Por Luís Henrique Bortolai*

“A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. A frase do presidente norte-americano Abraham Lincoln (1809-1865), nos lembra os preceitos fundamentais de qualquer nação verdadeiramente democrática: é preciso colocar os interesses da população como prioridade. Em tempos tão atribulados onde, não raro, vemos com assombro sérios atentados contra a democracia em nosso país, é importante refletir os caminhos que levaram à garantia de todos os nossos direitos, coletivos e individuais, expressados na nossa Constituição.

O dia 18 de setembro de 2022 marca os 76 anos da promulgação da Constituição de 1946, considerada um marco da retomada da experiência democrática no Brasil, após a deposição de Getúlio Vargas, em 1945. Destacada pelos historiadores por expressar, naquele momento, os valores do liberalismo presente na política brasileira, sendo denominada como Constituição dos Estados Unidos do Brasil, reestabeleceu uma série de direitos individuais e políticos, como a autonomia de estados e municípios, bem como a independência dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas a história desse registro tão primordial no país data de tempos anteriores.

A primeira constituição brasileira, ainda no modelo imperial, surgiu em 25 de março de 1825, com 179 artigos. Nela, o Imperador era o foco central dos poderes. O direito ao voto estava limitado aos homens livres, bem como aos proprietários de rendas. Neste formato, vigorou por aproximadamente 65 anos, até 1891. Proclamada a República em 1889, foi criado um novo texto, que teve grande influência da Constituição dos Estados Unidos da América. Ali, se garantia o sistema presidencialista e o federalismo, com uma autonomia dos estados e uma clara separação entre a Igreja e o Estado, bem como a liberdade partidária. Ainda assim, não trazia a equidade tão necessária: o voto ainda permanecia restrito aos homens maiores de 21 anos, sendo proibido para mulheres, analfabetos, soldados, mendigos e religiosos, vigorando tal regra por 39 anos.

Depois da promulgação da Constituição de 1946, passamos por diversos textos e novas proposições até chegar à atual Constituição Cidadã, de 05 de outubro de 1988, com 250 artigos, e maior símbolo de redemocratização nacional. A redação e o conteúdo como conhecemos hoje foram elaborados após um longo período de regime militar, trazendo uma série de disposições que buscavam se adequar às peculiaridades da sociedade do século XX, e era especialmente voltada aos direitos e garantias fundamentais, muito bem descritas em seu artigo 5°.

Nos dias atuais, o texto constitucional continua a ser objeto de constantes e necessárias adequações, especialmente por conta da modernidade e das atualizações que o século XXI traz para a nossa vida. Direitos políticos, trabalhistas, sociais, econômicos, dentre outros, são alguns dos temas trazidos por essa constituição, que busca sempre atender às necessidades e os anseios da população. É importante notar também a relevante divisão entre os três poderes que ela pressupõe, que devem agir de forma independente e harmônica entre si. Por sinal, em 1993, houve um plebiscito que ratificou o regime presidencialista no Brasil, a ser escolhido sempre por eleições diretas, com a participação da população, a partir dos 16 anos de idade.

O fundamental é termos sempre em mente que a Constituição Brasileira não é letra morta ou pergaminho burocrático. É uma expressão viva dos direitos e deveres de todos os cidadãos e diretriz maior para toda e qualquer ação dos gestores públicos. Deve ser sempre aperfeiçoada por meio das Emendas Constitucionais, abrigando novas demandas da sociedade. E é por isso que devemos estar permanentemente atentos a todas as formas de enfraquecer suas pré-disposições. Uma Constituição forte e respeitada em seus preceitos, é garantia de um povo livre, com direitos assistidos, vivendo plenamente em uma nação democrática.

*Luís Henrique Bortolai é professor e coordenador do curso de Direito da Wyden.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), estará realizando, de 18 e 23 de setembro, ações voltadas para a Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de incentivar junto à sociedade um trânsito mais seguro.

Em Caruaru, a programação da semana conta com ações educativas, voltadas tanto para o condutor, como também para o pedestre.

Confira a programação:

19/09 – Ação educativa em parceria com o Detran/PE
20/09 – Ação na Via Parque em alusão ao Dia nacional da luta das pessoas com deficiência;
21/09 – Ações educativas em escolas públicas e particulares do município;
22/09 – Ação educativa na escola Professor Amaro Dias;
23/09 – Dia do Agente de Trânsito e ações educativas.

Instituída pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) em 1997, a Semana Nacional de Trânsito promove por meio da conscientização de condutores, passageiros, ciclistas e pedestres, um trânsito mais seguro. Deve ser o momento em que todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito promovam ações de educação e conscientização para a segurança no trânsito.

