A equipe do setorial de Segurança Pública do governo de transição estuda uma guinada de 180° em relação àquilo que foi realizado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Os técnicos escalados para debater os temas ligados à área estão dedicados, neste primeiro momento, em identificar todas as normas estabelecidas durante o mandato do atual presidente que deverão ser revogadas já nos primeiros meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda na campanha, o petista sinalizava a intenção de retomar o Estatuto do Desarmamento, a exemplo do que fez em 2003, no primeiro ano do primeiro governo. Agora, a atuação será focada na reestruturação da regulamentação das armas de fogo no país e, segundo a equipe de transição, reforçar a segurança da região amazônica.

O grupo de trabalho foi divulgado na semana passada. O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) coordena a equipe e apresentará ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a relação de 17 temas que serão tratados durante o governo de transição.

“É claro que é um governo com propostas de mudanças. É um governo de outro campo político. Mas, no terreno administrativo, naquilo que for possível, o que for cabível dar continuidade, é claro que nós faremos”, explicou Dino, à saída do encontro com Torres, na última quinta-feira. O ex-governador do Maranhão é um dos mais cotados para assumir a pasta, a partir de 2023.

A nova regulamentação de armas seguirá o Estatuto do Desarmamento. O senador eleito afirmou que a política do “liberou geral” para a obtenção de artefatos de fogo e munições “alimenta a violência e colocou armas nas mãos do crime organizado”. As estatísticas também mostram os impactos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho passado, houve um aumento de 473% no número de cidadãos registrados com posse de armas.

Participação
Ao mesmo tempo, cresce a pressão para que as forças de segurança sejam ouvidas pelo novo governo. Apenas um policial participa do setorial para a Segurança Pública: o delegado da Polícia Federal Andrei Passos, responsável pela integridade de Lula durante a campanha eleitoral. Os demais componentes do grupo de trabalho são advogados, especialistas no setor e parlamentares.

A ausência vem causando incômodo entre as forças de segurança, que pedem maior representatividade e poder de decisão. Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, assegurou que os policiais serão consultados na fase posterior de discussões. “Vão participar decisivamente, porque (o grupo) é Justiça e Segurança Pública. Vão compor nessa segunda fase. Está sendo cuidado para poder conduzir de uma forma que possam ser ouvidos e ter resultados”, garantiu.

Procurada pelo Correio, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) disse que não foi procurada pela equipe, “mas espera o contato e está à disposição para colaborar com a construção de uma política de segurança pública que valorize o policial federal, modernize o sistema e, com isso, traga mais segurança para a sociedade”.

Facilitação
Durante sua Presidência, Bolsonaro defendeu o acesso ao armamento como uma das propostas de redução da criminalidade. Porém, pesquisas mostram que a iniciativa teve efeito contrário ao que esperava. De acordo com a publicação Armas de Fogo e Homicídios no Brasil, divulgada pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, em setembro deste ano, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação, a partir de 2019, teria havido 6.379 homicídios a menos no Brasil.

Uma explicação do estudo é que o aumento de circulação de arma tem relação direta com a ilegalidade: quanto mais revólveres, pistolas ou fuzis nas mãos de uma população desqualificada para usá-los, mais migrarão para o mercado ilegal — seja por meio de extravios, roubos ou ações premeditadas de seus proprietários. O levantamento também mostra que a criminalidade cresce 1,2% em latrocínios (roubo seguido de morte), a cada 1% a mais de pessoas armadas. Já a cada 1% de aumento de armas, a taxa de homicídio sobe 1,1%.

O coordenador de projetos do Fórum de Segurança Pública, David Marques, destacou a necessidade de investimento no Sistema único de Segurança Pública (Susp), elencado como uma das prioridades do governo eleito.

“Isso carece de uma maior organização e da implementação de sistemas, como o sistema nacional de monitoramento, e da avaliação das políticas de segurança pública e defesa social”, explicou.

Ao comentar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a luta contra o racismo é uma “luta de todos”. O petista também ressaltou que o racismo “é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós”. A declaração foi dada nas redes sociais, na manhã deste domingo (20).

