Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Urna eletrônica

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Série B: Vasco duela com Londrina em São Januário para se manter no G4

igueiredo em lance da partida entre o Club de Regatas Vasco da Gama e o Londrina na cidade de Londrina no Parana em 18 de junho de 2022.

O duelo entre Vasco e Londrina no Estádio de São Januário, promete ser um dos mais emocionantes desta noite na Série B do Campeonato Brasileiro. A sete rodadas do fim, o Cruzmaltino ocupa a quarta posição na tabela, e é seguido de perto pelo Londrina (5º), adversário desta noite na luta pelo acesso à Série A no ano que vem. Os times se enfrentam a partir das 21h30 (horário de Brasília) em São Januário, com lotação esgotada. O duelo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de notícias com Bruno Mendes.

No primeiro turno da Série B, o Vasco levou a melhor fora de casa contra o Tubarão, com vitória de 1 a 0. Nesta noite, o time comandado pelo técnico Jorginho quer espantar a derrota para o Cruzeiro por 3 a 0 na semana passada em Belo Horizonte. Os cariocas terão a seu favor a presença de quase 21 mil torcedores que esgotaram os ingressos em apenas 24 horas.  Outra notícia boa é que Jorginho poderá contar esta noite com camisa 10 Nenê. O meia foi absolvido ontem (28) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – Nenê havia sido enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao protestar após expulsão no jogo contra a Chapecoense (22ª rodada).

O treinador terá de driblar os desfalques de Riquelme e Gabriel Dias, que seguem em recuperação de cirurgia.

O Londrina chega ao embate no Calderão após ter perdido em casa para a Ponte Preta na última rodada, deixando escapar a chance de igualar a pontuação com o Cruzmaltino. No histórico de jogos fora de casa, o Tubarão é o segundo melhor da Série B: em 15 partidas como visitante, o time paranaense ganhou cinco, empatou três e somou sete derrota.  Para o duelo desta noite o treinador Adilson Batista não poderá contar com Leandrinho e Douglas Coutinho, que cumprem suspensão.

Último dia do maior Black Day do Caruaru Shopping de todos os tempos

O Caruaru Shopping está realizando, nos dias 28 e 29 de setembro, o maior Black Day de todos os tempos. Nos dois dias dessa grande e tão esperada promoção, todas as operações do centro de compras e convivência estarão funcionando das 8h às 23h, com descontos especiais de até 80%.Quem for ao shopping hoje, além de contar com preços imperdíveis, poderá participar ainda de várias premiações, a exemplo da ação de troca de notas, no valor de R$ 50 mil. “Essa ação funciona da seguinte forma. A cada R$ 150,00 gastos em compras, nas lojas participantes da promoção, o participante terá direito a um cupom para concorrer ao prêmio”, explicou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.Ainda de acordo com o gerente, os interessados que quiserem levar ao local de troca de cupom a quantia mínima de 5kg de alimentos não perecíveis ou seus múltiplos em numeral, terão direito a um cupom bônus para concorrer a premiação. “Os alimentos precisam estar atrelados às compras no valor mínimo de R$ 150,00”, completou Walace, acrescentando que os alimentos arrecadados serão destinados às instituições carentes.Outra ação são os vouchers premiados (20 de R$ 500,00 cada) e o Black Voucher, no valor de R$ 5.000,00. Eles estarão espalhados pelo mall do Caruaru Shopping, em formato de QR Code, no período de participação da promoção, em locais acessíveis ao público. Para encontrar os vouchers, os clientes contarão com dicas que serão dadas através das redes sociais e do site do Caruaru Shopping.O Desafio Black é outra ação que o Caruaru Shopping estará realizando nos dias de Black Day. Para essa promoção, apenas as pessoas que foram contempladas nas ações anteriores (troca de notas e vouchers premiados) poderão participar.Para o Desafio Black será montada uma estrutura no Pavilhão de Eventos, onde será realizado um jogo com pistas para que os participantes desvendem o mistério e conclua a missão dada. Quem conseguir concluir com o menor tempo será o grande vencedor. O ganhador receberá o crédito de R$ 10.000,00, também para serem utilizados em compras nas lojas participantes da promoção no Caruaru Shopping.Walace Carvalho lembra que, assim como nos anos anteriores, o Caruaru Shopping estará disponibilizando transporte gratuito partindo do centro de Caruaru, nos horários das 8h, 10h, 13h, 15h, 18h, 19h e 20h.O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

OAB Caruaru doa máquinas de costura à Colônia Penal Feminina de Buíque

A OAB Caruaru realizou a doação de máquinas de costura para o projeto “Retalhos de Vida, Costurando Sonhos”, da Colônia Penal Feminina de Buíque, nessa terça-feira (27). A ação foi realizada pela Comissão de Sistema Prisional e Execução Penal da Subseção.Além das máquinas, também foram entregues aviamentos e tecidos, este último doado pela OAB Arcoverde.A ação foi realizada com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, a vice-presidente Lucia Cardozo, o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Execução Penal da OAB Caruaru, Vladimir Almeida, e demais membros da comissão, a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves, as presidentes da OAB Arcoverde e OAB Pesqueira, Marcela Macêdo e Márcia Almeida, respectivamente, o promotor de Justiça e coordenador do MPPE em Caruaru, Fabiano Beltrão, entre outros integrantes das subseções.As doações foram recebidas pela gestora da unidade prisional, Anna Karina, que reforçou a importância do projeto no processo de ressocialização das reeducandas. “Agradeço a todos vocês por serem fundamentais na execução do nosso projeto, pela sensibilidade em entender e acreditar na ressocialização. Que este seja apenas o início desse grande projeto”, destacou Karina.O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, parabenizou a comissão pela iniciativa e o trabalho realizado, por terem conseguido as máquinas e os materiais para contribuir com o projeto de ressocialização da Colônia Penal.

