Aloizio Mercadante, ex-ministro e coordenador da transição do governo do presidende eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de fiscalização uma nota técnica que detalhará os indícios de abuso de autoridade e econômico, além do descumprimento da Lei Eleitoral, do governo de Jair Bolsonaro (PL) por meio do programa social Auxílio Brasil. A declaração foi dada na coletiva do Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da transição, nesta quinta-feira (1).

“Tivemos uma campanha eleitoral que enfrentou assédios de igrejas, de empresários e do Estado sobre os eleitores”, relembrou. “Não pode haver abuso de poder econômico e político. Não pode utilizar recursos públicos para comprar votos. São esses os incisos que nós queremos que sejam apurados”, anunciou o ex-ministro.

O comitê identificou que durante o ano de campanha eleitoral houve um “estranho crescimento” de famílias com apenas um integrante sendo beneficiada pelo Auxílio Brasil. Entre o final de 2021 e início de 2020 a quantidade de usuários com esse perfil no programa saltou em um milhão, o que foi repetido entre maio e julho de 2022.

Entre dezembro de 2018 e outubro deste ano, o número de adultos morando sozinhos que receberam o auxílio pulou de 1,8 milhões para 5, 5 milhões. Esse foi um crescimento de 197% dentro do programa. Já para as famílias com duas pessoas ou mais o aumento foi de 21% – ou seja, saiu de 40,9 para 49,3 milhões.

“Nós vamos representar no TCU, na CGU, junto ao Ministério Público, a Justiça Eleitoral, todas as instâncias competentes esses graves indícios de crime eleitoral que nós tivemos nas últimas eleições”, sinalizou Mercadante.

De acordo com Marcela Lopes, coordenadora do GT, essa abordagem utilizada pelo atual governo federal confundiu os beneficiários e “induziu” as pessoas a se cadastrarem de forma indevida. Para ela, o cadastro não foi fruto da má-fé da população, mas de um “desenho injusto e mal feito” do programa, da falta de orientação do governo junto aos cidadãos – apenas 10% das ligações na Central de Atendimento eram atendidas – e de um pré-cadastro que levou ao erro.

“A população foi induzida a se cadastrar. Não é mal feito da população, mas do governo Bolsonaro. A má gestão e a incompetência levaram a distorções e ao desperdício”, destacou a especialista.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou a redução do preço do querosene da aviação (QAV) em 5,8% para as distribuidoras. O novo valor já começa a valer a partir desta quinta-feira (1°). Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Os preços de venda de QAV buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Estas transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento. O QAV é utilizado em grandes aeronaves e representa um dos principais componentes do preço final das passagens aéreas.

Com o intuito de evitar fraudes, o Banco Central atualizou, nesta quinta-feira (1), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pela autoridade monetária. Segundo o BC, o objetivo das mudanças é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”.

Uma das alterações são os limites. De acordo com as novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

O BC explicou que as regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas. “Se o cliente pedir uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente”. Se, no entanto, o pedido for para aumentar o limite, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o Pix for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno
Outro ponto a sofrer alteração é o horário noturno. Segundo a autoridade monetária, não é mais obrigatório a redução do limite. Passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações. Atualmente, o uso noturno é entre 20h e 6h – mas os bancos poderão oferecer aos clientes a possibilidade de mudar esse horário para entre 22h e 6h.

Limite maior
Sobre o Pix Saque e o Pix Troco, o aumento do valor limite para retirada de dinheiro durante o dia passa de R$ 500 para R$ 3 mil, e pela noite, passa de R$ 100 para R$ 1 mil. “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informou o BC em nota oficial.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais — que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Segundo o Banco Central, as regras foram alteradas para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.

Os motoristas voltaram a pagar mais caro para abastecer com o diesel em novembro, é o que revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A poucos dias do fechamento do mês, o preço médio do litro do diesel comum subiu 0,8% nos postos, comercializado a R$ 7,02. Se comparado a média de novembro do ano passado, que era de R$ 5,61, a alta chega a 25%. Com o diesel S-10, as variações de alta seguiram a mesma tendência, sendo comercializado a R$ 7,11, ante os R$ 7,06 de outubro.

