Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Disque Eleitor amplia horário de atendimento de 24 a 28 de outubro

Disque Eleitor amplia horário de atendimento

Com a aproximação do segundo turno das eleições, o Disque Eleitor do Tribunal Regional de Pernambuco vai ampliar o horário de atendimento. A partir desta segunda (24) até a sexta-feira (28), trinta servidores do TRE-PE estarão à disposição da central telefônica atendendo os eleitores pernambucanos das 8h às 19h.

A força-tarefa atuará para responder de forma célere a demanda que tende a aumentar com a aproximação do dia da votação. As principais dúvidas são em relação aos locais de votação, eleitores que não votaram no primeiro turno mas que desejam votar no segundo turno, justificativa, entre outros.

Nestas Eleições Gerais de 2022, além do Disque Eleitor, outros serviços foram incrementados pela Justiça Eleitoral. A coordenadora do setor, Rayssa Rodrigues, conta que houve significativo incremento e melhoria nos demais canais de atendimento. “O chatbot Julia, o e-Título e as próprias páginas oficiais do TSE e TRE-PE na internet, absorvem boa parcela das dúvidas do eleitorado, com o atendimento virtual e automatizado”, avalia.

Rayssa ainda destacou que esses serviços são auxiliares e complementares ao Disque Eleitor, permitindo acesso à informação por vários meios. “A nossa preocupação, independente do meio utilizado, é sempre informar muito bem o cidadão, de forma simples e eficiente, de modo que a informação seja compreendida. Muitos eleitores necessitam falar conosco por telefone para melhor esclarecimento de suas dúvidas, ou também, por não estarem familiarizados com as ferramentas de atendimentos digitais. Por isso a ampliação do nosso serviço nesta semana que antecede o dia da eleição”, concluiu.

O número do Disque Eleitor é o 3194.9400. Vale destacar que o serviço também vai funcionar em horário especial no fim de semana do segundo turno das eleições. Confira:

De 24 a 28 (segunda a sexta-feira): das 08h às 19h;
Dia 29 (véspera das eleições): das 08h às 17h;
Dia 30 (domingo das Eleições): das 07h às 17h30.

ATENDIMENTOS NO 1º TURNO

No sábado (01/10), véspera do primeiro turno das eleições, foram realizados 4.420 atendimentos. Já no dia 02 de outubro, domingo da eleição, 25.923 eleitores tiraram suas dúvidas através deste serviço. Ao todo, 30.343 eleitores receberam informações esclarecedoras do TRE-PE no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.

Bolsonaro sobre Roberto Jefferson: “Não tem uma foto dele comigo”

Do Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou neste domingo (23/10) que existam fotos dele com o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). “Não tem uma foto dele comigo”, disse durante participação na “superlive da liberdade”, momentos após o ex-parlamentar resistir à prisão recebendo agentes da Polícia Federal a tiros e com granada. No entanto, em fotos nas redes sociais, o chefe do Executivo aparece ao lado de Roberto Jefferson.

O chefe do Executivo também leu a nota publicada por ele nas redes sociais a respeito do ocorrido, na qual repudia as falas de Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na nota, disse ainda que determinou a ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro para acompanhar o “andamento deste lamentável episódio”.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também presente na live, afirmou que Jefferson nunca foi coordenador da campanha de reeleição de Bolsonaro, rebatendo declarações do deputado federal André Janones (Avante-MG), que comentou o caso afirmando que Jefferson é “um dos coordenadores informais da campanha”.

Ministro da Justiça não tem de negociar prisão de extremista

Por Vera Magalhães, colunista do O Globo

Todo o enredo do atentado cometido pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra dois agentes da Polícia Federal ao resistir a uma ordem de prisão é absurdo. Mas o envio do ministro da Justiça, Anderson Torres, por Jair Bolsonaro ao Rio de Janeiro para negociar a rendição do condenado é desvio de função de um funcionário público e uso da máquina estatal pelo presidente em favor de um aliado político.

Alguém poderia imaginar ou justificar, por exemplo, se Bolsonaro enviasse o ministro da Justiça à casa de um traficante, como Marcola, por exemplo, que ele adora associar ao ex-presidente Lula, para negociar os termos de sua rendição? Por que é diferente com Jefferson, cujo atentado cometido contra o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira não só é desobediência ao cumprimento de ordem judicial e tentativa de homicídio como guarda características de terrorismo, pela conotação política que o próprio petebista deu à ação, que foi filmada em vídeo e postada nas redes sociais?