Lula relembrou que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas e disse que e “o racismo se mantém até hoje pelo esquecimento do processo que nos formou como nação”.

“Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos”, escreveu o petista.
Ainda hoje, existe um racismo silencioso e cúmplice, que se expressa nas oportunidades negadas à maioria do povo pela cor da pele. O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O petista ainda ressaltou que o Dia da Consciência Negra recorda a “luta do povo negro por sua libertação”. A data é referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola brasileiro que lutava pelo fim da escravidão no Brasil.

“Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo”, destacou Lula.
Se quisermos um futuro de justiça e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo.

— Lula (@LulaOficial) November 20, 2022

O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.

Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.

Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.

Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.

Durante a tarde desta sexta-feira (18), a Guarda Civil Municipal de Caruaru (GCM) prendeu, no bairro Lagoa do Algodão, um homem suspeito de agredir verbalmente e moralmente sua cônjuge.

O efetivo da GCM estava realizando rondas nas proximidades do bairro das Rendeiras, quando recebeu o chamado e se dirigiu até o local.

Com a chegada da equipe, o indivíduo tentou fugir, mas foi capturado e conduzido, juntamente com sua companheira, à Delegacia da Mulher para serem tomadas as medidas cabíveis.

Um homem que era considerado foragido da justiça pelo crime de roubo foi detido na sexta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão pernambucano. Ele era procurado a partir de um mandado expedido em maio deste ano pela 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 180 da rodovia, quando avistaram um carro parar de forma brusca no acostamento e, em seguida, realizar um retorno para não ser abordado. A equipe realizou a abordagem ao veículo e constatou que o motorista não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ao identificar o passageiro, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto em nome dele, com validade até 2037. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para ser apresentado à justiça.

Um acidente envolvendo dois veículos deixou uma pessoa morta, na tarde de ontem (19), no quilômetro 82,7 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, sentido Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o condutor de uma moto teria colidido na parte de trás de um veículo não identificado. O motociclista estava sozinho na moto e faleceu no local.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, IC, IML e Polícia Civil estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lançou nesta sexta-feira, 18, o projeto “Arena Casa Rosa”, voltado especialmente para o período da Copa do Mundo de Futebol, que tem início no domingo, 20.

Para este projeto especial, o Mercado Cultural Casa Rosa foi o lugar escolhido. No espaço, foi instalado um telão de LED de última geração, no qual serão transmitidos todos os jogos oficiais da copa. Além do telão, um novo sistema de som também som foi implantado, com uma nova acústica para todos os ambientes da Casa Rosa.

“A partir de hoje, demos o pontapé inicial nos festejos e no clima da Copa do Mundo. O espaço Casa Rosa está todo montado e estruturado para receber todos os torcedores e amantes do futebol. Uma linda ornamentação foi montada pensando no conforto e bem estar de todos”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

O espaço é aberto ao público de forma gratuita e funcionará todos os dias de jogos do Brasil, feriados e fins de semana. Para cada dia, uma programação especial de shows é montada.

Novidades na Casa Rosa:

Palco – O palco foi realocado para o local original, logo na entrada do Mercado Cultural;
Segurança e sistema de iluminação foram reforçados no local e em torno da entrada

Brinquedoteca – A Casa Rosa além de todo conforto, segurança e tudo de regional que nela se encontra, a partir de agora, também conta uma linda e espaçosa brinquedoteca, que ficará disponível para recreação das crianças, com cama elástica, pula pula, pintura de rosto e muitas guloseimas.

Sextou pro Samba Rosa – Com atrações musicais voltadas para o ritmo do samba, o “Sextou pro Samba Rosa”, será realizado todas as sextas-feiras do período da Copa e nos dias de jogos da seleção brasileira. Com o horário estendido, das 16h às 22h, o projeto trará muita música e roda de samba.

