O aplicativo Prox, cujo objetivo é dar conhecimento sobre a situação das barragens às comunidades do entorno, já possui o cadastro de 536 estruturas. Ao todo, foram agregados dados por 11 mineradoras diferentes, entre elas a Samarco e a Vale, responsáveis pelas tragédias que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

A ferramenta foi criada numa parceria entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor energético, e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Embora tenha sido lançado em 2021, novas funcionalidades continuam sendo agregadas. Elas foram apresentadas hoje (17) em um novo lançamento.

O aplicativo foi desenvolvido para reunir informações de segurança de barragens ligadas à mineração e a usinas hidrelétricas, além de servir como canal de interação entre empresas, gestores municipais, bombeiros, profissionais da defesa civil e a população. As comunidades do entorno podem acompanhar a situação das estruturas e receber alertas em casos de rompimento, enchentes e incêndios.

Rotas de fuga

O cadastro de cada barragem traz dados variados como altura, volume, método de construção, situação de segurança e abrangência da área que seria afetada em casa de uma ruptura. É possível consultar ainda quais são as rotas de fuga durante uma eventual tragédia e quais os principais contatos de emergência das mineradoras e dos órgãos públicos.

Entre as melhorias mais recentes, o aplicativo Prox vem agregando também dados sobre riscos envolvendo chuvas, descargas elétricas e queimadas.

“Se um município não tem barragem próxima, mas tem algum ponto crítico para deslizamentos ou para inundação urbana, a ideia é que a Defesa Civil municipal cadastre esses pontos e consiga entregar para a população a informação que ela precisa”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade e assuntos regulatórios do Ibram. Ele destacou que o aplicativo foi desenvolvido para qualquer posição do Brasil e que já há estruturas cadastradas fora de Minas Gerais.

Segundo explicou, a comunicação é feita por meio de cadastramento georreferenciado do aparelho móvel de quem baixar o aplicativo, o que significa que cada pessoa recebe a informação precisa da sua região. Ele avalia que o aplicativo contribui para uma comunicação mais eficiente e fortalece o sistema de proteção e defesa civil nos territórios.

Fake News

O nome Prox faz referência ao programa Proximidade, criado pela Cemig em 2005 para promover a integração com comunidades do entorno de hidrelétricas. No âmbito do projeto, já era usado um aplicativo mais rudimentar que reunia informação dos reservatórios sob a gestão da estatal mineira.

Foi a partir dessa experiência que se projetou a nova ferramenta, ampliando os dados para abranger as barragens de mineração. A evolução do aplicativo também mobilizou o Mining Hub, iniciativa de inovação apoiada pelo Ibram para fomentar novas soluções para o setor mineral.

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, disse que a ferramenta combate notícias falsas, que costumam gerar instabilidade e medo entre os moradores das comunidades, sobretudo no período chuvoso. “As pessoas terão fácil acesso a informações oficiais e seguras”, enfatizou.

O Brasil registrou, em 24 horas, 32.970 casos de covid-19 e mais 71 mortes em consequência da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, desde o início da pandemia, foram confirmados 34.9371.043 casos de covid-19 no país e 688.764 mortes pela doença.

Ainda conforme o boletim, 34.162.530 pessoas se recuperaram da doença e 119.678 casos estão em acompanhamento.

Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos, 6,16 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e pelo Paraná (2,75 milhões).

O menor número de casos é registrado no Acre,152,5 mil. Em seguida, aparecem Roraima (176,2 mil) e Amapá (179,3 mil).

Mato Grosso do Sul e Tocantins não atualizaram, nesta quinta-feira (17), os dados sobre a doença no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.

Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.912), seguido por Rio de Janeiro (75.936) e Minas Gerais (63.901).

O estado que apresenta o menor número de mortes é o Acre (2.029). Em seguida, vêm o Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Boletim diário de casos de covid do Ministério da Saúde – Ministério da Saúde/Divulgação

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 490,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no país, sendo 180,6 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda.

