O governo federal prorrogou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem a meta anual individual de compra dos Cbios, os créditos de descarbonização. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União. Com o ato, cada distribuidor de combustíveis terá até 30 de setembro de 2023 para atender a meta individual de 2022. Originalmente, o prazo terminaria em dezembro de 2022.

Os créditos de descarbonização fazem parte do programa RenovaBio, que determina que os distribuidores de combustíveis líquidos têm uma meta compulsória de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. O crédito é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) O volume a ser adquirido pelas distribuidoras é baseado nas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A meta anual de descarbonização destas empresas que vendem combustíveis fósseis é calculada pela ANP. Adquirir CBIOs é a única forma de atingir estas metas.

De acordo com Ministério de Minas e Energia, um Cbio equivale a uma tonelada de emissões evitadas, o que representa sete árvores em termos de captura de carbono. Até 2030, serão compensadas emissões de gases causadores de efeito estufa que correspondem à plantação de 5 bilhões de árvores. Ou seja, todas as árvores existentes na Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Países Baixos e Reino Unido juntas.

Brasília – O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entra no plenário após falar com a imprensa sobre a representação contra ele no Conselho de Ética (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, em 2016.

A decisão foi tomada na quinta-feira (21) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) , sediado em Brasília, ao analisar um recurso apresentado pela defesa do político.

Em 2016, Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara sob a acusação de ter mentido, , em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a existência de contas no exterior.

A defesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que pertenceria ao então deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e não poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sem autorização judicial.

Ao analisar a questão, o desembargador decidiu suspender os efeitos da cassação para retirar a inelegibilidade de Cunha e a proibição de ocupar cargos federais até decisão definitiva do tribunal.

“Em face da plausibilidade jurídica das alegações trazidas até aqui pela autoria, impõe-se evitar o trânsito de ameaças a direitos políticos do agravante, mediante o deferimento da tutela de urgência requerida. Há, como já registrado na própria decisão recorrida, a presença do periculum in mora, pelo fato de a condenação do agravante o impedir de se candidatar nas próximas eleições e retirar do eleitor a possibilidade de lhe avaliar a atuação política”, entendeu o magistrado.

O Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE apresentou projeto e captou recursos na Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2018. Com o fruto da celebração, naquele ano, foi conquistado recursos na ordem de R$ 8,1 milhões para aquisição e implantação de um novo sistema de comunicação via rádio digital. Inicialmente serão beneficiados os 12 entes consorciados do CONSEG/PE: Agrestina, Altinho, Betânia, Catende, Cupira, Jurema, Maraial, Moreno, Palmares, São Joaquim do Monte, Timbaúba e Toritama.

A celebração tem o objetivo de integrar as guardas municipais as demais forças de segurança do estado, como Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros Militar, permitindo a participação de outros órgãos, entre eles, polícia científica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. O projeto do CONSEG/PE no fomento da segurança dos entes consorciados e de todo estado visa promover mais agilidade no atendimento, na apuração e na repressão dos atos ilegais, penais e na perturbação da ordem e do sossego da população pernambucana.

Em encontro realizado na sede da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – SDS, nessa quinta-feira, 21 de julho de 2022, ficou confirmado que os 12 entes da federação consorciada serão os primeiros a receberem o projeto intitulado de “Tetra”.

Os dozes municípios também receberão um sistema de vide monitoramento para espelho das imagens das câmeras para monitorar as cidades de forma compartilhada com as demais operativas de segurança público do estado. A previsão é de que as cidades começarão a receber os investimentos ainda neste semestre. As duas equipes técnicas SDS e CONSEG-PE estão finalizando o plano de trabalho para assinatura do Presidente do consórcio, José Maria Leite de Macedo, e o Secretário de Segurança do estado, Humberto Freire de Barros.

A reunião da SDS contou com a presença da Dra. Patrícia Soledade e os coronéis Rodrigo e Sidney, juntamente com o corpo técnico do CONSEG/PE formado pelo Secretário Executivo de Gestão, Silvio Barbosa; o Secretário de Ordem Pública de Altinho, Marivaldo Pena; a servidora do CONSEG/PE, Andreia Diniz; além do consultor e Ex-Prefeito de Moreno, Edivaldo Rufino; como também, o representante do Centro de Defesa dos direitos humanos de Pernambuco, Carlos Jatobá.

