Há cerca de 15 dias após ter sido sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a Lei Complementar 194/22, que reduz a cobrança na alíquota do ICMS sobre produtos e serviços essenciais, tais como os combustíveis, a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, ainda encontra dificuldades para ser implementada pelo Governo de Pernambuco. O atraso na regulamentação da lei foi criticado por Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas. “O povo de Pernambuco continua sofrendo com os altos preços nas bombas, nas contas de água, de luz e telefone somente pela má vontade em ajudar do governador Paulo Câmara (PSB)”, disse.

“Na contramão da maioria dos estados brasileiros, que reduziram de imediato o valor do ICMS por meio de decreto, o governador Paulo Câmara escolheu pelo caminho mais burocrático ao enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa, prolongando o sofrimento do povo pernambucano que continua sem poder contar com o benefício da queda nos preços dos combustíveis e nas contas do serviços essenciais”, afirmou Anderson.

Em sua justificativa, o governador Paulo Câmara alegou que a Procuradoria Geral do Estado teria recomendado que a regulamentação fosse feita por meio de uma lei estadual. Advogados especialistas em Direito Tributário informaram, no entanto, os textos dos decretos publicados pelos estados que regulamentaram a lei complementar, a exemplo do Rio de Janeiro, fazem alusão ao quarto parágrafo do Artigo 24 da Constituição Federal, que prevê que a “superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrária”.

“Com isso, cai a máscara do governo Paulo Câmara, pois bastava apenas um decreto, que poderia ter sido publicado há mais de 15 dias, para acabar com o sofrimento do povo pernambucano, que até hoje não vem sentindo no bolso os efeitos da redução dos preços”, enfatizou Anderson Ferreira, ao pedir ao governador “que pare de enrolação e faça como os demais governadores, assinando imediatamente o decreto de redução do ICMS para que a população pernambucana possa ser beneficiada”.

Demonstrando boa articulação política e estratégia de resolução, o deputado estadual Erick Lessa viabilizou policiamento para a Vila de Patos, situada entre os municípios de Caruaru, Frei Miguelinho e Riacho das Almas. A conquista ocorreu através da Caravana da Segurança, estrutura idealizada pelo parlamentar para fomentar o debate acerca de segurança pública junto à população e às forças policiais.

A comunidade de Patos recebeu a Caravana da Segurança no dia 27 de junho. Na ocasião, a população reivindicou mais segurança, relatando inúmeros casos de assaltos na localidade. Percebendo a necessidade, o policiamento no local foi intensificado desde a quarta-feira (06), com a presença conjunta de policiais civis e militares em uma viatura. Com isso, os moradores passaram a relatar uma elevação na sensação de segurança na localidade, que possui uma economia pujante devido à atividade têxtil.

“A partir do diálogo com a sociedade, é possível identificar as necessidades e oferecer respostas efetivas à população. Uma interlocução clara e transparente junto ao poder público é a chave para transformar a vida das pessoas”, pontuou Lessa.

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

The wedding rings with white roses on the wooden table

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do seu Núcleo de Conciliação, abriu inscrições nesta quinta-feira (7), que terminam na próxima quarta-feira (13), para que 100 casais, que moram no Recife, participem de uma cerimônia de casamento coletivo.

O evento, que fará parte das ações do Nupemec em homenagem ao aniversário de 200 anos do TJPE, ocorrerá na manhã do dia 18 de agosto, com início às 11h, no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), localizada na Conde da Boa Vista. O juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Clicério Bezerra e Silva, irá celebrar a união dos consortes.

Para se inscrever, os interessados devem ligar para o número 3181-0541, das 8h às 13h. Após esse contato, através de email; número com WhatsApp, ou pessoalmente, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife (Cejusc) irá entregar todas as orientações documentais e jurídicas aos casais inscritos. O casamento coletivo é uma iniciativa do Cejusc-Recife junto à Casa de Justiça e Cidadania da Fafire, unidade conveniada ao TJPE.

Diario de Pernambuco

Postos de gasolina em todo o país passaram a registrar queda nos preços dos combustíveis desde o início desta semana. A redução era esperada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se deu em decorrência da lei sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa a alíquota máxima sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens essenciais, o que inclui os combustíveis, entre 17% e 18%.

Mesmo com a resistência dos governadores, que apontam perda de arrecadação causada pela medida, até ontem, 26 estados já haviam anunciado o cumprimento da lei. Resta apenas o Acre, cujo governador, Gladson Cameli (PP), diz aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) pacifique o assunto. Reduções no preço já foram notadas em quase todos os estados.

