Eleitoras e eleitores que solicitaram a transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir desta terça-feira (3), por meio do e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral, onde vão votar nas Eleições Municipais de 2024.

Também é possível fazer a pesquisa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no link “Local de Votação”, no menu lateral “Serviços”, à direta da página. O serviço de consulta já está atualizado com as informações sobre a transferência temporária da eleitora ou do eleitor, atendendo ao que estabelece a Resolução TSE nº 23.736, de 2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as eleições deste ano.

Passo a passo pelo e-Título
É fácil consultar o local de votação pelo e-Título. No aplicativo, logo no início, aparecem as informações completas da eleitora e do eleitor, como o nome, o número do título, se a pessoa já tem a biometria coletada, a data de nascimento e a filiação (nome do pai e da mãe), assim como a zona e a seção eleitorais. Tudo isso pode ser conferido com o código de validação, por meio de um QR Code.

O e-Título também oferece a opção “Onde Votar”. Nela, há informações completas sobre o local de votação e a possibilidade de serem consultadas as melhores rotas para se chegar ao destino, por meio do uso de aplicativos de mobilidade urbana (Waze, Moovit, Uber e Google Maps).

Passo a passo pela página do TSE
Porém, se a eleitora e o eleitor preferirem fazer a pesquisa do local de votação pelo site do TSE, só é preciso clicar em “Serviços Eleitorais”, na aba superior, e selecionar “Autoatendimento Eleitoral”. Clicando no ícone “Título de Eleitor”, é possível confirmar o local de votação. Já em “Transferência Temporária”, é possível consultar o novo local solicitado para a votação temporária.

Votação temporária

Em algumas situações, a Resolução TSE nº 23.736, de 2024 permitiu à eleitora e ao eleitor a transferência temporária da seção eleitoral para facilitar a votação no 1º e no 2º turno das Eleições 2024. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

A transferência temporária possibilita que as pessoas que têm dificuldade de locomoção, que estejam privadas provisoriamente de liberdade ou que irão trabalhar no dia do pleito votem em seções eleitorais diferentes daquelas em que estejam originalmente registradas. No entanto, essa transferência só abrange seções no mesmo município.

A possibilidade de transferência temporária do local de votação vigorou para:

presas e presos provisórios, adolescentes em unidades de internação;
militares, agentes de segurança e guardas municipais em serviço no dia da eleição;
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais;
mesárias e mesários e pessoas convocadas para apoio logístico no dia das eleições;
juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições;
agentes penitenciários, policiais penais e servidoras e servidores de estabelecimentos penais e de unidades de internação de adolescentes custodiados nos quais haverá instalação de serviços eleitorais.

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Civil de Pernambuco, apoiada pela Diretoria de Ações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJSP), por meio do Projeto IMPULSE, inserido no Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosa s (ENFOC/MJSP), que visa fortalecer as ações de combate e desmantelamento de organizações criminosas através da integração das Polícias Civis, desencadeou na manhã desta quarta-feira (04), a 42ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “INTEGRATION”
, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana – DIM, sob a presidência do Delegado Paulo Gondim, Diretor Integrado Metropolitano.

A investigação foi iniciada em abril de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular
Organização Criminosa voltada à prática de Jogos Ilegais e Lavagem de Dinheiro.
No dia de hoje estão sendo cumpridos 19 (dezenove) Mandados de Prisão, 24 (vinte e
quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Valores,
Bloqueio Judicial de Ativos Finaceiros e outras Medidas Cautelates Diversas da Prisão,
todos expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Recife.
Na execução estão sendo empregados 170 (cento e setenta) Policiais Civis, entre
Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de
Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro
– LAB/LD, contando ainda com o apoio do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras – COAF, da Organização Internacional de Polícia Criminal – INTERPOL,
do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil de Pernambuco –
CORE/PCPE, do Corpo de Bombeiros Militar – CBMPE, do Grupamento Tático
Aéreo – GTA/SDS-PE e das POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO,
PARANÁ, PARAÍBA e GOIÁS.

Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridas outras medidas cautelares: 24 MBA’s domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores; bloqueio de R$ 2 bilhões em ativos financeiros, além de quase R$ 197 milhões e arma de fogo.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.
Delegacia Geral de Polícia

Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o combate à logística e ao financiamento das organizações que exploram o garimpo ilegal nas terras Yanomami. Agentes apreenderam diversos bens, entre veículos e uma fazenda.

As operações da PF estão previstas como meta prioritária do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que planejou a realização de 32 ações até o final de 2026. As operações desta terça-feira seguem a Operação Libertação, permanente, cujo início foi em fevereiro de 2023, para repressão ao garimpo ilegal e, também, à desintrusão dos invasores de terra.

Ao longo de 18 meses, o governo federal já realizou a desintrusão em três áreas consideradas vitais no Pará – Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá – e uma em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna.  Segundo dados colhidos pela Casa de Governo de Roraima, 26% dos 9,6 milhões de hectares da terra indígena são afetados pela mineração irregular, mas as iniciativas de repressão produziram uma queda de 91,6% na mineração irregular em relação a 2022.