A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

Um oficial do Corpo de Bombeiros condecorado por sua atuação na tragédia de Brumadinho foi morto por traficantes na tarde da última quarta-feira (16), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde morava. O major Wagner Luiz Melo Bonin, de 42 anos, foi sequestrado e seu corpo carbonizado pelos criminosos. 

Investigações da Polícia Civil apontam que o militar estaria de dentro de seu carro, fotografando barricadas montadas por bandidos e foi descoberto pelos traficantes de drogas que agem na região. Bonin era lotado no Grupamento de Operações Aéreas (GOA). O militar também era formado em enfermagem e transportava, nos helicópteros da corporação, órgãos para pessoas que estavam nas filas de transplante.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h de quarta-feira, policiais da corporação foram informados de que um carro com as mesmas características do veículo utilizado pelo militar estaria na região do Parque Colúmbia, na Pavuna, zona norte do Rio. Policiais do 41º BPM (Irajá) foram à Rua Ibirubá, onde localizaram um corpo carbonizado no banco de trás do carro.

Informações recebidas pela polícia, indicam que a esposa do oficial entrou em contato com o comandante do grupamento onde ele era lotado após estranhar a demora do marido em voltar para casa. Ela conseguiu visualizar fotos feitas por Bonin por meio de um acesso remoto de mensagens enviadas para um número não registrado nos contados da corporação. As imagens mostram pessoas e uma barricada do tráfico de drogas em local não identificado.

Pesar

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro manifestou pesar pelo falecimento do major Bonin: “A corporação se solidariza e deseja as mais sinceras condolências a parentes e amigos do militar, que desde 2002 integrava as fileiras da corporação”.

“Nossa eterna continência a este eterno herói por todo o trabalho realizado em prol da sociedade, no cumprimento do juramento, honrando a missão de Vida Alheia e Riquezas Salvar. O major Wagner Bonin jamais será esquecido. Toda a tropa está de luto”.

A nota diz ainda que a corporação confia na Polícia Militar e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para esclarecer as circunstâncias do crime e prender os responsáveis.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu um cadastro para quem deseja participar, como voluntário, das fases 1 e 2 dos dos testes clínicos da sua vacina contra a covid-19. Um formulário online foi disponibilizado nesta quinta-feira (17) aos interessados.

A expectativa é de que o imunizante esteja disponível para aplicação na população a partir de 2025. Ele está sendo desenvolvido no Centro de Tecnologia de Vacinas (CT-Vacinas), um centro de biotecnologia instalado no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) e resultado de uma parceria entre a UFMG e o Instituto René Rachou, unidade regional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde.

Os cadastros de voluntários passarão por uma triagem que verificará os pré-requisitos. Os candidatos para a fase 1 precisam ter idade entre 18 e 85 anos, ser saudável, não ter tido covid-19, ter recebido as duas doses iniciais da vacina CoronaVac e uma dose de reforço da Pfizer há pelo menos nove meses.

Também devem residir em Belo Horizonte durante os 12 meses de estudo e, no caso das mulheres, não estar grávida nem amamentando. Para a fase 2, o fato de já ter contraído a doença não será impeditivo, mas os demais critérios de recrutamento são mantidos.

O início dos testes já foi aprovado no sistema CEP/Conep, instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa com seres humanos. Inicialmente, os estudos envolvem grupos reduzidos de adultos saudáveis. Serão selecionados 72 voluntários para a fase 1 e 360 para a fase 2. Se os resultados forem satisfatórios, a fase 3 será realizada para avaliar a eficácia com 4 mil a 5 mil de participantes.

Em testes pré-clínicos, com animais, os resultados têm se mostrado promissores. Quando inoculada em camundongos, foi observada uma resposta adequada: a formulação induziu 100% de proteção. Também foram realizados ensaios de tolerabilidade e imunogenicidade em primatas não humanos. Esses experimentos buscam detectar possíveis efeitos colaterais e confirmar a geração de anticorpos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lança nesta sexta-feira, 18, a partir das 15h, o projeto “Arena Casa Rosa”, voltado especialmente para o período da Copa do Mundo de Futebol, que tem início no domingo, 20.

