As infecções por hepatites ainda representam grave problema de saúde pública, em nível nacional e mundial. A conscientização/ prevenção, a exemplo de vacina disponibilizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para todos os tipos de hepatites, é a melhor via, como aponta o médico gastroenterologista Silas Xavier, uma vez que a maioria dos casos não apresentam sintomas até que a doença esteja em estágio avançado. Entre os sintomas estão: cansaço/ fraqueza, dor abdominal, mal estar/ náuseas/ enjoo, febre, tontura, vômito, perda de apetite, coloração da pele e olhos amarelados (icterícia), urina escura e fezes esbranquiçadas.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2000 e 2021, foram confirmados 718.651 casos de hepatites virais no Brasil, sendo 168.175 (23,4%) do tipo A; 264.640 (36,8%) do tipo B; 279.872 (38,9%) do tipo C e 4.259 (0,6%) do tipo D. Já as notificações de morte foram mais recorrentes em casos de hepatite C: 62.61 (76,2% do total de óbitos por hepatites virais), entre 2000 e 2020. “As hepatites B e C são as principais causas de doença hepática crônica, cirrose hepática e carcinoma hepatocelular (câncer), sendo que a do tipo B não tem cura. Por isso, o paciente fica sendo acompanhado e toma medicação para controle da carga viral e da evolução da doença”, explica o gastroenterologista.

Para prevenir esses tipos de hepatites é importante evitar o compartilhamento de seringas, agulhas, alicate de unha, escovas de dentes ou lâminas de barbear e depilar; não passar por procedimentos como hemodiálise, cirurgias, tratamentos dentais e tatuagem sem os devidos cuidados de biossegurança; usar camisinha durante relações sexuais (para evitar a transmissão por via sexual ou passar doença para o feto, em caso de gestação); além de se certificar que materiais usados para colocar piercing, fazer tatuagem ou realizar serviços em barbearias, manicures e podólogos são descartáveis e esterilizados de forma adequada.

Uma pessoa só é infectada pela hepatite D (mais comum na região amazônica) caso tenha carga viral do tipo B. Já a contaminação pelos tipos A e E acontece pela via fecal-oral (contato entre pessoas ou através da água ou alimentos contaminados). “Pessoas que vivem em regiões com condições precárias ou sem tratamento de água e esgoto são as mais acometidas. Melhoria da rede de saneamento básico e adoção de hábitos de higiene (lavagem regular das mãos e de alimentos ingeridos crus; limpeza adequada de pratos, copos e talheres) são os principais meios de prevenção”, alerta o especialista.

Testes rápidos gratuitos são disponibilizados por agentes de saúde ou nas USFs (Unidades de Saúde da Família), assim que sintomas são manifestados. Se positivos, exames laboratoriais são solicitados, em seguida, para indicação de tratamento adequado, também nas USFs. Apenas casos específicos são encaminhados para hepatologista ou infectologista, também segundo o médico.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco ampliou o prazo de inscrições até 31 de agosto para casamento coletivo que será realizado no salão do júri do fórum de Gravatá, no dia 13 de setembro, terça-feira, às 9h. O prazo anterior era o dia 15 de agosto.

A cerimônia será celebrada pela juíza Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira, da 2ª Entrância da comarca de Gravatá, de forma presencial. Nesta ocasião, estão abertas vagas para apenas 30 casais, no total. O evento é organizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal (Nupemec) e realizado por intermédio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município.

Para se inscrever, os interessados devem entrar em contato através dos seguintes telefones: 81 3533 – 9908/ 81 3533 – 9909 e whatsapp 81 99433 5249. Em seguida, a equipe do Cejusc entrará em contato por e-mail, whatsapp ou pessoalmente para demais orientações documentais e jurídicas relevantes aos consortes.

Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Programa Justiça Itinerante este ano está particularmente diversa. Instituída pelo TJPE, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), o programa tem o objetivo de levar sessões consensuais de resolução de conflitos às diversas partes do estado, com o auxílio de um ônibus próprio, no qual são oferecidas também diferentes ações sociais. Todos os acordos obtidos pacificamente mantêm sua validade jurídica, pois são posteriormente homologados por um juiz.

“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando o Poder Judiciário do jurisdicionado. Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que melhor, deslocando-se dos Fóruns em direção as comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita”, destaca o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Confira a agenda do serviço:

Na cidade de Gravatá, haverá pauta concentrada no dia 8 de agosto, das 9 às 13h, resultado de uma parceria entre a Prefeitura do município, o Nupemec e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da cidade. Através do programa, vários outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como testes rápidos de glicose, HIV e sífilis, aferição de pressão, sessões de maquiagem e cortes de cabelo, orientações nutricionais e de higiene bucal. A juíza Brenda Azevedo Paes Barreto é a responsável por coordenar a ação. O evento será realizado no Fórum de Gravatá, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, S/N – Norte.

