A responsabilidade civil do Estado é objetiva pelos danos causados a vítimas de tiroteios ocorridos em operações policiais nas vias públicas. Com esse argumento, a Segunda Câmara de Direito Público manteve a condenação do Estado de Pernambuco para indenizar em R$ 10 mil um cidadão inocente baleado durante operação realizada pela Polícia Militar, quando perseguia um suspeito. O desembargador José Ivo de Paula Guimarães é o relator dos embargos de declaração e da apelação cível no órgão colegiado.

No julgamento realizado no 1º de setembro, o órgão colegiado rejeitou os Embargos de Declaração, afirmando que não houve omissão no acórdão da apelação cível nº 0569848-4 e que a indenização de R$ 10 mil atendeu aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Por sua vez, o acórdão da apelação cível reformou a sentença prolatada pela Central de Agilização Processual da Capital. A instrução do processo nº 0005287-54.2004.8.17.0001 ocorreu na Quinta Vara da Fazenda Pública.

“Restou evidenciado que o ponto fulcral da matéria posta em debate está explicitamente enfrentado no aresto embargado, ao disseminar, que o Estado deve ser responsabilizado pelos danos ocorridos a vítima baleada por causa de tiroteio entre policial e delinquentes em via pública, mesmo que o projétil tenha sido disparado por um dos seus agentes ou pelos supostos meliantes. Do mesmo modo, inexiste qualquer omissão no acórdão em relação aos critérios utilizados pelo julgador para quantificar o valor fixado a títulos de danos morais. O acórdão embargado, delimitou a matéria ao atender para os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, ou seja, ponderou as peculiaridades do caso concreto”, escreveu na decisão o desembargador José Ivo de Paula. O acórdão referente aos embargos de Declaração foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12/9).

O tiroteio ocorreu no dia 19 de agosto de 2000. O cidadão estava saindo de sua residência, quando foi vítima de tiro na rua, quando a PM realizava uma perseguição policial. Confundido com um dos suspeitos, o cidadão inocente baleado foi algemado e levado ao Hospital da Restauração. Após ser atendido, a PM o levou para a Delegacia, onde foi constatado que ele não tinha relação alguma com a ocorrência.

A Segunda Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, José Ivo de Paula Guimarães e Paulo Romero de Sá Araújo.

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) sugeriu, nesta terça-feira (13), acabar com o teto de gastos públicos e taxar a camada social conhecida como super-ricos. Com isso, ele disse que poderá baixar impostos de produtos e serviços básicos da população.

Ele visitou, na parte da tarde, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salvador. Ciro esteve acompanhado de sua vice, Ana Paula. Ambos assistiram a apresentações artísticas dos alunos da Apae e também responderam perguntas feitas pelos jovens. Ciro defendeu o investimento em instituições como a Apae e criticou a alta taxa tributária sobre produtos básicos, além da dificuldade de se investir em programas sociais, pelos limites impostos pelo teto de gastos.

“Meteram na Constituição que o próximo presidente do Brasil só pode gastar o que o [presidente Jair] Bolsonaro está gastando hoje mais 6% de correção de inflação, chamado teto de gastos. Uma das [minhas] ideias é acabar com o teto de gastos. Não muda absolutamente nada, se a gente não mudar o modelo. Revogando o teto de gastos, a gente vai poder gastar. Eu estou propondo acabar com o teto de gastos e mudar. Diminuir os impostos sobre a população mais pobre e de classe média. Diminui os impostos na comida, na gasolina, no telefone, nos remédios e aumenta os impostos dos super-ricos”, propôs Ciro.

O candidato também abordou o problema do desemprego no país, além da informalidade, pois ambos estarão jogando milhões de brasileiros, no futuro, ao desamparo social.

“Neste momento, 70 de cada 100 trabalhadores brasileiros ou estão desempregados ou vivendo de bico. Uma informalidade que significa 60 a 70 horas semanais. Sem direito a férias, 13º [salário], nem ao descanso remunerado. Nós estamos mandando 50 ou 60 milhões de pessoas à velhice sem direito à nada. A nenhuma proteção previdenciária”, disse Ciro.

Segundo Ciro, outro problema é o endividamento das famílias, que chegam a 66 milhões de pessoas com nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Da mesma forma, existem 6 milhões de empresas no país no Serasa. Um dos motivos para isso, de acordo com o candidato, é a taxa de juros praticada no Brasil, uma das mais altas do mundo.

