A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência e Gerência de Esportes e Lazer, abre novas vagas para os projetos “Mergulhando na Inclusão” e “Judô Inclusivo”. As atividades aquáticas e disciplina por meio do judô são voltadas ao desenvolvimento da pessoa com deficiência.

O “Mergulhando na Inclusão” terá 24 vagas à disposição, divididas entre faixas etárias e tipos de deficiência, sendo, seis vagas para pessoas com deficiência auditiva, seis com deficiência visual, seis com deficiência cognitiva e seis para deficientes físicos. As inscrições começam nesta terça-feira (19) e seguem até 22 de julho e devem ser feitas por meio de ligação para o SISPD (81) 98384-5652, das 8h às 16h.

Já o projeto “Judô Inclusivo” terá 16 vagas também divididas em igualdade entre as quatro áreas de deficiências. As inscrições começam dia 25 de julho e seguem até 29, das 8h às 16h, através do contato do SISPD, (81) 98384-5652. As pessoas surdas poderão se inscrever via mensagem de texto pelo whatsapp do SISPD no mesmo número, obedecendo as datas e horário de inscrição.

“As práticas desportivas são excelentes ferramentas para o desenvolvimento e inclusão, por isso buscamos avançar na garantia de possibilidades. Estruturamos para atender as quatro áreas de deficiência e organizamos a programação de acordo com a idade, buscando um maior desenvolvimento de cada aluno”, explicou o coordenador de Promoção à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio.

As informações sobre dia e horário de início das aulas serão repassadas nas datas das inscrições de cada projeto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou por telefone com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nesta segunda-feira (18), após dizer que iria apresentar uma solução para o fim da guerra com a Rússia, que invadiu o país no final de fevereiro.

“Tive uma conversa com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Informei sobre a situação no front. Discuti a importância de retomar as exportações de grãos ucranianos para prevenir uma crise global dos alimentos provacada pela Rússia. Eu peço que todos os parceiros comerciais se unam às sanções contra o agressor”, declarou Zelensky em sua página no Twitter.

O presidente havia avisado sobre a ligação nesse domingo (17), em entrevista concedida do lado de fora do Palácio da Alvorada, conforme publicado pelo Congresso em Foco, no portal UOL.

“Vou dar minha opinião a ele o que eu acho. A solução para o caso guerra. Eu sei como seria a solução do caso. Mas não vou adiantar. A solução do caso como acabou a guerra da Argentina com o Reino Unido em 1982? É por aí”, afirmou.

Ao longo dos últimos meses, o presidente brasileiro culpou a guerra pela situação econômica no Brasil.

“Vou conversar bastante com ele. É uma liderança e vou dar minha opinião para ele. Essa guerra tem causado transtorno não só para o Brasil. Brasil menos. É muito mais para a Europa”, declarou Bolsonaro.

Mourão fala em solidariedade

Questionado por jornalistas sobre o teor do telefonema entre os líderes, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) falou sobre as dificuldades da guerra.

“É solidariedade. A situação que a Ucrânia está vivendo é difícil, complicada. A infraestrutura do país está sendo destruída pelo conflito, então o presidente vai falar em ajuda humanitária, até porque nós já tínhamos nos oferecido para receber refugiados, temos colônias ucranianas. Acho que é mais ou menos por aí a conversa”, ponderou.

Encontro com Putin

Em 16 de fevereiro, oito dias antes do início da invasão russa, Bolsonaro encontrou o presidente russo Vladimir Putin, no Palácio do Kremlin, sede do governo russo, em Moscou.

O chefe do Executivo brasileiro afirmou à época que o Brasil “é solidário à Rússia” e enumerou áreas de cooperação econômica com o país.

Crítica à Zelensky

Três dias após a invasão, em 27 de fevereiro, o presidente brasileiro falou a jornalistas que o Brasil iria adotar um tom neutro em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia por considerar que cada país tem sua motivação no conflito.