No Recife, o Justiça Itinerante acontece no dia 10 de agosto, a partir das 10h, sob a coordenação Nupemec. A abertura do evento contará com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, na Basílica do Carmo, às 9h30. Durante a ação, serão realizadas assinaturas de termos de reconhecimento e formalização de uniões estáveis, emissão de RGs, CPFs e certidões. No local, haverá também aferição de pressão arterial, palestra de higiene bucal, com distribuição de kits contendo creme dental e escova de dente, palestras sobre arboviroses e higienização da água e alimentos, com distribuição de hipoclorito de sódio. Os cidadãos contarão ainda com distribuição de preservativos masculinos e femininos, vacinação contra Influenza para adultos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite C e Hepatite B (30 testes de cada, totalizando 120 testes).

Haverá ainda no local, o serviço Alerta Celular e as unidades móveis do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran); Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e Defensoria Pública do Estado. A iniciativa será promovida no Pátio de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio.

Em Olinda, a ação será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, das 7h às 16h, pelo Cejusc de Olinda, em parceria com a Câmara de Conciliação da Prefeitura de Olinda, Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde da Prefeitura, além do Governo do Estado com o Procon, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Centro Cultural Grupo Bongá. Na ocasião, serão oferecidas sessões de conciliação para 28 processos, 80 demandas pré-processuais de família e reconhecimento de paternidade. Haverá também a emissão de documentos, testes de glicose, mamografias, orientação jurídica, cortes de cabelo, ação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com todos os serviços. Essas ações serão promovidas no Terminal de Xambá, situado na Avenida Presidente Kennedy – São Benedito. Integrando também a programação do Justiça Itinerante de Olinda serão realizadas audiências de conciliação no Cejusc e no Fórum de Olinda e na Câmara de Conciliação da Prefeitura de Olinda, das 8h às 16h. A ação será coordenada pela juíza do Cejusc de Olinda, Isabelle Moitinho Pinto.

A Comarca de Jaboatão dos Guararapes contará com os serviços do programa, no dia 17 de agosto, das 9h às 14h, através de uma parceria entre o Nupemec, o Cejusc do município, e a Prefeitura da cidade. No evento, serão oferecidas ações de cidadania como balcão de direitos; orientações da Defensoria Pública; protocolo de reclamações à Proteção de Defesa ao Consumidor – Procon local. Os profissionais da Secretaria de Saúde municipal realizarão testes rápidos de saúde; vacinação contra gripe e Covid-19; mamografia; entre outros exames. Haverá também realização pelo Cejusc de sessões de divórcio e reconhecimento de união estável. A inciativa será coordenada pelo juiz coordenador do Cejusc de Jaboatão, Hauler dos Santos Fonseca. A unidade móvel ficará no pátio, em frente à Casa da Cultura, ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Vista Alegre, centro da cidade.

Já no dia 18 de agosto, Recife contará mais uma vez com a ação do programa, através de uma parceria entre o Cejusc do Recife e a Casa de Justiça e Cidadania da Fafire. No local, das 9h às 14h, serão promovidos casamento coletivo com até 100 casais; 20 audiências de conciliação; emissão de segunda via de certidões por meio do Balcão de Direitos; orientações previdenciárias em parceria com a Defensoria Pública da União; e serviços de vacinação contra a gripe, exames de glicose, aferição da pressão, ações de saúde bucal e mamografia através da Prefeitura de Recife/Distrito Sanitário.

Por meio da ação no Recife serão realizadas também testagem de hepatite em parceria com Núcleo de Assistência aos Pacientes Hepáticos (Naphe); aplicação de flúor, limpeza e orientação odontológica por meio de parceria com o Sesi Odonto. Os juízes responsáveis pela ação são Clicério Bezerra e Fernanda Chuahy. O evento será realizado na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) localizada na Av. Conde da Boa Vista, 921 – Boa Vista.

O ônibus do Justiça Itinerante percorrerá ainda as seguintes cidade do interior: Vitória, no dia 22, das 9h às 15h; Santa Cruz do Capibaribe, no dia 23, das 8 às 13h; Pesqueira, no dia 24, das 8h às 15h; Afogados da Ingazeira no dia 25, das 8h às 15h e por fim Arcoverde, no dia 26, das 8h às 15h.

