Ninguém questiona o valor estratégico da educação básica para o desenvolvimento e a redução das desigualdades. Nossos dois Planos Nacionais de Educação já salientaram isso. O Compromisso Nacional pela Educação Básica, anunciado em 2019 pelo MEC, pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, proclama o objetivo de tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030.

A EC nº 59/2009 tornou o Plano Nacional de Educação (PNE) uma exigência constitucional. O PNE para o decênio 2014/2024 (Lei nº 13.005/2014) definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas. A maioria refere-se à educação básica. A sociedade civil também tem formulado estratégias para melhorar a qualidade da nossa educação básica pública. Exemplo é o documento “Educação Já 2022”, do Todos Pela Educação, que oferece “contribuições para a construção de uma agenda sistêmica na educação básica”. Para enfrentar o desafio de oferecer um ensino de qualidade para todos os estudantes. Ricos ou pobres. De qualquer município ou estado da federação. 

A despeito de todo esse acúmulo na formulação de diagnósticos e propostas de melhoria da nossa educação básica, o fato é que a rede oficial de ensino continua de baixa qualidade.Com raras exceções. Não se disputa que o fracasso na educação é uma das causas da desigualdade social no Brasil.  E que o insucesso escolar na educação básica é um problema concentrado na rede pública de ensino. Em relação ao tema do desenvolvimento do país, ninguém discorda de que a qualidade da educação é o pilar da produtividade da economia. O problema parece residir mais na execução do que na formulação. 

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, em suafunção de coordenar e apoiar a implementação da política nacional de educação superior, acaba por concentrar os esforços e agendas do ministério. Entra governo, sai governo, o ministro ocupa-se muito mais com o atendimento às demandas da rede de instituições federais de ensino superior – as IFES. Como lembra Cristovam Buarque, o MEC acaba sequestrado pelas universidades. Isto também se revela no seu orçamento. Para a educação básica, R$ 7,97 bilhões em 2019, reduzidos por Bolsonaro para R$ 5,26 bi no orçamento de 2023. Para aeducação superior, R$ 42,53 bi em 2019; R$ 34,39 bi para 2023.Ou seja, a verba para a educação superior é 6,5 vezes maior que a da educação básica na previsão para 2023. E foi 5,3 vezes maior no orçamento de 2019.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em sua competência de formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, acaba por ficar em segundo plano. Como esses níveis de ensino ficam sob maior responsabilidade de operação dos municípios e estados, o resultado é que as cobranças e responsabilidades não são direcionadas ao Ministro da Educação. Seu papel na educação básica acaba ficando reduzido. 

Para atingirmos os objetivos e metas concebidos pelo PNEe pelos especialistas, talvez tenha chegado a hora de modificar o que não está dando certo. Se os planos são bons e os resultados são tão insatisfatórios, por que não redistribuir as responsabilidades e o foco? Na segurança pública e na saúde isso já é quase consenso. Para que o Brasil avance no desafio de ofertar educação básica de qualidade, o Presidente da República precisa colocá-la em seu colo. Não vale deixá-la nas mãos de um secretário de educação básica que a nação sequer conhece. 

Por isso, parece adequada a ideia de um Ministério da Educação Básica (MEB) tendo-a como função exclusiva. O foco nos ensinos infantil, fundamental e médio, sob a responsabilidade precípua do Ministro do MEB e do Presidente da República, vai permitir a realização prática dos avanços preconizados no PNE, na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394), no Compromisso Nacional pela Educação Básica, e em estudos como o “Educação Já 2022”, do Todos pela Educação. As atribuições sobre o ensino superior, hoje enfeixadas na SESU do MEC, ficariam melhorharmonizadas no Ministério da Ciência e Tecnologia, visto que as universidades federais hoje são o maior centro de produção científica e de inovação. Haveria maior sinergia do ensino de graduação e pós-graduação com o fomento à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico. Solução adotada por países como Portugal, Reino Unido, Espanha e Chile. O MEB, a seu turno, chamaria a si a responsabilidade pela transformação do ensino básico. Essa mudança poderia tirar nossos planos do papel. Os estados e municípios, apoiados por um ministério focado no ensino básico, poderiam ofertar a qualidade de ensino da qual as nossas crianças e adolescentes até hoje se ressentem. 

