Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina nesta segunda-feira

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Marília Arraes lidera e Raquel Lyra continua em segundo, aponta pesquisa Folha/IPESPE

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

Esses números refletem a pesquisa estimulada, onde os eleitores recebem um cartão com todos os nomes que estão na disputa. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

Comparação

A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.

Ainda de acordo com o levantamento, Wellington Carneiro (PTB) tem 1% das intenções de voto. Os demais candidatos Esteves Jacinto (PRTB), Jadilson Bombeiro (PMB), Cláudia Ribeiro (PSTU), Jones Manoel (PCB), João Arnaldo (PSOL) e Ubiracy Olímpio (PCO) não pontuaram.

Rejeição

Entre os eleitores, 12% disseram que não pretendem votar em nenhum desses nomes. O mesmo resultado da primeira rodada da pesquisa. Já aqueles que disseram que ainda não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder, passou de 15% para 10%.

Os entrevistados também foram perguntados em que candidato, não votariam de jeito nenhum. Neste caso, a maior rejeição ficou com Anderson, apontado por 25% dos pesquisados. Em seguida, vem Danilo, com 22%. Marília é a terceira mais rejeitada, tendo sido apontada por 20% dos entrevistados. Miguel e Raquel têm 16% e 15% de rejeição, respectivamente.

Entre aqueles que pretendem votar em um dos candidatos já mencionados, 73% dos entrevistados afirmaram que suas escolhas já estão definidas. Outros 26% disseram que ainda podem mudar o voto até o dia da eleição.

Resultados em grupos específicos

A 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha/IPESPE ainda mostrou que a candidata Marília Arraes (SD) é a preferida entre os homens, 32%, e também entre as mulheres, 29%. Já o segundo lugar, para o eleitorado masculino, ficou com Anderson Ferreira (PL), com 15%. Entre o público feminino, o segundo lugar ficou com Raquel Lyra (PSDB) com 13%.

Em terceiro lugar, para os homens, está Raquel com 14%. Danilo (PSB) vem em seguida, com 10% das intenções de voto. Já Miguel tem 10% desse eleitorado. Em relação à escolha das eleitoras pernambucanas, o terceiro colocado é Danilo (PSB), com 11%. Depois, vem Miguel com 10% e o quinto lugar é de Anderson com 9% das intenções de voto das mulheres.

Faixa etária

Por faixa etária, Marília Arraes também vence em todas elas. Entre os mais novos, de 16 a 24 anos, ela é preferida por 27%. Raquel Lyra vem em seguida, com 18%. Anderson é o escolhido por 12% ; Miguel Coelho tem 10% e Danilo Cabral, 9%.

Já na faixa etária mais velha, 60 anos ou mais, Marília Arraes é a escolhida por 32% dos entrevistados. Raquel Lyra fica em segundo, com 16%; Anderson Ferreira tem 13%; Miguel Coelho, 9% e Danilo Cabral, 8%.

Região

Quando levado em conta o domicílio do eleitor, 34% dos que moram na Capital votam em Marília Arraes. Anderson Ferreira tem 19%. Danilo Cabral ficou com 11%.

Já entre os entrevistados que moram na periferia, Marília tem 28%; Anderson, 19% e Raquel, 11%. No interior, a candidata do Solidariedade alcança 31%. Os dois ex-prefeitos de Caruaru e Petrolina empatam em segundo lugar, com 15% cada um

Teresa Leitão lidera corrida para o Senado, segundo IPESP

Folha de Pernambuco – A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 16% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 10 e 12 de agosto, pela Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários.

Levando em consideração a margem de erro, de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, a candidata está tecnicamente empatada com o ex-ministro Gilson Machado (PL) que apresentou 13% da intenção de voto. Tecnicamente, ele e Teresa também estariam empatados com o deputado federal André de Paula (PSD). Onze por cento dos eleitores disseram que votariam em André.

Em quarto lugar na disputa pelo Senado aparece o nome do ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). Ele tem 5% da intenção de voto. Empatados com 1% dos votos estão os candidatos Eugênia Lima (PSOL), Esteves Jacinto (PRTB), Roberta Rita (PCO) e Carlos Andrade Lima (União Brasil). A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

Ainda segundo a pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe, 30% dos entrevistados responderam que não vão votar em nenhum candidato ao Senado, votarão nulo ou em branco. Outros 22% disseram não saber ou não responderam. O nome do candidato Teio Ramos constava na lista estimulada, mas não foi mencionado por nenhum dos eleitores.

Gênero

Entre os entrevistados que disseram escolher Teresa Leitão, 16% são mulheres. A candidata tem o mesmo índice de votos no público masculino Já com Gilson Machado maioria é do sexo masculino (17%) e 10% são mulheres. Também é maior o percentual de homens que estão com André de Paula (13%) e 9% são do sexo feminino. O eleitorado feminino (6%) é maioria para Guilherme Coelho que tem 3% dos votos masculinos. Carlos Andrade Lima não pontuou entre as mulheres e apresentou 1% entre os homens.

