No total, 11.391 pessoas se inscreveram no Concurso Público para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prazo para inscrição no concurso terminou no dia 1º de setembro. Ao todo estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 22 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras (pretas e pardas), além de cadastro de reserva.

As inscrições foram feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pelo certame. O número final de inscritos está sendo contabilizado de acordo com a homologação dos nomes, a partir da comprovação do pagamento e do somatório final dos isentos de custas para participação no concurso. Confira AQUI o edital.

O certame é composto por cinco etapas, sendo a primeira a ser realizada no dia 16 de outubro de 2022, quando candidatas e candidatos passarão por prova objetiva de conhecimentos; a segunda, onde haverá uma prova discursiva e duas práticas de sentença. Na terceira etapa, será feita uma sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame psicotécnico e de sanidade mental e física. Na quarta, as pessoas que concorrem ao cargo farão uma prova oral. Já na última etapa, haverá a avaliação de títulos.

O subsídio inicial da carreira é de R$ 30.404,40 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para o cargo de juiz(a) substituto(a) foi promovido em 2014. Durante a validade do certame foram convocadas 100 pessoas.

Membros que compõem a comissão do concurso do TJPE para juiz (a) substituto (a)

Reunião – Na sexta-feira (9/9), no gabinete da 2ª Vice-Presidência, foi promovida uma reunião da comissão do concurso do TJPE, que agora está sob a Presidência do 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, em virtude da aposentadoria do desembargador Jones Figueirêdo. Na ocasião, foi apresentado o relatório parcial de inscrições, totalizado em 11.391 inscritos. Durante o encontro, também foi apresentado o relatório das atividades e ações da FGV até o momento do certame.

Participaram da reunião, o presidente da comissão do Concurso do TJPE, desembargador Frederico Neves; o secretário da Comissão, diretor geral do TJPE, Marcel Lima; a secretária-adjunta da Comissão, Isabela Pimentel; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE), Ingrid Zanella; e os desembargadores do TJPE, que compõem a Comissão, Daisy Andrade e Stênio Neiva.

Foi lançado nesta segunda-feira (12) em Brasília o projeto Mulheres: Saúde Ambiental e Saneamento Rural, com o objetivo de promover políticas públicas relacionadas à água e ao saneamento para as populações mais atingidas por esse problema. O foco é principalmente mulheres que vivem em regiões de seca e de difícil acesso à água tratada. O projeto piloto vai ter início em 18 municípios do Cariri Ocidental, na Paraíba.

A iniciativa é da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e do Ministério da Saúde do Brasil, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As ações serão realizadas em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).

“Essa iniciativa tem duas áreas muito interessantes: pela primeira vez, tem a mulher como objeto principal dentro da política pública de saneamento e, ao mesmo tempo, difundir isso junto às autoridades nacionais e locais, tendo nesse projeto piloto no Cariri Ocidental a primeira parte de uma iniciativa que visa, no futuro, ganhar dimensão e chegar a outras localidades”, disse o diretor da OEI no Brasil, Raphael Callou.

Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) revelam que, em 2019, ocorreram 273 mil internações em hospitais da rede pública por causa de doenças causadas por água não tratada ou contaminada. De acordo com o Ministério da Saúde, o acesso pleno ao saneamento pode reduzir em 63,4% a incidência de doenças ginecológicas em mulheres com idade entre 12 e 55 anos.

Etapas

O projeto foi estruturado em três etapas. Na primeira, consultores vão coletar dados para uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre a realidade das mulheres na região. Em seguida, haverá duas capacitações sobre o tema de água e saneamento básico com cerca de 50 lideranças.

Na terceira etapa, serão realizadas 50 oficinas com lideranças locais para abordar temas e ações como construção de banheiro seco, reaproveitamento de água, acesso ao microcrédito e manejo de resíduos sólidos. A organização do projeto destaca que as ações escolhidas têm como base experiências já realizadas em outros países. A expectativa é que o projeto seja concluído até o fim de 2023.

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de hoje (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

No aguardo da divulgação de dados de inflação nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia de alívio. O dólar caiu para menos de R$ 5,10 e fechou no menor valor em duas semanas. A bolsa de valores teve a terceira alta seguida e atingiu o maior nível desde o fim de agosto.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 5,097, com recuo de R$ 0,05 (-0,97%). A cotação operou perto da estabilidade durante a manhã, mas despencou à tarde, à medida que o clima no mercado financeiro norte-americano melhorava entre os investidores internacionais.