Bancos que se digitalizaram antes da pandemia emprestaram mais

Os bancos que se digitalizaram antes da pandemia de covid-19 conseguiram emprestar mais na fase aguda da crise sanitária. A conclusão consta de estudo divulgado hoje (28) pelo Banco Central (BC).

De acordo com a pesquisa, que integra o Relatório de Economia Bancária, os bancos que mais investiram em tecnologia da informação conseguiram lidar melhor com o aumento de custos durante a pandemia. As instituições que se prepararam tecnologicamente, segundo o estudo, conseguiram melhorar de posição no mercado bancário, ao aumentarem a clientela que deixou de ser atendida presencialmente.

“Bancos que mais investiram em TI [tecnologia da informação] antes da pandemia conseguem ajustar melhor seus custos locais totais. Adicionalmente, aumentaram relativamente o número de clientes residentes fora da localidade da agência e o volume de concessão de crédito”, destacou o Banco Central.

Para o BC, as instituições financeiras que modernizaram os canais digitais de atendimento diminuíram os efeitos do encarecimento do custo marginal após o início da pandemia. “Esse resultado possivelmente se deve a esses bancos possuírem sistemas mais desenvolvidos e canais digitais mais confiáveis, facilitando que suas agências expandissem sua atuação para os mercados de crédito fora de sua localização”, acrescentou o BC.

Segundo o relatório, a expansão do atendimento compensou a alta dos custos de concessão de crédito provocada pela pandemia. “É razoável supor que a flexibilização conferida por investimentos em TI não se limita a custos. Bancos mais digitalizados geram maior conveniência e possibilitam a clientes a manutenção do canal financeiro de forma eletrônica, independentemente da localidade de acesso”, ressaltou a pesquisa.

Apesar de a crise sanitária impulsionar a digitalização do sistema financeiro, o BC destacou que esse processo ocorria antes da pandemia. “Com a introdução de medidas de saúde pública desencorajando contatos pessoais, esse processo se acelerou tanto no setor financeiro quanto no real”, concluiu o BC.

No próximo dia 6, o BC divulgará a íntegra do Relatório de Economia Bancária. Ao longo desta semana, o órgão está adiantando boxes de informação, trechos com estudos especiais dentro do documento.

Eleitor, baixe seu e-Título até sábado, véspera do primeiro turno

Eleitor, baixe seu e-Título até sábado, véspera do primeiro turno
Validação de dados do app não será possível no dia da votação

O eleitor que ainda não baixou o e-Título precisa fazer isto até o sábado, dia 01 de outubro, às 23h59. A partir de domingo, dia 2, data do primeiro turno,  o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai estar indisponível para validação dos dados dos eleitores. Por isso, é importante entrar nas lojas de aplicativos Android e iOS, para obtenção da via digital do título de eleitor o quanto antes.

O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.  Quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá utilizar o aplicativo para justificar a ausência, no dia da eleição, com utilização de geolocalização. O app ainda possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais.Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode ainda utilizar o e-Título como forma de identificação.

O aplicativo e-Título atingiu a marca de mais de 30 milhões de instalações em todo Brasil, desde 2018, quando foi criado. Este ano, até meados de setembro, o número de eleitores que baixaram o título digital bateu recorde em relação às eleições anteriores: 13,5 milhões de pessoas já fizeram o download do app.

Em Pernambuco, no mesmo período, o aplicativo foi instalado por 1.218.510 pessoas, representando 17% dos eleitores do estado (7.018.098). Esse número faz com que Pernambuco seja o sétimo estado com mais downloads do e-Título.

TSE desmente PL em nota e vai investigar aplicação de Fundo Eleitoral em fake news

Foto: Antonio Augusto - Fachada TSE - 06.09.2022

As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria-Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário.

Dólar cai para R$ 5,35 com alívio internacional

Dólar

Após dias de tensão e de turbulência, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quarta-feira (28). O dólar fechou em queda, após bater em R$ 5,42 no início das negociações. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas fechou estável.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,35, com queda de R$ 0,027 (0,5%). A cotação iniciou em forte alta, mas passou a cair após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,32.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 2,85% em setembro, após passar a maior parte do mês em queda. Em 2022, a divisa cai 4,05%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.451 pontos, com alta de apenas 0,07%. Pouco depois das 16h, o indicador chegou a subir 0,55%, mas desacelerou nos minutos finais de negociação.

O mercado global teve um dia de alívio, apesar dos temores de recessão na Europa e nos Estados Unidos. A libra esterlina e o euro, que se desvalorizavam fortemente desde o fim da semana passada, voltaram a se recuperar perante o dólar. As bolsas norte-americanas tiveram fortes altas com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, subiu 1,89%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, ganhou 2,02%. O S&P 500, das maiores empresas, avançou 1,95%. A recuperação, no entanto, não chegou à bolsa brasileira, que fechou estável porque as ações da Petrobras, os papéis mais negociados, caíram.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da estatal recuaram 0,7%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) fecharam com queda de 1,35%.

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. 

A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

O primeiro dia de julgamento foi destinado ao início das sustentações da partes. A partir de amanhã (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos, ratificado pelo Decreto 3.810/2001. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

A entidade sustenta que a Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

Uma das motivações para o caso chegar ao STF foi uma decisão tomada em 2016 por um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.

Diante da complexidade do caso, antes de chegar ao plenário, o assunto ainda foi tema de uma audiência pública realizada pelo STF em 2020.

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 9 recebem hoje

Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o auxílio. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.