Pela manhã, Ciro esteve no município baiano de Irecê, onde inaugurou o comitê de campanha do partido.

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, disse em São Paulo que, se eleita, pretende isentar os professores do pagamento do Imposto de Renda, como “primeira atitude” para valorizar a categoria.

Ao defender uma reforma tributária, ela destacou a substituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado às empresas por compromissos visando a criação de novos postos de trabalho, entre os pontos de seu programa de governo.

“Até 1964, os professores não pagavam Imposto de Renda. É por aí que vamos começar: professor não vai mais pagar Imposto de Renda no país. Esta será a primeira atitude que vamos tomar para valorizar os professores, tanto da rede pública como da privada”, disse a candidata.

Soraya falou também sobre o foco de um eventual governo seu visando a geração empregos: “[em relação às] empresas com dívida ativa, em vez de fazer Refis e judicializar [a questão] após começar a pagar o devido, vamos trocar dívida ativa por geração de novos postos de trabalho”.

Perguntada sobre outro ponto de seu programa econômico, o imposto único federal, a candidata disse que será necessário apoio do Legislativo e que, para tanto, será necessário “eleger deputados para votar conosco”.

Nas redes sociais, a candidata elogiou o Supremo Tribunal Federal pela posse de uma mulher na Presidência da corte, no caso a ministra Rosa Weber.

Em Ribeirão Preto (SP), Soraya defendeu o municipalismo como ferramenta de gestão nacional. A candidata disse que prefeitos e governadores precisam aumentar o diálogo com o Poder Executivo Federal. “Falar em país é falar em gestão nas cidades, falar no verdadeiro municipalismo. As pessoas moram nas cidades. Por isso, o Brasil, a União precisa ajudar mais prefeitos e governadores, dialogar, para administrarem juntos. Confio no municipalismo como ferramenta de gestão nacional”, disse Soraya

A candidata também falou sobre as dificuldades orçamentárias em todo país após a pandemia de covid-19. “Muitos investimentos foram paralisados ou ficaram para trás por força da covid-19. E, então, vejo belos índices em Ribeirão Preto, que combateu a corrupção, colocou a casa em ordem e está aplicando os recursos certos no ensino. Este é um exemplo de gestão que pode ser replicado em todo Brasil. Isso é municipalismo de verdade”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). 

A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo, Sergio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes.

A decisão do ministro foi proferida no sábado (10) e motivada por uma ação da Coligação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação alegou abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A campanha da Soraya Thronicke (União) também contestou suposto favorecimento da candidatura nas festividades.

Ao julgar o pedido liminar, o ministro proibiu a campanha à reeleição de Bolsonaro de continuar utilizando imagens capturadas durante os eventos realizados em comemoração ao Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. Para Gonçalves, o uso feriu a isonomia entre os candidatos.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores”, decidiu.

Antes do julgamento, os advogados da campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a liberação de imagens captadas após o desfile oficial e por meios próprios. Segundo a defesa, o candidato saiu do palanque oficial, subiu em carro de som alugado por terceiros e tirou a faixa presidencial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet.

A ministra aceitou pedido de retirada feito pelo PDT, que alegou a configuração de propaganda eleitoral antecipada durante o evento, realizado no dia 3 de agosto, em Teresina, que também teve a participação de candidatos do PT ao governo do Piauí e ao Senado. A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto.

Durante o julgamento, o advogado Eugênio Aragão, representante da campanha de Lula, afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.

“Não se tratava de buscar votos, não havia esse objetivo. Quem estava lá era a própria bolha da esquerda, que apoia a coligação. Tinha muito mais um discurso de motivar a militância para a campanha”, afirmou.

O concurso 2.519 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 08 – 20 – 36 – 38 – 57.

O próximo concurso (2.520), na quinta (15), deve pagar um prêmio de R$ 110 milhões.

A quina teve 88 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.964,83. Os 6.736 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 876,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A Zooterapia, uma das práticas que podem ser utilizadas durante o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, terá espaço garantido pela primeira vez em Pernambuco a partir desta sexta-feira (16), na Ninho Clínica Infantil Multidisciplinar, no bairro da Ilha do Leite. O método conta com a presença de animais domésticos, silvestres e exóticos que buscam promover no paciente estímulo ao toque.

