Equipe de transição de Raquel Lyra aciona TCE-PE sobre obra emergencial de presídio no Curado contratada sem garantia de orçamento para 2023

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado. Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Foto: Yêdo Leonel

Turma da Mônica e Sebrae lançam revistinha em prol do empreendedorismo feminino

Depois do sucesso da parceria da Mauricio de Sousa Produções com o Sebrae, o Donas da Rua do Empreendedorismo ganha um novo capítulo. Após dois anos de conteúdos veiculados nas publicações da Turma da Mônica, os quadrinhos, que foram frutos do projeto e abordaram temas de suma importância para o desenvolvimento do comportamento empreendedor, serão compilados em uma única peça. Intitulada “Coleção Sebrae – A Força do Empreendedorismo”, a revistinha será lançada no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022, realizado no dia 23/11.

Em seu primeiro ano, a parceria teve como objetivo estimular, desde cedo, o desenvolvimento de habilidades empreendedoras entre crianças e jovens, em especial as meninas. As tirinhas exploraram temas do mundo do empreendedorismo, como liderança, autoconfiança, persistência e comunicação. No segundo ano, as histórias que abordam questões relacionadas a 12 diferentes setores de atividades, como moda e games, foram publicadas nos gibis da Turma da Mônica. Ao incentivar as atitudes empreendedoras entre as jovens, a iniciativa visa fomentar a liberdade de escolha entre elas, para que no futuro a mulher não empreenda apenas por necessidade.

Para Mônica Sousa, diretora-executiva da Mauricio de Sousa Produções e criadora do Donas da Rua, é preciso incentivar o desenvolvimento da conscientização para que meninas e mulheres tenham acesso a oportunidades desde o presente. “Visamos contribuir para o desenvolvimento de um cenário propício ao empreendedorismo feminino, de forma que as mulheres também possam ocupar seu espaço e construam uma trajetória de destaque. A história de que meninas não podem ser engenheiras, ou trabalhar com informática é coisa do passado. Vamos estimular nossas crianças a sonhar em atuar no futuro nas áreas que desejarem!”, destaca. Segundo ela, a iniciativa é importante para levar a mensagem às crianças de que o empreendedorismo é para todos.

Renata Malheiros, coordenadora nacional de Empreendedorismo Feminino do Sebrae, comemora o trabalho conjunto com a MSP. “Essa parceria de sucesso tem o objetivo de estimular meninos e meninas, desde cedo, a desenvolverem características do comportamento empreendedor, como perseverança, correr riscos calculados, planejamento e também estimular as crianças a se imaginarem num possível futuro nos segmentos. As historinhas trazem empreendedores em ramos como o de alimentos, inovação, engenharia civil, saúde, moda, beleza. Não tem essa de ‘coisa de menino’ ou ‘de menina’: todos podem sonhar, empreender e prosperar no setor que quiserem”, diz.

O lançamento do compilado de histórias será realizado durante o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022, às 10h40 e contará com a participação de Mônica Sousa, e Bruno Quick e diretor técnico do Sebrae. O evento será realizado em Brasília (DF), mas terá transmissão online aberta ao público. As histórias da parceria também estão disponíveis no site do projeto.

A ação da MSP e Sebrae faz parte do projeto Donas da Rua (criado em 2016) pela MSP como sinal do compromisso da marca aos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs, da sigla em inglês para Women’s Emporwerment Principles). Os WEPs são a plataforma oferecida pela ONU Mulheres e Pacto Global disponível a empresas e instituições para nortear as ações rumo a um mundo com mais equidade no ambiente de trabalho, cadeia de valor e comunidades. O Sebrae também é signatário dos WEPs – desde 2018.

Sobre a Mauricio de Sousa Produções

A Mauricio de Sousa Produções é uma das maiores empresas de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento. A empresa é signatária dos princípios de empoderamento das mulheres, plataforma da ONU Mulheres e Pacto Global. No licenciamento, trabalha com 200 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. A presença da marca na plataforma YouTube já passou de 17 bilhões de views, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais. Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo, com 450 títulos de livros e mais de 1,2 bilhão de revistas vendidas, ambos responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros. 