Como participar

Para saber como participar dos eventos, os interessados devem entrar em contato com o Nupemec ou com os Cejuscs dos municípios onde serão promovidos o Justiça Itinerante. Confira os contatos dos Cejuscs AQUI e também o contato do Nupemec AQUI.

Cumprindo agenda em municípios do Agreste, o deputado estadual Erick Lessa visitou a sede do Conselho Tutelar de Riacho das Almas nesta segunda-feira (08). Ele conversou com conselheiros acerca dos desafios para aprimorar a rede de proteção à infância e adolescência na região.

O parlamentar, que na última quinta-feira (04) esteve em Brasília para discutir a implementação do Piso Nacional Salarial da categoria, reiterou seu compromisso com a causa. Uma das lutas de Lessa é a construção de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) para atender a Caruaru e cidades circunvizinhas.

Na tarde desta segunda-feira (08), o vereador Jorge Quintino (SD), alguns secretários municipais e outros edis que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio participaram de um debate para ouvir os feirantes de Caruaru, com o objetivo de procurar solucionar as demandas expostas pela categoria.

Durante o encontro, foi marcada uma visita da Comissão de Obras da Câmara Municipal para analisar as demandas apresentadas pelos feirantes e levá-las ao Poder Executivo.

“É preciso ouvir com atenção os anseios dessa categoria. É nosso dever buscar solucionar os problemas trazidos pelos feirantes e planejar algumas ações para melhorar as condições de trabalho”, concluiu o vereador Jorge Quintino.

Candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes se mantém na liderança em nova pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião, com 34,7%. Em relação ao último levantamento, realizado em junho, ela cresceu seis pontos percentuais. Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, aparecem empatados a candidata do PSDB, Raquel Lyra, e o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, 11,8% e 10,3%, respectivamente.

A tucana, entretanto, caiu um ponto – estava com 12,6%. Já Miguel cresceu quase dois pontos – estava com 8,7% na pesquisa passada. Em seguida, também num cenário de empate técnico, aparece o candidato o candidato do PL, Anderson Ferreira, com 8,3%. Na comparação com a anterior, perdeu menos de um ponto.

Blog do Magno Martins

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, concedeu entrevista, nesta segunda-feira (8), à Rádio Filadélfia FM, que transmite sua programação para todo o Agreste do estado. Na conversa, Raquel apresentou as principais propostas para o futuro de Pernambuco, além de falar sobre o que tem ouvido da população em todas as regiões que têm percorrido no estado.

“Ontem eu andava por Toritama, visitando a Feira de Confecção, e pude ouvir mais uma vez o clamor do povo do Agreste pernambucano, que quer alguém no governo que tenha liderança e capacidade de transformar o nosso estado pra melhor”, afirmou Raquel, reconhecida no Polo de Confecções e nos demais municípios da região pelos resultados positivos de sua gestão em Caruaru, onde foi prefeita por duas vezes.

“Eu venho de uma trajetória de serviço público e, a cada estágio da minha vida, me preparei para assumir cada desafio que enfrentei. E, pelo trabalho que a gente fez, na área de segurança pública, na área de saúde, educação, geração de emprego, habitação, isso reverberou para o estado. Por isso recebi o chamado do povo de Pernambuco para poder me colocar, com a experiência que tenho, com a capacidade de resolução de problemas e de conseguir entregar resultados à população, de ser chamada para ser candidata a governadora do nosso estado”, afirmou.

Pelo sucesso da gestão em Caruaru, Raquel recebeu diversos reconhecimentos, a exemplo do Prêmio de Transparência, Prêmio de Eficiência e Gasto Público e Prefeito Amigo da Criança.

Propostas – Ao longo da entrevista, Raquel apresentou algumas de suas propostas. Em relação à falta de maternidade, principal problema apontado pelas mães do Polo de Confecções do Agreste, Raquel disse que vai combater a violência obstétrica e garantir o direito de nascer com dignidade no estado. “Em Caruaru, criamos o programa Nascer Bem, que acolhe a mãe, em todas as etapas da gravidez, bem como o bebê e todo o restante da família”, afirmou.

A postulante lembrou que em Caruaru também construiu a Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres, “que é melhor do que qualquer maternidade pública ou privada de Pernambuco. “E vamos levar essa experiência para todo o estado, com a construção de cinco unidades em pontos estratégicos”, afirmou Raquel.

A preocupação com a primeira infância também foi debatida. De acordo com Raquel, as crianças nessa faixa etária são as mais vulneráveis em relação à fome. “Por onde passei, me deparei também com a grande quantidade de pessoas que não tem nada para comer, com geladeira e armários vazios. E a criança, que está em fase de crescimento, precisa de uma atenção especial. Com as vagas de creches que criamos em Caruaru, garantimos cinco refeições”, disse. “Essa experiência também será levada para o estado, onde vamos criar 60 mil vagas de creches.

