O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira(17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária.

O chamamento público é feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de medicina, a imposição do procedimento para autorizar a abertura está previsto na Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/2013).

Conforme a lei, a exigência do chamamento permite que o Ministério da Educação, por exemplo, pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.

Gilmar Mendes disse que a audiência deverá fornecer “subsídios técnicos e fáticos” que ajudarão o Supremo a decidir sobre a controvérsia. Ele enumerou os quatro pontos principais que espera serem abordados no evento: como é a oferta de médicos no Brasil, sua evolução e distribuição no território nacional; quais são os recursos essenciais para o funcionamento de cursos de graduação em medicina; qual o impacto das políticas públicas, especialmente do requisito prévio de chamamento publica; qual a dinâmica de mercado de cursos de medicina e barreiras à entrada; e a atuação da AGU no barramento de liminares.

Novos cursos

De acordo com dados oficiais, desde que a exigência do chamamento público foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de graduação em medicina, com a criação de 16.500 novas vagas.

Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. De acordo com o ministro da Educação, Victor Godoy, a medida foi tomada para que se pudesse avaliar o sucesso da nova política pública.

A suspensão se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos públicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa “direcionar os esforços, de maneira mais equânime, não só nas capitais do país, mas no seu interior”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também defendeu a exigência dos chamamentos públicos para que se possa autorizar a criação de novos cursos de medicina no país. Ele criticou a abertura de graduações na área de forma indiscriminada, e disse que a exigência do procedimento permite também “fechar as escolas que não formam adequadamente os médicos que a sociedade brasileira precisa”.

Ambos os ministros se disseram preocupados com as crescentes ondas de liminares (decisões provisórias) autorizando a criação de novos cursos de medicina, afastando a exigência legal do chamamento público.

“Só nos últimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 ações judiciais, com 65 decisões para cumprimento”, disse Godoy, acrescentando que “de modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decisão judicial possuem qualidade inferior”.

Falta de estrutura

Uma das principais preocupações de quem é a favor do chamamento público para que se possam criar cursos de medicina é que haja uma estrutura hospitalar que permita a prática médica dos estudantes antes que se formem.

“Se não há campo de prática, se não há estrutura pública, nós não podemos ter entrada de novos cursos. Isso é requisito de qualidade, e qualidade é a única coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar”, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup.

Liminares

Durante a audiência, a presidente da Anup, Elizabeth Guedes, criticou a abertura de novos cursos de medicina por meio de liminares. Segundo a presidente, a medida trouxe insegurança jurídica para o setor.

A presidente também afirmou que 54% das 5,8 mil instituições de ensino superior tem até 500 alunos e são consideradas faculdades de pequeno porte.

“A concentração [de mercado] não ocorre nos cursos de medicina. Os grandes são grandes porque lograram planos de trabalho, planejamento estratégico e competência para sobreviver num mercado concorrencial crescendo, e não decrescendo”, afirmou.

Formação

O médico Raul Cutait disse que a autorização de novos cursos de medicina deve estar acompanhada da formação dos médicos e dos professores.

“O médico deve estar preparado para cumprir o juramento, que é fazer bem ao seu paciente. Para isso, ele precisa ser preparado. Ser médico é complexo, porque ao longo de sua vida ele precisa desenvolver uma série de competências”, disse.

A médica e professora da Universidade de São Paulo (USP) Ludmilla Hajjar afirmou que o funcionamento das faculdades de medicina deve ser avaliada em vários aspectos, como estrutura, qualificação da equipe médica, existência de hospital próprio e programa de residência médica.

“Nós precisamos priorizar a abertura de escolas que tenham hospitais, programa de residência e pós-graduação. O mais importante é que a gente consiga avaliar a escola e o aluno”, explicou.

Audiência

A audiência pública pode ser acompanha ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça, bem como pelo canal do STF no YouTube.

Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Fernando de Noronha. Eles estão no aeroporto da ilha, sem ter como voltar, e aguardam uma solução da companhia aérea, que não pode mais aterrissar suas aeronaves no local.

