Vasco recebe Sampaio Corrêa para tentar confirmar acesso à Série A

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Vasco, Sampaio Corrêa, Série B, Brasileiro

Com o objetivo de confirmar o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro, o Vasco recebe o Sampaio Corrêa, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (26), pela 37ª rodada da Série B. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Somando 59 pontos, o Cruzmaltino precisa de apenas mais uma vitória para retornar à primeira divisão nacional ainda na penúltima rodada da competição. Já para a Bolívia Querida, a motivação é de apenas terminar a disputa na melhor posição possível, pois não tem mais possibilidade de acesso, nem corre o risco de cair.

Diante de um panorama tão favorável, o técnico Jorginho falou, logo após a vitória de 2 a 1 sobre o Criciúma na última rodada, que vê o acesso muito próximo: “Desde que cheguei acreditava muito. Temos um grupo completamente comprometido, muito unido. Falta muito pouco para alcançar o nosso objetivo [o acesso]”.

Em uma partida tão importante, a equipe de São Januário tem uma certeza, contará com o apoio de sua apaixonada torcida, que esgotou os 22 mil ingressos colocados à venda.

Se o Vasco tem a conquista do acesso como o grande objetivo, o Sampaio sabe que vencer um adversário da estatura do Vasco pode servir de consolação para a equipe, que tem a permanência certa na Série B.

E uma das esperanças de uma boa apresentação do Tricolor é o atacante Ygor Catatau, que marcou dois gols na vitória de 3 a 1 da Bolívia Querida no primeiro turno: “Jogar contra o Vasco em São Januário é sempre muito difícil, mas nós estamos preparados para encarar o jogo de igual pra igual. A equipe está focada para entrar em campo com muita determinação e tentar conquistar os três pontos”.

ASSERPE emite nota sobre sobre a veiculação de inserções e guia presidencial em Pernambuco

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Nota oficial

Sobre fatos narrados na imprensa acerca da denúncia de veiculação inferior a determinada por Lei na campanha presidencial, no que tange a Pernambuco e à ASSERPE, cabe informar que:

A ASSERPE pactuou com o TRE Pernambuco desde o início do processo uma parceria por eleições limpas. Atuou por exemplo na condução de distribuição entre as emissoras de um processo de partilha de geração do guia eleitoral para rádios e TVs que garantiu equidade na distribuição dessa responsabilidade.

Quanto às inserções para Presidente da República e Governador, foram feitas reuniões presenciais no TRE e emitidos comunicados às rádios associadas sobre o envio das peças e mapa de veiculação, no caso das inserções para governadora, onde aqui há segundo turno, e dos links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República.

Em uma eleição tão polarizada e fiscalizada em todos os estados, cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE.

As emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação, para comprovação de seu inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações inerentes ao período, como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504.

A ASSERPE acompanha os desdobramentos e reitera sua confiança nos veículos associados, bem como nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos narrados. Seguimos comprometidos com eleições limpas.

ASSERPE – Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco

Bolsonaro queria radicalizar e propor adiar eleição; sem apoio, recua

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Por Andréia Sadi – colunista da GloboNews

O presidente Bolsonaro passou as últimas semanas em busca de uma “bala de prata” para tentar reverter a vantagem obtida por Lula no primeiro turno das eleições – mas ele não só não conseguiu um fato novo “do bem” como foi atropelado por um combo explosivo: Paulo Guedes e o salário mínimo e as granadas e 50 tiros de Roberto Jefferson.

Ao ver que a expectativa de passar Lula na última semana da campanha, como projetado pelo comitê, longe dos números das pesquisas, Bolsonaro voltou às origens: passou a buscar um genérico do questionamento das urnas e das pesquisas para tumultuar o processo a quatro dias do segundo turno das eleições.

Mas o Bolsonaro que convocou a entrevista coletiva da noite desta quarta (26) foi um presidente diferente do que apareceu para falar, meia hora depois, ao lado do ministro da Justiça, Anderson Torres. A entrevista foi uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, de negar pedido da campanha de para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Bolsonaro, ao dizer a seus assessores que ia convocar uma coletiva para radicalizar – cogitava-se propor adiamento da eleição – foi demovido por aliados políticos com quem ele conversou nas últimas horas.

Esses políticos lembraram ao presidente que a eleição está em curso, que é preciso ter calma e que não há mudança significativa nas pesquisas que justificasse um discurso de ruptura. E, de longe, deixaram claro um subtexto: o de que, se Bolsonaro escalasse para essa proposta de perdedor, pedindo adiamento das eleições, seria por sua conta e risco –não teria apoio de ninguém.