No Distrito Federal, ontem, a gasolina comum podia ser encontrada a R$ 5,84, caso o motorista fizesse o pagamento por meio do aplicativo da empresa. O valor foi registrado no posto Shell da Brasal Combustíveis, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Sem o desconto, a gasolina subia para R$ 5,99.

A diminuição dos preços no local atraiu motoristas que buscam economizar e acabou causando filas nas bombas de abastecimento. Agente patrimonial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Messias da Silva, 66 anos, não costuma abastecer no posto, mas foi atraído pelo baixo valor. “Moro em Ceilândia e sempre abasteço por lá. Mas vi o preço aqui hoje e pensei ‘Não, vou abastecer aqui logo'”, contou. Ele percorre 66km todos os dias e costuma encher o tanque três vezes por mês.

Para o frentista do posto da 109 Norte João Paulo Lima, 27, o aumento do fluxo de clientes foi visível. “Quando os preços baixaram, houve um grande movimento. De quinta até terça, foi bem grande o movimento. Agora, já está normalizando (o fluxo)”, disse ele. Uma das motoristas presentes no posto, Ana Beatriz Menezes e Silva, 24, comemorou os valores encontrados. “Ainda está caro, mas pelo menos deu uma aliviada”, afirmou. No local, a gasolina custava R$ 6,25 e o etanol comum, R$ 5,49.

Estimativa

O MME divulgou ontem uma estimativa da redução nos preços da gasolina, etanol hidratado, diesel, e gás de cozinha em cada unidade da Federação. Em média, a pasta estima queda de R$ 1,55 no litro da gasolina, e R$ 0,31 no do etanol em relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho. Os valores, porém, variam para cada estado. A queda estimada vai de 18,2% no Mato Grosso até 24,9% no Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, no DF a redução nos preços do DF já alcançou patamar parecido com a estimativa do ministério.

“As distribuidoras repassaram isso gradualmente. A cada dia, elas passavam um pedaço da redução. É uma diferença muito grande para quem tem lucro de R$ 0,50 por litro”, disse Tavares ao Correio.

Ele ressalta, porém, que no Distrito Federal a redução no preço do etanol pode demorar mais para chegar às bombas devido ao baixo volume do combustível consumido na região. Outro alerta que Tavares faz é que os revendedores não são obrigados a repassar a redução do preço. Em alguns estados como Piauí, Minas Gerais e Bahia, o Procon está atuando na fiscalização de possíveis abusos.

“O revendedor, em tese, não é obrigado a repassar isso para o cliente, mas ele repassou. O Procon ia anunciar isso, fazendo campanha, mas sabem que o Procon não pode obrigar nem brigar, o que está acontecendo em vários estados. Não há tabelamento (do preço)”, afirma o presidente. Segundo ele, a queda no preço é vantajosa também para os revendedores, que observaram um aumento no volume de vendas desde a semana passada.

O Sindicombustíveis-DF é favorável sempre às reduções de impostos, mas ressalta que, no caso dos tributos federais, eles voltam a valer em 1º de janeiro de 2023. O presidente do sindicato pontua também que os estados terão sérios problemas com arrecadação. “Mas aí cabe aos estados lá na frente resolverem”, disse.

A handout image released by 10 Downing Street, shows Britain’s Prime Minister Boris Johnson as he delivers a television address after returning to 10 Downing Street after being discharged from St Thomas’ Hospital, in central London on April 12, 2020. – British Prime Minister Boris Johnson was discharged from hospital on Sunday, a Downing Street spokesman said, a week after being admitted for treatment for coronavirus and spending three days in intensive care. “The PM has been discharged from hospital to continue his recovery, at Chequers,” the spokesman said, referring to the prime minister’s country estate outside London. (Photo by Pippa FOWLES / 10 Downing Street / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / 10 DOWNING STREET / PIPPA FOWLES” – NO MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS – DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

Boris Johnson, sob pressão insuportável depois de perder o apoio do Partido Conservador devido a uma série incessante de escândalos, renunciou nesta quinta-feira (7) como líder da formação, mas continuará como primeiro-ministro até a escolha do sucessor.

“É claramente a vontade da bancada parlamentar do Partido Conservador que deve haver um novo líder do partido e, portanto, um novo primeiro-ministro”, afirmou Johnson ao anunciar a renúncia em uma mensagem à nação diante do famoso número 10 de Downing Street.

O Partido Conservador deve escolher nos próximos meses um novo nome para substituir Johnson, provavelmente a partir de outubro, como seu líder e, por consequência, como chefe de Governo.

Ao mesmo tempo, o controverso Johnson se declarou determinado a continuar governando o país e, para deixar claro, nomeou novos ministros e secretários de Estado nesta quinta-feira para substituir o elevado número de integrantes que deixaram o governo.

Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, considerou a saída do primeiro-ministro uma “boa notícia”, mas não suficiente para sanar a crise.

“Precisamos de uma verdadeira mudança de governo”, disse Starmer, que considera a convocação de uma moção de censura contra o governo para precipitar a convocação de eleições gerais antecipadas.

Os acontecimentos se aceleraram esta manhã, depois dos pedidos de demissão de quase 60 membros do governo Johnson, em uma sangria incessante que começou na terça-feira com a saída de dois pesos pesados: os ministros das Finanças, Rishi Sunak, e da Saúde, Sajid Javid.

O novo ministro das Finanças, Nadhim Zahawi, nomeado ainda na terça-feira, uniu-se aos pedidos de renúncia do primeiro-ministro.

“Sabe em seu coração o que é o correto, saia agora”, escreveu em uma carta publicada no Twitter.

Michelle Donelan, nomeada na terça-feira para o ministério da Educação como sucessora Zahawi, apresentou o pedido de demissão apenas 48 horas depois de assumir a pasta.

“Um governo decente e responsável se baseia na honestidade, integridade e respeito mútuo”, afirmou o ministro para a Irlanda do Norte, o até agora leal Brandon Lewis, mais um a anunciar que pediu demissão.

“Lamento profundamente ter que deixar o governo porque acredito que estes valores não são mais respeitados”, acrescentou.

Cercado por escândalos

Johnson conseguiu provocar o esquecimento por alguns meses dos múltiplos escândalos que o cercavam graças a sua ação determinada na ajuda à Ucrânia contra a invasão russa. O Kremlin afirmou nesta quinta-feira que deseja que “pessoas mais profissionais” cheguem ao poder no Reino Unido.

No início de junho, o primeiro-ministro sobreviveu a um voto de desconfiança do próprio partido, com o apoio de 211 dos 359 deputados conservadores, mas os 148 votos contra ele deixaram evidente o descontentamento interno. De acordo com a imprensa britânica, agora ele teria o apoio de apenas 65 deputados.

As regras do partido estabelecem que o procedimento não pode ser repetido durante 12 meses, mas muitos conservadores desejavam uma mudança para voltar a tentar a manobra contra Johnson.

Johnson está envolvido em polêmicas que vão do “partygate”, o escândalo das festas em Downing Street durante as restrições sanitárias, ao financiamento irregular da reforma da residência oficial, passando por acusações de clientelismo.

As renúncias de Javid e Sunak aconteceram poucas horas depois de Johnson apresentar desculpas pela enésima vez, ao admitir que cometeu um “erro” por ter nomeado para um cargo parlamentar importante Chris Pincher, um conservador que renunciou na semana passada e reconheceu ter apalpado, quando estava embriagado, dois homens, incluindo um deputado, em um clube privado do centro de Londres.

Depois de afirmar o contrário em um primeiro momento, Downing Street reconheceu na terça-feira que o primeiro-ministro havia sido informado em 2019 sobre acusações anteriores contra Pincher, mas havia “esquecido”.

Campeão eleitoral perdeu a magia

Grande vencedor das legislativas de dezembro de 2019, quando conseguiu a maioria conservadora mais importante em décadas com a promessa de concretizar o Brexit, o primeiro-ministro perdeu grande parte da popularidade.

As pesquisas mostram que a maioria dos britânicos o considera um “mentiroso”.

Johnson deve ser investigado por uma comissão parlamentar para determinar se enganou de maneira consciente os deputados quando, em dezembro, negou as festas que violaram as regras anticovid.

E o fato de ter afirmado que não sabia das acusações contra Pincher quando muitos alegaram o contrário e de ter reconhecido o “esquecimento” reforça as acusações de que o primeiro-ministro brinca com a verdade.

Derrotas eleitorais recentes, como a de 23 de junho em duas legislativas parciais, convenceram um número crescente de rebeldes dentro do Partido Conservador de que Johnson não pode mais liderar o partido nas eleições gerais previstas para 2024.

AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, na tarde desta terça-feira (5), que foi notificada do primeiro caso suspeito de Monkeypox (varíola dos macacos) em Pernambuco. O paciente é um homem de 25 anos residente na cidade de Guarulhos, em São Paulo, que está em Pernambuco desde o dia 23 de junho, para visitar familiares na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com a investigação epidemiológica, foi constatado que o paciente entrou em contato com europeus durante uma comemoração em São Paulo. Já em Pernambuco, no último dia 30 de junho, ele começou a apresentar quadro de febre, adenomegalia (aumento dos linfonodos do pescoço), erupção cutânea e linfogranuloma venéreo (linfonodos inchados na região genital e virilha).