Para este projeto especial, o Mercado Cultural Casa Rosa foi o lugar escolhido. No espaço será instalado um telão de LED de última geração, no qual serão transmitidos todos os jogos oficiais da copa. Além do telão, um novo sistema de som também será implantado, com uma nova acústica para todos os ambientes da Casa Rosa.

Novidades na Casa Rosa:

Palco – será realocado para o local original, logo na entrada do Mercado Cultural;
Segurança e sistema de iluminação serão reforçados;

Brinquedoteca – A Casa Rosa além de todo conforto, segurança e tudo de regional que nela se encontra, a partir de agora, também terá uma linda e espaçosa brinquedoteca, que ficará disponível para recreação das crianças.

Sextou pro Samba Rosa – Com atrações musicais voltadas para o ritmo do samba, o “Sextou pro Samba Rosa”, será realizado todas as sextas-feiras do período da Copa e nos dias de jogos da seleção brasileira. Com o horário estendido, das 16h às 22h, o projeto trará muita música e roda de samba, iniciando a partir desta sexta, 18.

Exposição – A Casa Rosa também será palco para uma exposição voltada para o futebol da cidade. No local, será montada uma vasta exposição fotográfica, com imagens antigas dos times de Caruaru, todas elas, do fotógrafo Pissica.

Além das imagens, peças de barro também irão compor o espaço, todas elas retratando o futebol.

A queda na taxa de desemprego verificada no terceiro trimestre deste ano, que passou de 9,3% para 8,7% na comparação com o trimestre anterior, refletiu aumento na ocupação em apenas seis estados: Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9), Maranhão (-1,1), Acre (-1,8), Ceará (-1,8) e Rondônia (-1,9). As demais 21 unidades da Federação ficaram estáveis.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com recorte estadual.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, na comparação anual, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da Federação, caindo 3,9 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2021, quando a taxa registrada foi de 12,6%.

“No segundo trimestre, a taxa de ocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da Federação. No terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 ponto percentual, e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”.

As menores taxas de desocupação no terceiro trimestre foram verificadas em Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). Por região, o Sul tem o menor desemprego, de 5,2%, com os três estados com percentuais abaixo da média nacional.

Informalidade
A taxa de informalidade ficou em 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais foram registrados no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%). As menores informalidades no período foram observadas em Santa Catarina (25,9%), no Distrito Federal (29,8%) e em São Paulo (30,6%).

São considerados trabalhadores informais os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.

Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,9% no trimestre, com os maiores percentuais em Rondônia (37,4%), no Amapá (34,7%) e Amazonas (32,4%) e os menores em Goiás (23,2%), Mato Grosso do Sul (22,0%) e no Distrito Federal (21,1%).

Segundo o IBGE, no terceiro trimestre apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. No setor privado são 73,3%, com os menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). As maiores proporções de formalidade estão em Santa Catarina (88,4%), no Rio Grande do Sul (81,3%) e em São Paulo (81,2%). As menores foram verificadas no Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

O instituto destaca que cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há dois anos ou mais no país, o que equivale a 27,2% dos desocupados. Outros 44,5% estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho e 11,7% buscavam de um ano a menos de dois anos. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 20,1%, com as maiores taxas no Piauí (40,6%), em Sergipe (36,1%) e na Bahia (33,7%). As menores taxas de subutilização foram em Santa Catarina (6,8%), Rondônia (9,1%) e Mato Grosso (10,5%).

Já os desalentados, no terceiro trimestre deste ano, somaram 4,3 milhões, ou 3,8% da população na força de trabalho. Alagoas (17,3%) e o Piauí (13,3%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,5%) e Rondônia (1,2%), os menores.

Gênero e raça
Beringuy destaca que a taxa de desocupação de homens está em 6,9%, abaixo do índice nacional de 8,7%, enquanto a taxa entre as mulheres ficou em 11,0% no período.

“A taxa de desocupação caiu tanto entre homens quanto entre mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”.