Exposição – A Casa Rosa também está palco para uma exposição voltada para o futebol da cidade. No local, está montada uma vasta exposição fotográfica, com imagens antigas dos times de Caruaru, todas elas, do fotógrafo Pissica.

Além das imagens, peças de barro também fazem parte do espaço, todas elas retratando o futebol.

Após a retomada dos protestos contra o resultado da eleição presidencial em rodovias nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou aumento de bloqueios pelo País.

Boletim divulgado na manhã deste sábado, 19, aponta 18 interdições totais e nove parciais em quatro Estados. Entre ontem e hoje, as manifestações, que se somam aos atos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente de quartéis, subiram de 17 para 27. A corporação também informou que foram desfeitas 1.173 manifestações.

Bolsonaristas organizaram novas interdições em estradas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. Segundo a PRF, não há obstruções em rodovias federais de São Paulo. A concessionária CCR Via Oeste informou não ter bloqueios nas rodovias Castello Branco, Raposo Tavares e Castelinho. As informações são do Estadão.

A casa no Lago Sul de Brasília que foi alugada para sediar o comitê da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição continua movimentada – e a todo vapor. Só que, agora, virou uma espécie de central do golpe, onde apoiadores do presidente, liderados pelo ex-ministro e ex-candidato a vice Walter Braga Netto se reúnem para discutir estratégias destinadas a questionar o resultado das eleições.

O general Braga Netto tem dado expediente no local regularmente, na companhia de seu entourage, que inclui oficiais das Forças Armadas. As informações são do colunista do Metrópoles, Rodrigo Rangel.

Nesta semana, a coluna acompanhou o movimento no endereço. Na quinta-feira, por exemplo, Braga Netto recebeu o ex-ministro e deputado federal Osmar Terra, conhecido propagador do discurso radical bolsonarista.

Abordado na saída, Terra admitiu que foi ao local tratar da auditoria contratada pelo PL, o partido de Bolsonaro, para questionar as urnas eletrônicas.

“(A reunião) foi para buscar informações, (saber) se tinha alguma novidade sobre o processo do PL”, disse ele, referindo-se à auditoria. “Queria ter a informação mais adequada”, emendou, acrescentando que segue no aguardo de “novidades”.

Braga Netto e outros integrantes do estado-maior da campanha derrotada de Bolsonaro têm recebido na casa visitas de parlamentares que apoiam o presidente.

Entre os que foram à casa nesta quinta está o deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, também apoiador de Bolsonaro. O gabinete do parlamentar informou que ele foi ao encontro de Braga Netto a convite do senador Eduardo Girão, do Podemos.

Girão, por sua vez, disse à coluna que o assunto da reunião foi também a auditoria das urnas – em mais uma evidência de que a casa tem servido para tramar novos ataques ao sistema eleitoral. Havia pelo menos mais um senador na reunião: Guaracy Silveira, do PP, partido da base aliada do atual governo.

Outras pessoas que estiveram na equipe de campanha de Bolsonaro também frequentam o local. É o caso do coronel da reserva do Exército Marcelo Azevedo, que foi tesoureiro do comitê bolsonarista.

Há um fluxo intenso na casa. O entra-e-sai é permanente. O endereço tem servido ainda para reuniões com manifestantes que engrossam os protestos antidemocráticos. É uma evidência importante sobre a cadeia de comando das manifestações nas portas de quartéis e nas estradas questionando o resultado das eleições.

Na tarde desta sexta-feira, por exemplo, chegou à casa uma camionete decorada com a bandeira do Brasil. Dela saiu um homem com uma camisa com inscrições pedindo intervenção militar. Indagado, ele limitou-se a responder que seria recebido por uma pessoa no QG. Não disse por quem. Braga Netto estava lá.

A camionete, uma Amarok de quase R$ 300 mil, tem placa registrada na cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães, um dos principais polos do agronegócio do país. Também nesta tarde, uma outra Amarok, cujo proprietário é um empresário do Mato Grosso, chegou à casa. Saiu pouco antes de o general deixar o local.