Com o desempenho de hoje, o dólar fechou na menor cotação desde 29 de agosto, quando tinha encerrado em R$ 5,03. A divisa acumula queda de 2,02% em setembro e de 8,59% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.407 pontos, com alta de 0,98%. O indicador atingiu o maior nível desde o 25 de agosto, beneficiado pelo preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e por ações de varejistas.

O dólar caiu em todo o planeta e as bolsas norte-americanas subiram com a expectativa de que a inflação nos Estados Unidos esteja caindo. Amanhã (13), será divulgado o índice de preços ao consumidor de agosto. Caso o indicador registre deflação, as estimativas se confirmarão, beneficiando países emergentes, como o Brasil. No entanto, caso o índice fique acima do previsto, o nervosismo poderá voltar ao mercado internacional.

A queda da inflação norte-americana reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros em 0,75 ponto percentual na reunião da próxima semana. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Uma elevação menor que o esperado, em contrapartida, beneficia as economias em desenvolvimento.

Em 24 horas, foram registrados 5.332 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 38 mortes provocadas pelo vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 684.898 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.533.957.

Ainda segundo o boletim, 33.651.811 pessoas se recuperaram da doença e 197.248 casos estão em acompanhamento. No levantamento desta segunda-feira (12), não consta atualização dos dados de morte em Mato Grosso do Sul.

Estados

Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,05 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,4 mil). Em seguida, aparecem Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.348), seguido de Rio de Janeiro (75.559) e Minas Gerais (63.665). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.027), Amapá (2.159) e Roraima (2.173).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 480,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,52 milhões com a primeira dose e 160,85 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas. Outras 101,36 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 28,73 milhões receberam a segunda dose de reforço.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta-feira (16).

Até às 21h desta segunda-feira (12), além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli votaram para manter a suspensão.

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.

Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Entre as possibilidades de financiamento do piso estão a correção dos valores da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde e compensação da dívidas dos estados com a União.

Foto: Diego Lambretinha

O empate diante do Ypiranga sem gols, no último sábado, no Antônio Inácio de Souza, pela primeira rodada do Campeonato Pernambucano Série A2 2022, ficou marcado por dois retornos importantes: a disputa do Porto à competição, bem como a reaparição de Mondragon na meta tricolor. Formado nas categorias de base do Gavião, o experiente goleiro, de 40 anos, se disse entusiasmado para levar o clube à primeira divisão do Estadual.

“Tenho um respeito muito grande pelo Porto, afinal, foi ele quem me deu a primeira oportunidade para atuar por um time profissional. Fui formado por aqui, já saí e retornei, e estou tendo a chance, agora, de voltar a vestir a camisa tricolor. A competição é muito difícil, mas possuímos um elenco forte e que vai lutar pelo acesso. O Porto merece retornar à primeira divisão!”.

O Camisa 1, que voltou ao Gavião após 11 temporadas, também avaliou o resultado obtido diante da Máquina de Costura. “Jogo é detalhe. Perdemos uma chance clara no segundo tempo para abrirmos o placar, mas não conseguimos, porém é buscar agora a vitória diante do Maguary. A primeira fase é de tiro curto e precisamos somar o maior número de pontos possíveis”.

O próximo jogo do Gavião do Agreste na Série A2 será contra o Maguary, somente no próximo dia 25, a partir das 15h, possivelmente no Antônio Inácio. Para Mondragon, o período sem jogos tem os seus prós e os seus contras. “O importante é que esse intervalo poderá ser útil para recuperarmos fisicamente o Danielzinho e o Junior Sergipano, que se contundiram contra o Ypiranga. Por outro lado, essa parada de quase 15 dias acaba prejudicando o nosso ritmo de jogo. Não queríamos, mas faz parte”, finalizou.

Alcançar o sucesso é o objetivo de todas empresas, mas, para isso, é necessário contar com uma equipe de profissionais preparados para superar os desafios do ambiente corporativo e do mercado. Com o objetivo de disseminar técnicas de comunicação em coaching que ajudem os negócios a alcançar a excelência, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), por meio da Câmara Setorial de Coaching, irá realizar a 4ª edição do seminário “Gestor Coach: O coaching aliado à gestão”, no auditório da Acic, terça-feira (13), a partir das 18h30.

O evento contará com palestras da especialista em oratória e vendas Mary Rocha; do diretor da LV Coach, especialista na área de desenvolvimento humano, carreira e negócios e vice-presidente da Acic, Luiz Vicente; e do coach de relacionamento, neuropsicólogo, consultor, analista comportamental e coordenador da Câmara Setorial de Coaching da Acic, Francisco Oliveira. Visão sistêmica, cultura do feedback nas empresas, inteligência emocional, liderança, comunicação pontual e eficiente e marketing digital para atrair clientes são os temas que serão abordados. O investimento para participar é de R$ 30 para não associados e de R$ 20 para associados Acic e estudantes.

