Feriados dos dias 1º e 2 de novembro não suspendem prazos de processos eleitorais

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O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Apesar disso, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionarão, e os prazos relativos aos processos eleitorais não serão suspensos.

O TSE volta às atividades normais na quinta-feira (3), inclusive com o protocolo funcionando normalmente, das 11h às 19h.

Protocolos judiciário e administrativo do TSE funcionarão no feriado

Apesar dos feriados, no período eleitoral, de acordo com a Portaria TSE nº 759/2022, nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro deste ano, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE funcionarão das 13h às 18h para o público externo.

No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos eleitorais serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo vencer no dia 1º ou 2 de novembro não será prorrogado para o dia 3. Os demais processos que porventura se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

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A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.

Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, respeitando a data-limite de 19 de dezembro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Vale lembrar que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. O Glossário Eleitoral esclarece o que é o diploma no âmbito da Justiça Eleitoral.

No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Diplomação

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Diplomação por procuração

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

Dólar cai para R$ 5,16 um dia após segundo turno das eleições

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Na contramão do exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o segundo turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para o menor nível em dez dias, e a bolsa subiu com a entrada de capitais estrangeiros.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,134 (-2,54%). A cotação abriu a R$ 5,40, mas desacelerou a alta e passou a registrar queda pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,15.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 21, quando tinha fechado em R$ 5,148. A divisa encerrou outubro com queda de 4,24% e acumula perda de 7,35% em 2022.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. Após abrir em baixa, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.037 pontos, com alta de 1,31%. O indicador avançou 5,66% em outubro, em um mês marcado pela volatilidade, e acumula ganhos de 10,66% em 2022.

Apesar da queda de ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, o ingresso de fluxo estrangeiro após o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram o Ibovespa subir, com destaque para bancos privados, linhas aéreas e varejistas.

O mercado brasileiro descolou-se do exterior. Nos Estados Unidos, os três principais índices caíram com o receio de uma recessão global. Também pesaram as expectativas em torno da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que deverá elevar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 0,39%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 1,03%. O S&P 500, das maiores companhias, perdeu 0,75%.

Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta segunda-feira (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, Torres disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinounesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Justiça do Rio determina liberação imediata de estradas federais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a liberação imediata das rodovias federais no estado, que estão interditadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições desse domingo (30). A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (31) por meio de uma nota da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro.

Segundo a nota, a decisão da Justiça prevê uma multa diária de R$ 5 mil por pessoa física participante e de R$ 100 mil para pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento.

“É assegurado o direito de manifestação, mesmo às margens da rodovia, desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia”, informou a nota da PRF.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), também por meio de nota, informou que acompanha com atenção o cumprimento das decisões da Justiça Federal, que “autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro”.

As decisões estabelecem ainda que o Poder Público atue para impedir o fechamento ou a depredação das rodovias e qualquer violência contra pessoa ou veículo de pessoa que não queira aderir a supostos movimentos.

O documento diz ainda que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotar as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa. “O MPF/RJ já está realizando o monitoramento permanente do cumprimento da decisão e adotará as medidas cabíveis para responsabilizar, civil e criminalmente, os envolvidos e assegurar a pronta resposta das autoridades policiais”, diz a nota.

Paralisação

A interdição total ou parcial de vários trechos de rodovias federais de acesso ao Rio de Janeiro deixaram centenas de pessoas, entre estudantes, universitários e pessoas com compromisso marcado em outros estados, impossibilitados de seguir viagem de carro ou de ônibus interestaduais, devido à paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o resultado das eleições.

Vários ônibus programados para deixar hoje a rodoviária do Rio com destino à São Paulo e cidades da região serrana e Juiz de Fora ficaram impossibilitados de deixar o terminal rodoviário devido ao protesto dos caminhoneiros.

Festival Sertão A Dentro reúne poesia e cantoria, em Serra Talhada

Conhecida como o berço da poesia e do cancioneiro popular, a região do Pajeú vai abrigar a primeira edição do Festival Sertão A Dentro. De 3 a 7 de novembro, Serra Talhada torna-se palco para cancioneiros da cultura popular nordestina. A programação gratuita do evento prevê ação formativa, gravação de documentário e shows.

O Festival inicia na próxima quinta-feira (3), com a oficina educativa “Canções do sertão: poesia e memória”, destinada exclusivamente para os alunos da Escola Municipal Imaculada Conceição, localizada na zona rural da Capital do Xaxado.