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros – secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.

Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.

Motivos para falta de medicamentos
Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.

A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.

A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.

O grupo de oposição ao governo promoveu um “boicote” à convenção do PL, que lançará a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (24), no Rio de Janeiro. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) incentivou a manifestação e foi criticada pelo colega da Câmara, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Na incapacidade de lotar seus eventos, os aliados do Lula, como a Tabata Amaral, estão incentivando os internautas a entrarem no link de convite para o evento de lançamento da candidatura do presidente Bolsonaro a se inscreverem com a intenção de lotar o evento e não irem lá participar”, reclamou Eduardo.

Ele ainda desaprovou a iniciativa da oposição contra o governo. “Isso não é jogo limpo na eleição, é trapaça e falsificação. É quase um ataque hacker e a gente não vai admitir”.

Tabata Amaral compartilhou no Twitter o boicote ao evento, mas apagou. Ela explicou o motivo, ressaltou que faria novamente e chamou o filho de Jair Bolsonaro de “covarde” e “frouxo”.

“Primeiro que esse covarde, esse frouxo, não aguentaria um dia na minha pele. Isso se chama manifestação pacífica. É direito de cada cidadão se inscrever no evento e não comparecer. E eu não apaguei o post porque fiquei com medo, não. Faria 20 mil vezes!”.

A parlamentar ainda ressaltou que quem “joga sujo” são os integrantes da família Bolsonaro. “Fica aqui a reflexão, tá falando que é trapaça. Quem tá questionando o resultado das urnas? Quem está incentivando violência, mandando metralhar quem pensa diferente? Quem financia robô para divulgar fake news? São vocês”.

“Só me mostra como tem gente frouxa, covarde, que não aguenta um tweet e com certeza não aguentaria um dia na minha pele”, concluiu Tabata.

PL cancela 40 mil inscrições na convenção

O PL informou nesta semana que cancelou quase 40 mil das 50 mil inscrições realizadas para a convenção que oficializará a corrida de Jair Bolsonaro pela reeleição.

A equipe de informática da pré-campanha identificou elevado número de acessos e descobriu que a origem era de grupos antibolsonaristas, cujo objetivo era esvaziar o encontro no Maracanãzinho.

No WhatsApp e pelas redes sociais, grupos estimularam as inscrições em massa. Uma das mensagens, intitulada “Um protesto pacífico”, inspirou-se em um episódio semelhante a 2020, quando um comício de Donald Trump, à época presidente dos Estados Unidos, teve baixo público em Tulsa, no estado de Oklahoma.

Com o lema “Pelo bem do Brasil”, Bolsonaro selará a candidatura no Rio de Janeiro, seu berço político. O evento no Maracanãzinho, às 11h22 de domingo (24), contará com simbolismos em referência ao número 22 do partido e apoiadores de verde e amarelo.

O credenciamento poderá ser feito pela plataforma Sympla até 21 de julho. A previsão é que o presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, cheguem ao local às 11h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, em levantamento, que houve um aumento expressivo no eleitorado brasileiro no exterior nos últimos quatro anos. Em 2022, serão 697.078 eleitores fora do país. Os dados são do Cadastro Eleitoral divulgado no último dia 15. O número é 39,21% a mais que em 2018, quando havia pouco mais de 500 mil eleitores aptos.

Eleitores no exterior podem votar apenas para presidente e vice-presidente. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, marcado para o dia 30 do mesmo mês.

A maior parte do eleitorado no exterior este ano é composta por homens — o equivalente a 59%. Quanto ao grau de instrução, cerca de 42% dos eleitores (292.741) no exterior têm curso superior completo.

Perfil

Segundo as estatísticas, em relação à faixa etária, 100.481 eleitores aptos a votar fora do Brasil possuem entre 40 a 44 anos (14,41%) e 97.631 entre 35 a 39 anos (14,01%).

A elevação expressiva no número geral de jovens aptos a votar este ano também está refletida no exterior. São 1.144 eleitores com 17 anos. Em 2018 eram 328 e, em 2014, eram apenas 234 jovens com voto facultativo.

Os dados de 2022 mostram, ainda, 691 eleitores aptos a votar com 16 anos fora do Brasil. Em 2018, foram registrados 53 e, em 2014, 48 jovens nessa faixa etária.

