A Prefeitura de Toritama injetou na economia do município, mais de R$ 2 milhões com o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais. O montante chegou à conta bancária dos servidores nesta sexta-feira (11/11).

O pagamento é realizado justamente na véspera do feriado prolongado da Proclamação da República, que será comemorado na terça-feira (15), e do Dia do Servidor Público, que foi trocado do dia 28 de outubro para a próxima segunda-feira (14), em forma de reconhecer o trabalho prestado pelos servidores públicos municipais.

Desde 2017, a Prefeitura de Toritama manteve o pagamento antecipado do salário dos servidores e o 13º salário, haja vista, a excepcional gestão de recursos financeiros chefiada pelo prefeito Edilson Tavares e sua equipe. A gestão fechará o ano sem deixar pagamentos aos servidores pendentes, cumprindo o dever e se destacando entre outros municípios do estado de Pernambuco.

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022. Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local. Confira a sugestão de outras rotas no link: t.ly/VUST

As ações de fiscalização serão direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que serão realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime será realizado pelos policiais que atuam nas Delegacias e contará com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens serão direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.

Recomendações

Faça uma revisão prévia do veículo, em especial dos pneus, sistema de freios, iluminação, bateria e óleo;

Descanse bem antes de dirigir e planeje a melhor rota;

Confira a validade da documentação do motorista e do veículo;

Entregue o celular ao passageiro e mantenha a atenção na rodovia;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando a manobra for segura;

Em caso de emergência, ligue 191.

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) informou que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sugerir, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, excepcionalizar do teto de gastos, permanentemente, todo o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

“Discutimos com os líderes partidários para encaminhar a PEC para excepcionalizar do teto de gastos as ações sociais do governo. No caso, apenas o Bolsa Família, que é a parte mais sensível da situação que o Brasil está vivendo, para garantir a essas pessoas o mínimo para que possam sobreviver, com o mínimo de dignidade. E houve uma boa receptividade de todos os líderes”, ressaltou Castro, saída da residência oficial do Senado, onde ocorreu a reunião na noite de ontem.

Conforme o senador, a equipe de transição deixou o local para encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o qual os detalhes também seriam debatidos. Ele disse que o texto final da PEC deve ser apresentado até amanhã.

“A equipe volta a falar comigo para apresentar oficialmente, me entregar o texto, dizendo quais são as rubricas que estarão excepcionalizadas e o valor de cada uma. Para que não haja nenhuma dúvida, nenhuma celeuma de que possa ser um cheque em branco para gastar com isso ou com o que o governo quiser. Então, vai ter de estar especificado claramente”, explicou. Castro afirmou que analisará o texto em detalhes, com os líderes partidários, ao longo da próxima semana.

A retirada do programa Bolsa Família do teto de gastos abre, no Orçamento de 2023, um espaço de R$ 105 bilhões para despesas. O valor será destinado a demais programas sociais, como o Farmácia Popular.

A PEC deverá detalhar minuciosamente a destinação de cada recurso. Castro destacou, ainda, que a excepcionalização do Bolsa Família do teto tende a ser permanente. A mudança tem como objetivo garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do benefício.

Receitas extras
Também segundo o relator do Orçamento, a equipe de transição trabalha com a possibilidade de ampliar os gastos quando houver receitas extraordinárias, até o limite de 2%.

“Se houver uma receita extraordinária que não são das receitas que estão previstas, o governo federal vai poder gastar 2% da receita corrente líquida, até esse valor do crédito extraordinário”, enfatizou.

Estiveram na reunião, também, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o senador eleito Wellington Dias (PT-PI); e outros líderes.

A versão redigida da PEC ainda não foi entregue ao relator. Segundo Castro, a reunião serviu para a apresentação de um esboço do texto.

Após o aval do relator, a proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois seguirá para o plenário. Castro não descartou que esse caminho seja percorrido em um mesmo dia. “Só iremos dar início à tramitação da PEC quando houver concertação com líderes da Câmara e do Senado. Vamos negociar com todos os líderes a partir de quarta-feira. Só depois desse consenso, vamos correr com a PEC”, frisou.

Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucionais as novas normas aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto.

No ano passado, o Supremo determinou que o Parlamento desse mais transparência à execução das emendas de relator. As informações referentes a elas passaram a ser publicadas pela Comissão Mista de Orçamento, mas o acesso aos dados não é facilitado e o sistema ainda é considerado falho.

PV e PSol pediram, então, a suspensão das regras. Os partidos alegam que as medidas adotadas são insuficientes para atender à decisão da Corte, principalmente porque não revelam os donos das emendas pagas nos anos de 2020 e 2021. Foi no bojo dessas ações que Aras se manifestou.