E a foto no Alvorada deixou claro: não havia nenhum neoaliado, nem do centrão nem de lugar algum a não ser da cozinha do Planalto – como o general Heleno.

Anderson Torres, ministro da Justiça, ficou ao lado do presidente, mas não falou – apenas saiu na foto. Torres é visto como um nome da cota pessoal de Bolsonaro. Todos os demais políticos e ministros chamados estavam com as agendas ocupadas com absolutamente nada, já que optaram por não arriscar sair numa foto às vésperas da eleição com um presidente em vídeo e som patrocinando um golpe.

Ao se ver em voo solo, Bolsonaro recuou da velocidade 5 da radicalização e ajustou para a velocidade 3 – ao falar que iria questionar TSE e sugerir suposto boicote de rádios na campanha. Nas palavras de um aliado, o discurso “podia ser pior”.

Terceiro turno

Com isso, Bolsonaro antecipa o terceiro turno da eleição, se for derrotado. Ministros do STF já receberam informações da campanha jurídica de Bolsonaro de que, se ele perder a eleição domingo, ele vai tentar impugnar o resultado. Tudo do jogo, dentro das regras e do direito querer questionar no TSE – assim como fez Aécio em 2014 e perdeu. Mas Bolsonaro inova ao tentar anular o jogo com a bola rolando – simplesmente por achar que pode. Pode muito o presidente, mas não pode tudo. A regra é clara e o plano B de Bolsonaro, caso ele perca a eleição, cristalino: o terceiro turno vem aí.

TRE-PE disponibiliza central de atendimento em Libras para o segundo turno

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Atendimento acontece das 8h às 17, nos dias 29 e 30/10 pelo Whatsapp

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), manterá a Central de Atendimento em Libras ao Eleitor para o segundo turno do pleito de 2022.

Eleitores e eleitoras com alguma deficiência auditiva que precisem tirar dúvidas sobre onde votar, como votar, como está sua situação eleitoral, quais documentos apresentar, como justificar e outras dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Atendimento em Libras ao Eleitor do TRE-PE.

Para isso, adicione o número (81) 3194-9370 aos seus contatos e realize uma ligação de vídeo pelo aplicativo do Whatsapp. O serviço estará disponível no fim de semana das eleições, dias 29 e 30 de outubro, das 8h às 17h.

Você também pode clicar neste link para ir direto para nossa conversa.

Na ligação, um intérprete de Libras traduzirá sua conversa com o atendente do Disque-Eleitor do TRE-PE para tirar suas dúvidas. Inclusive, se o eleitor precisar de alguma assistência no local de votação, o eleitor surdo pode ter sua conversa com o mesário traduzida ligando para a Central de Libras.

TSE não faz distribuição de propaganda de candidatos

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Foto: Antonio Augusto - Fachada TSE - 06.09.2022

Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.

Fiscalização é responsabilidade dos partidos e das coligações

De acordo com o artigo 80 da Resolução nº 23.671/2021, as emissoras de rádio e de televisão não podem deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo se o partido político, a federação ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora o respectivo arquivo, situação na qual deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Em caso de a propaganda não ser transmitida pelas emissoras, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação pessoal da pessoa representante da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita, sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, a qual, observados o contraditório e a ampla defesa, será decidida, com a aplicação das devidas sanções.

Contatos do pool

O material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço emissorastv@tse.jus.br. Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail emissorasradio@tse.jus.br.

Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail pooltse2022@tse.jus.br.

Para facilitar, os mapas de mídia podem ser acessados aqui.

Em nota à imprensa, TSE esclarece sobre exoneração de servidor

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O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.
A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.
As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal
são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.
Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.
Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.
É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Lagoa dos Gatos: MPPE cobra transparência em seleção simplificada

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Após tomar conhecimento de denúncias sobre supostas irregularidades na divulgação de espelho de resposta da prova discursiva do processo seletivo simplificado para os cargos de professor e auxiliar de sala de aula, deflagrado pela Prefeitura de Lagoa dos Gatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação cobrando maior transparência na divulgação de atos referentes ao certame.

Segundo o promotor de Justiça João Victor Campos Silva, a Procuradoria Municipal de Lagoa dos Gatos respondeu, por meio de ofício, que a divulgação do espelho de resposta da prova discursiva foi disponibilizada somente para os candidatos que solicitaram, ferindo o princípio da publicidade. Essa hipótese tampouco foi prevista no edital, que não menciona a possibilidade de os candidatos terem acesso às folhas de resposta da prova subjetiva com as correções dos examinadores.