O crescimento do eleitorado jovem é fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos.

Diario de Pernambuco

A distribuição de R$ 13,2 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021, aprovada nesta sexta-feira (22) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2021. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02748761. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 27,49. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 54,98, com o valor subindo para R$ 137,44 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2021.

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido hoje pelo Conselho Curador e equivale a 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões obtido pelo FGTS em 2021. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado. Essa é a primeira vez desde 2017 em que os rendimentos do FGTS não conseguirão repor as perdas com a inflação.

Mesmo perdendo da inflação, o FGTS rendeu mais que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu apenas 2,94%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia), que ficou em 2% ao ano na maior parte de 2021 e só foi aumentada a partir de agosto do ano passado.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Como a TR em 0,209%, o rendimento mínimo corresponde a pouco mais de 3% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia é ampliada.

Como consultar o saldo

Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até recentemente, o banco oferecia a opção de consulta pelo site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

As liberações de crédito do Banco do Nordeste a pessoas físicas e jurídicas no primeiro semestre deste ano somaram R＄ 22,3 bilhões. Os recursos correspondem a mais de dois milhões de contratações firmadas em todos os estados atendidos pelo banco e considera todas as linhas de crédito disponíveis.

As operações de longo prazo responderam por 75% dos recursos liberados. Para o presidente do BNB, José Gomes da Costa, esse tipo de operação demonstra a confiança no crescimento econômico da região. “São quase R＄ 17 bilhões que estão sendo investidos agora para gerar negócios nos próximos anos impactando em emprego e renda”, afirma.

Para operações de longo prazo com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), as taxas de juros giram em torno de 0,6% ao mês, e o prazo de pagamento pode chegar a 15 anos, com até cinco de carência.

Crédito para pequenos negócios
Os microempreendedores urbanos (R＄ 5 bilhões) e rurais (R＄ 1,9 bilhão) e o segmento de micro e pequena empresa (R＄ 2,2 bilhões) receberam mais de 40% do total contratado pelo banco. Outro destaque foi o valor destinado à agricultura familiar: R＄ 2,4 bilhões, no período.

Pernambuco
As contratações do Banco do Nordeste em Pernambuco somaram R＄ 2,45 bilhões, entre janeiro e junho de 2022, em 161 mil operações. O programa Crediamigo respondeu por R＄367 milhões e, do Agroamigo, R＄221 milhões. As micro e pequenas empresas captaram, no período, cerca de R＄ 347 milhões.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, iniciou, nesta sexta-feira (22), uma maratona de visitas a cidades do Agreste e do Sertão. A primeira parada foi no município de Canhotinho, onde Raquel foi recebida pela prefeita Sandra Paes, o deputado estadual Álvaro Porto, e pelo prefeito de Quipapá, Alvinho Porto. Em Canhotinho, a postulante também teve anunciados os apoios de lideranças de oposição dos municípios de Calçado, Angelim e Brejão. Ela também concedeu entrevista a uma rádio local.

Durante almoço na residência do ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, a pré-candidata garantiu ainda os apoios de Expedito Orlando e Peinha, liderança e ex-vereador de Calçado, respectivamente; dos ex-prefeitos Marcos Calado e Josemir Miranda, e dos vereadores Jairo Felipe, Claudecir de Moa e Nelson Asa Preta, de Angelim, e de Paulo Moraes, liderança e pré-candidato a prefeito de Brejão.

“Raquel é a nossa esperança para mudar Pernambuco. Pela sua trajetória na vida pública, não tenho dúvidas de que ela é a mais preparada para assumir o Governo do Estado”, afirmou Expedito Orlando.

“Acompanho o trabalho de Raquel em Caruaru e tenho certeza de que a transformação que fez lá fará no estado”, disse Paulo Moraes.

“A gente precisa de gente com novas ideias, com vontade de fazer e que tenha o povo em primeiro lugar. Não podemos deixar do jeito que está, com o estado sofrendo total descaso. E Raquel veio para fazer essa mudança”, ressaltou Marcos Calado.

“Somos mais do que nomes e sobrenomes. Somos um time com um único objetivo: fazer com que Pernambuco volte a crescer, a desenvolver, trazendo de volta a dignidade para todos os pernambucanos e a confiança de dias melhores”, disse Raquel, agradecendo o apoio de todos.

