As demandas do empreendedorismo brasileiro, sobretudo quando se trata dos pequenos negócios que representam 99% de todas as empresas do país, merecem destaque nos programas de governos dos candidatos à presidência da República nestas eleições. Apesar da retomada das atividades econômicas, as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), ainda não recuperaram o nível de faturamento pré-pandemia. Dados do Sebrae, em pesquisa realizada com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) no último mês de maio, apontam que os empreendedores ainda enfrentam dificuldades, principalmente pelo aumento dos custos e falta de clientes. Nesse cenário, as compras públicas apresentam-se como potencial de mercado para suprir as carências das MPE.

A participação dos pequenos negócios nas compras públicas já é uma realidade e tem apresentado tendência de alta nos últimos anos. De acordo com o Painel de Compras do Governo Federal, dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema Compras.gov.br (em 2021), 67,7% são MPE, 297,2 mil ao todo. A maior participação é de microempresas (42%), seguidas de empresas de pequeno porte (19%) e microempreendedores individuais (4,7%).

“Não há dúvida que o governo, em nível federal, estadual e municipal, é o maior comprador do país e por isso, especialistas defendem uma maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas. É preciso ampliar os incentivos aos pequenos negócios nas compras governamentais que estão asseguradas na Lei Complementar 123/2006, conhecida como o Estatuto das MPE”, ressalta o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

O Sebrae também defende que o próximo ocupante do Planalto aprimore o programa Compras.Gov.br com a disponibilização de antecipação de valores para as micro e pequenas empresas. “A partir do contrato, seria interessante ter uma antecipação deste valor. Já nos governos estaduais e municipais, a partir do empenho. Seria uma antecipação de fatura e não de contrato”, sugere o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago.

Oportunidades

Dados do Ministério da Economia apontam que existem quase R$ 12 bilhões garantidos para as microempresas e empresas de pequeno porte nas compras públicas, em nível federal, estadual e municipal, incluindo outros órgãos e entidades fora do Poder Executivo. Esse valor deve-se à previsão na legislação na qual os pequenos negócios, inclusive MEI e pequenos agricultores devem contar com tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras de até R$ 80 mil. Em contratos acima desse valor, as MPE ainda possuem o benefício da cota reservada de até 25% para participação exclusiva de pequenas empresas, a vantagem no critério de desempate da melhor proposta, além da possibilidade de subcontratação e da compra local.

Dados extraídos do Painel de Compras do Ministério da Economia, no último dia 1º de junho, indicam que no período de 2018 a 2021, dos R$ 493,9 bilhões de compras homologadas, R$ 129,4 bilhões foram para as micro e pequenas empresas.

Sebrae nas Eleições

Neste momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em nível estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade. Paralelamente, a instituição formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estratégicos para as MPE, entre eles a ampliação de incentivos para a participação nas compras públicas. Esta matéria faz parte de uma série publicada pela Agência Sebrae de Notícias sobre as sugestões feitas pela instituição.

Confira abaixo algumas ações sugeridas aos candidatos ao cargo de presidente da Repúblicas para estimular a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais:

Tratamento diferenciado – Incluir, no programa de desenvolvimento do governo, a observância ao tratamento diferenciado para os pequenos negócios, previsto no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006, nas compras públicas e no planejamento das aquisições pelos órgãos públicos.
Compra local e regional – Definir a aplicação de critério de compra local e regional como regra para permitir as prioridades de contratações previstas no § 3º do artigo 48 da Lei Complementar n° 123/2006.
AntecipaGov – Fortalecer o programa de antecipação de recebíveis do governo federal que permite que fornecedores da Administração Pública Federal possam utilizar os contratos firmados como garantia para obter até 70% do saldo a receber como crédito em instituições financeiras credenciadas.
Atualização do limite de contratação exclusiva – Ampliar os limites das contratações exclusivas de MPE de R$ 80 mil por itens para o valor previsto no inciso I do artigo 75 da Lei n° 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) para garantir os reajustes anuais.
Agricultura familiar – Ampliar as políticas de compras da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Startups – Incentivar e ampliar a contratação de startups, estimulando a inovação e a criação de novas soluções para o setor público.
Clique aqui e veja o documento completo com as propostas do Sebrae para a agenda das Eleições 2022.