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Não há duvidas de que Lionel Messi e Cristiano Ronaldo são os maiores nomes de futebol do século XXI. Juntos, os astros argentino e português colecionam 11 prêmios de melhor jogador do planeta pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), nove títulos de Liga dos Campeões da Europa (onde, aliás, são os principais artilheiros e únicos a terem ultrapassado a barreira dos 100 gols), entre outros recordes. A era deles, porém, está chegando ao fim e a Copa do Mundo deste ano será a última com a presença de ambos.

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— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 1, 2022

Será o quinto Mundial de cada um, o que os igualará a mais quatro nomes (os mexicanos Antonio Carbajal e Rafa Márquez, o alemão Lothar Matthäus e o italiano Gianlugi Buffon) como jogadores com mais participações no evento. Messi, de 35 anos, anunciou recentemente que a Copa do Catar será a derradeira da carreira. Ronaldo, dois anos mais velho, ainda não fala em adeus e deseja estar na edição de 2026 (Canadá, Estados Unidos e México), aos 41 anos.

A trajetória de ambos em Copas teve início em 2006. À época com 18 anos, Messi ainda não era o protagonista que viria a se tornar no Barcelona (Espanha), mas era apontado como candidato a revelação do torneio disputado na Alemanha. Ele esteve presente em três jogos do Mundial. A estreia foi na segunda rodada da fase de grupos, na goleada por 6 a 0 sobre Sérvia e Montenegro. Reserva, o atacante entrou no lugar do meia Máxi Rodriguez aos 29 minutos do segundo tempo. Participou do quarto gol, marcado pelo centroavante (e hoje técnico) Hernán Crespo, além de balançar as redes para fazer o quinto tento argentino na partida.

Com a seleção alviceleste garantida nas oitavas de final, Messi ganhou chance como titular no duelo seguinte, no empate sem gols com a Holanda. No mata-mata, iniciou no banco o jogo com o México, no dia em que completou 19 anos, entrando em campo aos 39 minutos da etapa final. Discreto, o atacante não recebeu oportunidade nas quartas de final, quando a Argentina foi eliminada pela Alemanha nos pênaltis, gerando críticas ao técnico José Pekerman.

⭐️ 700 club goals
⭐️ 117 international goals

Is Cristiano Ronaldo the greatest finisher in history? 🇵🇹 pic.twitter.com/LdpmZUSIcO

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) October 10, 2022

Naquele mesmo Mundial, Ronaldo já era um dos principais nomes da seleção portuguesa de Luiz Felipe Scolari, embora o protagonista ainda fosse o veterano Luís Figo. Este último, aos 33 anos, preparava-se para transferir o bastão de líder rubro-verde justamente ao então jovem de 21 anos, titular desde o vice-campeonato europeu em 2004 e que balançou as redes pela primeira vez em uma Copa (edição da Alemanha) na vitória por 2 a 0 sobre o Irã, na segunda rodada, cobrando pênalti.

Nas oitavas de final, diante da Holanda, Ronaldo foi uma das vítimas do jogo mais violento da história das Copas (16 amarelos e quatro vermelhos), deixando o gramado contundido no primeiro tempo – Portugal venceu por 1 a 0. Nas quartas, foi dele o gol que decretou a classificação lusitana às semifinais, nos pênaltis, contra a Inglaterra. O atacante ainda esteve presente nas derrotas para França (semifinal) e Alemanha (disputa pelo terceiro lugar).

De promessas a estrelas

Quatro anos depois, Messi e Ronaldo já eram os principais astros do futebol mundial, ambos com um prêmio de melhor do mundo cada, sendo o argentino o detentor do posto quando a bola rolou na Copa da África do Sul. A dupla, porém, decepcionou. Apesar da ótima atuação na goleada por 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, participando dos quatro gols da Argentina, o então craque do Barcelona passou em branco na competição e foi questionado por não render na seleção o tanto que apresentava no clube espanhol.