 

Sobre o Sebrae

Promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para as micro e pequenas empresas brasileiras, que representam 99% dos empreendimentos do país, respondendo por 30% do PIB e 54% dos empregos formais. Esses pilares definem a atuação do Sebrae, uma das mais reconhecidas marcas no setor produtivo brasileiro. Com meio século de história, a entidade acumula milhares de projetos e parcerias em prol dos pequenos negócios, além de milhões de atendimentos e capacitações por ano, de forma gratuita. A instituição apoia o desenvolvimento de novos negócios, promovendo a melhoria das políticas públicas em favor do empreendedorismo, com atuação destacada no estímulo à competitividade. Com ampla capilaridade em todos os estados, o Sebrae contribui para a modernização constante dos pequenos negócios e para inclusão social, por meio da geração de emprego e renda.

Icia celebra Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste, Icia, e todas as organizações que trabalham com a causa do câncer infantil celebram o DNCCI. O dia 23 de novembro é data que visa reforçar a conscientização do combate a doença, e divulgação de sinais e sintomas para o diagnótico precoce.

O DNCCI foi instituido pelo Governo Feredal em 04 de abril de 2008, através da LEI 11.650. A iniciativa de promulgar a data veio através da união da Uneacc e Universo, entidades do Norte e Nordeste e do Sul e Sudoeste, que se fundiram formando a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência, Coniacc. Um momento que o Icia fez parte como integrante da formação na nova confederação.

Este ano, a programação do Icia para celabrar a data conta com transmissão de dois programas especiais de podcast que abordam a temática do câncer e seus desafios, disponibilizados no canal do Icia no YouTube; panfletagem com informações dos sinais e sintomas da doença, no centro da cidade, bem como palestra de sensibilização no ETI Irmã Cecciliana Gross, em Caruaru.

Chamada de Pauta – Detalhamento do pacote de obras anunciado pela Prefeitura de Caruaru

O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo, concederá entrevista à imprensa detalhando o pacote de obras anunciado pela Prefeitura de Caruaru, na ordem de R$ 20 milhões, nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, no estacionamento da Escola Professor Machadinho, no centro da cidade.

O pacote de obras da Prefeitura inclui a construção do estacionamento Maurílio Mamoca (próximo à Escola Prof. Machadinho), pavimentação asfáltica em diversos bairros, construção de novos canais no bairro José Carlos de Oliveira, além da continuidade das obras de infraestrutura na Vila Canaã que, em breve, receberá mais investimentos em calçamento de ruas e também a construção de uma praça.

Quando? Quinta-feira (24)
Onde? Estacionamento da Escola Professor Machadinho
Horário: 8h30

Endereço: Rua Olegário Bezerra, S/N, São Francisco.

Procon Caruaru promove Mutirão de Negociação de Dívidas 2022

Com o intuito de facilitar a renegociação direta dos consumidores que estejam com pendências financeiras, a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru), em parceria com o Caruaru Shopping e Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz), realiza, entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro, o Mutirão de Negociação de Dívidas 2022. Nesta edição, os devedores poderão negociar débitos com a Sefaz, Compesa, Celpe (Neoenergia) e também com instituições financeiras ligadas a FEBRABAN.

Os atendimentos serão realizados durante todos os dias do mutirão, na sede do PROCON Caruaru, que fica na Rua Floriano Peixoto, 147, Centro, das 08h às 12h. No Caruaru Shopping, os atendimentos acontecerão de 29 de novembro a 1º de dezembro, das 12h às 20h.

Quem tem débitos de pessoa física ou jurídica em aberto com a Sefaz municipal, de natureza tributária e não tributária como IPTU, ISSQN ou TLF, poderá renegociar as dívidas de parcelamentos anteriores (reincididas ou ativas), com condições especiais no mutirão. O pagamento poderá ser à vista ou dividido em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento até o último dia útil de cada mês. A negociação com a Sefaz permitirá o abatimento de juros e multa de mora sobre a dívida, nos seguintes percentuais:

. Pagamento em cota única: 100% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com o adiantamento de 30% na entrada + 6 parcelas: 100% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com parcelas divididas de duas a 12 vezes: 90% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com parcelas divididas de 13 a 24 vezes: 80% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com parcelas divididas de 25 a 36 vezes: 70% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com parcelas divididas de 37 a 48 vezes: 50% de abatimento de juros e multa de mora;
. Com parcelas divididas de 49 até 60 vezes: 40% de abatimento de juros e multa de mora.

O gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura, destaca que o mutirão representa uma boa oportunidade para o consumidor buscar acordo em suas dívidas e retornar ao mercado de consumo. “O Procon promoverá essa interlocução entre o consumidor e os fornecedores participantes, no intuito de conseguir condições favoráveis para a realização dos acordos”, enfatiza.

Os interessados poderão participar de modo presencial e também pela plataforma Caruaru Digital, através do site www.caruaru.pe.gov.br.

Serviço:

Evento: Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon Caruaru 2022.
Data: De 28 de novembro a dois de dezembro / 2022.
Locais:
. Procon Caruaru
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 147. Atendimento de 28 de novembro a dois de dezembro, das 08h às 12h.
. Caruaru Shopping
Endereço: Av. Adjar da Silva Casé, nº 800. Atendimentos de 29 de novembro a 1º de dezembro, das 12h às 20h.

Passo a passo para participar do mutirão de modo on-line:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br;
2º Passo: “Caruaru Digital”;
3º Passo: Protocolos;
4º Passo: Cadastro;
5º Passo: Assunto: PROCON – Consumidor – Mutirão de negociação de dívidas 2022
6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados;
7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.
8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações (se possuir).
9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).

Telefones para contato em caso de dúvida (8h às 16h):
> (81) 3727-0289
> (81) 9 8384-5909 – Apenas mensagem (Whatsapp)

PF faz apreensão de cocaína é maconha no aeroporto do Recife

A Polícia Federal realizou em menos de 10 horas, duas prisões em flagrante no Aeroporto dos Guararapes/PE – a primeira a ser presa foi uma maquiadora de 28 anos, natural e residente em Fortaleza/CE quando os policiais federais identificaram duas malas com concentração de substância orgânica após exposição ao aparelho de raios x num voo partindo de Natal/RN, com escala em Recife/PE e destino final em Paris/França.

Ao serem abertas as malas foi encontrado escondido em fundos falsos aproximadamente 5Kg de cocaína. Além da droga também foram apreendidos um aparelho celular, agenda pessoal e a quantia de 1.365 (mil trezentos e sessenta e cinco) euros – equivalente a cerca de R$ 7.500 reais A presa informou que mantém um relacionamento amoroso com um francês e foi ele quem lhe entregou as duas malas e custeou suas passagens e despesas para Paris na França. Disse também que não sabia que estava transportando cocaína e que não iria receber dinheiro nenhum pelo transporte das malas.

Já a segunda prisão foi de um motoboy de 24 anos, natural e residente em Manaus/AM. O federais lograram êxito em identificar uma mala num voo partindo de Manaus/AM, com escala em Recife/PE e destino final em Cogonhas/SP com concentração de substância orgânica também após exposição ao aparelho de raios x. E ao ser aberta a mala foi encontrado escondido em roupas de uso pessoal 10 tabletes que totalizou um peso de 13,5Kg de maconha. O motoboy já foi preso por integrar um grupo de assaltantes em Manaus e em seu interrogatório não deu maiores detalhes sobre quem o contratou e nem a quem entregaria a droga quando chegasse em Congonhas/SP. Disse também que não sabia que estava transportando maconha e que pelo transporte receberia a importância de R$ 4 mil reais.

Terminada a abordagem policial ambos foram conduzidos para a Sede da Polícia Federal onde a maquiadora acabou sendo autuada pelo crime de tráfico internacional de drogas com penas de 5 a 20 anos de reclusão e o motoboy por tráfico interestadual com penas de 5 a 15 anos de reclusão.

Com essas duas ocorrências já é a 24ª (vigésima quarta) apreensão de drogas realizada no aeroporto dos Guararapes no ano de 2022 – até agora 94Kg de cocaína e 80Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 16 (dezesseis) mulheres e 11 (onze) homens. Os presos passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira (23/11) e caso sejam confirmadas as suas prisões preventivas serão enviados para a Colônia Penal Feminina e COTEL, caso contrário responderão ao processo em liberdade.

Funcionamento das escolas municipais de Caruaru em dias de jogos da Seleção Brasileira

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc) informa que o funcionamento das escolas municipais irá seguir a portaria municipal, publicada em 19 de setembro de 2022, no Diário Oficial do município, no que diz respeito aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nos dias 24 e 28 de novembro e 02 de dezembro, o expediente acontecerá normalmente no período da manhã, incluindo aulas presenciais. Já nos períodos da tarde e da noite, as escolas estarão fechadas. Os alunos receberão atividades extraclasse para fazer em casa.