Um dos veículos que esteve no antigo comitê no início da tarde foi localizado pela reportagem, horas depois, na manifestação bolsonarista no quartel-general do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília (veja abaixo os registros) — eis aí uma prova cabal da conexão entre a chapa derrotada nas eleições e as manifestações de caráter golpista .

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

O jovem Caio Temponi, que é um adolescente que coleciona aprovações, acabou de conseguir mais um feito: passou em medicina mais uma vez, dessa vez aos 14 anos.

Caio também já foi aprovado na última edição do vestibular da Universidade de Fortaleza (Unifor), de medicina, mas não parou por aí. A aprovação mais recente foi para o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além dessas, o jovem passou em primeiro lugar para o curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O adolescente também já foi classificado em primeiro lugar no vestibular para Administração na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e, em 2021, também ficou em primeiro lugar no exame da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG), acertando todas as questões. Agora se prepara para o concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

O currículo de aprovações segue logo de acabar. É que, ainda neste ano, o estudante foi medalha de ouro na 28ª Olimpíada Internacional de Matemática de Maio, na categoria até 13 anos. Ele concorria com estudantes de outros 12 países e foi o único brasileiro a conquistar tal façanha e, de quebra, alcançou a maior nota do exame, 44 pontos, contra 34 dos segundos colocados.

Recentemente, Caio também passou nas primeiras colocações (13º lugar) no concurso da Academia das Forças Aéreas (AFA).

Rotina de Caio

Para que a rotina do jovem seja sempre organizada, os pais dele fazem um cronograma de estudos que é seguido diariamente.

“Para que eu possa estudar e não perder tempo em procurar conteúdos e matérias, meu pai faz o cronograma. Isso me facilita muito, pois quando vou estudar, não perco tempo”, disse.

A rotina do jovem é “puxada” e cheia de atividades ao longo da semana.

“Acordo às 7h30 e às 8h já pego nos estudos. Começo revisando os conteúdos que aprendi, e vejo videos de materiais que vou iniciar, por exemplo, física e química, que para o ITA é muito difícil, e como eu pulei alguns anos, ainda não tinha visto muitas matérias, e estou tendo que aprender em poucos meses para a prova”, explicou.

Além disso, o jovem faz exercícios sobre os conteúdos. Tudo isso antes das 13h, horário que o garoto vai para a escola e fica até as 22h.

“Nas terças e quintas tenho aula de inglês às 8h. Aos sábados e domingos, descanso, quando não tenho simulados na escola”, contou.

Temponi também pratica técnicas de memorização criadas pelo dr. Fabiano de Abreu Agrela, PostDoc em Neurociências e membro de 4 sociedades de alto QI, entre elas a Triple Nine Society que para entrar, precisa ter 99,9 de percentil, o doutor assessora o menino em seus estudos. “O Caio vai ser o melhor profissional no ramo que ele escolher”, diz Fabiano. “Às vezes vejo jovens com alto QI que não desenvolvem seu potencial como poderiam. Com o Caio não vai ser assim. Quero que ele seja uma inspiração para que crianças e jovens queiram estudar mais. Há uma diminuição comprovada da inteligência no Brasil. E uma das soluções é promover a cultura da leitura, do estudo.”

Na noite desta sexta-feira, 18 de novembro, o deputado estadual Joaquim Lira participou da celebração dos 50 anos de atuação do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão – UNIVISA.

O evento, marcou a passagem de meio século de uma das mais renomadas instituições de ensino superior do interior de Pernambuco.

Na ocasião, Joaquim Lir foi laureado com uma placa comemorativa, juntamente com o também deputado Henrique Filho, o secretário de Educação da Vitória, Carmelo Souza, e outras autoridades. 

A história da UNIVISA: 

A instituição nasceu em 1971, fruto da determinação do professor vitoriense Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha e de um seleto grupo intelectual do município. 

Nascida FAFOPEVISA, a instituição também se chamaria FAPEVISA (1999), FAINTVISA (2003) e, finalmente, UNIVISA (2019) quando se tornou centro universitário.