O ato de Jefferson, desde o vídeo ignominioso em que ofende a ministra Cármen Lúcia justamente intentando gerar uma ação da Justiça que justificasse seu atentado, é todo ele marcado pelas características de ações similares de terroristas de extrema-direita em outros países do mundo. Desde as características misóginas e de objetificação sexual do alvo do ataque — Cármen foi a única atingida, a despeito de a ação do TSE a que ele se referiu ter sido endossada por vários ministros homens — até o uso de armamento pesado, passando pela defesa enviesada do conceito de liberdade de expressão.

Tudo visa a obter aval da franja mais radicalizada da sociedade e movê-la contra o Judiciário, o principal alvo atual não de Roberto Jefferson, que é apenas um soldado numa guerrilha bem mais pesada, mas do bolsonarismo, que intensificou os ataques à Justiça na penúltima semana de campanha já preparando uma reação exacerbada caso o presidente perca a eleição.

Um dia antes do ato terrorista de Roberto Jefferson, outro desses aliados radicalizados de Bolsonaro, o general Paulo Chagas, escreveu no Twitter que se o general Eduardo Villas Bôas estivesse em condições de saúde faria uma “visita” ao STF como forma de conter as iniciativas do ministro Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, havia dado a senha ao dizer que o Senado deve “frear” o ministro.

A radicalização da sociedade a partir de ataques sistemáticos por parte do presidente de turno ao Judiciário e às demais instituições, além da investida pesada em fake news, com uso das redes sociais e de veículos a serviço de uma ideologia foi a receita seguida por Donald Trump e que resultou na sua tentativa de não reconhecer o resultado da eleição e, em seguida, na invasão ao Capitólio por extremistas de direita que resultou em cinco mortes.

As ações duras do TSE e do STF contra esse mecanismo são não apenas necessárias como urgentes. Quando a democracia está sendo minada a partir de partidos políticos e com uso descarado do aparato de Estado — seja na liberação bilionária de recursos à revelia da lei e das âncoras fiscais, seja pelo desvio de autoridades, como o ministro da Justiça, para serem parte do jogo eleitoral — cabe ao Judiciário ser a última contenção. Ainda mais numa situação em que o Ministério Público é omisso e assiste a essa escalada inquietante de violência, desequilíbrio de armas por abuso de poder econômico e político e desinformação em cadeia calado.

Ataque de Jefferson cola marca de violência a plataforma de Bolsonaro

Blog do Magno Martins

O esforço de contenção de danos montado após o ataque do ex-deputado Roberto Jefferson a policiais federais dá a dimensão que o episódio representa na campanha de Jair Bolsonaro (PL). O caso cola uma marca de violência a um dos principais itens da plataforma política do presidente.

Pouco depois que o político atirou e lançou granadas contra agentes que preparavam sua prisão, Bolsonaro declarou repúdio à ação armada do ex-parlamentar. Na mesma frase, no entanto, o presidente reclamou da existência de “inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição”. As informações são da Folha de S.Paulo.

Foi o início de uma tentativa desastrada de se desvincular do aliado, mas sem abandonar o ambiente de enfrentamento com o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro tenta se equilibrar nessa corda bamba porque precisa manter a visibilidade do conflito institucional que fabricou, sem absorver muitos danos de uma só vez.

Jefferson se notabilizou por uma combinação de ataques verbais a ministros do Supremo e ameaças de ruptura democrática a partir da violência armada. O ex-deputado reproduz uma cultura que é difundida pelos setores mais radicais do bolsonarismo e dialoga também com a operação política formal do próprio presidente.

O embate com o STF é um elemento central para Bolsonaro nesta eleição. O presidente acusa ministros do tribunal de se comportarem de forma autoritária, insinua a existência de um conluio para favorecer Lula (PT), convoca a população a reagir e sugere que pretende se reeleger para enquadrar a corte.

A cartilha do presidente alimenta atores dispostos a participar dessa briga. Em 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha, disse que não cumpriria suas decisões e afirmou que jamais seria preso. As mesmas frases poderiam ter sido ouvidas na casa de Roberto Jefferson neste domingo (23).

Ao longo dos anos, o presidente também deu amparo à ideia de que uma ação armada pode ser necessária para defender o que ele entende como liberdade (“repitam aí: ‘eu juro dar a minha vida pela minha liberdade’”). Não por acaso, Bolsonaro já se referiu a Moraes como ditador.

Nessa linha, o presidente tirou proveito da ação de personagens como Jefferson nos últimos tempos. Ao atuar como garoto-propaganda do extremismo, o ex-deputado ajuda a manter viva uma ameaça de ruptura institucional, mesmo que Bolsonaro não tenha força para executar um plano do tipo.