No entanto, ao ser questionado sobre a opção, Bolsonaro minimizou a ofensiva militar russa criticando os ucranianos. “Eu acho que o povo confiou nele para traçar o destino de uma nação. Confiou a um comediante o destino de uma nação. Ele deve ter equilíbrio, segundo a população ucraniana, para tratar desse assunto. Tanto é que ele já aceitou conversar”, declarou.

Visto humanitário

Em março, o Brasil concedeu vistos humanitários aos ucranianos e apátridas que fogem da invasão russa por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça com validade até 31 de agosto.

Estado de Minas

O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,54%. O IPCA é a inflação oficial do país. Na semana passada, a previsão era de uma inflação de 7,67%; e há quatro semanas, as projeções estavam em 8,27%.

Para 2023, a previsão de inflação aumentou agora de 5,09% para 5,20%. É a 15ª semana seguida de previsões de alta deste índice. Há quatro semanas estimava-se inflação de 4,83% para o próximo ano. Para os anos de 2024 e 2025 não há diferenças nas estimativas inflacionárias: 3,3% e 3%, respectivamente.

O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país.

PIB tem alta

Pela terceira semana seguida, as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), apresentam alta. Na semana passada, a estimativa era de um crescimento de 1,59% em 2022, índice que subiu para 1,75% nesta semana. Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava um PIB de 1,5% para o mesmo ano.

Não houve alterações nas projeções de PIB para 2023, 2024 e 2025, na comparação com os índices apresentados na semana passada. Para 2023, a expectativa é de um PIB de 0,5%. Em 2024, a projeção se mantém em 1,8%; e para 2025, em 2%.

Taxa de juros

O mercado financeiro manteve estável, pela quarta semana consecutiva, as projeções para a taxa básica de juros (Selic) de 2022, que deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, são previstos 10,75%, percentual acima do projetado há uma semana (10,5%).

Há quatro semanas, a previsão era de que 2023 fecharia com uma Selic de 10,25%. Para 2024 e 2025, a previsão se manteve estável: 8% e 7,5%, respectivamente.

Dólar

O cálculo para a cotação do dólar ao fim do ano apresentou estabilidade na comparação com a semana passada, com a moeda norte-americana fechando o ano a R$ 5,13. Há quatro semanas, o cálculo era que a moeda norte-americana fecharia em R$ 5,06.

Ainda segundo o Boletim Focus, o dólar fechará 2023 em R$ 5,10 – o mesmo valor da semana anterior. Há quatro semanas, a expectativa era de que a moeda custaria R$ 5,10 ao final do próximo ano.

Para 2024, a expectativa de cotação é ligeiramente abaixo da projetada na semana passada, passando de R$ 5,06 para R$ 5,05. É a terceira semana seguida que se registra previsão de recuo do valor da moeda norte-americana na comparação com o real.

Há quatro semanas, o mercado previa uma cotação de R$ 5,07 para o dólar ao fim de 2024. Para 2025, espera-se que ele feche em R$ 5,14. Há uma semana, a projeção era de que a moeda encerraria o ano cotada a R$ 5,15.

Posto de combustível

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Smartphone, celular, em uso.

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,60% em julho, percentual um pouco abaixo da alta do mês anterior, quando alcançou 0,74%. No ano, o indicador acumula avanço de 9,18% e de 10,87% em 12 meses. Em julho do ano passado, a elevação foi bem menor, ficou em 0,18% e o acumulado de 12 meses chegou a 34,61%.

Os índices foram divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-10 mede a evolução de preços no período entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A série do indicador começou no início em 1993.