“Raquel vem para fazer a mudança que todos nós desejamos para um Pernambuco melhor. Uma pessoa que tem compromisso e, acima de tudo, competência. O que ela promete, ela faz. Tenho certeza que escolhemos a pessoa certa para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas”, falou o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto. “As nossas cidades voltarão a ter o apoio do Governo do Estado com Raquel governadora e, desta forma, vamos poder oferecer uma maior estrutura em todas as áreas para a população”, completou a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes.

Também participaram do almoço Marcos Torres, vice-prefeito de Quipapá, e os vereadores Sara Leandro (presidente da Câmara), Tarcisio, Burrega, Erivaldo, Adelson, Pastor Rael, Antônio Velhinho, Robinho e Aiá de Couto.

Canhotinho FM – Em entrevista à Rádio Canhotinho FM, Raquel afirmou que falta atenção do Governo do Estado em todas as áreas, seja na infraestrutura, na saúde, na educação, na segurança.

“Pernambuco está no desalento. Aqui no Agreste, a exemplo de outras regiões, as estradas estão acabadas. É uma vergonha! Um exemplo do descaso pode ser visto com a chegada da Masterboi, uma empresa de grande porte que escolheu Canhotinho para gerar emprego e renda para a população da cidade e região, e não teve a atenção adequada. A empresa fez todo o investimento, ficando apenas para o Governo do Estado a garantia do acesso. E o que aconteceu? Fizeram uma verdadeira gambiarra na estrada. O que falta é liderança e vontade”, disse.

Além das estradas, que ficaram ainda mais precárias devido às chuvas que caíram recentemente, o que vem preocupando também é a falta de segurança para quem precisa utilizar essas vias. “Faltam efetivo policial e instrumentos de trabalho. Vamos reestruturar a polícia e, acima de tudo, fazer um trabalho de prevenção social, chegando mais perto das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Vamos amparar estas pessoas e também gerar oportunidade para elas”, ratificou a postulante.

Presente na entrevista, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, falou sobre a falta de apoio do Governo do Estado. “Estamos sofrendo com as chuvas, com a falta de uma saúde digna, com a educação. Pra vocês terem uma ideia, os alunos que moram na zona rural não podem vir para a cidade porque as estradas estão totalmente destruídas”, desabafou.

Raquel afirmou que o governador Paulo Câmara escolhe as cidades para ajudar de acordo com o seu governante. “A saúde, a educação, a cultura, o nosso povo carente, não têm cor, não têm bandeira. Terminaram as eleições, os palanques têm que ser desarmados”, afirmou. “É por isso que Paulo Câmara é o governador com a maior rejeição de todos os tempos”, concluiu.

Acompanharam também Raquel na entrevista o deputado estadual Álvaro Porto; o ex-prefeito de Canhotinho, Felipe Porto; e Alvinho Porto, prefeito de Quipapá.

Executiva FM – Ainda na tarde desta sexta, Raquel concedeu entrevista à Rádio Executiva FM, de Salgueiro. À emissora, a pré-candidata escutou as reivindicações da cidade e da região e se comprometeu a fazer o que for possível para melhorar a vida de toda população.

Após Canhotinho, Raquel cumpre agenda em Garanhuns ainda nesta sexta.

Nesta sexta-feira (22), o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano, juntamente com o vice-presidente, Herlon Cavalcanti e demais membros da Fundação de Cultura, realizaram uma visita ao Alto do Moura.

A equipe pôde visitar diversos ateliês de barro, conversar um pouco com cada artesão e, principalmente, ouvir as demandas apresentadas pelos artistas que representam a arte do barro caruaruense para todo o mundo.

“Foi um momento crucial para novos projetos começarem a ser planejados. O diálogo e as visitas técnicas fazem parte do nosso cronograma de gestão. É através da ouvida, que muito pode se avançar, e o Alto do Moura é algo de que deve ser mantido, preservado e valorizado, pois faz parte da história da nossa cidade”, afirmou Rafael Martiniano.

Durante o mês, a equipe continuará em visita pelos centros culturais da cidade, a fim de ouvir as demandas e planejar melhorias para os locais.