O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec) , abre inscrições para 11 casamentos coletivos a serem realizados em novembro, próximo mês, em oito comarcas: Salgueiro, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Vitória de Santo Antão e Goiana. Nesta última cidade, serão promovidas três solenidades e as vagas para os casais são ilimitadas.

Os noivos podem se inscrever durante esse mês de outubro até os dias 10, 14, 20, 21 e 25 dependendo da comarca. Para conferir a data de inscrição para cada cidade, o número de vagas, a data das solenidades, como se inscrever, e os canais de informações, clique AQUI. É necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência, confirmando que é morador da respectiva localidade.

Documentos – Para casar civilmente, os casais interessados devem apresentar cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e a cópia da sentença do divórcio.

Em cada comarca, a coordenação do evento é responsabilidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc local. No último mês de setembro, os Cejuscs de Gravatá e Cabo de Santo Agostinho realizaram o enlace de 51 casais.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Cejusc de sua comarca. Os contatos dos centros judiciários seguem disponíveis AQUI.

A estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade, em Copacabana, está de óculos novos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Conservação recuperou mais uma vez o monumento, que teve a peça furtada no final de abril. Esta é, segundo a secretaria, a 14º vez que os óculos são repostos. 

Os óculos foram recolocados na última sexta-feira (7). A prefeitura informou ainda que, além de recolocar os óculos, feitos em bronze, a equipe da Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Conservação, instalou uma nova placa de identificação, na qual se lê o nome do poeta e o ano de inauguração da estátua. Drummond é também um dos monumentos da cidade monitorados por câmeras, a fim de evitar furtos e depredações.

Localizada na Avenida Atlântica, em frente à Avenida Rainha Elizabeth, em Copacabana, a estátua de Carlos Drummond de Andrade foi instalada em 2002, em comemoração ao centenário do poeta. Confeccionada por Leo Santana, é inspirada em uma foto tirada no mesmo local pelo fotógrafo Rogério Reis. O escritor está sentado em um banco, de frente para o calçadão. No banco está inscrito um verso de seu poema Mas viveremos: No mar estava escrita uma cidade. O local é atualmente um dos importantes pontos turísticos da orla carioca.

Estátua de Carlos Drummond de Andrade no calçadão de Copacabana tem óculos recolocados após serem roubados. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta segunda-feira, foram raros os momento que Drummond ficou sozinho, sempre tinha alguém perto para sentar no banco, compartilhar a vista com ele e tirar uma foto. A professora Jane Pereira, de São Paulo, foi uma das turistas que fizeram questão de homenagear o poeta.

“Para mim é uma emoção estar aqui diante da estátua dele. É algo importante para mim”, disse, após tirar uma série de fotos ao lado da estátua. Quando soube dos vários furtos, ela ficou impressionada. “Fico bem triste com isso de as pessoas danificarem os monumentos públicos. A estátua é algo que está ai para prestigiarmos. Não se deve fazer isso, é algo que está aí para as gerações futuras, tem toda uma história que devemos preservar”.

Turistas tiram foto com estátua do poeta Drummond no calçadão de Copacabana – Fernando Frazão/Agência Brasil

Carlos Drummond de Andrade viveu entre 1902 e 1987 e é considerado um dos maiores nomes da poesia brasileira. Mineiro, nasceu em Itabira de Mato Dentro e viveu no Rio de Janeiro, entre os anos 1934 e 1987. O seu estilo poético era permeado por traços de ironia, observações do cotidiano, de pessimismo diante da vida e de humor. Um dos poemas mais famosos é No Meio do Caminho.

Os prefeitos de Manaus, David Almeida, e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, estiveram hoje (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e manifestaram seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições que ocorrem em 30 de outubro.

De acordo com Almeida, apesar do seu partido, o Avante, apoiar oficialmente o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prefeito sempre mostrou seu alinhamento com Bolsonaro. “Eu já caminho com Bolsonaro desde 2015. Eu comungo dos pensamento dele, sou cristão evangélico desde que nasci e defendo todos os princípios. O que estava divergindo era a questão da Zona Franca de Manaus e hoje tive as respostas necessárias”, disse, sem detalhar quais as propostas do mandatário para o polo industrial.

Em declaração à imprensa após o encontro, Bolsonaro disse que a Zona Franca de Manaus serviu para “integrar a região [Norte] ao resto do país” e que ela “será preservada, como sempre foi pelo governo”.

