Posto de combustível

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Smartphone, celular, em uso.

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,60% em julho, percentual um pouco abaixo da alta do mês anterior, quando alcançou 0,74%. No ano, o indicador acumula avanço de 9,18% e de 10,87% em 12 meses. Em julho do ano passado, a elevação foi bem menor, ficou em 0,18% e o acumulado de 12 meses chegou a 34,61%.

Os índices foram divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-10 mede a evolução de preços no período entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A série do indicador começou no início em 1993.

IPC
A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou 0,42% em julho. Uma desaceleração em relação a junho. Naquele mês avançou 0,72%. Segundo o Ibre, sete das oito classes de despesa que compõem o índice caíram. De junho para julho os Transportes saíram de 0,45% para queda de 0,41%, Educação, Leitura e Recreação de 3,15% para 1,52%, Saúde e Cuidados Pessoais de 0,84% para 0,24%, Vestuário de 1,83% para 0,80%, Comunicação de recuo de 0,25% para queda de 0,79%, Despesas Diversas de 0,66% para 0,22% e Habitação de 0,13% para 0,07%.

Conforme a pesquisa, as principais contribuições para isso foram da gasolina (0,24% para -1,49%), da passagem aérea (16,35% para 6,99%), dos artigos de higiene e cuidado pessoal (1,64% para -1,34%), das roupas (2,04% para 0,99%), do combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,59% para -1,79%), dos serviços bancários (0,78% para 0,11%) e da taxa de água e esgoto residencial (3,74% para 0). O único a apresentar elevação foi o grupo Alimentação (0,42% para 1,48%). O item laticínios, cuja taxa passou de 3,94% para 8,81%, foi a maior influência nessa classe de despesa.

O IPC mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços referentes às despesas habituais de famílias com nível de renda entre 1 e 33 salários mínimos mensais.

IPA
Outro indicador com alta em julho foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado. A taxa subiu 0,57%. Em junho tinha registrado elevação de 0,47%. De acordo com o Ibre, na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais avançaram de 0,01% em junho para 0,99% em julho. O subgrupo alimentos processados, que saiu de queda de 0,25% para alta de 1,52%, foi a principal contribuição para o resultado. O índice relativo a Bens Finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, avançou 1,18% em julho, enquanto em junho tinha sido de 0,57%.

O grupo Bens Intermediários subiu de 1,57% em junho para 1,59% em julho. O aumento da taxa do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção de 7,81% para 9,07% foi a principal influência para o resultado. Em movimento contrário, o índice de Bens Intermediários, obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, registrou queda de 0,03% em julho, depois de subir 0,30% no mês anterior.

O grupo Matérias-Primas Brutas ampliou a queda que em junho ficou em 0,29% para 0,91% em julho. O desempenho das taxas do minério de ferro (-2,86% para -5,93%), do algodão em caroço (6,32% para -9,15%) e da cana-de-açúcar (2,32% para -0,93%) favoreceu o recuo da taxa do grupo. Mas os bovinos (-3,44% para 2,13%), a mandioca/aipim (-7,13% para 6,35%) e os suínos (-7,91% para 15,99%) apresentaram sentido ascendente e foram os movimentos mais relevantes para o resultado

O IPA mede as variações de preços de produtos agropecuários e industriais do atacado nos estágios de comercialização anteriores ao consumo final.

Para o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, a inflação ao produtor foi impactada pelos preços dos alimentos e dos combustíveis. Entre os alimentos, o leite industrializado foi o destaque registrando alta de 16,30%. Já entre os combustíveis, o destaque foi do diesel com alta de 10,91%. A aceleração do IPA não foi mais intensa dada a queda dos preços de commodities importantes. Minério de ferro (de -2,86% para -5,93%), milho (de -0,31 para -3,31%) e algodão (de 6,32% para -9,15%) registraram recuos em suas cotações diante do risco de recessão global. Já no IPC, gasolina (-1,49%) e energia (-1,45%) refletem parcialmente a redução do ICMS em seus números, o que favoreceu a desaceleração observada na taxa de variação do IPC.