A atuação terceirizada permite que o presidente agite seu eleitorado fiel e preserve um certo grau de tensão no ar, mas também consiga se afastar desses porta-vozes ou simular um movimento de recuo sempre que se sentir desgastado.

Numa transmissão ao vivo, Bolsonaro repetiu suas queixas sobre a atuação da corte e mentiu ao dizer que não existia uma única foto sua com o aliado –embora as visitas do ex-deputado ao Palácio do Planalto estejam na agenda oficial da Presidência.

Ao mesmo tempo em que se distancia da figura do ex-deputado, Bolsonaro também tenta dar um ar de institucionalidade a sua reação ao caso, com o objetivo de evitar que apoiadores sintam que ele abandonou uma posição firme sobre o STF.

Foi o que o presidente buscou ao anunciar que enviaria o ministro da Justiça ao Rio para “acompanhar o andamento deste lamentável episódio”. Anderson Torres, aliás, fez o mesmo jogo duplo ao tratar o caso como um “momento de tensão”, não como o descumprimento de uma ordem judicial e um ataque a policiais sob seu guarda-chuva.

O comitê de Bolsonaro sabe que, nos próximos dias, os eleitores vão avaliar as conexões entre o comportamento do presidente, sua plataforma e o ataque realizado por Jefferson. A principal preocupação de auxiliares é que o caso afaste grupos avessos a sinais de radicalização e anule os esforços feitos pela campanha para pintar Bolsonaro como uma vítima do STF.

Blog do Magno Martins

Roberto Jefferson reage a prisão e estilhaços atingem policiais

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto

Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços neste domingo (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada ontem (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem, e a diligência ainda está em andamento.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai “enfrentá-los”. Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que “não atirou em ninguém para pegar”. “Atirei no carro e perto deles”, disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu que o ministério “está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível”.

Veja como foi o domingo de campanha presidencial de Bolsonaro e Lula

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), participou neste domingo (23) de um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, na capital paulista. Ao lado de Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo pediu aos eleitores que não deixem de votar no segundo turno das eleições. “Muitos falam que os políticos são todos iguais, mas isso não é verdade. Querem que isso pegue para estimular muitos a não votar, votar em branco, se abster. Não é verdade, e a história bem demonstra isso”, afirmou.

Bolsonaro também destacou que a censura chegou à imprensa e em referência a decisões do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news, defendeu que o conteúdo do WhatsApp não pode ser alvo de controle.”Ninguém pode controlar o que vamos escrever no zap [WhatsApp]”, afirmou.

O presidenciável também voltou a participar neste domingo da “Super Live” promovida por sua campanha. Nela, Bolsonaro disse que não descarta abrir o sigilo de documentos que foram classificados como sigilosos durante o mandato. O candidato ressaltou, no entanto, que não vai liberar a relação de visitas feitas e ele e à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. “É minha casa. Eu não vou revelar. Vamos supor que eu vá com vocês cinco aqui e mais um. Aparece mais uma pessoa. Vai que uma dessas pessoas tenha um problema, seja um lobista, seja um cara acusado de um crime qualquer no passado. Vão dizer que eu tava articulando com esse cara”, justificou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas em São Paulo, por volta das 13h30, e disse que dedicará a última semana de campanha a combater mentiras e também convidou pessoas indecisas e que se abstiveram no primeiro turno a votar. Lula disse que os advogados de sua chapa continuarão a questionar afirmações falsas na Justiça e a pedir direito de resposta.

Lula defendeu aumento real do salário mínimo. Para impulsionar a economia, o candidato defendeu a retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o fortalecimento de relações diplomáticas com países de todos os continentes e prometeu adotar uma postura que garanta credibilidade, estabilidade e previsibilidade ao governo.

Lula também repudiou os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que as ofensas não podem ser aceitas por ninguém que ama a democracia. “Ninguém tem o direito de utilizar os palavrões que ele utilizou contra uma pessoa comum. Muito menos contra uma pessoa que exerce o cargo de ministra da Suprema Corte”, disse ele.

Pelé chega aos 82 anos recebendo homenagens

Pelé, museu da seleção

Este domingo (23) foi dia de comemorar os 82 anos de vida daquele que é conhecido como o Rei do Futebol, Edson Arantes do Nascimento. O próprio Pelé foi às redes sociais para expressar sua alegria por alcançar uma idade tão significativa.

