O Itamaraty informou que os três países detentores das maiores florestas tropicais do mundo – Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo – firmaram uma aliança para preservação do bioma. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) pelo Ministério das Relações Exteriores.

O texto final do comunicado conjunto pode ser consultado aqui. O comunicado foi firmado em Bali, na Indonésia, por representantes do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, do Ministério Coordenador para Assuntos Marítimos e Investimentos da República da Indonésia e do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da República Democrática do Congo.

A criação da aliança tinha sido anunciada no último dia 7, no Egito, durante a COP27, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A iniciativa é consequência de tratativas iniciadas durante a COP26, em Glasgow, Escócia, que tiveram continuidade na reunião de ministros do Meio Ambiente do G20, em agosto, em Bali, e aprofundadas durante a pré-COP, em Kinshasa, em outubro passado.

O objetivo da coalizão é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa. A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

Em agosto, durante reunião bilateral entre os ministros Joaquim Leite, do Brasil, e Luhut Binsar Pandjaitan, da Indonésia, o Ministério do Meio Ambiente apresentou políticas ambientais desenvolvidas ao longo dos quatro últimos anos, como protagonismo na criação do mercado global de carbono, na COP26, o decreto que estabelece o Mercado Brasileiro Créditos de Carbono, o Programa Metano Zero e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+.

Na ocasião, o representante da Indonésia reconheceu a liderança do Brasil e mencionou que as boas práticas brasileiras poderiam ser replicadas em seu país e na República Democrática do Congo. Pandjaitan reafirmou ainda o desejo de oficializar a criação do grupo, dessa aliança entre os três maiores detentores de florestas tropicais.

O anúncio foi feito pelo secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcus Henrique Paranaguá, e pelos vice-ministros da Indonésia e da República Democrática do Congo. “Estamos muito felizes em anunciar esse acordo no qual temos trabalhado duro desde o ano passado. Os ministros dos três países reconhecem a importância de cuidar das maiores florestas tropicais do mundo”, afirmou Paranaguá.

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança
A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.

No segundo dia de participação na 38ª Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discursou na abertura do Dia do Brasil, nesta terça-feira (15.11), ressaltando que a soberania das nações se fortalece com estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais e na cooperação entre as economias emergentes.

“Cuba e Brasil podem parecer distantes, no entanto, para quem é nordestino, como eu, a identificação é automática. O povo cubano se orgulha de sua cultura, do seu trabalho e de sua força para superar as dificuldades. Assim também são os brasileiros, em especial os brasileiros do Nordeste. Uma região com muitos desafios a serem vencidos. E que tem avançado na superação dos obstáculos. A melhor educação pública do Brasil está no Nordeste, a matriz energética mais verde, também, e o maior potencial de fazer negócios com a região de Cuba e do Caribe também está lá”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também frisou a importância do novo momento do Complexo Industrial Portuário de Suape. “O Porto de Suape, em Pernambuco, se consolidou como o maior e mais moderno terminal marítimo da região. Nossa posição estratégica nos coloca como a melhor opção ao sul do Canal do Panamá para importação e exportação de produtos do Caribe para o Brasil e vice-versa”, explicou.

Paulo Câmara e os demais representantes do Consórcio Nordeste também tiveram uma reunião de trabalho com a diretora da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, Ana Tereza Igarza Martinez e trocaram experiências sobre transporte marítimo e atração de novos negócios. Encerrando a passagem pela feira, o governador conheceu ainda o stand da Mercedes Benz, que tem entre os principais fornecedores a empresa pernambucana Baterias Moura.

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca marcha até o Ministério da Guerra e declara o início do período republicano brasileiro. A família real, antes chefes do Império do Brasil, é expulsa e se abrigam na França.

Muito se engana quem acha que a proclamação da república foi constitucional. Porém, na verdade, os militares, apoiados pela elite escravocrata, insatisfeita com a Lei Áurea, e a Igreja Católica, já há muito desgastada com a família real, apoiaram e financiaram o golpe que derrubou o império. A maioria da população, principalmente os interioranos, ex-escravos e trabalhadores pobres, ficaram de fora do levante e, inclusive, só ficaram sabendo da mudança tempos depois.