“Com exceção da Região Sudeste, os postos voltaram a registrar alta em quase todo o território nacional. Quando analisamos a primeira quinzena de novembro, já identificamos esse comportamento de avanço nos preços, que se confirma no fechamento do mês. Sergipe teve a maior variação, de 3,38% para o tipo comum, e o Ceará, de 2,64% para o S-10”, destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.

Na análise por região, o Sudeste foi o único em que o tipo comum recuou 0,13% — ante o fechamento de outubro — comercializado a R$ 6,67, enquanto o S-10 se manteve estável, vendido a R$ 6,80. A Região Norte lidera com os valores mais caros para o combustível, com o tipo comum a R$ 7,44 (+0,94%) e o S-10 a R$ 7,543 ( 1,09%).

Nordeste é o líder no ranking das maiores altas, de 1,37% para o tipo comum, e de 1,10% para o S-10, no comparativo com outubro. Já o Sul, que apresentou aumentos abaixo de 1%, concentra os valores mais baratos, de R$ 6,49 ( 0,46%) o comum, e de R$ 6,58 ( 0,75%) o tipo S-10.

Nos estados
No recorte por estado, Roraima lidera com o litro mais caro para o diesel comum e o S-10, vendidos a R$ 8,05 ( 0,49%) e R$ 8,18 ( 0,34%), respectivamente. Já o Rio Grande do Sul apresenta as menores médias, R$ 6,43 (-0,17%), o comum; R$ 6,55 ( 0,21%), o tipo S-10. As variações de alta se destacam no Sergipe, de 3,38% para o comum, e no Ceará, de 2,64% para o S-10. Na Bahia estão as baixas que mais se destacam no valor médio do litro, sendo de -1,20% para o tipo comum, e de -1,64% para o S-10.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), coordenadora de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º/12), que sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a pasta sofreu desmonte e de Ministério da “cidadania”, tem apenas o nome. “É mais fácil chamar Ministério do Auxílio Brasil”, disse.

“É uma unanimidade em tudo aquilo que está no relatório apresentado. A única coisa repetitiva que vão ver aqui é a palavra “desmonte”. Houve um verdadeiro desmonte de assistência de desenvolvimento social na Cidadania. O Ministério da Cidadania hoje no Brasil é apenas “cidadania” no nome. Mas, de fato, cidadania passou longe”.

“Quase todo orçamento do ministério está voltado para Auxilio Brasil e Auxílio Gás. Todas as outras políticas ficaram em segundo plano”, disse, apontando falta de vontade política. Tebet concorreu às eleições presidenciais no primeiro turno. Já no segundo pleito, apoiou Lula.

“Houve corte de 96% do orçamento da Cidadania. Mais poderia ser chamado de Ministério do Auxílio Brasil. Não há nenhum demérito nisso, é fundamental, é muito importante essa política pública, mas não é a cara do futuro governo Lula que entende que cidadania engloba muito mais”.

Ela destacou ainda a necessidade de liberação de R$ 70 bilhões de recursos extras para manter o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, somado a R$ 150 por criança de até seis anos. Além disso, mais R$ 2 bilhões para o Auxílio Gás e R$ 2,6 bi para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Essa visão míope, distorcida, tacanha, pequena do Ministério da Cidadania em um país que voltou ao mapa da fome, que saiu de 19 milhões de pessoas passando fome para 33 milhões. Diante desse novo desenho do Auxílio Brasil perdemos todas as condições de controle e de efetividade”, emendou.

Tebet defendeu ainda o valor de R$ 140 bilhões como o mínimo para a PEC de transição extrateto. “Eu partiria do pressuposto. O mínimo desse governo, a gente precisaria em torno de R$ 140 bilhões [extrateto], sem reajuste”, afirmou. “Esse é o mínimo, o ponto de partida”.

A ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, destacou que, com os recursos disponíveis hoje, a pasta não teria verba para funcionar nem 10 dias no primeiro mês do ano.

“A partir de janeiro do ano que vem, nós não teremos mais condições de atender os municípios, de atender a população brasileira, nem 10 dias, com 48 milhões de reais por 5.570 municípios desse país”.

Correio Braziliense

O fim de semana já começa nesta sexta-feira (02), no mercado mais rosa da cidade, o Mercado Cultural Casa Rosa.

A programação tem início amanhã, com Casa aberta ao público, a partir das 11h, ao som da primeira atração do dia, a banda Lá Vem Elas.