Até agora, a estimativa das operações da PF é a de que o prejuízo aos financiadores de garimpos ilegais nas terras indígenas corresponda a R$ 163 milhões. Em março deste ano, a área de garimpo ativo correspondia a 4,57 mil hectares e a área de influência do garimpo era de 2,6 milhões de hectares, mas com as ações como a de hoje nota-se uma redução para 1,5 mil hectares para garimpos ativos e 916 mil hectares de área de influência – esses números são relativos ao mês de agosto.

Desde a implantação da Casa de Governo Yanomami, em Boa Vista, capital de Roraima, em 29 de fevereiro deste ano, já foram inutilizadas 19 aeronaves; mais de 86 mil litros de óleo diesel; 617 motores e 70 antenas Starlink. Foram apreendidas 75 toneladas de cassiterita e 10.848 quilos de ouro. A preços desta terça-feira, com o quilo cotado a R$ 457.320,00 na bolsa de mercadorias, esse montante de ouro apreendido representa quase R$ 5 bilhões retirados dos garimpeiros ilegais. Até agora, 80 pessoas foram presas.

O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo onde é possível que o trabalhador denuncie essa prática antidemocrática.

O lançamento ocorre em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT. A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.

Paulo Oliveira, secretário de Organização e Mobilização da CSB, explicou que os trabalhadores não vão precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral, muitas vezes, ocorre de maneira sutil, segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando um empregador defende que seus funcionários votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuará crescendo. Caso o trabalhador não vote no candidato do patrão, o empregador diz que haverá mudanças, quando não demissões. “Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, disse.

O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, alerta que o assédio eleitoral é muito forte no Brasil, até porque em 73% dos 5,7 mil municípios, a população varia entre 10 e 20 mil habitantes. “Nessas cidades, é muito comum que os trabalhadores conheçam os candidatos preferidos do empregador, e a pressão para que os funcionários votem no candidato indicado é muito forte. A mesma pressão, o assédio, ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse.

O voto livre é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle Olivares Corrêa, porque, caso contrário, o trabalhador torna-se um instrumento dos interesses exclusivos do empregador. Assédio eleitoral é crime e o MPT estará atento a toda e qualquer denúncia que chegar pelo app.

Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que o registrado nas eleições de 2018.

O assédio eleitoral ou o “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões do país, onde os coronéis determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fenômeno cresceu e veio para os grandes centros urbanos também. Dados extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral.

As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem as abordagens ilícitas no ambiente de trabalho.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.

A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.

Providências

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.

O prazo inicial fixado pela Corte para a apresentação do plano terminou em 26 de agosto. Ao atender ao pedido da AGU, o ministro levou em consideração a necessidade de exame integrado de outras ações que envolvem autarquias e órgãos específicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Prefeitura de Agrestina divulgou, nesta terça-feira (3), a programação oficial do 96º aniversário de emancipação política do município, que será celebrado no dia 11 de setembro. Com uma programação rica em cultura e lazer, o município preparou uma série de eventos gratuitos.

As celebrações terão início nesta quarta-feira (4), às 19h, com a Missa em Ação de Graças, na Matriz de Santo Antônio. Na quinta-feira (5), o Mercado Cultural de Agrestina será palco da Mostra Audiovisual Agreste Agrestina, às 19h. No domingo (8), a partir das 15h, a população poderá prestigiar o tradicional desfile cívico na Rua João de Deus.

Na quarta-feira (11), dia da emancipação política da cidade, as comemorações começam cedo com o hasteamento das bandeiras, às 8h, na Prefeitura de Agrestina. O corte do bolo em celebração à data acontecerá em seguida, às 9h, em frente à sede do Poder Executivo Municipal. O desfile cívico será realizado às 15h, na Rua João de Deus. À noite, será a vez dos shows artísticos na Praça Padre Cícero, que fecharão a noite em grande estilo.

*Programação:*

*Dia 04/09 – Quarta-feira:*

Missa em Ação de Graças

19h – Matriz de Santo Antônio

*Dia 05/09 – Quinta-feira:*

Mostra Audiovisual Agreste Agrestina

19h – Mercado Cultural

*Dia 08/09 – Domingo:*

Desfile Cívico

15h – Rua João de Deus

*Dia 11/09 – Quarta-feira:*

Hasteamento das bandeiras

8h – Prefeitura de Agrestina

Corte do Bolo

9h – Prefeituras de Agrestina

Desfile Cívico

15h – Rua João de Deus

Shows artísticos

21h – Praça Padre Cícero

*Informações à imprensa – Sarah Rêgo | DECOM-PMA*

*(81) 9.9958-7480*

“A educação é a mãe de todos os sonhos”. Foi com esta frase que Zé Queiroz deu início ao seu guia eleitoral veiculado nesta semana, onde conversa com uma família que relembra seu passado na Prefeitura, afirmando que “os professores faziam parte da vida e da família” dos alunos e que “a merenda era muito boa”. Mas essa é uma realidade que só existe nas propagandas e que pouco se relaciona com a verdade vivenciada durante as gestões de Queiroz.