A empresa não revelou o número de clientes nessa situação. Mas a imprensa local relatou que cerca de 30 pessoas foram afetadas. Segundo a Anac, a medida foi necessária após a verificação de riscos à segurança da operação pela degradação da pista do aeroporto. Diante da situação, a Anac determinou a restrição parcial dos voos para recuperação do asfalto.

A decisão impede que aeronaves com motores turbojatos, como modelos Boeing e Embraer, realizem operações em Fernando de Noronha. No entanto, os aviões de turboélice estão liberados. A Gol não conta com esse tipo de aeronave em sua frota, mas firmou acordo com outra companhia aérea para buscar seus clientes. Segundo a empresa, esse voo será realizado na próxima quarta-feira (19).

“A GOL priorizou a comunicação com todos os clientes envolvidos desde o anúncio da Anac no dia 06/10. Foram enviados e-mails, SMS e feitas ligações para que os impactos fossem minimizados. A Companhia informa que na quarta-feira (19/10) fará uma operação extra em parceria com a VOEPASS para atender os Clientes com bilhetes para o trecho Noronha – Recife que ainda permanecem na ilha. Além disso, a GOL está oferecendo todas as facilidades para os passageiros, conforme as necessidades de cada caso”, explicou, em nota.

A companhia aérea disse que clientes e moradores da ilha com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha desde quarta-feira (12), data de início da vigência da determinação da Anac, podem remarcar suas viagens, pedir crédito ou reembolso diretamente no link da companhia  ou ainda pela Central de Atendimento no telefone 0300-115 2121.

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (17), em São Paulo, com religiosos cristãos católicos durante atividade de campanha à tarde. Em sua fala, o petista mencionou a divisão causada no país pelas divergências políticas e citou ataques recentes sofridos por padres durante a realização de missas. 

“Eu nunca tinha visto o Brasil tomado pelo ódio, como uma parte da sociedade brasileira está hoje. Eu tenho lido notícias de padres atacados durante a missa porque estão falando da fome, da pobreza e da democracia. Eles são sendo atacados por pessoas que sempre conviveram com a gente e a gente não sabia que essa pessoa tinha tanto ódio dentro dela”, disse.

Lula criticou o que chamou de “direta raivosa”, que tem ampliado sua influência na política não apenas no Brasil, mas em muitos países. “Estamos vendo a direita ganhar espaço em muitos lugares, uma direita raivosa. Pessoas que não conhecem a palavra democracia, a palavra respeito”.

O candidato afirmou que, se eleito, retomará a realização das conferências setoriais, com ampla participação social, para a formulação de políticas públicas. Ele destacou que mais de 70 conferências nacionais foram realizadas durante a gestão petista no governo federal.

“Eu tenho a experiência de que, só tem sentido eu estar nessa disputa, se a gente tiver como obrigação que o povo decida as políticas que o governo vai colocar em prática nesse país”, afirmou.

Pela manhã, o ex-presidente fez uma caminhada no bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, com a participação de aliados. Durante o ato de campanha, Lula prometeu que o comércio vai voltar em seu governo. “Nós vamos tomar a atitude de recompor o poder aquisitivo do povo brasileiro”, disse.

Segundo o ex-presidente, o salário mínimo não tem aumento real há pelo menos cinco anos e garantiu que vai retomar a política de valorização do piso nacional. “O salário mínimo é ganho por 36 milhões [de pessoas], dos quais 22 milhões são aposentados”, disse. “O salário mínimo não aumenta, prejudicando as pessoas que recebem pensão e aposentadoria e que estão há cinco anos sem receber o reajuste”.

A reversão do pacote de cortes de impostos no Reino Unido fez o mercado global ter um dia de alívio. O dólar caiu, acompanhando a recuperação do apetite por maior risco entre os investidores internacionais. A bolsa de valores subiu pela primeira vez após cinco quedas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,303, com recuo de R$ 0,02 (-0,37%). A moeda iniciou o dia em forte baixa, chegando a cair para R$ 5,25 por volta das 13h, mas a queda perdeu força, com a manutenção das preocupações com os juros nos Estados Unidos.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana cai 1,71% em outubro. Em 2022, a divisa acumula baixa de 4,89%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.624 pontos, com alta de 1,38%. O indicador aproveitou o clima de recuperação no mercado internacional e também foi impulsionado por um movimento de investidores que aproveitaram as quedas recentes na bolsa para comprar ações.