“Meus amigos do Brasil e do mundo, fico feliz por estar aqui com vocês, e pelo fato de Deus ter me dado saúde para agradecer vocês por tudo o que tenho recebido. O mundo inteiro fala em Pelé. O mundo inteiro sabe que estou agradecendo pela idade e por tudo o que tenho recebido nesse mundo. 82 anos é um presente de Deus. Espero que continue por muito tempo. Se Deus quiser, meus queridos amigos, mais uns 82 anos está bom. Tá ok!? Mais uma vez quero que fique bem claro, agradeço de coração tudo o que tenho recebido dos meus fãs e das pessoas que me adoram. Muito obrigado”, declarou o ex-jogador, que nasceu em 23 de outubro de 1940 na cidade mineira de Três Corações.

Quem também destacou a data foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que postou: “Neste domingo, Pelé, tricampeão mundial pela Seleção, completa 82 anos. Nascido em Três Corações, o Rei do Futebol é o maior artilheiro da Canarinho, com 95 gols marcados. A CBF parabeniza a lenda mundial e agradece por todos os seus feitos. Vida longa, Rei Pelé”.

Já o Santos, equipe na qual o Rei do Futebol começou a desfilar a sua realeza, destacou os títulos conquistados pelo ex-jogador em Mundiais de seleção: “O Rei é o maior campeão de Copas do Mundo na história do futebol. Pelé conquistou três títulos [Suécia 1958, Chile 1962 e México 1970], sendo o primeiro deles com apenas 17 anos de idade”.

Caruaru: Polícia Federal apreende mais de 13 milhões de cigarros contrabandeados

Caruaru/PE – A Polícia Federal em Caruaru/PE procedeu a autuação em flagrante no último dia (20/10) de três suspeitos, sendo o primeiro de 65 anos, natural de Maragogi/AL, o segundo de 26 anos, natural de Lagoa dos Gatos/PE e o terceiro de 43 anos, natural de Caruaru/PE. As prisões foram efetuadas por policiais militares lotados no 24º BPM (Santa Cruz do Capibaribe/PE) numa ação de rotina de combate ao tráfico de drogas quando se depararam com um veículo Van alterando sua rota. Foi feita uma abordagem e constatou-se em seu interior um carregamento de cigarros contrabandeados. Na sequência o motorista indicou o local/propriedade onde os cigarros seriam descarregados (Sítio Pedra da Lua) distante 5 Km de Fazenda Nova – Brejo da Madre de Deus/PE, onde foi encontrado nos cômodos da casa outra grande quantidade de cigarros de fabricação estrangeira.

Ao ser constatada a ilicitude os policiais militares deram voz de prisão aos três homens e recolheram *1.339 caixas de cigarros (664 da marca Manchester e 675 da marca Pine – o que corresponde a 13,3 milhões de cigarros),* 01 (um) veículo, além de 03 (três) aparelhos celulares. A Polícia Militar transportou todos os cigarros em dois caminhões cedidos pela Prefeitura de Brejo de Madre de Deus. A ocorrência foi levada para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, onde os presos acabaram sendo autuados pela prática do crime contido no artigo 334-A do Código Penal Brasileiro (Contrabando – Importar ou exportar mercadoria proibida – cujas penas variam de 2 a 5 anos de reclusão). Na audiência de custódia dois foram liberados e o terceiro pagou fiança (R$ 5 mil reais) e está usando tornozeleira eletrônica. Os presos usaram do seu direito constitucional de só falar em juízo (na presença do Juiz).

Neste tipo de prática criminosa tais infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada disso.

*AUMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO:*

No dia 27.06.2014 foi sancionada a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de 1 a 4 anos de prisão para 2 a 5 anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia. A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.

Operações Tapa-Buracos e de Manutenção avançam por Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio das operações Tapa-Buracos e de Manutenção, da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), continua aplicando várias melhorias em vias e espaços públicos da cidade. Do período do dia 17 a 20 deste mês, as duas operações foram responsáveis pela realização de serviços em 31 vias e 14 localidades.

Caiucá e Maurício de Nassau foram contemplados com a Tapa-Buracos, bem como a de Manutenção se estendeu pelos parques ambientais Baraúnas, São Francisco e Rendeiras, nos trechos da Via Parque da Vila Kennedy e da Cidade Jardim e pela ponte de acesso à Feira da Sulanca.

Somadas, as duas operações são responsáveis por reparos na pavimentação, desobstruções de redes de esgotos, limpezas de sistemas de drenagem, além de requalificações nas estruturas físicas dos espaços. Elas obedecem a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Programação

Do dia 24 a 28 de outubro, as operações estão programadas para acontecer no Murici, Caiucá e Maurício de Nassau (Tapa-Buracos), bem como no bairros: Alto do Moura, Cedro, Centenário, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Cidade Jardim, José Liberato, Kennedy, dentre outros, (Manutenção).