INCC
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 1,26% em julho, variação abaixo da registrada no mês anterior, quando ficou em 3,29%. Nos três grupos componentes do indicador, na passagem de junho para julho, o de Materiais e Equipamentos saiu de 1,66% para 0,94%, o de Serviços de 0,69% para 0,59% e o de Mão de Obra de 5,30% para 1,67%. O INCC acompanha a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra mais relevantes para a construção civil.

Um jovem de 20 anos foi assassinado a tiros dentro de uma residência, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, o crime ocorreu no sábado (16).

Informações iniciais da corporação indicam que o jovem foi encontrado na residência com perfurações de arma de fogo.

O caso foi registrado como homicídio consumado pela equipe da Força-Tarefa de Homicídios da Capital.

“As investigações foram iniciadas e seguem até elucidação do crime”, informou a Polícia Civil.

O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife.

Folhape

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou hoje (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto.

A coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, explicou que os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário.

“O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora. “Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”.

Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador.

Centro de treinamento
Em um dos centros de treinamentos na capital fluminense, uma das turmas reúne o recenseador mais idoso da cidade do Rio e a recenseadora mais nova. O analista de sistemas aposentado Paulo Sergio de Souza do Nascimento, de 70 anos, está emocionado de voltar aos estudos e ao trabalho na rua. Aposentado há 20 anos, teve o incentivo dos filhos para estudar para o concurso.

“Eu fiquei emocionado de ter sido aprovado na prova depois de 40 anos fora da sala de aula. Tive o cuidado de escolher a área onde conheço melhor, onde tenho mais liberdade, que é a região portuária do Rio. Eu acho que ainda sou útil, apesar da minha idade”, disse Nascimento.

Recém-formada no ensino médio, Mariana Yang Marques Farias, de 18 anos, destaca a importância da realização da pesquisa demográfica para a formulação das políticas públicas. Ela vai atuar nos bairros da Glória, Lapa e Catete. “Cada recenseador tem um setor censitário e a gente é responsável por fechar esse setor para não ter lacunas de informação do IBGE”.

Caio Vinicius Araújo de Oliveira Salviano, de 18 anos, é o agente censitário supervisor mais novo da cidade do Rio. Ele vai fazer a supervisão do trabalho de 11 recenseadores na área da Gamboa, na região central da capital fluminense. Salviano foi um dos supervisores censitários que começou a receber treinamento em junho. “É importante ter as informações, saber em que pé está o Brasil. É uma honra estar aqui”, disse.

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado hoje (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana.

Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

Consumo das famílias
O consumo das famílias caiu 2,1% em maio, frente a abril. Já na comparação interanual mensal, houve evolução de 4,7% em maio e de 5,8% no trimestre móvel encerrado em maio. Na comparação trimestral, todos os componentes tiveram crescimento, exceto o consumo de bens duráveis. O item Serviços permanece como destaque entre os componentes que cresceram.

O Monitor do PIB revela também que a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1,6% em maio, ante o mês anterior. Na comparação interanual, houve retração de 2% no trimestre móvel findo em maio. Nessa comparação, o único componente em queda foi o de máquinas e equipamentos (-6,9%), respondendo pelo resultado negativo interanual da FBCF.

Comércio exterior
De acordo com o Monitor do PIB, a exportação de bens e serviços caiu 7,6% em maio, em relação a abril. Na comparação interanual, houve retração de 5,4% no trimestre móvel findo em maio. O desempenho negativo da exportação foi atribuído em grande parte à queda nas vendas externas de produtos agropecuários e da extrativa mineral.

Também a importação de bens e serviços caiu 1,6% em maio, comparado com abril. Na comparação interanual, a retração foi de 5,1% no trimestre móvel findo em maio. A avaliação dos dados revela que, embora a importação de serviços tenha sido a única com resultado positivo no mês, a queda na importação de bens intermediários foi a principal responsável pelo resultado apurado.