Nosso primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, não foi eleito por voto popular, e sim pelo Congresso Constituinte. O voto, na época, era restrito para homens alfabetizados maiores de 21 anos. Na década de 1930, surgiram o voto secreto e o direito de mulheres votarem. Em 1964, nossa democracia, pilar da república brasileira, foi posta em risco no regime militar, que, dentre várias medidas anticonstitucionais, proibiu o voto direto para presidente.

As diretas já, movimento popular que exigia a volta das eleições diretas, influenciaram diretamente no fim do regime e na constituição cidadã de 1988, que resgatou e implementou o voto universal, incluindo, dessa vez, os analfabetos.

Hoje, comemoramos a Proclamação da República e nosso grito ainda se inclina em favor da democracia, coluna mestra e alicerce da evolução do Brasil.

Por Raissa Braga
_Advogada e docente do UniFavip Wyden_

A passagem de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por Nova York, nos Estados Unidos, acabou marcada por agressões verbais e ofensas proferidas por brasileiros em direção a eles. Os ataques aconteceram pouco mais de duas semanas após o presidente Jair Bolsonaro (PL) perder a reeleição e ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição nacional. Em alguns dos vídeos retratando as hostilidades, é possível ver pessoas vestidas de verde e amarelo – cores que marcaram a campanha bolsonarista – e cartazes com pedidos por intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral.

Um dos alvos foi Alexandre de Moraes, integrante da Suprema Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atacados, também, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Michel Temer (MDB), ex-presidente da República, foi outro a receber xingamentos. Eles estão em solo estadunidense para participar, nesta segunda-feira (14/11), de uma conferência organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Economia e democracia estão entre os temas do evento.

Os ataques a Moraes ocorreram nesse domingo (13). Ele foi abordado por compatriotas dentro de um restaurante em Nova York e acusado de “gastar o dinheiro do povo brasileiro”. As ofensas continuaram na parte externa do estabelecimento, com termos como “ladrão” e “vagabundo”, além de palavrões.

Bolsonaristas que moram no município estadunidense organizaram um ato em frente ao hotel que abriga Moraes. Lá, com gritos de “Ei, Xandão, seu lugar é na prisão”, pediram “socorro” ao Exército.

Ameaças a Gilmar, Lewandowski e Barroso

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram acossados por brasileiros enquanto deixavam o hotel que os abriga e se dirigiam a uma van. “O que é seu está guardado”, disse um homem, para Gilmar. Chamado de “cachorro do governo”, Lewandowski também foi interpelado em tom ameaçador. “O fim está chegando”, afirmou, em direção a ele, um cidadão.

“Agressão não encontra abrigo na Constituição, é lamentável”, protestou Gilmar Mendes, ao ser questionado sobre as ofensas.

A conferência ocorre no New York Harvard Club, que fica a poucos metros do hotel que sediou os protestos contra os ministros, no centro de Manhattan. O Grupo Lide chegou a pedir apoio à polícia da cidade, que enviou duas viaturas para a porta da hospedaria. Não houve outros incidentes.

Barroso não foi incomodado no hotel, mas recebeu abordagem agressiva de uma mulher enquanto caminhava pela Times Square, tradicional ponto turístico de Nova York. Ela gravou toda a cena, que se espalhou nas redes sociais.

“Nós vamos ganhar essa luta. O senhor está entendendo? Cuidado, hein? O povo brasileiro é maior do que a Suprema Corte, está bom? Você não vai ganhar o nosso país. Foge (sic)!”, garantiu. Barroso, então, respondeu: “Não seja grosseira, senhora”.

Antes, no início do vídeo, a mulher mostra o magistrado. “Como vai, senhor ministro?”, pergunta. “Muito bem, muito. Feliz pelo Brasil”, assegura ele. A gravação termina quando o magistrado entra em um estabelecimento comercial e fecha a porta.

Temer: Polarização é útil; radicalização, não
Componente do quadro de palestrantes do seminário do Grupo Lide, Michel Temer (MDB), ex-presidente da República, também foi recepcionado em clima de acirramento em um hotel. Vídeos mostram Temer chegando ao local em meio a palavrões e gritos de “ladrão”.