Sobre o Sebrae 50+50

Em 2022, o Sebrae celebra 50 anos de existência, com atividades em torno do tema “Criar o futuro é fazer história”. Denominado Projeto Sebrae 50+50, a iniciativa enfatiza os três pilares de atuação da instituição: promover a cultura empreendedora, aprimorar a gestão empresarial e desenvolver um ambiente de negócios saudável e inovador para os pequenos negócios no Brasil. Passado, presente e futuro estão em foco, mostrando a evolução desde a fundação em 1972 até os dias de hoje, com um olhar também para os novos desafios que virão para o empreendedorismo no país.

O candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), dará mais um passo importante em sua campanha neste final de semana. O Defensor dos Animais vai inaugurar seu comitê, neste domingo (11), às 10h. Na ocasião, o também vereador de Caruaru vai oficializar sua dobradinha com o candidato a deputado estadual, Kaio Maniçoba (PP), em uma linda festa com a presença de lideranças políticas, protetores dos animais e população em geral. O comitê está localizado na Rua Esdras de Farias, Nº 583, no bairro do Salgado – próximo ao Bonanza.

“O nosso comitê é um lugar de todos, um espaço democrático que será nosso ponto de apoio nesta eleição. Além desta inauguração, aproveitaremos o momento também para oficializarmos nossa dobradinha com o candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba, grande aliado neste pleito, que está comigo nesta luta e também terá representatividade no local. Conto com a presença de todos e vamos juntos mudar Pernambuco”, ressaltou Anderson.

Seguindo em movimentada campanha rumo à reeleição, o deputado estadual Delegado Lessa esteve em São Caetano neste sábado (10), onde inaugurou um comitê de campanha popular. O evento foi bastante prestigiado por lideranças políticas, como os suplentes de vereadores Júnior da Saúde e Inácio Guerreiro. O deputado ainda prestigiou a solenidade de aniversário de uma clínica odontológica e deu um giro pelo comércio local, também sendo bem recebido por comerciantes e compradores na feira livre.

O deputado prestou contas do seu trabalho e apresentou uma plataforma de compromissos para o segundo mandato. “Nós mostramos que é possível para um deputado trazer respostas à população. Com a força do povo, vamos renovar essa esperança e seguir juntos na construção de dias melhores para nossa gente”, declarou.

Lessa tem ações efetivas em prol do município de São Caetano, a exemplo da destinação de recursos para a pavimentação de 16 ruas. O parlamentar também articulou intensificação na segurança pública na sede e na área rural, sobretudo no distrito de Tapiraim.

Consolidado como uma das principais forças políticas em Caruaru, o deputado conta com núcleos de apoio em aproximadamente 50 municípios. Além de São Caetano, Lessa tem apoios em Taquaritinga do Norte, Bezerros, Carpina, Paulista, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas, entre outras cidades.

O dia 10 de setembro é marcado pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Por ser um tema muito sensível, poucas pessoas se dispõem a falar sobre o assunto, pensando até ser impossível de prevenir este mal. Mas, sim, é possível. Existem muitos sinais que alertam para a possibilidade de tentativa de alguém tirar a própria vida, como, por exemplo, ficar mais recluso, falar muito sobre sumir, não ter mais esperança, mudar o comportamento repentinamente. Para entender melhor o sentimento de uma pessoa nesta situação, a psicóloga Andreza Matias, credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, explica: “Esse é um tema que ainda é visto com muito preconceito e julgamentos. Por isso, é importante que tenhamos a clareza de que quando a pessoa está com comportamentos suicidas, ela está passando por um sofrimento muito grande, além de não estar sabendo lidar com esta situação. Portanto, se torna algo insuportável, que acaba compreendendo que o único recurso é realizar este ato de cometer o suicídio”, ressalta.

Conforme dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo. Esse número piora quando se trata de tentativas, onde uma pessoa atenta contra a própria vida a cada três segundos. No Brasil, os casos passam de 13 mil por ano, podendo ser bem maiores em decorrência das subnotificações. Diante destas estatísticas, a psicóloga ressalta a importância da conscientização para o cuidado com o próximo, visando a diminuição dos índices.

“Que neste Setembro Amarelo possamos nos conscientizar e abrir nossas mentes para o ano todo, e estar cuidando mais dessas pessoas, tendo mais empatia por elas, acolhendo o sofrimento do próximo, para que esses índices diminuam, por meio das reflexões das nossas ações”, finaliza a especialista.