No recorte racial, a taxa de desocupação de pretos ficou em 11,1% e de pardos em 10,0%, acima da média do país. A desocupação ente os brancos foi de 6,8%.

Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, maior que nos demais níveis de instrução. Para o nível superior incompleto, a taxa foi de 9,1%, mais que o dobro do nível superior completo (4,1%).

Rendimento
A análise do rendimento mostrou que o valor médio mensal recebido pelos trabalhadores ficou em R$ 2.737 no trimestre, registrando aumento em comparação aos três meses anteriores (R$2.640) e também na comparação anual (R$2.670). O crescimento no trimestre foi de 3,7%, com expansão na maioria das unidades da Federação.

A massa de rendimento de todos os trabalhos somou R$ 266,7 bilhões, com crescimento frente ao trimestre anterior (R$ 254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$ 242,7 bilhões).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são comprometidos com o meio ambiente. Lula participou de um encontro com representantes da sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), no Egito.

“Dizem, ‘o agronegócio não gosta do Lula’. Eu não quero que goste, eu só quero que me respeitem como eu respeito eles. O verdadeiro empresário do agronegócio sabe onde não pode fazer queimada, onde não pode fazer derrubada de floresta. O verdadeiro empresário do agronegócio tem compromisso porque ele sabe que se paga um preço se a gente for irresponsável”, disse o presidente eleito.

Lula reafirmou que fará um combate intenso contra crimes ambientais, como a exploração de garimpo em terras indígenas e o desmatamento ilegal, e que trabalhará com políticas de incentivo à produtividade. “Se ele quiser [o madeireiro] utilizar madeira, faça seu florestamento, compre uma área de terra e levante as árvores que quer cortar. Por que cortar uma árvore que tem 200 anos de existência, não é necessário”, disse.

“Não precisa derrubar um metro quadrado de árvore para aumentar a produção de soja, de milho ou criar gado, temos milhões de hectares de terra degradada que podem ser recuperadas”, argumentou.

Para Lula, o Estado tem que estar presente no dia a dia da sociedade. Para isso, segundo ele, serão retomadas as conferências nacionais com os diversos setores da sociedade.

“Nós chegamos ao ponto de politizar todas as decisões judiciais, de judicializar todas as decisões políticas, de criar um orçamento secreto em que o Parlamento passa a executar o orçamento que deveria ser feito pelo Executivo”, disse.

“Eu não vejo o Brasil dar certo se não envolver a sociedade nas decisões que temos que tomar. Por isso vamos retomar as conferências nacionais. No meu período de governo fizemos 74 conferências nacionais. Vamos fazer para que o povo decida qual é a política pública que ele entende que seja correta para colocarmos em prática”, completou.

Teto de gastos
Para o presidente eleito, não adianta só pensar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. “Se não resolvermos as questões sociais não vale a pena governar esse país”, disse. “Se falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência, porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta as de pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, acrescentou.

“O que é o teto de gastos em um país? Se o teto fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros para o sistema financeiro que pagamos todo ano, mas continuar mantendo as políticas sociais intactas, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, da educação, da ciência e tecnologia, da cultura. Ou seja, tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, argumentou.

Segundo Lula, além de cumprir as metas de inflação, o país precisa ter metas de crescimento e de geração de emprego. “Temos que garantir que vamos aumentar o salário mínimo acima da inflação”, afirmou.

Mudança na ONU
Em seu pronunciamento, Lula defendeu uma governança global para cumprimento das decisões e compromissos relacionados ao clima. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que muitas vezes as decisões nunca são levadas a sério ou nunca são cumpridas. As decisões precisam ser cumpridas se tiver uma espécie de governança global que possa decidir o que fazer. Se depender as discussões internas [de cada país], no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em praticas”, disse.

Segundo ele, é preciso ainda garantir o financiamento para os países que possuem reservas naturais sejam recompensados. “Muitas vezes o dinheiro que é prometido para os países em desenvolvimento também não sai. Esses US$ 100 bilhões foram prometidos em 2009, em Copenhagen [COP15] e parece que as pessoas esquecem”, disse.