Chefe do poder Executivo entre 2016 e 2018, Temer lamentou a postura vista na cidade estadunidense.

“Polarização é útil, mas a radicalização, não. Lamentavelmente, isso ocorre neste instante, aqui em Nova York”, ressaltou, hoje, no início do evento do Lide.

Protestos mesmo após observadores ratificarem eleição
Em meio às hostilidades aos ministros do STF no hotel, os bolsonaristas cantaram o hino nacional e rezaram um Pai Nosso ao longo do dia. A oração foi pano de fundo para as críticas de Bolsonaro para Lula.

Uma mulher que se identificou como Maria afirmou que estava presente, enrolada numa bandeira brasileira, para “denunciar ao mundo a farsa” que teria ocorrido na eleição. Os manifestantes se apoiam em teses falsas de que o sistema eleitoral é fraudulento e que o TSE ajudou Lula.

As manifestações vão ao encontro de atos ocorridos no Brasil. Depois da eleição, estradas e vias públicas chegaram a ser fechadas — há, ainda, quem se concentre em frente a unidades do Exército pedindo amparo aos militares.

As alegações não encontram respaldo no que apontaram observadores eleitorais nacionais e internacionais. Enviados de instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA) não identificaram falhas no processo eleitoral.

Estado de Minas

A Receita Federal do Brasil, prendeu em flagrante, na última segunda-feira (14), um homem de 33 anos acusado de traficar drogas, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre. O acusado é natural e residente de Fortaleza/CE e não possui antecedentes criminais.

Os servidores da Receita identificaram uma caixa de isopor contendo 15 pacotes de açaí num voo partindo de Porto Velho/RO com escala em Brasília/DF e destino final no Recife. Ao serem abertos, cerca 5,42Kg de cocaína foram econtrados. A Polícia Federal foi acionada e conduziu o suspeito para os procedimentos de Polícia Judiciária. Além da droga, um aparelho celular também foi apreendido.

O preso informou que estava desempregado e por isso procurou um serviço temporário na internet, quando lhe foi oferecido o transporte da caixa de açaí para a capital pernambucana. O acusado revelou que receberia a quantia de R$ 1.500, mas não deu maiores detalhes a quem entregaria a cocaína.

Esta é a 22ª (vigésima segunda) apreensão de drogas realizada no aeroporto dos Guararapes neste ano– Ao todo, 88Kg de cocaína e 66Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 15 mulheres e 10 homens.

Diario de Pernambuco

Coordenador da equipe de transição do governo Lula (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, nesta segunda-feira, em São Paulo, novos nomes que passam a integrar o grupo responsável pela troca de gestões. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), é um dos escolhidos para integrar o GT de Cidades. “Espero contribuir um pouco com o olhar de quem administra uma grande cidade”, escreveu o socialista em suas redes sociais. A senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), a secretária de Infraestrutura de Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista; e o poeta Antônio Marinho também estão escalados para os GTs de Educação, Infraestrutura e Cultura, respectivamente.

Novos nomes anunciados hoje apontam um aumento da representatividade pernambucana na equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Tendo integrado o Conselho de Campanha de Lula durante as eleições, João Campos é confirmado para a equipe de transição após o PSB ter indicado o seu nome, na última semana, passando a integrar o GT de Cidades. “Vamos apresentar propostas para urbanização e revitalização de centros históricos, resgatando a vocação para moradia dessas áreas”, explicou o prefeito do Recife em publicação nas suas redes sociais. “Defenderei uma linha do Minha Casa, Minha Vida com esse fim”, completou.

Campos também informou que apresentará dois modelos de trabalhos aplicados em Recife e que, de acordo com ele, possuem potencial para serem expandidos para outros municípios brasileiros. “Povoamento em área central, com estímulo através de benefícios fiscais para realização de retrofit e urbanização integrada em parceria com o BID”, comentou. Para além disso, o socialista também pretende levar iniciativas feitas pela Prefeitura do Recife e o Porto Digital. “O Embarque Digital, que formará dois mil jovens em tecnologia, é um dos exemplos”, continuou João Campos, que agradeceu a convocação feita por Lula e Alckmin, bem como a indicação do PSB.