Na segunda-feira (4), o homem buscou atendimento na AHF Brasil – Clínica do Homem Recife, localizada no bairro da Soledade, na região central do Recife. A unidade é especializada em prevenção, diagnóstico e tratamento de IST (Infecções sexualmente transmissíveis), com foco no público masculino, em parceria com o Programa de IST/HIV/Aids, da SES-PE.

No serviço, foi realizado teste de triagem para detecção de sífilis, que apresentou resultado negativo, além da coleta de swab nasofaríngeo e esfregaço da lesão para análise e determinação de diagnóstico.

As amostras coletadas serão encaminhadas para o Laboratório de Enterovírus da Fiocruz/RJ, referência para o diagnóstico da Monkeypox.

O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) também realizará investigação para detecção de outras doenças (arboviroses, exantemáticas, enterovirus, vírus respiratórios clamídia e gonococo, por exemplo).

De acordo com o informe divulgado pela SES-PE, o paciente apresenta quadro de saúde considerado estável e foi colocado em isolamento domiciliar.

A Secretaria também já realizou a notificação do caso ao Ministério da Saúde (MS) e monitora o caso junto à Secretaria Municipal de Saúde do Paulista, que está realizando o acompanhamento, coleta de exames complementares e a vigilância dos contatos próximos. Até o momento, nenhum familiar do paciente apresentou sintomas da doença.

No mês de junho, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota técnica para os serviços de saúde sobre as diretrizes a serem adotadas para vigilância da Monkeypox no Estado, conforme documento que pode ser conferido neste link.

Já conhecida em humanos desde 1970, a doença é considerada muito menos perigosa e contagiosa que a varíola, erradicada em 1980. A varíola dos macacos, manifestada através de sintomas gripais e erupções cutâneas, geralmente desaparece após duas ou três semanas.

Folhape

Tem início, nesta quarta-feira (6), o mutirão de busca ativa por crianças na faixa etária de 5 a 11 anos que se encontram com esquema vacinal incompleto para a Covid-19. Até o momento, o município registra uma cobertura vacinal de 54,3% de crianças com a primeira dose (D1) e 28,7% para segunda dose (D2).

De acordo com a coordenadora do PNI de Caruaru, Tatiane Lino, o problema é nacional, mas tem trazido preocupação para o município. “É muito importante lembrar a população que a pandemia ainda não acabou e que, se estamos tendo apenas casos leves da doença, isso se dá por conta das vacinas. As crianças que não completarem o esquema vacinal ainda estarão sucetíveis a risco de agravamento e morte pela doença”, disse a coordenadora.

Tatiane explicou ainda como vai funcionar a busca ativa. “As equipes de saúde da família, que atuam nas unidades básicas de saúde, vão realizar a busca por essas crianças nos domicílios, tanto na zona urbana quanto na zona rural, para orientar sobre a importância da vacinação e ofertar o imunizante”, explicou Lino.

A ação é mais uma das inúmeras estratégias que vem sendo adotadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru para aumentar o índice de cobertura vacinal entre esses grupos no município e garantir o direito à saúde dessas crianças.

Além dos minicursos, workshops e oficinas que estão sendo oferecidos no Férias no Campus Asces-Unita, a comunidade externa também pode aproveitar os serviços disponíveis.

Até a próxima sexta-feira (08), quem quiser, pode ir até o campus II tomar as vacinas contra gripe (Influenza), difteria e tétano. Estudantes e professores do curso de Enfermagem estarão à disposição para aplicação e orientações. É necessário levar um documento oficial e cartão de vacinação para os devidos registros.

Aferição de pressão, teste de glicemia e orientações nutricionais também estão sendo realizados no local. O atendimento é gratuito, das 8h às 12h, no campus II da Asces-Unita.

Quem quiser participar de alguma outra atividade acadêmica da programação ainda pode se inscrever. Basta acessar www.asces.edu.br e fazer a inscrição.

Julho é o mês de férias da garotada e, pensando nisso, o Caruaru Shopping preparou uma vasta programação para tornar o período ainda mais divertido. Oficinas gratuitas de TikTok, cupcake e de pintura estão entre as atrações.

O Play na Férias acontecerá nos fins de semana de julho, nas sextas, sábados e domingos, entre os dias 8 e 31, no corredor do hipermercado.

Nas sextas, o horário de funcionamento é das 15h às 20h, e, nos sábados e domingos, das 12h às 19h.

“Além das oficinas de TikTok, cupcake e de pintura, a meninada ainda pode se divertir no boliche, parque de diversão ou pegando um cineminha”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.