Lula ainda defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de mais países, como africanos e latino-americanos, e mudança no direito de veto.

“Eu tenho uma briga histórica para mudar a governança mundial. A ONU precisa mudar, não pode ficar apenas com os países que ganharam a Segunda Guerra Mundial. Inclusive, que se derrube o direito de veto, porque não é possível que um país possa vetar decisões do conjunto dos outros países. Se não tivermos uma ONU forte, não vamos levar essa questão do clima do jeito que pensamos que tem que levar”, disse.

Ainda hoje, Lula tem encontros com grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na conversa, o presidente eleito vai propor que a COP30, em 2025, seja realizada na Amazônia.

Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar, os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências”, explica comunicado da Febraban.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lamentou, nesta quarta-feira (16), a morte do vigilante Manoel da Silva Santos, de 47 anos, assassinado a pauladas enquanto trabalhava na madrugada da terça (15), no Recife.

Segundo nota divulgada pela universidade, o segurança, que prestava serviço como funcionário terceirizado da empresa Inteligência, tinha acabado de realizar uma ronda de moto no campus de Dois Irmãos, na Zona Norte da Capital, quando foi surpreendido por um homem, que, vindo da entrada por trás do prédio, começou a agredi-lo com pauladas. Enquanto desferia os golpes, o agressor roubou a arma do vigilante.

Nesse momento, o colega que estava no banheiro, e fazia com dupla com Manoel no posto de vigilância apareceu, flagrando a ação. O homem fugiu do local, e a vítima foi levada para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). De lá, o vigilante foi encaminhado para o Hospital da Restauração, na área central da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

A UFRPE informou ainda que disponibilizará um ônibus para o transporte de amigos e familiares ao sepultamento, ainda sem data e hora marcada. A instituição também ressaltou que todas as diligências junto à empresa tercerizada e às polícias Militar, Civil e Federal foram tomadas e se solidarizou com a família de Manoel. “A Administração da UFRPE reforça o seu reconhecimento pelo excelente trabalho de Manoel e por todos os nossos agentes de segurança”, afirmou.

Por nota, a Polícia Civil disse que registrou a ocorrência por meio da Força Tarefa de Homicídios da Capital como roubo seguido de morte/latrocínio.

“A vítima, um homem com 47 anos, segundo relatos de testemunhas, trabalhava como segurança de um estabelecimento de ensino pública, em Dois Irmãos, com outro colega que teria ido ao banheiro e ao retornar a vítima estaria em luta corporal com um desconhecido que o atingiu na região da cabeça e teria tomando sua arma, fugindo em seguida. A vítima foi levada a uma unidade hospitalar, porém não resistiu. As investigações seguem até elucidação do crime. Mais informações não podem ser repassadas no momento para não atrapalhar o curso das diligências”, concluiu a corporação.

Folhape

O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, desenvolveu o Programa Origens. Na prática, pessoas que foram adotadas e querem conhecer um pouco mais sobre suas histórias de vida, podem buscar a equipe da unidade, que irá escutá-las, assegurando-as assistências jurídica e psicossocial. O programa será lançado no dia 16 de novembro, no auditório Desembargador Itamar Pereira, da Escola Judicial do TJPE (Esmape), a partir das 9h.

Para a coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas, a iniciativa veio para suprir uma lacuna importante no trabalho do Judiciário junto aos que foram adotados, que é a de promover meios eficazes para resgatar as suas histórias. “Muitas vezes os processos de destituição do poder familiar não trazem informações atualizadas do paradeiro da família biológica dos que foram adotados. Então esse programa veio para suprir essa lacuna. A pessoa que foi adotada, na maioria dos casos, não tem conhecimento e formas para buscar o paradeiro atual da sua família biológica e fazer o resgate, às vezes, de questões ainda não resolvidas. Por isso acho essa ação de suma importância”, enfatizou a magistrada.