A quarta edição do Seminário Gestor Coach é a primeira realizada pela Acic após o período mais crítico da pandemia. “O evento se torna importante por trazer a discussão de assuntos fundamentais e que provocam e desafiam líderes e donos de empresas. Qualquer empresa que almeja crescer, precisa aplicar, junto aos seus colaboradores e processos, as ferramentas que o evento irá trazer nesta edição, retomando seu propósito de formação se voltando agora para o pós-pandemia”, destaca o coordenador da Câmara Setorial de Coaching, Francisco Oliveira.

Um dos palestrantes do seminário, o vice-presidente das Câmaras Setoriais e Núcleos Especiais da Acic, Luiz Vicente, enfatiza que a quarta edição do evento está voltada para capacitação individual. “O evento já é consolidado em Caruaru e, este ano, trará um olhar voltado para o indivíduo que pode aprender a buscar em si mesmo as suas motivações para melhorar o seu dia a dia e se desenvolver, juntamente com a empresa. Além disso, os colaboradores que são auxiliados por um coach, aumentam o seu autoconhecimento, tendo a consciência de quais são os seus pontos fortes que devem ser otimizado”, ressalta Luiz Vicente, Coach e vice-presidente das Câmaras Setoriais e Núcleos Especiais.

A presidente da Acic, Ivânia Porto, comemora o retorno do evento e reforça a importância do seminário para a região. “Uma das missões da Acic é capacitar a classe empresarial e a sociedade de forma geral para que as empresas da nossa Cidade sejam mais competitivas e estejam preparadas para as mudanças que o mercado impõe. O seminário traz temas relevantes tratados por especialistas para auxiliar empresários, gestores e estudantes que participarão do evento e que poderão aplicar o conhecimento adquirido nas suas carreiras”, finalizou.

SERVIÇO:
Seminário Gestor Coach: O coaching aliado à gestão
Data: 13 de Setembro
Horário: A partir das 18h30 às 22h
Formato: Presencial, na Acic Caruaru – Rua Armando da Fonte, 15 – Maurício de Nassau
Investimento: R$ 30 inteira e R$ 20 para associados e estudantes

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, iniciou esta segunda-feira (12) participando de sabatina na Rádio Nova Brasil. A falta de água nas torneiras dos pernambucanos e pernambucanas foi um dos problemas debatidos durante o programa. “É inadmissível que, em pleno século 21, ainda tenhamos que passar por essa situação. O nosso estado está, literalmente, abandonado”, afirmou a postulante.

De acordo com Raquel, Pernambuco inteiro sofre com a falta de água. “Nós somos o segundo pior estado do Brasil em entregar água na casa do povo. A gente só perde para o Acre. Sabemos que as obras das barragens abandonadas pelo Governo do Estado precisam ser concluídas, mas também existem locais que têm barragens cheias, porém não chega água nas torneiras. Então o que falta mesmo é decisão política, de fazer com que a água seja prioridade para o povo.”

A candidata falou ainda que irá reestruturar a Compesa, fazer PPPs e concessões para garantir também o tratamento de esgoto. “Vamos trocar ainda a tubulação, pois os canos são da década de 60, quando a população era um terço da de hoje. Então muita água é perdida porque os canos estão velhos e estouram. Na minha gestão esse problema será resolvido”, afirmou.

Raquel teve a oportunidade de apresentar seu currículo e ressaltou que construiu a própria trajetória ao se formar em Direito, ser delegada da Polícia Federal, procuradora do estado, deputada estadual, secretária estadual e prefeita eleita e reeleita de Caruaru. “Sou servidora pública por vocação. Entrei na política porque entendi que, por meio dela, o meu trabalho poderia chegar a mais pessoas”, reforçou.

Em relação ao combate à pobreza, a candidata afirmou que irá realizar os programas Mães de Pernambuco, que atenderá mães de crianças de até seis anos e que estão na linha de pobreza, para que possam receber R$ 300 por mês, e o Bom Prato, que oferecerá restaurantes fixos e móveis com refeição de qualidade a preço simbólico. “Isso aliado à geração de empregos, por meio do Bora Empreender!, e à desburocratização para a abertura de empresas”, acrescentou.

Na educação, Raquel ratificou a criação de 60 mil vagas de creche; na saúde, a construção de cinco maternidades, e, no combate à violência, o Juntos pela Segurança, edição Pernambuco, programa que desenvolveu em Caruaru como prefeita que reduziu os homicídios em 50% e os crimes contra o patrimônio público em 70%.

Foto: Américo Nunes