A decisão do novo ministro das Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, de reverter praticamente todos os cortes de impostos anunciados há três semanas pela primeira-ministra Liz Truss foi bem recebida pelos investidores internacionais. Sem contrapartidas para ser financiado, como cortes de gastos públicos ou elevações de outros impostos, os cortes elevariam a dívida pública britânica, o que provocou tensões no mercado global.

Durante a tarde, no entanto, reacenderam-se os temores de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros norte-americanos altos por mais tempo que o previsto para segurar a inflação nos Estados Unidos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Isso pressionou o dólar perante o real, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda acumulada até o início da tarde.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (17) indicam que em 24 horas foram registrados 5.532 novos casos de covid-19 no país. No mesmo período, foram confirmadas 88 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.972.660 pessoas se recuperaram da doença e 94.687 casos estão em acompanhamento.

Desde o início da pandemia foram registradas 687.243 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, o número total de casos confirmados da doença é de 34.754.590.

Estados

O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,12 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil), seguido de Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).

De acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença, 175.287, seguido de Rio de Janeiro (75.765) e Minas Gerais (63.837). O Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.174) registram o menor número de mortos.

Vacinação

Segundo Ministério da Saúde, foram aplicadas 485.947.325 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 161,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada nesta segunda-feira (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

Diesel e gás

Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.

A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu nesta segunda-feira (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).

“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada.

“Não defendo privatizar o que é de estratégia militar. O resto, o papel do estado é conseguir dinheiro, inclusive com medidas como privatização e concessões onerosas, para se dedicar efetivamente a revolucionar a educação do país. Este é um país que precisa melhorar profundamente seus sistemas de educação e de saúde”, completou.

Arthur Virgílio foi ministro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, senador e deputado federal pelo Amazonas e prefeito de Manaus por três mandatos. Já José Agripino Maia foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte.

“Essas duas lideranças são muito bem-vindas e é um tom de pacificação e união nacional, são lideranças políticas de todas as 27 unidades da federação [prestando apoio à candidatura]. Obviamente isso é bom para o Brasil porque tudo, cada vez mais, se mostra pacificado”, disse Bolsonaro. “Tenho dito que o perfil da Câmara e do Senado é de centro-direita. E temos um caminho bastante asfaltado para que propostas que interessam ao Brasil como um todo sejam aprovadas com mais agilidade. E a consequência disso é de dias melhores para todos nós”, completou.

No fim da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro também recebeu, em sua residência oficial, os cantores sertanejos Leonardo, Gusttavo Lima, Zezé di Camargo, Chitãozinho e Fernando (da dupla Fernando e Sorocaba), que endossaram seu apoio à reeleição do presidente.

Bolsonaro ainda recebeu o governador reeleito de Tocantins, Wanderlei Barbosa, que veio demonstrar seu apoio ao presidente. “Nós temos a certeza que, com a nossa reeleição, Tocantins terá uma linha direta com o governo federal. Muitas pautas nos unem, a nossa formação religiosa, o respeito com a família, o compromisso de um Brasil maior com o livre mercado e o respeito com a nossa liberdade”, disse Bolsonaro.

Apesar de a inflação ter dado sinais de desaceleração nos últimos três meses, um dos itens mais importantes do consumo pessoal, as roupas, não têm dado trégua nos preços. Em um ano, conforme os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os custos com itens do setor de vestuário subiram 19,16%, a maior inflação para a categoria desde 1995.