O coordenador executivo da Governança, e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, falou do empenho da equipe do NAEF em solucionar questões fundamentais do direito de personalidade. “Ao longo da minha carreira presenciei a busca de muitos adolescentes e até de adultos que procuravam os serviços do Poder Judiciário para entender as suas origens familiar, geográfica, e também a sua cidadania, às vezes do país que nasceram e as suas histórias. Então, o objetivo do programa é exatamente este: restaurar as informações que possam ajudar na construção da identidade das pessoas que foram adotadas tanto na ordem emocional e psíquica como na ordem social”, avaliou o juiz.

Na prática – No primeiro atendimento serão repassadas as informações que constam no processo judicial e, caso seja de interesse da pessoa, através de dados constantes nos processos, a equipe do Núcleo de Adoção e Estudos da Família – NAEF – tentará localizar o endereço atual dos genitores e/ou outros membros da família extensa. Após essa localização, a família de origem será consultada a respeito da disponibilidade para contato, caso seja esse o desejo do demandante. Havendo a aproximação, a equipe da unidade também poderá realizar atendimentos de suporte e acolhimento.

“Muitas vezes, tais aproximações suscitam sentimentos ambivalentes e difíceis de lidar, podendo trazer sofrimento e angústia. Assim, o acompanhamento se dará em razão das especificidades de cada situação e a partir das necessidades apresentadas pela pessoa adotada, podendo demandar a atuação de profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito”, afirma a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Luciana Macêdo.

O assistente social da unidade também terá um papel de fundamental relevância para a concretização do projeto. “A atuação do assistente social se dá exatamente para que o direito ao conhecimento das origens biológicas seja efetivado. Assim, o compromisso do Serviço Social no programa Origens é ser um canal facilitador através de articulações com a rede assistencial e de saúde a fim de localizar a família de origem e intermediar a troca de informações entre a família e a pessoa adotada”, afirmou a a assistente social da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Alane Chagas.

Para facilitar o desenvolvimento da iniciativa, a equipe da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital formará uma rede de atuação com instituições parceiras que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude do Recife. “Por desconhecer a instituição a qual deve solicitar informações sobre as suas origens, a pessoa adotada pode tentar buscá-las junto a outros órgãos. Em razão disso, quando tais órgãos forem acionados, haverá o encaminhamento das pessoas adotada para a 2ª Vara da Infância e Juventude através do e-mail institucional vinf02.secretaria@tjpe.jus.br, ou por meio do contato telefônico 3181-5921”, explica a psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital Silvana Nicodemos.

As instituições parceiras do Programa Origens são: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Ceja, Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Casas de Acolhida, Grupos de Apoio à Adoção, Serviço de Orientação à Filiação Adotiva, Maternidades e Cartórios de Registro Civil.

Integram a equipe que desenvolve o programa: a coordenadora da Infância e Juventude, juíza substituta em exercício da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; o juiz titular da unidade, Élio Braz Mendes; a equipe do Núcleo de Adoção e Estudo da Família (NAEF), formado pelas assistentes Sociais Alane Chagas e Cleicy Barros, e pelas psicólogas Edineide Silva, Karla Santos, Luciana Macêdo, e Silvana Nicodemos.

Lançamento – O evento começa com a formação da mesa de honra composta pela coordenadora da Infância e Juventude, e juíza substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Hélia Viegas; do coordenador da Governança Diferenciada e juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz; da promotora de Justiça do Ministério de Pernambuco, Ana Maria Moura Maranhão da Fonte; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Carolina Izidoro; da psicóloga da Casa de Acolhida Acalanto da Prefeitura do Recife, Lilian Cavalcanti de Lima Silva; e das psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos.

Na sequência, haverá a apresentação do Programa Origens pelas psicólogas do NAEF, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Luciana Macêdo e Silvana Nicodemos; a apresentação da palestra “A Origem: uma história a ser contada e criada”, com a psicanalista e professora titular da Universidade Católica de Pernambuco, Edilene Queiroz; e será exibido um vídeo de lançamento do programa.