O português, por sua vez, foi eleito o melhor em campo nos três jogos da primeira fase, ainda que longe de brilhar nos empates sem gols com Costa do Marfim e Brasil e na goleada por 7 a 0 sobre a Coreia do Norte, em que balançou as redes pela única vez na edição. Na eliminação para a futura campeã Espanha, nas oitavas de final (derrota por 1 a 0), CR7 foi criticado por se recusar a dar entrevistas mesmo sendo capitão da seleção e por cuspir na direção de um cinegrafista na saída do gramado.

Lionel Messi tem feito bons jogos pelo PSG na atual temporada. No ano passado, o camisa 10 da seleção argentina liderou a conquista do título da Copa América, no Brasil – Reuters/Benoit Tessier/Direitos Reservados

Na edição do Mundial no Brasil (2014), Messi, enfim, foi protagonista em uma Copa do Mundo. Ele marcou quatro vezes nos três primeiros jogos da Argentina e deu assistência para o atacante Ángel Di Maria fazer, na prorrogação, o gol da vitória sobre a Suíça, por 1 a 0, que levou a equipe alviceleste às quartas de final. Com a braçadeira de capitão, o camisa 10 liderou os hermanos à decisão, mesmo sem balançar as redes no mata-mata. Diante da Alemanha, porém, o craque não aproveitou as chances e a meta de ser campeão mundial no Maracanã sucumbiu ao gol do meia Mario Gotze. Ainda assim, foi eleito o melhor jogador do torneio.

A participação de Ronaldo foi curta. Então melhor do mundo, o português chegou ao Mundial no Brasil sofrendo com lesões. A goleada sofrida para os alemães (4 a 0) e o empate por 2 a 2 com os Estados Unidos praticamente sentenciaram o duelo com Gana, na última rodada da fase de grupos, a somente cumprir tabela. O camisa 7 até deixou a marca dele, garantindo o triunfo rubro-verde por 2 a 1, mas Portugal se despediu antes do mata-mata.

Veio, então, a Copa da Rússia (2018). Após as derrotas nas finais das Copas Américas de 2015 e 2016 (ambas para o Chile), Messi chegou a anunciar que se aposentaria da seleção, mas voltou atrás. Na estreia dos hermanos o camisa 10 perdeu um pênalti (empate por 1 a 1 com a Islândia) e pouco conseguiu fazer na derrota para a Croácia ( 3 a 0). O craque desencantou contra a Nigéria, marcando o primeiro gol da vitória por 2 a 1, que classificou os argentinos. Nas oitavas de final, apesar de duas assistências, ele viu a França, do atacante Kylian Mbappé, vencer por 4 a 3 e adiar, novamente, o sonho do título mundial.

Ronaldo chegou à Rússia novamente como melhor do mundo, além de campeão europeu por Portugal, dois anos antes. Na estreia, tornou-se o atleta mais velho (33 anos e 130 dias) a marcar um hat-trick (três gols na mesma partida) em uma Copa, no empate por 3 a 3 com a Espanha. Ele também se igualou a Pelé ao balançar as redes pelo quarto Mundial seguido. O atacante ainda fez o gol da vitória por 1 a 0 sobre Marrocos, no jogo seguinte. Pela terceira rodada, porém, o camisa 7 desperdiçou um pênalti no empate em 1 a 1 com o Irã, o que custou a liderança do grupo. Nas oitavas, os portugueses caíram para o Uruguai.

À caça de recordes

O inédito título mundial é a principal motivação de Messi e Ronaldo no Catar, mas não a única. Ambos podem estabelecer marcas históricas na edição deste ano. Caso entre em campo, o argentino se tornará o jogador com mais Copas no currículo (cinco) em seu país. Se participar dos três jogos da primeira fase, será o hermano com mais atuações na competição, chegando a 21 e superando o ídolo Diego Armando Maradona. Por fim, o camisa 10 está a quatro bolas na rede de igualar o feito do ex-atacante Gabriel Batistuta, autor de 10 gols, como maior artilheiro da Argentina em Mundiais.