Entre as maiores altas, destacam-se as roupas masculinas, cujos preços acumulam elevação de 22,28% nos 12 meses encerrados em setembro, de acordo com os dados do IBGE. Na categoria feminina, a maior alta foi do item vestido, que avançou 25,14%, na mesma base de comparação. O segmento de roupa infantil acumulou alta 15,63% em 12 meses, com destaque para os agasalhos, que tiveram ficaram 20,68% mais caros em um ano.

“Os preços de tudo vem subindo e normalmente isso é repassado para o preço do produto ao nosso cliente. Infelizmente, não tem como segurar”, afirma o gerente comercial de uma loja de roupas masculinas no Brasília Shopping, Ladmir Bilhão. Mesmo com a carestia dos itens de vestuário, o movimento das lojas ainda é bastante positivo, tendo em vista o quanto o setor sofreu com a pandemia, com os shoppings fechados.

Mas é preciso manter as estratégias para atrair clientes, sobretudo em forma de promoções. “Mantemos sempre uma promoção ou outra para que possa trazer o cliente até a loja. Lógico que, em alguns produtos, não dá para dar desconto. O repasse de custos foi muito grande”, destaca.

Disparada
O setor de confecções vem operando com várias pressões inflacionárias desde agosto de 2020, no auge da pandemia da covid-19. “Naquele momento as pressões derivadas dos aumentos de custo começaram a bater nas relações comerciais com varejo e as pressões inflacionárias vinham trazendo muito estresse para todas as indústrias, principalmente aquelas que dependiam do algodão. Esse cenário continuou a ocorrer durante todo o primeiro semestre de 2022”, destaca o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.

Em meados de junho deste ano, o algodão alcançou o maior preço dos últimos 10 anos e, em dois anos, o quilo da commodity agrícola chegou a subir cerca de 150%. “Isso pressiona violentamente os preços para o produtor têxtil e, obviamente, acaba chegando ao varejo. A inflação acumulada em setembro no grupo de vestuário vem de tudo que a indústria tem passado também nos últimos meses”, afirma Pimentel.

De acordo com o coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), Andre Braz, além da alta da matéria-prima, o setor de vestuário teve de lidar com custos muito elevados, que acabaram encarecendo o produto final. Foi o caso da energia elétrica, que movimenta as máquinas para fabricação de tecidos, e do diesel, que impacta diretamente no custo do frete.

“Os números mostram que o consumidor está pagando por um preço que vem da grande indústria. São repasses de um custo que ficou muito elevado durante um número muito grande de meses, juntando a gargalos trazidos pela pandemia. Na sequência, tivemos a crise hídrica encarecendo energia e o aumento do preço do barril do petróleo, encarecendo os combustíveis que são responsáveis pelo frete. Todos esses fatores fizeram com que essa pressão de custos refletisse na alta dos itens de vestuário”, explica Braz.

Alguns dos fatores que vinham pressionando os preços já tiveram um arrefecimento, como os combustíveis e a energia, que ficaram mais baratos, principalmente, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As cotações do algodão e da pluma também estão em queda neste início de outubro, conforme indicou o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O Indicador Cepea/Esalq, com pagamento em oito dias, recuou 7,11% na parcial deste mês.

“Agora as condições estão mais favoráveis, porque a gente viu essa queda no preço desses insumos, energia e combustível. Só que essas quedas aconteceram de julho pra cá, então deu-se pouco tempo. Acredito que agora o setor esteja se recuperando das vacas magras de custos extremamente elevados e recompondo margem, exatamente para daqui a pouco também começar a desacelerar”, avalia Braz. Ele acredita que a energia e os combustíveis não devem voltar a subir no curto prazo, evitando assim novos repasses. “Gradualmente, o grupo vestuário deve registrar variações um pouco mais baixas”, acrescenta.

Particularidades
A moda tem suas particularidades, que refletem nas vendas do varejo. Um efeito que costuma encarecer os preços e que não tem a ver com a pressão de custos é a mudança de estações. Com a chegada de uma nova coleção, os itens de vestuário tendem a ficar mais caros, por representarem lançamentos.