As reportagens da época trazem um retrato diferente: “Em 2009, ele tirou a gratificação de difícil acesso. Em 2011, ele cortou metade da regência. Em 2013, com o PCC novo, ele integralizou essa gratificação ao salário. Inicialmente, não houve prejuízo, mas já era um prejuízo anunciado porque, com isso, ele tá alegando hoje que paga mais do que o piso. Mas essa integralização ele só poderia fazer até dezembro de 2009, então ele fez isso fora da Lei, burlando a legislação. E hoje os professores querem o reajuste de 8%, que foi passado para todo o Brasil”, relatou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (SISMUC), Eduardo Mendonça, em entrevista à TV Asa Branca.

Com isso, o resultado foi uma greve com duração de 85 dias, que chegou a ser tema de pronunciamento na Câmara Federal, por parte do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), integrante do mesmo partido de Zé Queiroz. “Há, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma arguição de inconstitucionalidade do PCC aprovado pela Câmara Municipal de Caruaru, já que foram desrespeitados todos os princípios e normas do regimento interno da Câmara do município para convocação, análise e aprovação do Projeto de Lei”, relatou.

Na época, o então prefeito, que era acusado, em protestos, de ser “inimigo da Educação” e “inimigo dos trabalhadores”, desmereceu a importância do movimento e a motivação dos professores. “Não tem motivo para greve, isso é balela dos professores”, afirmou.

Em 2015, Zé Queiroz também foi tema de um inquérito no Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na merenda escolar, a partir de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que apontava “precárias situações alimentares nas escolas municipais de Caruaru”. As denúncias foram fortalecidas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caruaru (COMAE).

Pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs. 

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. 

O mês de setembro chega com muitas reflexões sobre a saúde mental das pessoas, abordando diversos temas, dentre eles, o cuidado com as mães atípicas dentro do contexto do Setembro Amarelo. Uma pesquisa mostra que mães de filhos com deficiência intelectual, como TEA e TDAH, enfrentam um desgaste emocional 22% maior. A psicóloga e docente do curso de psicologia do UniFavip Wyden, Vannessa Galindo, destaca o assunto pelo viés psicológico.

“Podemos observar de uma forma geral, que as mães tendem a procurar o acompanhamento médico e psicoterapêutico primeiramente para seus filhos. Isso é reflexo da nossa configuração social, que coloca a figura materna em um lugar de cuidado e muitas vezes de anulação. Frases ditas no senso comum como: ‘Agora você é mãe’, ‘ Toda mãe dá a vida por seu filho(a)’, reforçam a autocobrança da mulher em relação a sua maternidade”, ressalta.

O aumento dos índices dos diagnósticos infanto-juvenis tem repercutido entre os profissionais da saúde e da educação e enquanto as medidas de intervenção e tratamento são direcionadas a esse público, pouco se fala ou até mesmo se ignora a necessidade de possibilitar também cuidado para quem cuida. Galindo enfatiza as consequências quando à saúde mental para as mães que se sobrecarregam na função de cuidadora, além de destacar a necessidade de um olhar diferente e de cuidado para elas.

“Estudos comprovam que além do estresse, o trauma secundário, transtornos ansiosos e depressivos podem afetar pessoas que exercem a função de cuidadores. Nesses casos, a maternidade seria ainda mais sobrecarregada. Nesse sentido, também é uma necessidade pública e social, acolher não somente as crianças e adolescentes que possuem algum diagnóstico e estão em tratamento. É preciso direcionar o olhar para essa mãe, que exerce o papel principal de cuidadora e que pode expressar sinais de esgotamento”, conclui.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em aliança com a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), dedica o mês de setembro à campanha Setembro Dourado, uma iniciativa de grande importância para aumentar a conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Durante todo o mês, o ICIA realizará diversas ações com o objetivo de alertar a população sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce. Essa é uma questão crucial, já que, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infantojuvenil é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. Com o diagnóstico precoce, aproximadamente 80% dos pacientes podem receber tratamento adequado nas fases iniciais da doença aumentando significativamente as chances de cura.

A programação do Setembro Dourado no ICIA inclui uma série de atividades, como ações de divulgação em centros comerciais, podcasts com especialistas, panfletagem em locais estratégicos da cidade, visita dos mascotes do ICIA às escolas e meios de comunicação de Caruaru e também a ação da Campanha De Olho nos Olhinhos, dedicada a alertar sobre os sinais e sintomas do Retinoblastoma. Além disso, o ICIA celebrará seu 21º aniversário no dia 19 de setembro, reforçando seu compromisso com a luta contra o câncer infantil.

O ICIA convida toda a população a participar e apoiar as ações do Setembro Dourado. A conscientização e o diagnóstico precoce são fundamentais na luta contra o câncer infantojuvenil.