Valores
Em termos monetários, o acumulado do PIB estimado até maio de 2022, em valores correntes, atingiu R$ 3 trilhões 830 bilhões e 873 milhões.

O Monitor do PIB mostra, ainda, que a taxa de investimento em maio de 2022 foi de 19,3%, na série a valores correntes. O resultado é superior à taxa de investimento média trimestral considerando o período desde janeiro de 2000 (18%), ficando acima também da taxa de investimento média considerando o período desde janeiro de 2015 (16,4%).

Paulo Sergio João

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.

A nova lei enfrentou o disposto pelo artigo 4º da CLT, contrariando o conceito de tempo de serviço tradicionalmente incorporado nas interpretações do significado de jornada de trabalho.

Embora a lei nada dissesse a respeito, houve um alargamento pela jurisprudência do que seria tempo de serviço e importou, para a jornada de trabalho, o período em que o empregado se dirigisse para o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular (Súmula 90 TST), sendo tal período objeto de litigiosidade frequente e de negociações coletivas que procuraram eliminar controvérsias.

A partir da nova disposição legal, tempo de trabalho é tempo em que o empregado está sob direção e controle do empregador que, em palavras outras, são horas sobre as quais o empregado não tem domínio absoluto.

O sítio do TST, no dia 7/7/2022, publicou a notícia “Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017” para informar que a 3ª Turma, o ministro Alberto Balazeiro, “determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017, que extinguiu o direito à remuneração dessas horas de trajeto. Para o colegiado, a parcela já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não se podendo reduzir a remuneração e violar direito adquirido do trabalhador”.

Trata-se do confronto entre a prática anterior à lei com o novo dispositivo em que o TST vai manifestando os critérios de aplicação intertemporal do novo dispositivo e rompe com as dúvidas, semeando as controvérsias relativamente à aplicação da lei da reforma trabalhista. A razão justificativa da transição entre a prática e a nova lei é de que o intérprete deve evitar prejuízos e violações ao direito adquirido.

Todavia, o tema poderá ensejar a manifestação e posicionamento da Sessão Especializada em Dissídios Individuais daquela Corte Superior.

Assim, embora ainda não definitiva a orientação, a decisão caminha para a preservação do direito adquirido. Como se vê, o parâmetro de análise na aplicação do direito intertemporal, segundo a decisão, deve levar em conta a natureza, o valor dogmático da garantia vigente e sua origem anteriormente à época do início da vigência da lei a fim de que não implique redução salarial ou ofensa ao direito adquirido.

Depois de uma série de shows por Los Angeles, o músico pernambucano – nascido em Recife – João Vitor Suruagy Perrusi, lança single com reverenciado mestre da tabla Zakir Hussain. Guitarrista da banda Berklee Indian Ensemble, o recifense se destaca no lançamento pelo seu belíssimo solo de guitarra, que puxa o solo de tabla, tudo improvisado coletivamente em tempo real. A novidade foi lançada dia 1 ° de julho em todas as plataformas digitais e já alcançou mais de 800 mil visualizações no Youtube.

De acordo com João, essa participação musical marcou sua carreira pois Zakir Hussain é um ícone da música improvisacional, sendo ganhador de vários Grammys. Além disso, tem um currículo repleto de gravações com os maiores nomes do Jazz e da World Music. “Trabalhar com Zakir Hussain foi uma honra inimaginável. Ele está, sem sombra de dúvidas, entre os maiores percussionista da história, e representa tudo que eu almejo conquistar como músico. Improvisar com ele foi um aprendizado de valor imensurável, que levarei comigo pelo resto da vida”, comenta.