Cantora Maéve participa do Festival Coquetel Molotov em Recife e Belo Jardim

Depois de fazer uma participação especial na edição no “No Ar Coquetel Molotov 2022” (www.coquetelmolotov.com.br), um dos maiores festivais da América Latina, que aconteceu no último sábado (19), no campus da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, a cantora Maéve será uma das atrações da edição do festival no Agreste, que será realizada desta quarta-feira (23) até o sábado (26), na cidade de Belo Jardim.

Na edição do Festival Coquetel Molotov Recife, Maéve fez uma participação especial no show da cantora Mun Há, que aconteceu no palco Som na Rural. Com uma voz poderosa, a cantora conquistou o público cantando a música Medusa, de sua autoria. Medusa também é o nome do show que será apresentado pela artista na versão interiorana do Festival Coquetel Molotov. Os shows serão realizados no sábado, a partir das 16h, na Rua Cel. Antônio Marinho, Bairro Ayrton Maciel. Nos outros dias serão realizadas oficinas no Cineteatro Cultura e na Escola Luiza Leopoldina.

A oportunidade de se apresentar no evento do Recife surgiu após Maéve participar da 1ª Incubadora Musical de Pernambuco, promovida pelo Coquetel Molotov nos meses de julho e agosto, no Armazém da Criatividade, em Caruaru. Na ocasião, dez artistas selecionados puderam aprimorar e desenvolver os seus talentos com o apoio e a orientação de profissionais da área. Da incubadora musical também surgiu um vídeo documentário que foi exibido no Palco Cosmos do Festival Le Guess Who (www.leguesswho.com), realizado de 10 a 13 de novembro, na Holanda.

“Participar do Coquetel Molotov Recife foi um dos melhores momentos da minha vida. Conheci um monte de gente, realizei sonhos, vi a Maéve criança realizando seus feitos. Sábado (26) tem uma outra grande oportunidade dada pelo Coquetel Molotov, meu show completo na minha cidade e eu tô aqui só gratidão”, comemora Maéve.

Formada em Música pelo Instituto Federal de Pernambuco (Ifpe) de Belo Jardim, Maéve (@negratinta_) também é flautista, atriz, compositora, e produtora cultural. Nasceu em Jaboatão dos Guararapes e em 2012 ingressou no IFPE para o curso de Licenciatura em Música com habilitação em flauta transversal.

Em 2013, iniciou sua carreira solo como cantora, participando de eventos nas cidades de Belo Jardim, Caruaru e Recife. Em fevereiro de 2022, lançou o projeto Negra Tinta. Fomentado pela Lei Aldir Blanc do estado de Pernambuco, o vídeo documentário e show conta e comemora os 10 anos da trajetória musical da artista em Belo Jardim (https://youtu.be/jkE4G9DN3T8).

Vereador Jorge Quintino solicitará quadro funcional ao Poder Executivo durante reunião ordinária

Na tarde desta terça-feira (22), será realizada a 57ª sessão legislativa. Durante a reunião, o vereador Jorge Quintino (SD) apresentará na tribuna um requerimento, para que o Poder Executivo inclua no quadro funcional da Prefeitura a profissão de Guarda-parque com profissionais capacitados para atuar diretamente nas unidades de conservação de proteção integral estaduais e nas zonas de amortecimento.

“Sabemos que na cidade de Caruaru existe a unidade de conservação Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), em que a profissão de Guarda-parque já existe factualmente, porém não no quadro funcional. Desta forma, apresento este requerimento visando consolidar uma doutrina de cuidado permanente com as unidades de conservação da natureza e a atenção constante com os seus visitantes”, ressalta Jorge Quintino.

Ainda durante a sessão, o vereador destacará outro requerimento em que solicita ao Poder Executivo a criação do Espaço Ciência em Caruaru, com o intuito de preservar, interpretar e promover o patrimônio científico da humanidade.

“Apresento este requerimento com o objetivo de viabilizar um Espaço Ciência Municipal, o qual seja inspirado no grandioso exemplo que possuímos em nível estadual que proporcione um acervo de experimentos, criação de condições para a fruição, compreensão e promoção do patrimônio científicos e trabalhos que ofereçam cooperação com a comunidade”, finaliza Jorge Quintino.

A reunião ordinária será realizada a partir das 16h, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.