“Os atos editados e as ações do Congresso adotadas em razão da liminar não alcançaram o desiderato da decisão do STF”, destacou o PV. A legenda também apontou que a origem de dois terços dos recursos utilizados continuaria sem acesso público.

O chefe do Ministério Público Federal sustentou que as normas questionadas pelos partidos não tiveram o propósito de acabar com as emendas de relator, mas “ampliar a transparência e a publicidade” da execução dos valores.

Para o procurador-geral, a apresentação de emendas pelo relator-geral do projeto de lei orçamentária é um instrumento autorizado pela Constituição. Aras também afirmou que é atribuição do Legislativo definir o Orçamento e que não cabe ao Judiciário interferir.

“Exatamente por entender que a nova disciplina jurídica da execução das emendas do relator torna mais transparente e seguro o uso das verbas federais é que o Supremo Tribunal Federal viabilizou a retomada dos programas de governo e dos serviços de utilidade pública cujo financiamento estava suspenso”, disse Aras.

Matéria interna
Aras ressaltou que o PV e o PSol questionam o “desvirtuamento” das emendas de relator desde que acionaram a Corte Suprema pela primeira vez, mas ponderou que o posicionamento da Procuradoria-Geral sempre foi no sentido de que a questão é “matéria interna do Congresso Nacional, sem que nenhuma norma da Constituição tenha sido diretamente violada”.

Correio Braziliense

A Câmara vai adiantar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro aos servidores ativos e assessores, na próxima quinta-feira (10).

A lei determina que o pagamento possa ser efetuado até o dia 20 de dezembro do ano corrente, porém a Casa decidiu antecipar, como fez com a primeira parcela paga no mês de junho. A decisão, como sempre, foi conjunta entre a mesa diretora e demais vereadoras e vereadores.

O montante corresponde ao total líquido de R$ 327.619,56 e beneficia 199 servidores, excluindo-se os parlamentares que não têm direito ao provento.

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A luta pela garantia de direitos das mulheres ganhou a anuência da Câmara de Bonito após aprovação unânime, neste dia 08 de novembro, do Projeto de Lei nº17/2022. O documento, de autoria do presidente da Câmara, Paulinho de Devá, veda no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e por Feminicídio para cargos públicos no Município de Bonito. Esta foi a 2ª votação e o PL segue para sanção do Governo Municipal.

Na justificativa para a apresentação do PL nº17/2022, Paulinho de Devá levou ao plenário na 1ª votação ocorrida no dia 03, informações acerca da violência contra a mulher no Brasil. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2022 foram registradas quase 32 mil denúncias e 169.600 violações contra as mulheres no Brasil. Em Pernambuco, no mesmo período, 40 mulheres perderam a vida vítimas de feminicídio, de acordo com levantamento da Secretaria de Defesa Social. “Trago os dados para que reflitam sobre esses dados e sobre tudo o que vem acontecendo no nosso país. Será um grande salto para essa Casa e para a nossa população como um todo. Assim, dizemos que estamos atentos e fazendo a nossa parte”, discursou o autor do Projeto de Lei.

Os cargos que estão listados no Projeto de Lei vão desde os estagiários até os temporários e efetivos. A decisão da condenação precisará já ter sido tramitada em julgado e o pretenso contratado deverá apresentar certidão negativa antes da posse, caso contrário o próximo da lista será contratado. Se cumpriu a pena, a contratação se dá normalmente.

Seguindo com os requerimentos, foi solicitada pela vereadora Andreza Pimentel a reconstrução da ponte do Loteamento Nova Ribeira, conhecido como Sebastião Caju, que foi destruída em decorrência das fortes chuvas que ocorreram na última semana; Anacléa Azevedo apresentou pedido para que fosse disponibilizada uma rede WiFi aberta nas imediações no Hospital Dr. Alberto de Oliveira para atender as necessidades de comunicação dos pacientes. Paulinho de Devá enfatizou ainda a necessidade, em regime de urgência, da reabertura das padarias comunitárias que distribuem gratuitamente pães para 1,5 mil famílias do município. Durante a discussão, a vereadora Andreza confirmou que na próxima quarta-feira (16) todas estarão funcionando.

Votos de aplauso – Sr Nilson Correia Junior, treinador do Time Maguary Bonito (Autor: Holandinha); Grupo de Trilha Mulheres Aventureiras (Autora: Anacléa Azevedo); e Comunidade Católica Igreja de Carrilho (Ítalo Damasceno).