CR7 vive momento delicado no Manchester United e na seleção. A Copa do Catar pode ser uma boa oportunidade para o camisa 7 dar a volta por cima na temporada – Reuters/Craig Brough/Direitos Reservados

Já Ronaldo, se balançar a rede no Catar, será o primeiro a marcar em cinco Copas consecutivas. Na lista dos jogadores mais velhos a balançarem as redes na história da competição, o astro ficaria atrás somente do ex-atacante Roger Milla, que tinha 42 anos e 39 dias quando fez o gol de honra de Camarões na derrota por 6 a 1 para a Rússia, nos Estados Unidos (1994) – o português terá 37 anos e oito meses no Mundial do Oriente Médio.

Pela primeira vez desde que se tornaram as duas principais grifes do futebol mundial, os craques chegam à Copa sem um deles ser o melhor do mundo. O momento de ambos também é distinto. Ainda que sem o protagonismo dos anos de Barcelona, Messi tem feito bons jogos pelo Paris Saint-Germain (França), após uma temporada 2021/22 abaixo das expectativas, na qual sequer foi listado, por exemplo, entre os 30 finalistas do prêmio Bola de Ouro, da revista France Football. Já com a torcida argentina, o clima do camisa 10 é de festa, depois de, enfim, liderar a conquista do título da última edição da Copa América, no Brasil, no ano passado.

Ronaldo, ao contrário, vive momento delicado no clube e na seleção. Ausente de quase toda a pré-temporada do Manchester United (Inglaterra), de onde tentou sair – ele tem sido pouco aproveitado pelo técnico Erik Ten Hag. Em algumas partidas do Campeonato Inglês, deixou o banco de reservas antes do apito final. Vestindo a camisa rubro-verde, o craque foi criticado pelas atuações nos últimos amistosos e teve até a titularidade questionada. O Mundial do Catar pode ser a oportunidade derradeira para o camisa 7 dar a volta por cima na temporada.

A estreia da Argentina, de Messi, na Copa do Catar, será em 22 de novembro, às 7h (horário de Brasília), diante da Arábia Saudita, pelo Grupo C, no Estádio Lusail. No dia 24, às 13h, será a vez de Portugal, de CR7, debutar no Mundial, contra Gana, no Estádio 974, pelo Grupo H.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país.

De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na última sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

A 17ª Semana Nacional de Conciliação (SNC) acontece de 7 a 11 de novembro. No evento serão conciliados conflitos da área cível e de direito de família e haverá a promoção do reconhecimento de união estável. Durante a iniciativa serão conciliados ações de direito do consumidor, partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros, e também pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas. A abertura da Semana acontece na segunda-feira (7/11), às 8h30, de forma virtual e será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação Social.

Quem não se inscreveu na Semana, mas tem um conflito ou processo, pode buscar a conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos  (Cejuscs), nas Casas de Justiça e Cidadania e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que têm também processos que tramitam nas varas ou nos Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou consultar no site do TJPE a unidade mais próxima para a conciliação.

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) publicou, por meio dos Avisos nº 25 e 26/2022 os resultados finais das seleções para estágio em Direito (Edital 001/2022) e demais cursos de nível superior (Edital 002/2022). A relação completa com os classificados e aprovados foi disponibilizada nas páginas dos certames no site do Instituto Sustente e no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (28). 

Logo após a publicação do resultado, em 22/10, todos os candidatos foram convocados automaticamente dia pelo Instituto Sustente, por e-mail, para a realização das as etapas 1 (envio de documentação em formato digital); 2 (preenchimento do termo de compromisso de estágio); 3 (entrega presencial dos termos de compromisso de estágio e conferência dos documentos físicos); e 4 e 5 (respectivamente, comparecimento dos estagiários da Capital à ESMP e dos estagiários da Região Metropolitana e interior às suas localidades de estágio) nos prazos previstos nos calendários das seleções. Os Avisos 025 e 026/2022-ESMP foram publicados nesse mesmo dia, no site do instituto Sustente.