“Em geral, essa troca de estação provoca um aumento de preço, mas ele não é duradouro. Alguém pesquisou e investiu numa coleção nova, por isso, ela tende a chegar às lojas mais cara. Acredito que uma parte do que pudemos observar nos preços em setembro represente esse fator. Essa tensão nos preços tende a desacelerar à medida que o verão avançar e que a coleção já não for mais tão nova assim”, pontua Braz, em referência à mudança de estação no mês passado.

Entre os meses de janeiro e fevereiro, as lojas costumam fazer promoções com as peças que sobraram da coleção de alto verão. Em março, é lançada a coleção de outono, e abril tem o foco nas vendas. Em maio, é lançada a coleção de inverno, e as vendas do comércio seguem em junho. Mas há casos em que essas coleções são lançadas juntas: outono/inverno. Outra alternativa, além de esperar as peças deixarem de ser novidade, é aproveitar datas atípicas de promoções, como a Black Friday, que ocorre no fim de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

A campanha de Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa da coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O processo pede ainda a suspensão imediata dos perfis do deputado federal reeleito e coordenador da campanha de Lula nas redes sociais, André Janones (Avante-MG).

Principalmente na disputa do segundo turno, Janones elevou o tom da campanha e passou a responder ao bolsonarismo na mesma moeda. Se antes as reclamações de fake news partiam majoritariamente de integrantes da esquerda, nos últimos dias aliados de Bolsonaro passaram a se queixar dos vídeos e assuntos levantados pelo deputado mineiro.

Em um documento com mais de 50 páginas, a defesa da campanha de Bolsonaro afirma que Janones teria produzido “uma fábrica de fake news” com apoio e ciência de Lula. O pedido classifica os conteúdos produzidos pelo deputado em quatro grupos: conteúdos sabidamente inverídicos; conteúdos ofensivos à honra; conteúdos voltados à redução da eficácia de decisões judiciais; e conteúdos depreciativos à atuação do Judiciário e de advogados adversários.

“A utilização coordenada e deliberada das redes sociais, em larga escala, como instrumento e estratégia de campanha, para a disseminação de notícias sabidamente falsas, caracteriza abuso dos meios de comunicação social e atenta contra a legitimidade do pleito. O deputado André Janones, em verdadeiro e reconhecido atentado à democracia, tem utilizado redes sociais para fomentar o compartilhamento em massa de informações falsas, fato esse que já é público e notório, com inequívoco conhecimento e apoio financeiros e material da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva”, dizem os advogados de Bolsonaro”. “O investigado se aproveita do período de tempo em que as notícias falsas ainda não foram desmentidas para, ardilosa e deliberadamente, dar a elas visibilidade em suas redes sociais”, complementam.

Pelo Twitter, André Janones falou com apoiadores sobre a representação apresentada contra ele no TSE.

“Agradeço às manifestações de solidariedade depois da ação que o presidente da República decidiu mover contra mim, porém, peço que não façamos esse debate por aqui, pois ele deve ser travado nos tribunais! Nada de jogar o povo contra a Justiça. Somos democratas e respeitamos a lei. Até aqui, cumpri todas as decisões emanadas pela justiça, e assim será, até o final!”, disse.

Além da ação no TSE, a ofensiva contra Janones também será feita na Câmara dos Deputados. O ministro da Casa Civil e presidente do PP, Ciro Nogueira, informou via Twitter que o partido entrará com uma representação no Conselho de Ética contra Janones por “atos antidemocráticos”. A publicação foi respondida por Janones. “Atos antidemocráticos? E aquela história de fechar o STF? De dizer que estavam “esticando demais a corda”, de chamar o Ministro Alexandre (de Moraes) de canalha e dizer que não cumpriria mais as decisões dele e etc? Era só brincadeirinha?”.

Correio Braziliense

O Senado Federal continuará sendo uma Casa formada majoritariamente por homens. Apenas quatro mulheres se elegeram senadoras, em 3 de outubro, resultado que fará com que a bancada feminina seja menor na nova legislatura em comparação com a que começou quatro anos atrás. Em fevereiro de 2022, quando tomarem posse, Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha (União-TO), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS) se somarão às seis que permanecem no cargo por mais quatro anos — Daniella Ribeiro (PSB-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN). Com isso, a bancada feminina no Senado terá dez cadeiras, duas a menos do que quatro anos atrás, após as eleições de 2018.