Faixa etária

No público de 16 a 59 anos, Teresa Leitão surge com 16%. O índice sobe um ponto a partir dos 60 anos. 13% dos entrevistados de 16 a 24 anos e de 45 a 59 anos estão com Gilson Machado, que tem 12% dos votos na faixa de 25 a 44 anos e 16% a partir dos 60 anos. André de Paula atinge 8% dos consultados de 16 a 24 anos;11% dos que têm de 25 a 44 anos e 12% a partir dos 45 anos. Guilherme Coelho apresenta 3% na faixa etária de 16 a 24 anos; 4% de 25 a 59 anos e 8% a partir dos 60 anos. Carlos Andrade Andrade Lima apresentou: 1% de 16 a 44 anos e não pontuou a partir dos 45 anos.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, 15% dos que afirmaram votar em Teresa Leitão possuem até o ensino médio e 20% têm nível superior. Entre os que escolheram Gilson Machado, 12% fizeram até o fundamental; 16%, o ensino médio e 10%, o superior. Quem está com André de Paula curso até o fundamental (12%, ensino médio (10%) e superior (9%). Os eleitores de Guilherme Coelho fizeram até o ensino médio (5%)e 3% têm nível superior. Carlos Andrade Lima não pontuou entre os entrevistados com até o fundamental e apresentou 1% entre os que têm ensino médio e ensino superior.

Renda familiar

Sobre a renda familiar, 16% dos entrevistados que informaram votar em Teresa Leitão ganham até 2 salários mínimos; 14% recebem mais de 2,5 salários e 23% têm renda maior que 5 salários. No caso de Gilson Machado, 14% ganham até 2 salários mínimos; 13%, mais de 2,5 salários e 12% mais que 5 salários. No eleitorado de André de Paula, 10% têm renda de até dois salários; 13%, mais de 2,5 mínimos e 7% recebem mais de 5 salários. Quem respondeu votar em Guilherme Coelho recebe até 2 salários (4%); mais de 2,5 salários (6%) e mais de 5 mínimos (3%). Carlos Andrade Lima surge com 1% entre os que ganham até 2 mínimos, 1% mais de 2,5 salários e o eleitor com mais de 5 mínimos não aparece.

Onde estão os eleitores

Sobre onde estão os entrevistados, 21% dos que apontam Teresa Leitão vivem no Recife; 19% na periferia e 14% no interior. 14% dos eleitores de Gilson Machado estão na capital; 13% na periferia e outros 13% no interior. Para André de Paula 11% dos votos vêm do Recife; 10% da periferia e 11% do interior. Quem vota em Guilherme Coelho está na capital (3%), na periferia (3%) ou no interior (6%). Carlos Andrade Lima chegou a 1% no Recife; não pontuou na periferia e registrou 1% no interior.

EUA: homem morre após bater carro e disparar tiros perto do Capitólio

Um homem morreu em um aparente suicídio no início deste domingo (14) depois de bater seu carro em uma barricada perto do Capitólio dos Estados Unidos e disparar tiros para o ar, disse a polícia.

Enquanto o homem saia do carro acidentado, o veículo foi tomado por chamas, logo após as 4h (horário local), entre as ruas Capitol Street e Second Street, disse a polícia do Capitólio dos EUA.

“Neste momento, não parece que o homem estava mirando em nenhum membro do Congresso, que está em recesso, e não parece que os oficiais tenham disparado suas armas”, disse a polícia do Capitólio.

A polícia disse que o homem disparou vários tiros para o ar ao longo da East Capitol Street. Quando a polícia respondeu e se aproximou, o homem atirou em si mesmo, disse a polícia. Ninguém mais ficou ferido.

A morte está sendo investigada pelo Departamento de Polícia Metropolitano de Washington, que não divulgou imediatamente a identidade do homem ou quaisquer detalhes de seus motivos.

Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT

A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, tomada  na noite de ontem (13), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições.

Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”. Guaranho é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No pedido  a defesa de Guaranho argumentou  que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública. “A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.

A defesa também alegou que Guaranho ainda se recupera dos ferimentos sofridos durante o episódio que resultou na morte de Arruda e que precisaria de cuidados especiais para se restabelecer. “Ele sequer consegue andar, sua visão está comprometida, não tem condições de se alimentar sozinho e, evidentemente, não consegue realizar a sua higiene pessoal” argumentou a defesa.

Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”. “Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o desembargador.

Incêndio em igreja egípcia deixa ao menos 41 mortos

Fachada danificada de igreja incendiada em Gizé, Egito

Pelo menos 41 pessoas morreram e 45 ficaram feridas num incêndio causado por uma falha elétrica durante missa em uma igreja cristã copta na cidade egípcia de Gizé neste domingo, disseram autoridades do Egito.

O incêndio começou pouco antes das 9h (horário local), quando 5 mil pessoas se reuniam para a missa na igreja de Abu Sifin, no bairro de Imbaba, disseram duas fontes.

O fogo bloqueou a entrada da igreja, causando uma pisoteamento, disseram elas, acrescentando que a maioria dos mortos eram crianças.

“As pessoas estavam se reunindo nos terceiro e quarto andares, e vimos fumaça saindo do segundo andar. As pessoas correram para descer as escadas e começaram a cair umas sobre as outras”, disse Yasir Munir, fiel da igreja.