De acordo com a pedagoga especialista em psicopedagogia e analista de comportamento, Carmo Pascoal, um dos benefícios da Zooterapia é que ela melhora a capacidade de comunicação, além de reduzir a ansiedade e os sintomas de depressão, melhorando o convívio social. ‘‘Após uma sessão, verifica-se um maior relaxamento dos pacientes, que sorriem com mais frequência, diminuem a agitação psicomotora, e têm uma melhor aceitação ao toque. Eles comunicam-se com maior facilidade’’, explicou.

Ainda de acordo com Carmo Pascoal, a Zooterapia deve ter sempre o acompanhamento de um médico, fisioterapeuta, psicólogo ou outro profissional da saúde, pois parte de um tratamento que, geralmente, envolve outras medidas e precisa de monitoramento.

FAZENDINHA
A Fazendinha da Clínica Ninho, onde será promovida a técnica, promete ‘‘transportar’’ as crianças para uma fazenda real. Para isso, conta com animais como mini vaca, mini pônei, cachorros, patos, galinhas, coelhos, mini ovelha, peixes e pássaros.

‘‘Serão utilizados filhotes, para facilitar o manejo e por serem mais atrativos. Todos possuem supervisão na seleção quanto ao seu estado de saúde e docilidade, prezando pelo bem-estar destes e principalmente pela segurança dos assistidos’’, explicou Carmo Pascoal.

Há um protocolo essencial para ser seguido. Os pets precisam estar com a vacinação e a vermifugação em dia, não podem possuir pulgas, nem ingerir carne ou leite. Devem estar sadios, limpos e escovados para garantir uma visita saudável.

Diario de Pernambuco

A redução no volume de chuvas foi percebida, neste mês de setembro, em Caruaru, o que contribuiu para o início de uma obra importante para o reduto do Mestre Vitalino: o Centro Cultural do Parque Alto do Moura. Implantando numa área de 3.500 metros quadrados, o equipamento faz parte do conjunto de investimentos aplicados pela Prefeitura de Caruaru, através da iniciativa: projetos para um Turismo Sustentável, objetivando valorizar e qualificar a cultura e a economia caruaruense.

No vídeo produzido e disponibilizado pela Siurb, é percebida a realização do serviço de terraplanagem no local. Tão logo ele seja finalizado, se dará início à etapa de fundação do espaço. “Com a diminuição das chuvas, a obra vem ocorrendo sem qualquer intercorrência, o que tem nos deixado otimistas para entregá-la no prazo previsto. Não temos dúvidas de que esse Centro Cultural impulsionará e muito, não só a cultura, mas também a nossa economia”, destacou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

A estimativa é de que o Centro seja concluído no segundo semestre de 2023. O investimento é de R$ 7.6590.384,99. A sua estrutura física contará com Pavilhão de Exposições e Espaço Multiuso; Esplanada de Eventos, Área de Embarque e de Desembarque e Café; Loja Colaborativa, Zeladoria, Posto da Guarda Municipal, Escritório de Administração e Banheiros.

Pavimentação

Além da construção do Centro Cultural, a Siurb também já deu início à pavimentação do trecho dois do conjunto de binários do Parque do Alto do Moura. O investimento faz parte da contemplação da via de contorno do local. “Nossa comunidade só tem a ganhar com todas essas melhorias que estão sendo feitas pela Prefeitura de Caruaru. Não tenho dúvidas de que o nosso Alto do Moura ficará ainda mais valorizado”, comemorou o morador Fábio Colino.

Também já se encontra em fase de obras o Parque do Alto Moura. O espaço está sendo revitalizado e contará em breve com portaria, cercamento, horta comunitária, sementeira, pista de cooper e parque infantil; academia ao ar livre, iluminação em LED, paisagismo com espécies nativas, dentre outros equipamentos. O investimento é de R$ 2.192.549,02, com previsão de conclusão para o segundo semestre do próximo ano.

A terceira rodada da pesquisa Folha/IPESPE também ouviu os pernambucanos sobre a intenção de voto deles para presidente da República. O petista Luiz Inácio Lula da Silva é o preferido por 61%. Já o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), é o escolhido por 22% do eleitorado do Estado. Ciro Gomes (PDT) está com 5% e Simone Tebet (MDB), 2%. Felipe D´Avila (Novo), Soraya Thronicke (UB), Léo Péricles (UP) e Pablo Marçal (PROS) não chegaram a pontuar.