Concluindo, a ESMP informou os candidatos que o início das atividades de estágio será no dia 2 de janeiro de 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou  que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

O novo teleférico do Parque Capivari, em Campos do Jordão, foi inaugurado neste domingo (6). As obras, iniciadas em 22 de novembro de 2021, fazem parte da terceira etapa de um projeto de revitalização do parque, que tem custo total de R$ 70 milhões. O teleférico tem dois modelos de passeio, um por cabine fechada, que acomoda até oito pessoas, e outro com cadeira, que tem espaço para seis pessoas. De acordo com o governo paulista, é o primeiro modelo híbrido da América Latina.

O tempo de viagem é de 3 minutos, a uma altitude de 1.800 metros e velocidade máxima de 4 metros por segundo. O visitante pode escolher a cabine, fechada ou cadeira, para subir para o mirante do Morro do Elefante. A atração começou a funcionar em 1971 e foi o primeiro teleférico mono cabo de cadeirinhas a funcionar no país. Os ingressos podem ser adquiridos no site do parque e custam R$ 59 a inteira. A bilheteria funciona de 9h30 às 19h, de segunda-feira a quinta-feira, e de 9h às 20h, de sexta-feira a domingo.

A inauguração contou com a presença do governador Rodrigo Garcia e teve apresentação gratuita do cantor Ivan Lins e da Brasil Jazz Sinfônica, como parte do Festival Arte Primavera – Campos: Florada Cultural. Na ocasião, Garcia alterou o nome do Parque Capivari para Parque João Doria Capivari, em homenagem ao publicitário e ex-deputado federal João Doria, pai do ex-governador do estado, de mesmo nome.

Doria nasceu em Salvador em 21 de dezembro de 1919 e morreu em 17 de outubro de 2000. Ele teve o mandato cassado durante a ditadura militar, em abril de 1964, pelo Ato Institucional nº 1, foi  exilado em Paris, onde estudou psicologia na Sorbonne e fez mestrado pela Universidade de Sussex, no Reino Unido.

O Parque João Doria Capivari tem gestão privada da concessionária Eco Jordão. Além do teleférico, conta com praça de alimentação, roda gigante, parkids, pedalinhos, minitrenzinho, carrossel, super racing e lago.

Festival

A programação do festival Arte na Primavera – Campos: Florada Cultural oferece diferentes linguagens artísticas, como teatro, dança e música. São 11 espetáculos e dez atrações, que seguem até o fim deste mês. No dia 12, às 16h, o show será Roda de Viola, com Yassir Chediak, no Parque da Lagoinha; e, no dia 13, Paula Lima & São Paulo Big Band se apresentam também às 16h.

Nos dias 19, às 19h, e 20, às 16h, será exibido o espetáculo Gira do Grupo Corpo. A comédia dramática A Lista, com Lilia Cabral e Giulia Bertolli, será apresentada no dia 26, às 19h, no Auditório Claudio Santoro. É necessária a reserva do ingresso pelo site Sympla.

O Brasil registrou, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.077 novos casos e seis mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia foram registrados 34.851.450 casos e 688.348 mortes pela doença.

O boletim também registrou 86 mil casos em acompanhamento e 34.076.743 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,8% dos infectados.

Os dados deste sábado não incluíram o número de casos e mortes do Acre, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e de Tocantins.

Estados

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de óbitos, com 6,15 milhões e 175.640 mortes. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Geras (3,89 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos foi registra no Acre (149.916), em Roraima (175.594) e no Amapá (178.467).

Em relação aos óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.881) e Minas Gerais (63.887). Os menores índices de mortes foram registrados no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Ministério da Saúde divulga em 06/11/2022 casos e mortes por covid-19 – 06/11/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicados até agora 488,73 milhões de doses de vacina, sendo 180,4 milhões de primeiras doses, 162,4 milhões de segundas doses e 5 milhões de doses únicas.

As doses de reforços ultrapassam 100 milhões, as segundas doses de reforço são 35,6 milhões e as doses adicionais 4,8 milhões.