Os parlamentares aprovaram, em sessão ordinária na quinta-feira (10), no plenário da Casa, o Projeto de Lei nº 9.400/2022 que prevê R$ 1.642.212.000,00 para o orçamento de 2023. A estimativa é de que a receita do próximo ano supere a do ano anterior (2022) de R$ 1,1 bilhão. O texto da matéria também autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. Perpétua Dantas (PSDB), Anderson Correia (PP) e Fagner Fernandes (PDT) falaram sobre suas emendas aprovadas.

Dantas ressaltou suas emendas que contemplam políticas para mulheres, ordem pública, direitos humanos, educação especial, pessoas com deficiência e políticas inclusivas para a população LGBTQIAP+. Anderson trouxe a inclusão de leitos de internamento para animais de rua e de tutores de baixa renda. Fagner também contemplou políticas animalistas com a inserção de emendas que visam a ampliação da AME Animal, bem como a adesão de novos equipamentos para a unidade de saúde animal.

Na ocasião, também foi aprovado o PL nº 9.399/2022 que prevê a revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. O PPA traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública tendo vigência de quatro anos, mas podendo ser revisto anualmente, para ser adequado à realidade atual. Aline Nascimento (Cidadania) falou sobre sua emenda ao texto que visa ações de saúde bucal. De acordo com ela, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de doenças e mais qualidade de vida à população do município.

Os parlamentares também aprovaram outras 33 proposituras da ordem do dia, entre requerimentos e indicações e usaram a tribuna para discutir temas de interesse da população.

Aline, Perpétua e o vereador Jorge Quintino (PTB) falaram sobre a inauguração, nesta quinta, da nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Os edis afirmaram que o equipamento agora conta com instalações modernas e com uma equipe multidisciplinar para dar todo suporte necessário às mulheres. A nova sede está localizada no bairro Universitário e o atendimento vai ser realizado de segunda a sexta, das 08h às 18h, com esquema de plantão 24h a partir das 19h da sexta até as 07h da segunda.

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A Polícia Federal abriu um inquérito nesta quinta-feira (10) para investigar a postura do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, diante das manifestações bolsonaristas. O objetivo é apurar se a corporação cometeu eventuais abusos durante o segundo turno da eleição.

Vasques deve ser chamado para depor na PF nos próximos dias. Também é investigada suposta omissão de Vasques em relação aos bloqueios criminosos de rodovias.

Desde o resultado das eleições, no dia 30 de outubro, parte da categoria dos caminhoneiros e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — passaram a realizar protestos pelo país e fechar rodovias federais. Entre outras falas de tom antidemocrático, os manifestantes pedem “intervenção federal” e destituição dos tribunais superiores.

No dia do segundo turno, moradores do Nordeste usaram as redes sociais para denunciar operações da PRF nas estradas da região. De acordo com eles, os agentes colocaram barricadas em vários pontos, atrasando a votação dos eleitores. Na mesma data, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a corporação de realizar operações relacionadas ao transporte de eleitores.

Correio Braziliense

No próximo dia 14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização. A data escolhida é em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1930, a partir do Decreto-lei n.º 19.402. Com objetivo de reforçar a importância do ensino e aprendizagem no país.

No Brasil, cerca de 11 milhões de brasileiros são considerados analfabetos. Isto representa 6,6% da população com mais de 15 anos que não sabe ler nem escrever uma simples mensagem. Os dados foram divulgados pelo IBGE, resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) realizada em 2019. Esta realidade está mais presente no Nordeste do país, onde 13,9% da população é analfabeta. Em seguida, aparece a região Norte com 7,6%, Centro-Oeste com 4,9% e os menores índices estão no Sul e Sudeste com 3,3%.

A pró-reitora de pós-graduação em unidade de ensino da Wyden, Marcela Miranda, explica a importância desta data para a população, “ A alfabetização pode ser definida como a habilidade de ler, escrever, falar e ouvir de uma maneira que permita comunicação efetiva com os demais indivíduos do meio. Assim, é de suma importância, não apenas a data, mas a promoção constante da alfabetização, fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos para o desenvolvimento social e humano.”. 

Miranda ainda lembra que, embora os números mostrem redução, os dados da PNAD, do total dos brasileiros considerados analfabetos, 6,2 milhões vivem na região Nordeste. “Outro fato relevante precisa ser destacado, em decorrência da pandemia, que afetou substancialmente a alfabetização entre crianças de 6 e 7 anos, com aumento de 66,3% entre 2019 e 2021, passando de 1,4 milhão para 2,4 milhões.”, destaca. 