“[…] Espero contribuir um pouco com o olhar de quem administra uma grande cidade e vem realizando experiências para o enfrentamento dos desafios diários”, concluiu.

A primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão também é outro nome escolhido para a equipe de transição. A pernambucana integrará o GT de Educação, uma das principais bandeiras defendidas por ela em sua carreira política. “Fico muito honrada, muito agrecida com essa indicação”, disse Teresa em vídeo publicado em seu Instagram. “Recebo essa indicação com muita humildade e muito compromisso”, continuou a petista, que também afirmou que será feito “um bom diagnóstico” da área para a implementação de políticas de Educação para o país.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, e o poeta pernambucano Antônio Marinho “referência do Cordel” – como bem pontuou Alckmin – somam forças na equipe de Infraestrutura e Cultura, respectivamente.

Diario de Pernambuco

Prestes de completar dois anos nesta quarta-feira, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, criado pelo Banco Central (BC), se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Desde o lançamento, foram realizadas mais de 26 bilhões de transações, que movimentaram R$ 12,9 trilhões. O sistema conta com 779 instituições financeiras participantes e mais de 478,3 milhões de chaves cadastradas, das quais 20,9 milhões correspondem a pessoas jurídicas.

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em números do BC, mostrou que, em seu primeiro mês de funcionamento, em novembro de 2020, o número de transações com o Pix já ultrapassou as feitas por meio de DOC (Documento de Crédito). Em janeiro de 2021, o meio de pagamento já havia superado as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível) e em março do mesmo ano passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte, em maio, o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Em fevereiro deste ano, o Pix superou as operações em cartões de débito e crédito, tornando-se o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. “As transações feitas com o Pix continuam em ascensão, revelando a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidade para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, registramos um aumento de 94% das operações com a ferramenta”, afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Sidney destacou, ainda, que a modalidade é fundamental para impulsionar a bancarização e a inclusão financeira no país. “Desde o seu lançamento, tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e os altos custos de transporte e logística de cédulas, que totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano”, acrescentou.

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostrou que, em setembro último, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhões, com tíquete médio de R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

O diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain, destacou que os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas. “Isso faz com que o número de transações aumente em um ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para operações de pequeno valor”, disse.

De acordo com Marcelo Martins, diretor da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) e CEO da startup Iniciador, o sucesso do pagamento se deu por trazer uma uma série de vantagens já aguardadas pelo consumidor, como ter custo zero para pessoa física, funcionar 24 horas e ser rápido, com transações sendo realizadas em menos de 10 segundos.

Os Correios estarão leiloando, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.

Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.

Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).

Um homem de 22 anos foi preso nesta terça-feira (15) por suspeita de matar a própria enteada, de 1 ano e 7 meses, no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A morte foi confirmada pelo Hospital Jaboatão Prazeres, que atendeu a vítima na madrugada desta terça. Segundo a unidade de saúde, a bebê foi levada por um homem, que se apresentou como padrasto da menina. A criança, porém, já estava sem vida.

Apesar disso, de acordo com o hospital, a equipe médica fez o atendimento para tentar reverter o quadro e reanimar a criança, que detinha marcas de agressão física. Por isso, os profissionais de saúde, que constataram o falecimento da menina, acionaram a polícia para fazer o registro da ocorrência.

Fuga e denúncia de estupro
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) também foi acionada para registrar o caso. Segundo a corporação, o 6º Batalhão recebeu a denúncia de um homicídio “com características de estupro” e seguiu para o hospital onde a criança estava sendo atendida. No local, a médica que recebeu a menina teria confirmado os indícios de crime.

De acordo com a PMPE, o suspeito fugiu do local, mas foi encontrado pela polícia na estação de metrô Monte dos Guararapes, onde foi dada a voz de prisão e o homem foi detido foi apresentado à Polícia Civil.

Em nota, a Polícia Civil informou que a prisão foi feita em flagrante pela Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Sul, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e que um inquérito foi instaurado.

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