O projeto “Saúde da Mulher Jovem” realizará, no dia 20 de setembro, a partir das 9h, uma roda de diálogo com mulheres jovens, entre 15 e 29 anos, na Vila Canaã, Zona Rural de Caruaru. O encontro é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e abordará a temática da saúde da Mulher Jovem, discorrendo acerca da importância do autocuidado e do autoconhecimento.

O evento conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Campus Agreste, por meio do Projeto de Extensão sobre Educação de Saúde Sexual (PESS), das estudantes do curso de Medicina, e será realizado no Serviço de Convivência da Comunidade, com a Coordenação da Mulher Jovem da Secretaria de Políticas para Mulheres.

No último sábado (17), o candidato a deputado federal Fagner Fernandes (PDT) assinou a carta compromisso com a AMA – Associação Caruaruense pelos direitos da pessoa com TEA, que realiza trabalho voltado aos autistas.

Como vereador, Fagner foi o primeiro e único a realizar uma audiência pública, na Câmara de Vereadores, para construir, junto com os pais dos autistas, propostas de políticas públicas. Ainda, foi autor de requerimentos, como a criação de um centro especializado em autismo, contratação de profissionais de educação física habilitados a trabalhar com autistas e solicitação para que os fogos utilizados no final do ano sejam de baixo estampido.

Para Fagner, o apoio aos autistas também é presente no seu mandato como vereador e será como deputado federal. “Fui o único vereador a propor uma audiência pública para que pudéssemos discutir políticas públicas para os autistas. Além disso, sou autor de requerimentos que beneficiam as pessoas com autismo. Quando for eleito deputado federal, continuarei lutando por esta causa, que já é parte dos meus compromissos. Assinei esta carta com grande satisfação, pois sei a realidade que os pais enfrentam e suas necessidades”, explicou.

Participaram da assinatura da carta compromisso a presidenta da AMA, Márcia Carvalho; a diretora de projetos, Malca Cavalcante; e o segundo tesoureiro, Adilson Luiz.

Com agenda intensa no Sertão do estado ao longo de todo o final de semana, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, fez uma dura avaliação sobre a incompetência do governo do PSB, que tornou pior a vida dos pernambucanos nos últimos anos.

Ao lado do candidato ao Senado, Guilherme Coelho, e de dezenas de lideranças que fazem oposição ao governo do PSB, Raquel falou com indignação sobre os indicadores que colocam Pernambuco como o estado líder em desemprego, extrema pobreza e fome.

“A gente está aqui no Sertão, onde o governo de Paulo Câmara não chegou. Mas não se iludam, ele também não chegou no Grande Recife, na Zona da Mata e no Agreste do estado”, disse.

“O governo que está aí esqueceu pra que serve, que é servir ao povo. Basta do povo não ter acesso a água, basta de fome em um estado que tem tanta oportunidades. O que falta é decisão política e capacidade de liderança”, completou.

Raquel também aponta o uso indevido do dinheiro público como um grave problema. “Se parar de desviar, jogar dinheiro onde não precisa, o dinheiro para o benefício do povo aparece”, afirmou.

Segundo turno – Apontada nas pesquisas como candidata que estará no segundo turno e a mais forte para vencer as eleições, Raquel alertou para o uso da máquina do PSB.

“Vão tentar de tudo, mas não vão deter a esperança de mudança do povo de Pernambuco. Eu vou continuar andando e garantindo votos. No sol, no chão, olhando no olho dos pernambucanos”, concluiu.

Procedimento que se tornou conhecido após ser realizado no cantor Wesley Safadão, em junho de 2022, a técnica cirúrgica videoendoscópica para tratamento de doenças da coluna é minimamente invasiva. Por ser realizada através de uma incisão de menos de um centímetro, por onde entra uma cânula que vai até o local afetado, a cirurgia é mais comum no tratamento de hérnia de disco. “O procedimento é mais rápido, menos agressivo, com menor risco de infecção e o paciente tem alta precoce, o que indica um avanço muito grande”, explica o ortopedista Thiago Pedro, especialista em coluna, que atende no SEOT (Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia), em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

O médico acrescenta que Pernambuco é um dos pioneiros nesse procedimento, a partir do ortopedista Luciano Temporal, especialista em cirurgias minimamente invasivas, que faz uso da técnica há 10 anos. “Hoje, fazemos parte da mesma equipe e operamos juntos, em Recife e em Caruaru. Realizamos essa cirurgia com total segurança, pois já foram vários casos realizados. O paciente não precisa se deslocar para nenhum outro centro, pois a realizamos aqui, com uma técnica moderna e o uso de uma aparelhagem de alta qualidade”.