A professora acredita que a alfabetização é o processo essencial para eliminar a pobreza, reduzir a mortalidade infantil, alcançar a igualdade de gênero, dentre outros. “A falta de habilidades básicas de leitura e escrita é uma grande desvantagem, pois a alfabetização não apenas enriquece a vida de um indivíduo, mas cria oportunidades para que as pessoas desenvolvam habilidades que as ajudarão em curto, médio e longo prazo.”.

“Por isso, acredito que por meio da alfabetização é possível não apenas erradicar a pobreza, o desemprego e a desigualdade de gênero, mas também ajudar a promover os direitos humanos em áreas e sociedades que sofrem devido à falta de conhecimento de seus direitos.”, comenta Miranda

Nesse sentido, é importante evitar que as crianças faltem à escola. As instituições de ensino públicas e privadas devem promover a participação das crianças e dos seus pais nas decisões relacionadas à educação, banir todas as formas de violência nos ambientes escolares, desenvolver um sistema educacional em consonância com as reais necessidades, alcançando o desenvolvimento de todas as crianças nos aspectos mental, físico, emocional, social e moral.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou, ontem, os integrantes técnicos de mais seis grupos de trabalho da transição para o futuro governo. Vários nomes, porém, chamaram a atenção por serem petistas históricos e por terem passado pelos governos anteriores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff. Alguns deles não foram bem recebidos, como o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, cuja participação na equipe de transição fez o mercado financeiro torcer o nariz.

Mas ele não foi o único a chamar a atenção e dar a impressão de que o futuro governo Lula, apesar de o presidente eleito afirmar insistentemente que será uma gestão de coalizão, pode ter mais de PT do que muitos gostariam. O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a deputada federal Maria do Rosário — que teve passagem pelo governo Dilma — comporão as assessorias temáticas.

Os seis grupos, por sinal, são os seguintes: Comunicações; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento, Orçamento e Gestão; Mulheres; e Indústria, Comércio e Serviços. A equipe de Pequenas Empresas foi citado pela primeira vez ontem e atuará junto ao de Indústria, embora com outros integrantes. O governo de transição foi dividido em 31 grupos técnicos.

Mas não foi apenas a participação de petistas históricos que chamou a atenção. Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, integrará o grupo temático de Mulheres. Ela é professora, jornalista e dirige o instituto fundado e batizado em homenagem à irmã.

Lideranças políticas de partidos que apoiaram a eleição de Lula também foram escalados para os grupos. Entre elas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, que integrou a equipe de coordenação da campanha presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS). “O presidente do partido (MDB), o Baleia Rossi, só me avisou ontem (quarta-feira) que meu nome seria indicado para a transição”, disse o emedebista, que pretende propor ao novo governo a importância de se modernizar a tributação do país. “Se a reforma tributária não acontecer no primeiro ano do governo, não vai acontecer”, avaliou.

Esses são os nomes anunciados ontem para a composição dos grupos temáticos:
Comunicações — Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações; Jorge Bittar, ex-deputado federal; Cesar Álvarez, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações; Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos.

Direitos Humanos — Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS); Maria Vitória Benevides, historiadora, integrante da Comissão Arns; Silvio Almeida, advogado e escritor, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie e presidente do Instituto Luís Gama; Luis Alberto Melchetti, doutor em Economia; Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA ; Rubens Linhares Mendonça Lopes, representante do setorial Pessoa com Deficiência do PT; Emídio de Souza, deputado estadual (PT-SP).

Igualdade Racial — Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Givania Maria Silva, quilombola e doutora em Sociologia; Douglas Belchior, professor de História e integrante da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos; Thiago Tobias, advogado e integrante da Coalizão Negra; Ieda Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e coordenadora de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Martvs das Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG); Preta Ferreira, movimento negro e moradia.

Planejamento, Orçamento e Gestão — Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda; Enio Verri, deputado federal (PT-PR); Esther Dweck, economista e professora da UFRJ; Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia.

Indústria, Comércio e Serviços — Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul; Jackson Schneider, executivo da Embraer; Rafael Luchesi, diretor de Educação e Tecnologia do Senai; Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM).

Pequena Empresa (subgrupo) — André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Tatiana Conceição Valente, especialista em Economia Solidária; Paulo Feldman, professor da USP.

Mulheres — Anielle Franco, diretora executiva do Instituto Marielle Franco; Roseli Faria, economista; Roberta Eugênio, mestra em Direito; Maria Helena Guarezi, professora; Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres; Aparecida Gonçalves, ex-secretária nacional de Violência contra a Mulher.

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