organizações das Nações Unidas (ONU) a se mobilizarem pela prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de Novembro, quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, mas todos os meses.

Serviço:

Quem: Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)
O que: Projeto “Todo dia 25 é Dia Laranja”
Convidado: Núcleo de Estudos de Gênero Elma Novaes – Asces Unita
Palestra: “Lei Maria da Penha, Rede de Proteção à Mulher e Feminicídio”
Palestrante: Elba Ravane Amorim
Quando: 24/10 (segunda-feira), às 14h30
Onde: Auditório Antonieta de Barros (SPM) – Rua dos Expedicionários, 30, Centro, Caruaru-PE.

Aberto ao público em geral.
Link de Inscrições: bit.ly/dia25outubro22

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 77 milhões. Trata-se do primeiro dos três sorteios da Mega-Semana da Primavera, com concursos ainda na quinta-feira (20) e no sábado (22).

As seis dezenas do concurso 2.530 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Porto de Santos/SP (27/05/2021) – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão.

As investigações começaram em novembro de 2021, quando foram apreendidas 1,6 toneladas de cocaína em três momentos diferentes. O primeiro foi em Hamburgo, na Alemanha, e os dois seguintes em Santos (SP), com cargas destinadas à Antuérpia, na Bélgica, e Durban, na África do Sul.

Segundo a PF, foi determinado o sequestro de todos os bens imóveis e veículos e de valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras em nome de sete investigados. Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, cujas penas variam de 10 a 25 anos de reclusão.

“Os criminosos atuavam na cadeia logística de tráfico transfronteiriço de substâncias entorpecentes, voltada às etapas do processo de exportação de cargas lícitas (contratação, estufagem e transporte), nas quais eram introduzidas, de forma oculta e com meios aprimorados, elevadas quantidades de cocaína destinadas a países da Europa e África”, disse a PF.

Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% dos industriais.

De acordo com a pesquisa, o estado das ferrovias impede a troca. Atualmente, somente 8% das indústrias transportam a produção por trilhos. Desse total, 63% consideram o sistema ferroviário regular, ruim ou péssimo. Somente 31% dizem ser bom ou ótimo.

Sem a opção pelas ferrovias, 99% das indústrias usam os caminhões. Em algum momento, elas também recorrem ao transporte aéreo (46%) e portuário (45%). Em seguida, aparecem a navegação de cabotagem (13%) e hidrovias (12%).

Gargalos

De acordo com a pesquisa, o transporte é citado como o principal gargalo por 73% dos entrevistados. Em seguida, vêm energia (13%), saneamento (6%) e telecomunicações (5%). Segundo a CNI, o país atualmente investe apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura de transportes. Para a entidade, seriam necessários investimentos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para modernizar a estrutura logística do país e torná-la adequada tanto ao escoamento interno de cargas, quanto às exportações e importações.

Segundo as empresas industriais, entre as principais razões para o setor trocar de meio de transporte estão a perspectiva de redução de custos (64%) e a maior agilidade para a entrega do produto (16%). Para 46% dos empresários, o custo representa o principal problema na logística e operação das empresas.

Entre os empresários entrevistados, 84% consideram o custo do transporte e da logística na indústria alto ou muito alto e 79% indicam o frete como principal custo logístico. Outros problemas relatados são o roubo de cargas (22%), a má condição dos modais (20%) e a má qualidade da frota (7%).

Problemas

Apesar do desejo de migrar para o modal ferroviário, as indústrias consideram o estado das rodovias como o maior problema atual no transporte de cargas. A infraestrutura das estradas foi citada por 67% dos entrevistados como o principal gargalo logístico. Em seguida, vêm a infraestrutura das ferrovias (34%), a falta de ampliação ou de duplicação de rodovias (10%), o custo do combustível (9%) e o acesso aos portos (9%).

Encomendada pela CNI, a pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa. Ao todo, foram ouvidos 2,5 mil executivos de grandes e médias empresas industriais, nas 27 unidades da Federação, sendo 500 em cada região. As entrevistas foram feitas de 23 de junho e 9 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Agência Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.

“Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi procuradora, eu fui procurador também, e ela, como política, eu não vejo ninguém melhor do que ela neste momento para governar Pernambuco. Tenho certeza que vamos fazer uma grande parceria, já que estamos em Brasília esse tempo todo, para que Pernambuco dê continuidade ao que tem de bom e para o que precisar ser feito que ela possa contar com o nosso apoio também”, afirmou o deputado.

“Feliz de estar aqui com o meu amigo Gonzaga Patriota nessa caminhada, recebendo a sua confiança. Que bom saber que podemos contar com esse importante apoio na busca de recursos para melhorar a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Raquel.

Acompanharam Gonzaga Patriota os vereadores de Manari, Eraldo (PSB), e Nego Rico (PSB), de Triunfo.

No dia seguinte ao debate entre os presidenciáveis, na Band, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou aquilo que classificou como “domínio do país pelo ódio”. Para o petista, episódios de ataques a religiosos por pregarem a compaixão pelos pobres são o principal exemplo dessa escalada.

“Nunca tinha visto o Brasil tomado pelo ódio. Tenho ouvido falar sobre padres que estão sendo atacados porque estão falando da fome, por que estão falando da pobreza”, lamentou, acrescentando que se trata de um problema mundial, tanto que lembrou a eleição de Giorgia Meloni para primeira-ministra da Itália.

O petista voltou a se encontrar com religiosos da Igreja Católica, mostrando que o tema tomou uma grande dimensão na campanha — mais cedo, ele fez campanha em São Mateus, zona leste da capital paulista, ao lado do vice Geraldo Alckmin, do candidato do PT ao governo do estado, Fernando Haddad, e do deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSol). Entre os que estiveram com Lula, na Casa de Portugal — no bairro da Liberdade, na capital paulista —, marcaram presença sacerdotes católicos dos coletivos “Padres da caminhada” e “Padres contra o fascismo”, que, somados, reúnem mais de 500 religiosos de diversas dioceses. O petista conclamou-os a realizar conferências para discutir temas a serem incluídos no orçamento da União.

PIB

Se Lula e Alckmin procuraram estreitar os laços com os religiosos, em outra direção foram a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o economista Armínio Fraga e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP). O trio se reuniu, também ontem, com cerca de 650 empresários, banqueiros, CEOs e economistas para tentar convencê-los a votar na chapa do petista, no dia 30. O principal argumento apresentado por eles foi o risco que consideram representar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a democracia no Brasil.

Os organizadores salientaram que o encontro não era uma manifestação de apoio a Lula, mas sim uma tentativa de conseguir novos apoios à chapa para derrotar o presidente que tenta a reeleição.

Simone sugeriu que caso Bolsonaro consiga novo mandato, poderá tentar um terceiro para se manter no poder. “A democracia já está fragilizada desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. Eu estava lá em Brasília. O governo coloca uma instituição contra outra. E hoje já domina o Legislativo com o orçamento secreto. Poderá aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal e concentrar mais poder, acovardar os ministros do STF e, talvez, até implantar um terceiro mandato”, alertou.

O encontro foi organizado na casa da ambientalista Teresa Bracher e de seu marido, o banqueiro Cândido Bracher, mesmo lugar onde Simone começou sua campanha no primeiro turno. O evento também teve como organizadores Marisa Moreira Salles, Neca Setubal, a advogada Maria Stella Gregori, o editor Tomas Alvim e Ana Paula Guerra.

Fraga explicou o motivo de fechar com Lula. “A realidade do bolsonarismo acabou se impondo. A mudança do meu voto espelha o medo da deterioração da democracia. Se havia alguma dúvida, isso desapareceu. Vou votar no Lula sem qualquer condição”, disse.

Já Marina destacou ter três razões para votar no petista: compromisso com a democracia, o “imperativo ético” de combate às desigualdades e a possibilidade de estabelecer um processo de mudança para um modelo de desenvolvimento sustentável com a transição para uma economia de baixo carbono.

Estiveram com Fraga, Marina e Simone diretores e CEOs de empresas como Bloomberg, BMG, Safra, Siemens, Suzano, Grupo Europa, Standard Bank Group, Grupo Ultra, Thyssenkrupp South America, Santander e outros gigantes, além de economistas e empresários.