“Então ouvimos um estrondo e faíscas e fogo saindo da janela”, disse ele, afirmando que ele e sua filha estavam no térreo e conseguiram escapar.

Incêndios de causa elétrica desse tipo não são uma ocorrência rara no Egito; no final de 2020, um incêndio num hospital que tratava pacientes com Covid-19 matou pelo menos sete pessoas e feriu várias outras.

Em comunicado, o Ministério do Interior disse que um exame forense mostrou que o incêndio começou no ar condicionado do segundo andar da igreja como resultado de um defeito elétrico.

A inalação de fumaça foi a principal causa das mortes e ferimentos, disse. As famílias dos que morreram receberão 100 mil libras egípcias (5.223 dólares), de acordo com um comunicado do gabinete.

“Ofereço minhas sinceras condolências às famílias das vítimas inocentes que nos deixaram para estar com seu Senhor em uma de suas casas de culto”, disse o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi em um tuíte.

Anderson Ferreira discorda do cronograma dos debates nas emissoras de tevê

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, classificou como “um desserviço ao povo pernambucano” o calendário dos debates nas emissoras de televisão, agendados para os últimos dias do período eleitoral. Anderson disse que Pernambuco enfrenta problemas em todas as áreas, e o mais importante em uma eleição como a que teremos é poder debater o futuro do estado de forma útil, e não correr o risco de se criar um “circo eleitoral”.

A declaração foi feita pelo candidato ao tomar conhecimento do calendário apresentado pelas emissoras. Anderson afirmou que pensa diferente, irá avaliar o tema junto à equipe de campanha e que não tem pressa para decidir nada. “Nossa assessoria de imprensa participará das discussões com as emissoras e, no momento oportuno, vamos avaliar”, salientou.

“Esses debates deveriam ter sido distribuídos ao longo dos 45 dias de campanha para que a população pudesse melhor avaliar os candidatos ao Governo de Pernambuco. O verdadeiro debate precisa acontecer ao longo da campanha e ter por objetivo dar a oportunidade aos candidatos de se apresentarem, como, também, de colocarem suas ideias e propostas para a população”, destacou Anderson Ferreira.

Eleições 2022: veja o que pode ou não no dia da votação

Urna eletrônica

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Com melhora, Salman Rushdie é retirado de respirador

Autor Salman Rushdie acena durante coletiva de imprensa do lançamento de seu livro

Salman Rushdie, o aclamado autor que foi hospitalizado na sexta-feira (15) com ferimentos graves após ser esfaqueado repetidamente em uma aparição pública no Estado norte-americano de Nova York, foi retirado do respirador e sua condição está melhorando, disse seu agente neste domingo.

“Ele está fora do respirador, então o caminho para a recuperação começou”, escreveu seu agente, Andrew Wylie, em um e-mail à Reuters. “Será longo; os ferimentos são graves, mas sua condição está indo na direção certa.”

Rushdie, de 75 anos, estava prestes a dar uma palestra sobre liberdade artística na Chautauqua Institution, no oeste de Nova York, quando um homem de 24 anos invadiu o palco e esfaqueou o escritor indiano, segundo a polícia. Há promessas de recompensa pela cabeça de Rushdie desde que seu romance de 1988 Os versos satânicos levou o Irã a incentivar que os muçulmanos o matassem.

O suspeito do ataque, Hadi Matar, de Fairview, Nova Jersey, se declarou inocente das acusações de tentativa de assassinato e agressão em uma audiência a tribunal no sábado, disse à Reuters seu advogado nomeado pelo tribunal, Nathaniel Barone.

Após horas de cirurgia, Rushdie foi colocado em um respirador e não conseguia falar na noite de sexta-feira, disse Wylie em uma atualização anterior sobre a condição do escritor, acrescentando que ele provavelmente perderia um olho e tinha danos nos nervos, no braço e feridas no fígado.

Wylie não forneceu mais detalhes sobre a saúde de Rushdie em seu e-mail deste domingo.

Apoio

O esfaqueamento foi condenado por escritores e políticos de todo o mundo como um atentado à liberdade de expressão. Em uma declaração no sábado, o presidente dos EUA, Joe Biden, elogiou os “ideais universais” de verdade, coragem e resiliência incorporados por Rushdie e seu trabalho.

“Estes são os blocos de construção de qualquer sociedade livre e aberta”, disse Biden.

Nem as autoridades locais nem federais ofereceram detalhes adicionais sobre a investigação no sábado. A polícia disse na sexta-feira que não havia estabelecido um motivo para o ataque.

Uma análise inicial das redes sociais de Matar mostrou que ele era simpático ao extremismo xiita e ao Exército dos Guardiães da Revolução Islâmica, conhecido popularmente como Guarda Revolucionária Iraniana, embora nenhum vínculo definitivo tenha sido encontrado, segundo a NBC de Nova York.

Gastos reais com funcionalismo caem para menor nível desde 2008

Esplanada dos Ministérios

A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento

Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde. No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico

A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios

Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas

A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.