Por esse motivo, o MPPE recomendou que o prefeito publique, em até cinco dias a partir do recebimento da recomendação, o espelho de resposta a prova discursiva para os cargos de professor e auxiliar de sala de aula; o município também deve providenciar o acesso dos candidatos, por um período mínimo de cinco dias contados a partir da publicação do espelho de resposta, às suas folhas de respostas com as correções dos examinadores. Tal medida visa dar publicidade ampla e irrestrita aos atos do certame.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Lagoa dos Gatos recomendou a reabertura do prazo para interposição de recursos pelos candidatos que tiverem interesse na revisão das provas subjetivas; e que seja publicada, de forma ampla, a classificação parcial dos candidatos habilitados após a análise dos eventuais novos recursos, a fim de permitir a continuidade das etapas da seleção.

O prefeito de Lagoa dos Gatos tem um prazo de cinco dias para informar se acata ou não as medidas, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 24 de outubro.

Real destoa do mercado externo, e dólar sobe para R$ 5,38

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Num dia de tensões no mercado interno, o real destoou do cenário internacional e perdeu valor perante o dólar, que se aproximou de R$ 5,40. A Bolsa de Valores (B3) recuou pelo terceiro dia consecutivo e anulou os ganhos da semana passada.

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,382, com alta de R$ 0,065 (+1,22%). A cotação chegou a abrir em queda, caindo para R$ 5,29 na primeira hora de negociação, mas inverteu o movimento e passou a subir, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 30 de setembro, último dia útil antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de apenas 0,22% em outubro. Apenas nesta semana, a divisa subiu 4,52%.

Instabilidade

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.764 pontos, com queda de 1,62%. O indicador operou em baixa durante toda a sessão, puxado por ações de empresas estatais, de varejistas e de bancos. A bolsa acumula perda de quase 6% na semana.

As tensões associadas à campanha eleitoral voltaram a dominar o mercado, que se descolou do exterior. O dólar caiu perante as principais moedas, por causa das expectativas de que a economia norte-americana finalmente tenha começado a desacelerar. Isso reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, eleve os juros acima do previsto.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Aumentos abaixo do previsto ajudam a manter os recursos estrangeiros, diminuindo a pressão sobre a bolsa e o câmbio. No entanto, o mercado financeiro brasileiro tradicionalmente enfrenta volatilidade nos dias anteriores às eleições.

Os investidores brasileiros também estavam sob a expectativa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. No maior nível desde 2017, a Selic tem ajudado a segurar a fuga de capitais estrangeiros.

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

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construção e operação de ferrovias, ferrovia, trilhos de trem

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram nesta quarta-feira (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.

Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.

Todos os projetos foram analisados ontem (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias, que só ocorreu nessa segunda-feira (24).

A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela Lei 14.273/2021, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por resolução da ANTT editada no início de setembro.

De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.

O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.

Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.

Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.

Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha.

“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias’, afirmou.

Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,e o presidente da República, Jair Bolsonaro, falam à imprensa no Palácio da Alvorada
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,e o presidente da República, Jair Bolsonaro, falam à imprensa no Palácio da Alvorada – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

Bolsonaro

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro disse na noite desta quarta-feira (26) que haveria provas de irregularidades na veiculação de programas eleitorais de sua campanha em emissoras de rádio. O candidato à reeleição cumpriu agenda em Minas Gerais e retornou a Brasília para fazer um pronunciamento à imprensa sobre o assunto, no Palácio do Alvorada, residência oficial.

“O senhor presidente do TSE recebeu as provas no tempo hábil que nos cobrou, 24 horas. Nosso pessoal virou a noite trabalhando nisso. Nos surpreende o senhor Alexandre de Moraes simplesmente inverter o processo, nos acusar de estar gastando dinheiro do fundo partidário com empresas para fazer auditoria”, disse

“Da nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram. Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso é claro que interfere na quantidade de votos no final da linha”, acrescentou o candidato.

Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro disse se sentir “muito prejudicado” por um suposto desequilíbrio na veiculação de inserções de rádio em relação ao seu adversário no segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele cobrou uma análise célere do processo que, segundo ele, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sabemos que está em cima, as eleições estão aí, mas um lado, o meu lado, está sendo muito prejudicado, e não é de agora. Eleições se decidem no voto e aquele que tiver mais voto na urna deve assumir o cargo na data adequada”, finalizou.

Matéria atualizada às 21h27 para acréscimo do posicionamento do candidato à reeleição Jair Bolsonaro sobre as supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.