Na sexta-feira (4) é a vez da roda de prosa, poesia e cantoria realizada na Fazenda Barreiros e reservada à comunidade local. Chamado de vivência, o encontro conta a participação de Cátia de França, Reinivaldo Pinheiro, Agda, Dayane Rocha, Cantoria Crua e PC Silva. Desse encontro, o projeto prevê a gravação de um documentário. Já no sábado (5), os mesmos artistas se apresentam na Concha Acústica, praça pública no centro de Serra Talhada.

O encerramento ocorre no dia 7 de novembro quando os alunos da Escola Imaculada Conceição apresentam suas poesias e canções, em plena Feira Livre.

De acordo com uma das produtoras do Festival, Edvania Kehrle, o evento nasce com o intuito de contribuir com a visibilidade da produção cultural dos cancioneiros da cultura popular nordestina e com a interação entre diferentes gerações de artistas.

“A ideia surgiu durante uma live de dois jovens cancioneiros, Neto Sales e Adalberto, que cantavam e recitavam composições próprias que se confundiam em meio aos clássicos da canção popular nordestina. No chat da live percebemos a grande interação do público, entre gerações diferentes, e muitos comentários a indagar: onde estavam os cantadores como aqueles? Em que espaços culturais poderiam vê-los em um momento pós-pandemia?”, explica Edvania.

Para garantir o direito à cultura para todos, Sertão A dentro prevê ainda ações de acessibilidade durante a programação, com tradução simultânea do evento em libras e inserção de legendas descritivas no produto de audiovisual.

O Festival é uma realização da Epahey Produções Culturais, Boi Luzeiro Produções, Retina Digital e Instituto Socioambiental da Serra Grande, e recebe incentivo do Funcultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Confira programação completa:

Quinta-feira, 03/11
Local: Escola Municipal Imaculada Conceição, zona rural de Serra Talhada.
Oficina “Canções do sertão: poesia e memória”, com a historiadora Edvania Kehrle, a poetisa Dayane Rocha e o poeta e cantor Adalberto Tavares.
Exclusivo para os alunos da instituição.

Sexta-feira, 04/11
Local: Instituto Serra Grande, Fazenda Barreiros, zona rural de Serra Talhada.
Vivência – Roda de prosa, poesia e cantoria com Cátia de França, Cantoria Crua, Dayane Rocha, Agda, Reinivaldo Pinheiro e apresentação de PC Silva.
Exclusivo para a comunidade e convidados.

Sábado, 05/11
Local: Concha Acústica, Serra Talhada.
Cantoria – shows gratuitos:
19h30 – Agda
20h40 – Reinivaldo Pinheiro
22h – Cantoria Crua
23h20 – Cátia de França.

Segunda-feira, 07/11
Local: Pátio da Feira de Serra Talhada
8h30 – Apresentação dos alunos da Escola Municipal Imaculada Conceição.

Bárbara Florêncio deixa Secretaria de Saúde de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru informa que Bárbara de Assis Florêncio não é mais secretária de Saúde de Caruaru. Quem assume a pasta, a partir desta terça-feira (1°), é o secretário executivo George Veloso, que tem vasta experiência na área da saúde.

Bárbara sai, tendo prestando um excelente trabalho ao povo de Caruaru. Sua gestão teve como marco a entrega da Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), que deixou em pleno funcionamento.

A Prefeitura de Caruaru e o prefeito Rodrigo Pinheiro agradecem pelo empenho e dedicação à frente de uma das secretarias mais importantes do município. Bárbara entrega o cargo, à pedido, para se dedicar a projetos pessoais.

Dados: veja quais foram as cidades que deram mais votos a Lula, Bolsonaro, Raquel e Marília

Com o fim da apuração dos votos, os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forneceram um verdadeiro raio-x das disputas, indicando onde cada candidata ou candidato foi mais votado neste segundo turno. Em Pernambuco, Lula (PT) confirmou o favoritismo da primeira rodada e venceu na maioria dos municípios. A única cidade que remou contra a maré lulista foi Santa Cruz do Capibaribe. Na disputa estadual, Raquel Lyra (PSDB) foi majoritariamente escolhida pela Região Metropolitana e pelo Agreste, enquanto o Sertão preferiu Marília Arraes (SD).