O programa Bom Prato também foi apresentado por Raquel como uma das ações de garantir comida na mesa. “Vamos criar restaurantes fixos e móveis, onde serão oferecidos alimentos de qualidade e com baixo custo”, concluiu.

Foto: Américo Nunes

Sucesso absoluto em sua estreia no Congresso Internacional de Tecnologia na Educação do ano passado, o Ideathon retorna ao evento como um dos destaques da sua 18º edição, entre os dias 21 e 23 de setembro. O objetivo dessa maratona de ideias colaborativa, realizada pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em parceria com o Armazém da Criatividade, é reunir estudantes, professores e demais profissionais da educação para criar e propor soluções para problemas ligados aos eixos de Educação, Sustentabilidade e Serviços. O evento acontecerá de forma presencial em Caruaru e também terá a opção de participar remotamente. As inscrições estarão disponíveis no site do Congresso https://tecnologianaeducacao.com.br/, na aba Ideathon, até o dia 12 de setembro.

A metodologia do Ideathon contará com mentores promovendo oficinas, meetups e pitchs sobre inovação e negócios na área educacional. A atividade será aplicada por meio de uma maratona em imersão na qual programadores, pessoas da área de Tecnologia, Administração, Gestão, Comunicação, Design, estudantes universitários e de nível médio, professores e profissionais de negócios se reunirão para criar projetos inovadores e criativos a partir de um determinado tema. Ao todo serão disponibilizadas vagas para 60 pessoas no presencial e 40 no virtual, tendo possibilidade de 12 times de 5 até pessoas.

“Não é novidade falar sobre como a pandemia foi uma aceleradora de transformações, alterando a dinâmica das relações sociais, econômicas, não poupando também a educação. Essa realidade irrevogável nos move a propor em conjunto de soluções criativas para os problemas que já são observados, bem como para aqueles que ainda surgirão. Pelo segundo ano consecutivo, o Ideathon compõe a programação do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, buscando sintonizar estudantes e educadores a essas demandas, gerando impactos positivos na educação na verve empreendedora das pessoas”, pontua Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco.

Após as apresentações das soluções pelos grupos participantes, os jurados preencherão um formulário de avaliação, que definirá o pódio com 1º, 2º e 3º lugar. Entre os prêmios, hospedagens de fim de semana para cada participante da equipe em um dos hotéis do Sesc Pernambuco; bolsa de idiomas para cada participante (Beginners); e contratação gratuita no serviço de Endereço Fiscal para abertura do CNPJ do time.
 
Congresso – O Ideathon integra a programação do XVIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em formato híbrido e descentralizado, com atividades em Caruaru (presenciais) e em Recife e Petrolina (híbridas), além de totalmente virtuais. Serão oferecidas 30 palestras e 8 oficinas capitaneadas por nomes importantes do cenário nacional, além de apresentações culturais, shows, tour pedagógico, Espaço do Conhecimento, Salão de Tecnologia e Empreendedorismo.

Guardião dos direitos individuais a partir da aplicação das leis e da mediação de conflitos no âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está completando dois séculos de existência. Sua instalação de fato aconteceu em 13 de agosto de 1822, no mesmo ano da Independência do Brasil. Atualmente, o TJPE mira o futuro a partir de uma prestação de serviço célere e humana, mas sempre enaltecendo a memória daqueles que ajudaram a edificar o Judiciário estadual.

Celebrações da história e do pioneirismo pernambucano na área jurídica, além de homenagens a pessoas e instituições estão programadas para solenidades comemorativas dos 200 anos do Tribunal. Os dias 11, 15 e 16 de agosto serão repletos de eventos.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, estará à frente das comemorações. Ele receberá representantes dos Poderes, autoridades, integrantes de órgãos parceiros, servidores (as), magistrados (as) e prestadores (as) de serviços que contribuíram para o desenvolvimento da instituição ao longo dos últimos 200 anos.

Programação

11 de agosto. No Mosteiro de São Bento, um tributo à história do Direito no Brasil

Na quinta-feira (11/8), a partir das 9h, tem início a celebração do aniversário, no Mosteiro de São Bento, em Olinda.

A escolha da data e do local não foi à toa. Em 11 de agosto de 1827, durante o Brasil Império, foi aprovada a lei que criou os primeiros dois cursos jurídicos no Brasil, em São Paulo (Largo do São Francisco) e em Pernambuco, exatamente no Mosteiro de São Bento. Ali, numa bela sala com móveis de época, biblioteca, placa com os nomes dos primeiros bacharéis e outras memórias, haverá uma visitação, seguindo-se as palavras do diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), Francisco Queiroz; do desembargador decano do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, e do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Todos farão homenagens aos 195 anos dos cursos jurídicos no Brasil.