Já o prefeito Rodrigo Manga, de Sorocaba, citou as ações do governo federal na região, em áreas como saúde e educação, e disse que todos os 27 prefeitos das cidades da região metropolitana de Sorocaba endossam a candidatura de Bolsonaro. “Entendemos que esse é o melhor caminho para o Brasil”, declarou.

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com personalidades da sociedade civil de diferentes áreas, na tarde desta segunda-feira (10), em São Paulo. O evento reuniu nomes de destaque na economia, educação, meio ambiente, entre outros setores, além de lideranças políticas, empresários e jornalistas.

Após ouvir diversas sugestões, Lula pediu apoio para construir uma “governança política”.  Ele classificou o momento político do país como grave e criticou o presidente Jair Bolsonaro, seu adversário neste segundo turno.

Outro ponto abordado pelo ex-presidente foi a necessidade de dar materialidade à ideia de democracia, para que a população não perca a esperança nesse modelo de organização da sociedade. “A democracia não é só o povo gritar que tá fome, ele tem que comer. Não é só ele dizer que quer morar, ele tem que morar”.

O encontro serviu também para que o grupo Derrubando Muros entregasse para a campanha de Lula um manifesto intitulado Agenda Inadiável, que foi elaborado nos últimos três anos por uma centena de intelectuais. O documento de 75 páginas apresenta “propostas de políticas públicas para um Brasil democrático com justiça, prosperidade e esperança” em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, economia, geopolítica e meio ambiente. O grupo declarou apoio à Lula no segundo turno.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (11) a parcela de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1.

Originalmente, o pagamento começaria no dia 18 e se estenderia pelos últimos dez dias úteis de outubro. No entanto, a parcela deste mês foi antecipada em uma semana.

Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, mas o pagamento de outubro ocorrerá entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 112 em outubro, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 neste mês. O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, que é identificado com a tampa roxa. 

A Anvisa informou que a medida vale para vacinas com validade inicial de nove e 12 meses, que passarão a ter seis e três meses adicionais, respectivamente.

A medida foi feita a partir da aprovação da gerência de produtos biológicos da agência.

“Também foi considerado que as medidas indicadas pela empresa Pfizer/Wyeth permitem a manutenção da rastreabilidade e identificação quanto ao prazo de validade dos lotes já distribuídos da vacina”, afirmou o órgão.

A vacina Comirnaty na versão pediátrica (tampas laranja e vinho) não tiveram alterações e continuam com prazo de validade de 12 meses.

Mais de 155 milhões de brasileiros foram às urnas no último domingo para escolher deputados federais, estaduais, senadores, governadores – em alguns casos – e vão ter que voltar no próximo dia 30 para escolher o novo presidente. Chegaram ao segundo turno Jair Messias Bolsonaro (PL), atual presidente, e Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT.

Muito se fala dos impactos que as disputas políticas podem trazer aos cenários econômicos de estados e do país e uma pergunta que pode surgir é que influência um segundo turno pode ter na economia do país.

O investidor André Janeiro Dias traçou um prognóstico do que houve até aqui após o primeiro dia de votação das eleições deste ano.

Segundo ele, até mesmo os erros dos institutos de pesquisas refletiram na área econômica brasileira.

“O mercado abriu a segunda em alta, com o dólar em queda. Isso porque foi possível enxergar que a diferença entre Lula e Bolsonaro não foi tão grande, que a população ainda está dividida e que a disputa permanece aberta”, falou.

“Porém o fato de termos tido muitos governadores e outros cargos de direita eleitos, isso soou positivo porque o mercado entende que independente de quem ganhe a bancada de direita ficou a maior e não devemos ter tanta mudança em relação a condução econômica atual “, emendou.

Ainda falando de possíveis mudanças, André disse ser oportuno relembrar também uma recente fala sua apontando quais ações podem valorizar ou desvalorizar com a vitória de Lula ou de Bolsonaro.

“O Lula já deixou claro que vai fortalecer programas como por exemplo o Fies. Diante disso, ações do mercado educacional poderiam, em caso de vitória dele já no domingo, se valorizar naturalmente, como por exemplo a Ser (SEER3), a Yduqs (YDUQ3) e a Cogna (COGN3). Mas isso não aconteceu”, falou.