Na manhã deste sábado (10), o prefeito Rodrigo Pinheiro recebeu vários clubes de motociclistas que chegaram à Caruaru para participar da edição 2022 do Motofest e, juntos, realizarem um gesto em prol do meio ambiente: o plantio de 200 mudas de árvores nativas.

A ação aconteceu na avenida Paulo Santos, no bairro Universitário, e foi promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), e teve como objetivo contribuir para a redução dos danos causados à natureza.

Antes de plantar a primeira muda, o prefeito de Caruaru ressaltou que também é apaixonado pela adrenalina e pela liberdade que andar sobre duas rodas proporciona e ainda destacou que os motoclubes possuem um papel importante na defesa do meio ambiente.

“Eu compartilho desse amor por se aventurar de moto, sou fascinado pelo estilo de vida de vocês que pegam a estrada, acampam em grupos e etc; mas não é só isso, vocês têm um importante papel social a ser cumprido, o de preservar e cuidar da natureza. A ação de hoje é uma demonstração nobre de carinho e cuidado com o meio ambiente”, concluiu Rodrigo Pinheiro.

Na área, foram plantadas árvores de mata ciliar, espécie adequada para locais situadod nas proximidades de cursos d’água, tais como rios, lagos, olhos d’água e reservas hídricas em geral.

“A ação de hoje faz parte de um cronograma que a gente tem montado pensando em como diminuir os problemas de erosão do solo e na manutenção da qualidade das águas dos rios e lagos”, afirmou o secretário executivo da SESP, Ramon Abelenda.

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Caruaru (Proncon Caruaru), vinculada à Secretaria de Municipal de Administração (SAD), celebra, neste próximo domingo (11), os 32 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas do mundo, no que concerne a defesa do consumidor.

Instituído pela Lei 8.078, em 11 de setembro de 1990, o CDC garante direitos legais dos consumidores. Ele é tão relevante que exige que todo fornecedor mantenha um exemplar do CDC em seu estabelecimento em local de fácil visualização e acessível ao consumidor, para que ele possa consultar em caso de dúvida. Mas isso só é possível, graças a facilidade de compreensão do texto do Código, que possui um linguagem simples, para possibilitar a leitura e a compreensão dos consumidores em geral.

Ao longo destes anos, a lei foi ganhando força e, atualmente, o CDC impacta positivamente nas relações jurídicas de consumo, colocando o Brasil na linha de frente dos grandes avanços em relação a proteção dos consumidores.

“O CDC é a principal arma que a defesa do consumidor possui, sua criação representou um divisor de águas na proteção dos consumidores brasileiros. Mesmo com 32 anos, o texto do CDC permanece extremamente atual, sendo a base que sustenta a garantia dos direitos dos consumidores em nosso país”, ressalta o gerente do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

Os consumidores podem contar também com o Procon, que é um órgão que atua diretamente na defesa do consumidor, para registrar suas reclamações. Entre as ações estão o de fiscalizar, pesquisar e garantir o cumprimento do CDC.

O Procon Caruaru tem oferecido aos consumidores serviços com eficácia e agilidade no auxílio à garantia de direitos. Para atendimento presencial no órgão, é preciso realizar o agendamento por ligação através do contato: (81) 3727-0289. Ou, através do WathsApp: (81) 9.8384-5909. O Procon Caruaru está localizado na rua Floriano Peixoto, n° 147 – Centro, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Apesar de ter estado em diversos bairros de Garanhuns na pré-campanha, a ex-prefeita de São Bento do Una caminhou, neste sábado (10), pela primeira vez em sua campanha a deputada estadual pelas ruas do 2º maior colégio eleitoral do Agreste. Acompanhada de lideranças, a candidata participou também da inauguração do comitê de Raquel e Priscila na cidade. Débora Almeida (PSDB) foi acolhida pelos aliados locais, ex-vereador Gil PM e Gera Guerra.

Ao lado de animada militância, a procuradora federal, que busca uma vaga na Assembleia Legislativa, visitou, no período da manhã, diversas empresas no comércio local e se apresentou aos garanhuenses, nas ruas e praças, para um possível mandato eletivo a partir de 2023.