O curso jurídico de Olinda, no Mosteiro de São Bento, edificado no final do século XVI e reconstruído no século seguinte, instalou-se, em 15 de maio de 1828, tendo como primeiro diretor Pedro de Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, logo substituído interinamente por Lourenço José Ribeiro. Em 1854, já com a denominação de Faculdade de Direito, foi transferido para a cidade do Recife.

Também no dia 11 de agosto próximo será realizada uma homenagem pelos 100 anos de idade do desembargador João David de Souza Filho. Nascido em 30 de junho de 1922, bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife. Atuou como juiz de direito das comarcas de Serrita (1948), Salgueiro (1948), Pedra (1950), Taquaritinga do Norte (1951), Surubim (1952), São Joaquim do Monte (1957), Água Preta (1958), Lagoa dos Gatos (1959) e Cabo de Santo Agostinho (1961). Chegando à capital, atuou na 11ª vara, na 20ª vara e na 2ª vara de família e registro civil. Sendo promovido a desembargador em 1984, três anos depois tornou-se corregedor-geral da Justiça e presidente da Corte de Justiça em 1992.

Em seguida, haverá a homenagem pelos 103 anos de idade do juiz Francisco Rodrigues dos Santos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, foi advogado, promotor de Justiça e aprovado em 1º lugar no concurso de juiz de direito do ano de 1949. Foi titular das comarcas de Bodocó, Custódia, Surubim, sendo promovido para a 3ª entrância em 1968, assumindo a 3ª Vara Criminal do Recife. Foi ainda juiz eleitoral, corregedor-auxiliar, desembargador substituto por diversas vezes. Aposentou-se no ano de 1989, tendo ainda ocupado os cargos de assessor da Presidência e da Vice-Presidência do TJPE. Foi assessor do então desembargador Og Fernandes até o ano de 2002, quando resolveu aposentar-se para exercer novamente a advocacia. Só parou de trabalhar aos 98 anos de idade em razão de um acidente que resultou em fratura de fêmur.

Ainda na mesma data haverá a entrega do Grão Colar de Alta Distinção da Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado a personalidades que contribuíram com serviços prestados à Justiça. A comenda foi instituída em 1985 e é a mais importante condecoração do TJPE. Confira AQUI os homenageados.

Na sequência, será proferida a palestra do professor e doutor Marcelo Casseb alusiva aos 200 anos do TJPE. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)/Università degli Studi di Firenze, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), procurador do Estado de Pernambuco, advogado e sócio efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

15 de agosto – No Pleno e no Salão Nobre, uma tarde de homenagens

A programação dos 200 anos segue no dia 15 de agosto, às 16h, no Palácio da Justiça, com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.

Logo depois haverá, numa Sessão Solene do Pleno, a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário, uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que, dias depois da celebração, vai se despedir do exercício da magistratura por implemento de idade.

Por fim, no mesmo dia, ocorrerá o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça, onde também serão realizados os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal aos integrantes da Mesa Diretora e as despedidas ao desembargador Jones Figueirêdo.

16 de agosto – Todo mérito aos servidores da Justiça

Finalizando o ciclo de comemorações pelo aniversário do Tribunal, no dia 16 de agosto, no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça, às 9h, o órgão judiciário promove a sessão solene de entrega dos Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores homenageados. Na ocasião, haverá a participação especial do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã. Confira AQUI os homenageados.

Confira AQUI toda a programação.

TJPE: passado, presente e futuro

Ocupando o posto de quarto mais antigo Tribunal de Justiça do País, o TJPE passou por grandes transformações ao longo de dois séculos de história. Hoje, conta com um acervo de dois milhões de processos e tem como meta tornar-se totalmente digital, encurtando as distâncias entre a população e o Judiciário.

Em seus discursos, o atual presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, costuma se referir ao usuário do sistema de Justiça como “sua excelência, o jurisdicionado”. Com base neste princípio, dia após dia, magistrados e servidores da Justiça buscam transformar o Judiciário estadual mais ágil, humano e transparente. Sempre zelando pelo passado, presente e futuro da instituição.

Os eventos serão transmitidos pelo Canal Oficial do YouTube da Ascom do TJPE.

São Paulo – Eleitores votam no segundo turno das eleições para prefeito na Escola Municipal de Ensino Fundamental Celso Leite Ribeiro Filho, na Bela Vista.

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior
Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.