“Por outro lado, ele lembrava que ações da Petrobras (PETR4) poderiam se desvalorizar quase que automaticamente com uma vitória do Lula. Porque trata-se de uma empresa estatal e que o mercado enxerga a possibilidade de privatização com bons olhos. A queda das ações pode ser atribuída ao fato de que o ex-presidente sinaliza que não haverá privatização caso ele chegue à presidência”, completou.

Em resumo, segundo André, os investimentos previstos para a Companhia em caso de privatização caem quase que imediatamente em caso de vitória do petista. André pontuou ainda que as projeções em um panorama geral ficam remotas porque dependem de inúmeros fatores, dentre eles a formação de uma nova equipe econômica em caso de êxito do ex-presidente já no 1° turno, que acontece no próximo domingo.

À época, André falou também que a bolsa é muito baseada nas ações do Ministério da Economia, por exemplo. Essa pasta pode contar, em caso de vitória do petista, com nomes como o do velho conhecido Henrique Meireles. Diante disso, é preciso esperar as decisões e planos dele. Mas, olhando de hoje, ações da área de educação e de construtoras para o mercado de baixa-renda devem ser as beneficiadas inicialmente com uma possível vitória do Lula”.

Sobre André Dias

André Janeiro Dias é sócio da Holding DIAS&DIAS com projetos como Riqueza em Dias, Carol Dias, Irmãos Dias Podcast entre outras empresas ligadas ao empreendedorismo no Brasil. Investidor e criador do canal Mestre da Riqueza entre diversos outros meios de comunicação voltados ao mundo das finanças. Com experiência atuante no mercado financeiro pelo Banco Itaú por mais de 10 anos e investidor a mais de 15 anos na bolsa de valores, André também é formado em administração de empresas e MBA em controladoria, auditoria e finanças pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Ele defende a ideia de que investir da maneira correta traz uma consciência mais tranquila por conta dos melhores resultados.

Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado nesta quarta (12), a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Caruaru, orienta os consumidores em relação às compras de brinquedos para este período. Sejam nas compras presenciais ou feitas pela internet, é preciso ficar atento a alguns detalhes na hora da compra dos presentes.

A gerente jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, orienta sobre a importância do consumidor ficar atento à faixa etária da criança na hora da escolha do presente e também quanto ao prazo para troca, já que essa possibilidade vai de acordo com cada estabelecimento. “É importante o consumidor ficar atento à possibilidade de troca do produto e qual a política da loja para tal, já que a lei só prevê o direito de arrependimento quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, ou seja, internet, telefone, etc”, destaca.

Mesmo para as compras pela internet, é preciso redobrar a atenção. É necessário se certificar, por exemplo, se a página é de confiança. “Nas compras on-line, dentre outras coisas, o consumidor deve verificar prazo para entrega, para que não haja nenhuma frustração para o dia tão esperado pelos pequenos”, reforça Cyntia. Nesses casos, conforme o Código do Consumidor, o cliente tem sete dias, contados após o recebimento do produto ou serviço para efetuar a troca.

Em caso de ser identificada alguma prática abusiva, o consumidor deve denunciar ao Procon Caruaru pelo WhatsApp (81) 98384-5909.

Presentes

• Os valores das mercadorias devem estar expressos nas prateleiras e na vitrine;
• O ideal é que o consumidor saia de casa sabendo o que realmente vai comprar, assim, evita as famosas compras por impulso;
• O consumidor deve ficar atento à política de troca do estabelecimento. Havendo possibilidade de troca, o consumidor deve exigir tal oferta por escrito;
• O comerciante não pode estabelecer um valor mínimo para o pagamento via cartão de crédito ou débito;
• O comerciante deverá expor, de forma clara, os valores parcelados e à vista, dando assim a opção de escolha para o consumidor;
• É preciso saber sobre a possibilidade de troca do presente, em razão de cor, modelo ou tamanho. A lei só obriga a troca de mercadoria por vício (defeito);
• O ideal é que no caso de aquisição de produtos eletroeletrônicos, o consumidor solicite que seja testado na loja. Em caso de vício (defeito), o estabelecimento tem o prazo máximo de 30 dias para sanar o problema. A lei não garante a troca imediata;
• Nas compras pela internet, o consumidor deverá redobrar a atenção. Deve-se certificar de que a página é de confiança. Nesses casos, conforme o Código do Consumidor, o cliente tem sete dias, contados após o recebimento do produto ou serviço para efetuar a troca.