A videoendoscopia é realizada pela tela de um monitor. Por meio dela, o médico vai não mais olhar para a pele ou a parte interna do paciente, de forma direta, mas pela orientação espacial através da tela do vídeo. Pelo alto custo de material, esse tipo de cirurgia ainda não é realizado pelo SUS. “Temos um projeto para conseguirmos realizar, a curto e a médio prazo, pelo Sistema Único de Saúde. Por enquanto, é feita de forma particular e por meio de todos os convênios, em Caruaru”, explica.

Considerada um divisor de águas, o médico diz que, antes dessa cirurgia, era necessário realizar um procedimento aberto, com agressão maior ao paciente, para se chegar à hérnia de disco. “Esse tipo de procedimento pode ser feito para outros tratamentos, como cistos, tumores e infecções, porém, mais de 90% dos casos são para hérnias discais. Isso é fruto de avanço, com menor agressão ao paciente, uma vez que de um corte de 4 a 6 centímetros, anteriormente, agora se faz de uma forma totalmente diferente”, detalha.

Um outro comparativo entre o procedimento tradicional e o endoscópico é o tempo de recuperação. “Antes, a cirurgia tinha até 3 horas de duração. Atualmente, leva uma hora e meia a duas horas. Já realizamos, inclusive, em menos de uma hora. Anteriormente, havia o risco de infecção, uma vez que se ficava de dois a três dias no hospital. Já na técnica fechada, se vai para casa em no máximo 24 horas, normalmente com 12 horas da cirurgia. O paciente sai andando”, garante o ortopedista.

O especialista participou, recentemente, de um curso de aperfeiçoamento avançado da prática, em Campinas (SP), tendo à frente o médico Marco Moscatelli. “Temos a ideia, inclusive, de trazer esse curso para Pernambuco, a curto e a médio prazo, para os residentes”, antecipa. O curso, também na versão de treinamento (para quem ainda não tem a vivência prática do procedimento) é chancelado pela SBC (Sociedade Brasileira de Coluna) e a Richard Wolf (empresa alemã de tecnologia médica) faz a doação do material para a realização do treinamento/aperfeiçoamento”, conclui.

As inscrições para a 17ª Semana Nacional de Conciliação foram prorrogadas. A partir da próxima segunda-feira (19/9) até o dia 30 de setembro, os cidadãos que querem conciliar processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, entre outros, ainda podem se inscrever para participar do evento conciliatório. Válido é ressaltar que também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas. A ação é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa acontece entre os dias 7 e 11 de novembro.

Para quem já tem processo em tramitação, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online, que consta no site do TJPE, ou, se preferir, solicitar diretamente na vara de origem do processo, para que seja feita a inclusão em pauta. Confira AQUI lista com todos os contatos de e-mails e telefones das unidades judiciárias do TJPE.

Nos casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo. Clique AQUI para acessar a relação dos Cejuscs de todo o Estado.

Para casais – O reconhecimento de União Estável será outro serviço oferecido gratuitamente pela iniciativa, mas desta vez apenas para os residentes da Capital. Os interessados em formalizar o relacionamento devem acessar a página de inscrição que contém informações sobre o requerimento, os documentos necessários e a forma de inscrição, que será por entrega da documentação (original e cópia) por pelo menos uma das partes de modo presencial no Nupemec (horário de atendimento das 10 às 14h). O Núcleo não poderá imprimir tampouco fazer cópias dos documentos, motivo pelo qual a documentação necessária para efetuar a inscrição deverá ser impressa e preenchida pelos interessados antes do ato da entrega. Para o esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode acessar o canal Fale Conosco do Nupemec, ou os telefones (81) 3181-0446 e 3181-0461 (horário de atendimento das 10 às 14h). O prazo de inscrição para obter reconhecimento de União Estável também vai até o dia 16 de setembro, ou enquanto não forem preenchidas as 400 vagas.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

O candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), esteve cumprindo agenda neste domingo (18) no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a convite de protetores e defensores da causa animal, que acompanham e apoiam o trabalho do também vereador de Caruaru, que é referência em todo o Estado na luta pelos direitos dos animais e contra os maus-tratos.