Assim como em 2018, quando deu a vitória a Jair Bolsonaro (então no PSL) contra Fernando Haddad (PT), Santa Cruz do Capibaribe reafirmou sua inclinação ao bolsonarismo. Há quatro anos, o atual presidente venceu o ex-prefeito de São Paulo com 53,83% dos votos contra 46,17% na cidade do Agreste pernambucano. Candidato à reeleição, Bolsonaro esteve duas vezes no município durante a campanha. As tradicionais motociatas buscavam reforçar o favoritismo do candidato, que, apesar da força do lulismo em Pernambuco, conseguiu repetir o feito na Capital da Moda, obtendo 52,12% dos votos ante 47,88% do petista. No primeiro turno deste ano, o candidato do PL também ganhou na cidade.

Em contrapartida, Lula venceu nos outros 184 municípios e manteve Pernambuco como um dos seus principais redutos eleitorais. O petista obteve a sua melhor votação em Terra Nova, na mesorregião do São Francisco, onde recebeu 92,32% dos votos contra 7,68% de Bolsonaro. Natural de Caetés, Lula nasceu em 1945 quando a localidade ainda fazia parte de Garanhuns. A terra natal do presidente eleito neste domingo (30) deu 90,82% dos votos ao seu filho mais ilustre.

A Região Metropolitana do Recife, por sua vez, espelhou a polarização entre os dois candidatos. Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda concentram o maior contigente populacional do estado. Na capital, por exemplo, a diferença entre Lula e Bolsonaro foi de 12,64%. Em Jaboatão, segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, a vantagem do petista ficou em 11,5% — apesar da influência da gestão local, tocada pelo grupo de Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito da cidade e candidato do bolsonarismo ao governo.

Com 58,7% dos votos, Raquel Lyra foi eleita a nova governadora de Pernambuco. Os votos da tucana se concentraram no Agreste, onde está localizada Caruaru, cidade administrada por ela de 2016 até março deste ano. O município deu a maior vitória do estado à ex-prefeita, que teve 83,35% dos votos no seu berço político.

Marília Arraes, por sua vez, teve seu melhor percentual em Santa Cruz, que lhe deu 81,19% dos votos. Embora tenha nascido no Recife, a deputada não contou com o apoio dos seus conterrâneos, que deram 62,32% dos votos a Raquel.

Apesar da derrota, a candidata do Solidariedade conseguiu triunfar no Sertão, onde o sobrenome herdado do avô, o ex-governador Miguel Arraes, ainda é sinônimo de esperança. Quando governou Pernambuco entre as décadas de 1980 e 1990, Arraes implentou uma série de programas — como o Luz Para Todos — que benificiaram regiões menos favorecidas do estado.

Apesar da disparidade registrada em alguns municípios, algumas localidades como Sirinhaém e Afogados da Ingazeira tiveram uma disputa acirrada. No município do litoral sul, a vantagem de Raquel foi de 1,12% (50,56% x 49,44%); já na cidade do Sertão do Pajeú, a tucana teve 1,8% dos votos a mais que Marília (50,90% x 49,10%). O primeiro lugar entre os indecisos, no entanto, ficou com Pedra, onde a diferença entre as postulantes foi de apenas de 0,94% (em prol da candidata do PSDB).

Ex-jogador do Santa Cruz é morto a tiros durante comemoração do resultado das eleições

O jogador Felipe Rocha de Sá Nunes, Felipinho, de 19 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (31) durante a comemoração do resultado das eleições. O jovem foi vítima de tiros.

O fato ocorreu em Juazeiro, na Bahia, onde Felipinho era natural e atuava pelo sub-20 da Juazeirense. Segundo informações da Polícia Civil, ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Traumas, em Petrolina, mas não sobreviveu. As informações foram confirmadas pela assessoria do clube baiano.

A autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios de Juazeiro. Através das redes sociais, o perfil oficial da Juazeirense lamentou nas redes sociais a morte do jogador.

“LUTO Nos despedimos de Felipinho, craque de bola que fazia parte da equipe Sub-20 do Cancão de Fogo. Que Deus dê o descanso eterno e o conforto aos amigos e familiares do jovem atleta. #LUTO #RIPFELIPINHO”.

Felipinho fez parte das categorias de base do Santa Cruz. Ele esteve no elenco coral que disputou a última edição da Copa São Paulo de futebol Júnior. O clube pernambucano desejou força aos familiares e amigos.

“Luto! É com extremo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Felipinho. Um atleta promissor que esteve na base coral na última edição da Copa São Paulo. Felipinho deixará saudades pelo exemplo de amizade, dedicação e companheirismo que teve em sua passagem no Santa Cruz Futebol Clube. Estarrecidos com essa notícia, desejamos forças a todos familiares e amigos de Felipinho”.

Folhape