Morando atualmente em Los Angeles, há um ano, João tem focado a carreira em composições autorais e em trabalhar com produtores e artistas locais. Entre suas atividades musicais, João se divide entre trabalhar com o produtor Middle School – mesclando a música brasileira com o hip-hop lofi – na busca por uma estética nova e única. Além disso, ele também escreve músicas autorais com a cantora grega Dolleesi, e com a cantora Nami Dae, de Nova Jersey. Esta última em parceria com o produtor Os Young. Paralelamente, junto com o baterista peruano Oscar Barcelli, João tem um projeto de “fusion” autoral que busca mesclar o Jazz norte-americano com a música brasileira e peruana.

Neste domingo (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), visitou a comunidade Beira Mangue, no Bairro Rio Doce, em Olinda. Ao lado do deputado federal Daniel Coelho e do vereador de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Jesuíno Araújo, a postulante viu de perto a realidade das famílias e ouviu as principais demandas de quem sofre com as enchentes frequentes em decorrência da falta de infraestrutura, segundo os próprios moradores.

A pré-candidata ouviu da população que faltam políticas sociais por parte do estado que combatam à fome, gere emprego e ofereça infraestrutura. “Vi aqui a pobreza que está expressada nos números que demonstram que a Região Metropolitana do Recife é a mais pobre entre todas as regiões metropolitanas do Brasil. Enfrentar a pobreza e a fome em Pernambuco tem que ser prioridade do Governo do Estado e é por isso que eu estou aqui, conhecendo cada realidade, por que, só assim, conseguimos transformar”, destacou Raquel.

Moradora da comunidade há mais de 20 anos e liderança local, Lela Barros falou sobre os problemas da região. “Precisamos de creches para que as mães possam sair para trabalhar, mas também queremos obras estruturadoras que acabem com o nosso sofrimento no período de chuva, sem falar que o rio está poluído sem qualquer cuidado há décadas. A questão ambiental também merece atenção”, frisou.

Raquel aproveitou para reforçar seus compromissos de criar 60 mil vagas de creche em Pernambuco, construir cinco grandes maternidades e qualificar os estudantes de escolas estaduais por meio do programa Trilhatec.

“Quem mora numa área de divisa como essa, entre Olinda e Paulista, enfrenta uma série de dificuldades, como acesso à saúde, infraestrutura e tantos recursos básicos, mas Raquel será a pessoa que vai tomar conta disso, junto ao nosso mandato de deputado federal, assim como Jesuíno, vereador, que tem dedicado seu trabalho à essa região”, afirmou Daniel Coelho.

“Raquel, com sua capacidade de gestão, tem muito a fazer em Pernambuco, em Olinda, quando for governadora a partir de 2023”, acrescentou o vereador Jesuíno Araújo.

Também acompanharam a agenda o ex-vereador Professor Marcelo e os suplentes de vereador, Dom do Gás, Irmão Jailson, Pastor Anselmo, Aruá do Gás e Sandro.

Foto: Américo Nunes

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP), unidade Bezerros, irá inaugurar suas instalações, nesta segunda-feira (18), às 14h30. A instituição de ensino fica localizada as margens da BR 232, sentido Recife/Caruaru.

A FVP inova e oferece oportunidades para que estudantes realizem o sonho da graduação presencial, nas mais diversas áreas do conhecimento: Odontologia, Direito, Pedagogia, Psicologia e Educação Física Bacharelado e Licenciatura.

A unidade educacional chega a Bezerros com uma proposta inovadora, sendo a única faculdade particular do Brasil a ter a certificação internacional TOEFL ITP para todos os alunos.

Fazer a escolha certa é o primeiro grande passo e, só na FVP, o universitário tem a certeza de que será protagonista do próprio futuro e terá acesso a um ensino de excelência com profissionais capacitados e competentes, que abordarão conteúdos didático-pedagógicos de maneira dinâmica e interativa, além de poder desfrutar de uma estrutura moderna e que dispõe de laboratórios e equipamentos de alta qualidade.

A FVP Bezerros obteve nota máxima no MEC no curso de Direito.

Além de Bezerros, a faculdade também está instalada em São José do Egito (Sertão do Pajeú) e, em breve, terá outra grande e moderna unidade em João Alfredo.