Na ocasião, o advogado animalista foi recepcionado pelo líder da ONG Amparo Animal – uma das principais do interior pernambucano – Ricardo Torres, com quem fez diversas visitas e reuniões com pessoas ligadas à causa animal na terra dos papangus. Anderson se mostrou satisfeito e realizado por todo carinho, força e apoio recebido de diversos protetores e população em geral, reafirmando e consolidando os apoios conquistados no município.

“Chegamos a Bezerros logo cedo e já sentimos o clima de festa e apoio ao nosso trabalho. É muito bom saber que estamos no caminho certo, levantando a bandeira dos direitos dos animais, buscando o progresso desta causa tão nobre e contando com a força de pessoas que conhecem as dificuldades que passamos no dia a dia, lutando por políticas públicas efetivas para os nossos animais. Minha gratidão a todos de Bezerros, que sempre me recebem com muito carinho e alegria, e é assim que vamos seguir firmes, com o apoio de todos os bezerrenses”, destacou o Defensor dos Animais.

O deputado estadual Delegado Lessa, candidato à reeleição, recebeu apoio do pastor Arthur Pereira, idealizador e pastor sênior da Igreja do Amor em Paulista. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o pastor afirma que Lessa conta com o seu “total apoio”. “É uma honra poder tê-lo primeiramente como amigo e também como candidato a deputado estadual”, destacou. O pastor Arthur Pereira ainda ressaltou características do deputado, citando sua conduta ilibada, baseada em princípios sólidos. “Ele vai continuar subindo cada vez mais alto”, declarou.

Arthur Pereira é, junto da esposa, a pastora Talitha Pereira, uma das maiores referências no contexto cristão atual. O casal lidera mais de 10 mil membros e atua ministrando preleções no Brasil e em outros países.

Em sua atuação parlamentar, o Delegado Lessa foi uma das vozes mais firmes na defesa da igreja como serviço essencial durante a pandemia, levando em consideração que a Organização Mundial de Saúde (OMS) inclui a dimensão espiritual no conceito multidimensional de saúde. O parlamentar, que integra a bancada cristã, declara que a política é um ambiente para busca do bem-estar coletivo. Lessa também conta com a aceitação, o apoio e o reconhecimento de líderes católicos e evangélicos em várias cidades do estado, além de lideranças com abrangência nacional e internacional.

O que você deseja expressar com a sua imagem? Quase ninguém tem consciência sobre isso. O que andamos comunicando por aí através da comunicação não verbal? São essas respostas que o público terá durante o curso ‘Aprenda a Usar a Sua Imagem ao Seu Favor’, que será realizado em Caruaru nos dias 26 e 27 de setembro, no Senac Caruaru, com o objetivo de descobrir o diferencial de cada um e alinhar um propósito com a sua imagem, ou seja, comunicar com intenção.

Isto pode ser colocado em prática na própria pessoa e no cliente, otimizando vendas e gerando um conhecimento sobre o outro, como por exemplo, no setor de moda e têxtil. Assuntos como psicologia das cores, estilos universais, biótipos, sabotadores de imagens, Digital Body Lenguage serão abordados no curso, além da união da imagem com a comunicação.

A abordagem de comunicação serve para refletir o que precisa melhorar em sua carreira e seu negócio. Construir uma imagem com objetivo e fortalecer as habilidades e competências do público alvo, ajida a criar destaque profissional em relação aos demais concorrentes. Com os conhecimentos adquiridos em aula, o participante poderá formatar um planejamento estratégico com a realização de ações com prioridades, prazos e metas a serem cumpridos.

*Sobre Ingrid Farias*

Ingrid Farias é estrategista de comunicação e imagem, orienta profissionais a se (re)posicionarem através de uma consultoria personalizada. É jornalista, com formação também em consultoria de imagem e estilo, visagismo, dress code corporativo, consultoria masculina, consultoria plus size e análise de cores pela Faculdade de Belas Artes/ SP.

Na Universidade de Sorbonne, na França, participou de conferências sobre Histoire de la mode, reflet de la société, no curso de civilização francesa. É especialista em Gestão de Comunicação e Marketing pela ECA –USP e Intelligence Marketing pela Universidade Nova de Lisboa. Com experiências em comunicação, eventos e marketing. Hoje, Ingrid também trabalha com o desenvolvimento pessoal e profissional, desmistificando e descomplicando o processo de gestão de imagem.

*Serviço:*

O que: Curso Aprenda a Usar a sua Imagem ao seu favor.

Quando: dias 26 e 27 de setembro de 2022.

Hora: 18h 30 às 22h.

Local: SENAC CARUARU

Inscrições: https://pe.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/102377632-aprenda-a-usar-a-sua-imagem-ao-seu-favor

Investimento: R$ 50