No período da tarde, ao lado de Raquel Lyra, candidata que defende para governadora do estado, da sua vice, Priscila Krause, do ex-prefeito e também candidato a deputado estadual, Izaías Régis, todos do PSDB, além do candidato ao senado Guilherme Coelho (Cidadania), Débora voltou ao centro da cidade e na sequencia participou da inauguração do Comitê Oficial de Raquel e Priscila em Garanhuns.

CACHOEIRINHA

À noite, todos seguiram para Cachoeirinha, onde foi a vez da abertura do comitê de Débora na chamada ‘Terra do Couro e do aço’. Entre os presentes estavam o pai de Débora Almeida, empresário José de Almeida, os vereadores Avanildo Cavalcante (presidente da Câmara Municipal de São Bento do Una), Sidcley do Hospital, Diogo Professor, e os vereadores aliados em Cachoeirinha André Raimundo e Valmir Silva; Rodolfo, candidato a deputado federal; Liderança em Calçado, Carlos Cabeludo e os vereadores Nobinho e Doge; vice-prefeito de Ibirajuba, Adálio Alves de Ibirajuba, além de outros líderes.

Um homem morreu em acidente registrado, na noite de ontem (10), na BR 232, em Pesqueira, Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, Golbery José Alves da Silva, de 41 anos, estava conduzindo um Corsa, quando bateu em uma Hilux. Os outros dois veículos, sendo um Gol e uma Sprinter, também se envolveram na colisão.

Segundo ainda a PRF, Pelos vestígios verificados no local, existe a suspeita de que o Corsa tenha invadido a contramão e colidido frontalmente com a Hilux. Na sequência, o Gol colidiu na traseira do Corsa e a Sprinter também se envolveu na colisão.

Golbery morreu no local já o motorista do Gol foi encaminhado para o Hospital de Pesqueira. Os demais condutores não ficaram feridos. Além da PRF, o IC, IML, PMPE, Corpo de Bombeiros e SAMU estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Em encontro realizado neste sábado (10), na zona rural de Caruaru, o presidente da Associação dos Despachantes Documentalistas do Agreste (ADDA), Jeferson Campos, declarou apoio às candidaturas de Tony Gel, a estadual, e Tonynho Rodrigues, a deputado federal.

Na oportunidade, o presidente da ADDA agradeceu pelos esforços do deputado em possibilitar a criação dos serviços online na Ciretran, facilitando o trabalho dos despachantes. “Sentíamos dificuldades em resolver procedimentos básicos, como documentação, regularização de serviços. Graças a Tonynho, que ouviu as necessidades da categoria, e com o apoio de Tony Gel na Assembleia, a burocracia foi reduzida”, lembrou Jeferson.

“Toda categoria tem o nosso apoio. Colocamos o nosso mandato a disposição para ajudar a população. O que antes era burocracia para serviços simples, hoje os despachantes trabalham com mais agilidade. Ficamos felizes com apoio da Associação tanto a minha reeleição, quanto a candidatura de Tonynho, que vai nos ajudar ainda mais na Câmara Federal”, destacou Tony Gel.

Também estavam presentes no encontro, o diretor e o chefe de veículos da Ciretran Caruaru, Jefferson Paz e Jadiel Júnior, respectivamente.

A campanha pela reeleição do deputado federal Wolney Queiroz (PDT) chegou neste sábado (10) à cidade de Bom Conselho, distante 146 km de Caruaru. Mesmo com chuva, moradores do Sítio Labirinto saíram de suas casas para cumprimentar Wolney e agradecer pelas ações destinadas à comunidade.

A ex-vereadora Ivete Enfermeira, que apoia Wolney na região desde 2002, ressaltou o compromisso do pedetista. “Não estamos aqui trazendo promessas. Todos sabem do comprometimento que Wolney tem, prova disso é que nunca precisei trocar de deputado”, afirmou.

O vereador Jaime Cabral também reforçou seu apoio ao candidato. “Wolney Queiroz é ação, atitude e compromisso. É disso que precisamos para a nossa região que costumava ser esquecida”, citou.

Wolney lembrou que tudo aquilo que os deputados votam em Brasília reflete na vida do povo. “Meu voto sempre foi a favor dos que mais precisam. Prometi que iria chegar um trator e uma retroescavadeira e eles já estão aqui. Trouxemos também os carros para a guarda municipal e estão lá na prefeitura, servindo à população. Hoje estou aqui para reforçar meu compromisso com Bom Conselho e cada um de vocês”, assegurou o líder da oposição na Câmara Federal.