Este último constou da lista da pesquisa estimulada porque no dia e horário do registro da pesquisa sua candidatura estava inscrita no TSE. Os nomes dos candidatos Constituinte Eymael (DC), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) constavam na lista estimulada, mas não foram mencionados por nenhum respondente. Apenas 5% optaram por nenhum desses, branco ou nulo. E outros 5% não sabem em quem vão votar ou não responderam. O nível de conhecimento/interesse na eleição presidencial é muito maior. Somente 12% disseram que não sabem ou não responderam o questionário na pesquisa espontânea.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-09209/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07692/2022. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 9 de setembro e ouviu mil pernambucanos em todo o Estado.

No primeiro levantamento, em julho, Lula tinha 62% das intenções de voto. Ele oscilou para 61% em agosto e, agora, manteve o mesmo percentual. Já Bolsonaro, em julho, tinha 20%. Chegou a 23% em agosto e oscilou um ponto para baixo dessa vez. Ciro Gomes, nas três pesquisas, se manteve com 5%. No início de julho, quando a primeira rodada foi divulgada, Tebet ainda não havia sido oficializada pelo MDB como sua candidata. Em agosto, ele ficou com 1% e, agora, alcançou 2%.

Folhape

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (13/9), o Edital do Processo Seletivo n. 28/2022, que trata da abertura de inscrições para a seleção pública do Programa de Estágio da instituição. Estudantes interessados(as) em concorrer às vagas podem se inscrever até as 23h59 do dia 4 de outubro através do site www.sustente.org.br. O valor da taxa de inscrição custa R$ 34,00 e os(as) universitários(as) aprovados(as) convocados(as) poderão participar do programa durante o intervalo de um ano, que pode ser prorrogado por igual período. Leia o edital na íntegra.

Ao todo estão sendo oferecidas 164 vagas, mais cadastro de reserva, que englobam os cursos de Arquitetura; Biblioteconomia; Ciência da Computação; Ciências Contábeis; Design; Educação Física; Engenharia Elétrica; Fotografia; História; Jornalismo; Museologia; Pedagogia; Publicidade e Propaganda; Rádio, TV e Internet; Serviço Social; Administração/Administração Pública; Psicologia; Secretariado; e Direito. Destas vagas e das que surgirem no prazo de validade da seleção, 10% estão destinadas a pessoas com deficiência (PcD); 30% a pessoas pretas ou pardas; 5% a indígenas; e 1% a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme as regras do edital. As respectivas comprovações devem ser feitas de acordo com o prazo e os critérios estabelecidos no regulamento do processo seletivo.

A prova será realizada exclusivamente de forma on-line, no dia 28 de outubro de 2022, às 14h. O Instituto Sustente disponibilizará, nos dias 24 e 25 de outubro, a liberação do ambiente virtual de prova para Teste de Compatibilidade dos Equipamentos dos(as) candidatos(as), sendo responsabilidade dos(as) inscritos(as) o teste, bem como as condições e a operação dos equipamentos utilizados, a garantia de conectividade com a internet durante a realização da prova e a configuração mínima do equipamento, conforme as estipuladas no Anexo VIII do edital.

A prova objetiva será gravada e terá a duração máxima de duas horas e trinta minutos. Ao todo serão 50 questões que versarão sobre Língua Portuguesa (20); Conhecimentos Gerais e Atualidades (10); e Conhecimentos Específicos (10), podendo o(a) candidato(a) atingir a pontuação máxima de 100 pontos. As pessoas que necessitarem de atendimento especial, devido à alguma deficiência, precisam informar a respectiva necessidade ao Instituto, conforme as regras estabelecidas. Durante a realização do exame está proibida a utilização de óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria sob a pena do(a) candidato(a) ter sua prova finalizada e ser excluído(a) do processo seletivo, além das demais medidas cabíveis. Os(as) universitários(as) que possuem cabelos longos devem apresentar-se com cabelos presos, deixando as orelhas à mostra.

O caderno de provas e o gabarito preliminar do processo seletivo serão divulgados até o dia 24 de novembro e o prazo para recursos tem início às 9h do mesmo dia até as 23h59 do dia 25 de novembro. O resultado final da seleção será publicado no site do Instituto Sustente até o dia 20 de dezembro.