Em seguida, às 16h, terá a transmissão do terceiro jogo da Seleção Brasileira, desta vez, contra Camarões. Após o jogo, será a vez de Chris Mendes subir ao palco e animar o público da Casa Rosa, com show até às 21h30.

No sábado e domingo, uma vasta programação foi pensada para os caruaruenses e todos que desejam curtir a Casa Rosa. A programação musical tem início às 13h e estendida até às 17h30.

Na grade de atrações, as bandas: Metamorfose, Home Sette e Wanessa Roger.

Novidades na Arena Casa Rosa

Além de toda estrutura já existente no local, o Mercado Cultural recebeu, neste período de Copa, toda estrutura necessária para as transmissões, com telão de LED e novos sistemas de som. O espaço ainda conta com área kids e exposição futebolística de imagens e barro.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1°), com o secretário de Saúde do governo Paulo Câmara, André Longo. A rede estadual de saúde, programas da secretaria e, sobretudo, ações de enfrentamento à Covid-19 foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

De acordo com a coordenadora da equipe de transição de Raquel e vice-governadora eleita, deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), a reunião presencial foi importante para o detalhamento de informações e um maior conhecimento sobre o mapeamento da atual situação da pandemia em Pernambuco, com o surgimento da nova subvariante BQ.1 da Ômicron.

A vice-governadora eleita destacou que o secretário de Saúde trouxe informações, como os números de ocupação de leitos, o atual cenário da pandemia e questões referentes ao esquema de vacinação. “Essa reunião foi importante porque é preciso garantir a continuidade dos serviços prestados pela administração pública. As equipes vão continuar em contato para tirar dúvidas, aprofundar informações e acompanhar o funcionamento interno de setores importantes da saúde”, salientou.

Priscila reforçou ainda que já está havendo um acompanhamento da equipe de transição diante da nova onda da pandemia.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do CaruaruPrev, entregou nesta quinta-feira (01), novas portarias de aposentados, servidores públicos municipais, e pensionistas. O momento foi realizado na sala de gabinete da presidente do CaruaruPrev, Fernanda de Melo, no Centro Administrativo 1, no bairro Universitário.

Ao todo, foram entregues as portarias de aposentadorias de cinco servidores, com lotações em variados setores da Prefeitura de Caruaru e uma pensão.

Os novos aposentados ingressaram no sistema de pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev). Eles ganharam as boas-vindas da presidente do CaruaruPrev, Fernanda de Melo Barbosa e o reconhecimento pelos serviços prestados. “Vocês tiveram uma longa jornada até conquistarem a aposentadoria. Sabemos do esforço, do trabalho realizado, dedicado ao serviço público e esse momento é para acolhê-los e mostrar nossa gratidão a todos esses anos trabalhados”, pontuou.

Já para o beneficiado, João da Silva Santos, é um momento de muita alegria e agradecimento. “Quero agradecer a Deus e a vocês por este momento. Foi uma longa estrada até aqui. Agora podemos descansar, sabendo que entregamos nosso melhor para nossa cidade”, comentou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio das secretarias de Educação e Esportes (Seduc) e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza capacitação com os motoristas de transporte escolar municipal, no próximo dia (07), das 9h às 11h, no auditório da Seduc. O encontro tem como objetivo repassar orientações aos profissionais de como se tornar um micro-empreendedor individual (MEI).

A capacitação será ministrada pela equipe do Sebrae Caruaru e, na oportunidade, os motoristas habilitados para exercer a função poderão fazer as suas aberturas como MEI. Para isso, é necessário que eles tenham em mãos: as cópias do RG e do CPF, além do comprovante de residência atualizado com cadastro imobiliário.

O encontro é mais uma ação do Qualifica, da Prefeitura de Caruaru. Desenvolvido pela Sedetec e executado também por demais secretarias, o programa oferece qualificações profissionais nas mais diversas áreas beneficiando centenas de trabalhadores locais.

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) realizou uma nova pesquisa de variação de preços da cesta básica, entre os dias 25 e 30 de novembro, e constatou um leve aumento no valor a ser pago pelo consumidor. Ao contrário do que ocorreu no mês de outubro, que teve uma redução de 0,73%, no levantamento de novembro, o valor médio pago pela cesta básica em Caruaru ficou 1,09% mais caro.