Dependendo do resultado da eleição presidencial, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputa o segundo turno com o atual, Jair Bolsonaro (PL), esses números podem aumentar ou diminuir, dependendo do eleito. Se for o candidato do PT, três senadores vitoriosos no domingo são cotados para compor o novo governo federal. Wellington Dias (CE) e Camilo Santana (PI), ambos do PT, e Flávio Dino (MA), do Maranhão, atuam na coordenação da campanha de Lula e são nomes fortes para ocupar cargos no Executivo. E ainda há a possibilidade de Lula acomodar Omar Aziz, reeleito pelo PSD do Amazonas, que presidiu a CPI da Covid-19 e é um dos principais aliados do ex-presidente na Região Norte.

Se Bolsonaro conquistar nas urnas eletrônicas mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto, três senadores eleitos passariam o cargo para as suplentes, no caso de serem convidados a compor a próxima equipe de governo: o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul; Margo Malta (PL), que retorna ao Senado eleito pelo Espírito Santo; e Wilder Morais (PL), que conquistou a vaga destinada a Goiás.

Banco de reservas
A cearense Augusta Brito já foi prefeita de Graça (CE), deputada estadual e deputada federal. Neste ano, trocou o PCdoB pelo PT para lançar-se como primeira suplente do ex-governador Camilo Santana, que deixou o cargo em abril para se candidatar ao Senado. Santana integrou a coordenação da campanha de Lula na Região Nordeste, assim como Wellington Dias, ex-governador do Piauí e nome forte do PT, também eleito para o Senado. A suplente dele é Jussara Lima, esposa do presidente estadual do PSD, deputado federal Júlio César, e mãe do deputado estadual Georgiano Neto (PSD), ambos reeleitos com as maiores votações no estado para os respectivos cargos.

Flávio Dino, do PSB maranhense, também é cotado para integrar o governo Lula, caso o ex-presidente vença o segundo turno. Se deixar o Senado, sua cadeira irá para a enfermeira e empresária Ana Paula Lobato, ex-vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense.

Se o vencedor for Bolsonaro, a situação se inverte. Duas das quatro senadoras eleitas foram ministras no atual governo: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MT). Caso sejam convidadas a retornar ao Executivo federal em um hipotético segundo mandato de Bolsonaro, suas cadeiras no Senado serão ocupadas por suplentes homens: o advogado Manoel Arruda, presidente do União Brasil no DF, e Tenente Portela, amigo pessoal de Bolsonaro, respectivamente. Dos senadores eleitos com apoio do presidente em 3 de outubro, apenas o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Wilder Morais (PL-GO) têm mulheres na suplência.

No primeiro mandato de Bolsonaro, Magno Malta esperava ganhar algum cargo no governo federal, depois de tentar — e perder — a reeleição para o Senado, em 2018. Agora, volta fortalecido pela vitória no Espírito Santo, em que derrotou a senadora Rose de Freitas (PSDB), que tentava a reeleição. Se for chamado pelo presidente para algum cargo no Executivo, sua vaga no Senado será ocupada pela professora e evangélica Marcinha Macedo (PL), que foi sua assessora em Brasília quando exerceu o cargo de senador.

O general Hamilton Mourão, responsável por uma das mais importantes vitórias do bolsonarismo em 3 de outubro, tem como suplente a deputada federal Liziane Bayer. A irmã dela, Franciane Bayer (REP-RS), foi eleita deputada federal. No caso do goiano Wilder Morais, a suplente é Izaura Cardoso, mulher do senador Vanderlan Cardoso, do PSD, que trabalhou intensamente para que o governador reeleito do estado, Ronaldo Caiado, abandonasse a posição de neutralidade na corrida presidencial. Logo após o resultado do primeiro turno, Caiado declarou apoio a Jair Bolsonaro.