Os valores foram calculados a partir de uma cesta composta por itens básicos, em quantidade supostamente suficiente para alimentar uma família de até quatro pessoas, por 30 dias. Sendo assim, de acordo com os cálculos do Procon Caruaru, a cesta básica no município passou de R$ 656,78 (pesquisa referente ao mês de outubro) para R$ 663,94, em novembro. O impacto sobre o salário mínimo, que atualmente é R$ 1.212, foi de 54,76%.

“Depois de uma leve redução de 0,73% em outubro, o preço médio da cesta básica voltou a apresentar reajuste, em Caruaru. A variação, em comparação ao mês de outubro, foi de 1,09%, o que, em comparação a reajustes anteriores, demonstra uma aparente estabilização dos preços, já que teve um aumento de R$ 7,16”, é o que destaca a gerente jurídica do Procon Caruaru, Cyntia Nunes.

O levantamento foi realizado em 13 estabelecimentos, situados em 11 bairros. As equipes de fiscalização registraram os preços de 27 itens, dos quais, 19 foram de gêneros alimentícios, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal.

Dos alimentos pesquisados, o produto que apresentou a maior redução percentual no preço, entre as lojas visitadas, foi a batata inglesa, com uma diminuição de – 9% no valor do produto. O quilo da batata inglesa pode ser encontrado entre R$ 3,99 e R$6,79, com preço médio de R$ 5,53. No mês de outubro, o preço médio do quilo da batata inglesa era de R$ 6,03.

Em segundo lugar do ranking veio o açúcar, com uma redução de 5% no valor do quilo do produto, que está chegando ao consumidor, neste mês de novembro, com valor médio de R$ 3,64, podendo ser encontrado entre R$ 3,25 e R$ 4,09. Em outubro, o quilo do açúcar custava em média R$ 3,82. Em terceiro lugar, repetindo o ranking do mês de outubro, está o charque de segunda, que em outubro custava em média, R$ 38,26 o quilo e agora, em novembro, está custando em média, R$ 36,76.

Em relação aos gêneros alimentícios que subiram de preço, a cebola novamente foi o que mais encareceu no bolso do consumidor, com um aumento percentual de 30%, sendo encontrado, em média, por R$ 9,18 o quilo (o menor preço do produto foi encontrado por R$ 6,99 e maior, por R$ 11,99). Em outubro, a cebola custava em média R$ 7,05. Subiram também de preço, o óleo de soja (8%), que custa em média R$ 9,32 (podendo ser encontrado agora com variação de preços entre R$ 8,29 e R$ 9,89), e em outubro estava por R$ 8,64. O preço do quilo do frango inteiro aumentou 7%, e pode ser encontrado a R$ 12,37 em média (sendo R$ 14,79 o maior preço encontrado e R$ 8,99, o menor), quando em outubro, o valor médio era de R$ 12,37.

Ficou evidenciada ainda, a importância de o consumidor pesquisar antes de fazer suas compras, pois, entre os estabelecimentos, um mesmo produto pode ter uma variação de até 277,31%. Pesquisar ainda é um dos instrumentos mais eficazes para que o consumidor possa economizar.

O Procon Caruaru tomou como referência as diretrizes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para estipular os itens e as quantidades da cesta básica analisada utilizada como referência. O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link: www.caruaru.pe.gov.br e também pelo WhatsApp do Procon Caruaru, que é o (81) 9 8384-5909. Nele, o consumidor poderá solicitar a pesquisa da cesta básica do mês de novembro.

Gás de cozinha

Após quatro reduções consecutivas no preço médio do gás de cozinha GLP de 13 quilos, em outubro, foi registrado uma leve redução de 0,01%, chegando a um valor médio de R$ 99,06.

Na compra à vista, o menor valor do gás encontrado para compra no local da revenda foi de R$ 90,00, em três estabelecimentos localizados nos bairros Pinheirópolis e Kennedy. O valor mais caro para a compra a prazo, com retirada no local, foi no bairro Santa Rosa, com o produto podendo ser encontrado da R$ 125,00.

A pesquisa do valor médio do gás de cozinha foi realizada pelo Procon Caruaru entre os dias 25 a 30 de novembro, em 10 estabelecimentos, de nove bairros: Salgado, Pinheirópolis, Vassoural, José Carlos de Oliveira, Vila Kennedy, Santa Rosa, João Mota, Nova Caruaru e Cedro.

O PROCON Caruaru funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua Floriano Peixoto, 147, Centro.