IPC
A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou 0,42% em julho. Uma desaceleração em relação a junho. Naquele mês avançou 0,72%. Segundo o Ibre, sete das oito classes de despesa que compõem o índice caíram. De junho para julho os Transportes saíram de 0,45% para queda de 0,41%, Educação, Leitura e Recreação de 3,15% para 1,52%, Saúde e Cuidados Pessoais de 0,84% para 0,24%, Vestuário de 1,83% para 0,80%, Comunicação de recuo de 0,25% para queda de 0,79%, Despesas Diversas de 0,66% para 0,22% e Habitação de 0,13% para 0,07%.

Conforme a pesquisa, as principais contribuições para isso foram da gasolina (0,24% para -1,49%), da passagem aérea (16,35% para 6,99%), dos artigos de higiene e cuidado pessoal (1,64% para -1,34%), das roupas (2,04% para 0,99%), do combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,59% para -1,79%), dos serviços bancários (0,78% para 0,11%) e da taxa de água e esgoto residencial (3,74% para 0). O único a apresentar elevação foi o grupo Alimentação (0,42% para 1,48%). O item laticínios, cuja taxa passou de 3,94% para 8,81%, foi a maior influência nessa classe de despesa.

O IPC mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços referentes às despesas habituais de famílias com nível de renda entre 1 e 33 salários mínimos mensais.

IPA
Outro indicador com alta em julho foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado. A taxa subiu 0,57%. Em junho tinha registrado elevação de 0,47%. De acordo com o Ibre, na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais avançaram de 0,01% em junho para 0,99% em julho. O subgrupo alimentos processados, que saiu de queda de 0,25% para alta de 1,52%, foi a principal contribuição para o resultado. O índice relativo a Bens Finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, avançou 1,18% em julho, enquanto em junho tinha sido de 0,57%.

O grupo Bens Intermediários subiu de 1,57% em junho para 1,59% em julho. O aumento da taxa do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção de 7,81% para 9,07% foi a principal influência para o resultado. Em movimento contrário, o índice de Bens Intermediários, obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, registrou queda de 0,03% em julho, depois de subir 0,30% no mês anterior.

O grupo Matérias-Primas Brutas ampliou a queda que em junho ficou em 0,29% para 0,91% em julho. O desempenho das taxas do minério de ferro (-2,86% para -5,93%), do algodão em caroço (6,32% para -9,15%) e da cana-de-açúcar (2,32% para -0,93%) favoreceu o recuo da taxa do grupo. Mas os bovinos (-3,44% para 2,13%), a mandioca/aipim (-7,13% para 6,35%) e os suínos (-7,91% para 15,99%) apresentaram sentido ascendente e foram os movimentos mais relevantes para o resultado

O IPA mede as variações de preços de produtos agropecuários e industriais do atacado nos estágios de comercialização anteriores ao consumo final.

Para o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, a inflação ao produtor foi impactada pelos preços dos alimentos e dos combustíveis. Entre os alimentos, o leite industrializado foi o destaque registrando alta de 16,30%. Já entre os combustíveis, o destaque foi do diesel com alta de 10,91%. A aceleração do IPA não foi mais intensa dada a queda dos preços de commodities importantes. Minério de ferro (de -2,86% para -5,93%), milho (de -0,31 para -3,31%) e algodão (de 6,32% para -9,15%) registraram recuos em suas cotações diante do risco de recessão global. Já no IPC, gasolina (-1,49%) e energia (-1,45%) refletem parcialmente a redução do ICMS em seus números, o que favoreceu a desaceleração observada na taxa de variação do IPC.

INCC
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou 1,26% em julho, variação abaixo da registrada no mês anterior, quando ficou em 3,29%. Nos três grupos componentes do indicador, na passagem de junho para julho, o de Materiais e Equipamentos saiu de 1,66% para 0,94%, o de Serviços de 0,69% para 0,59% e o de Mão de Obra de 5,30% para 1,67%. O INCC acompanha a evolução dos preços de materiais, serviços e mão-de-obra mais relevantes para a construção civil.

Um jovem de 20 anos foi assassinado a tiros dentro de uma residência, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, o crime ocorreu no sábado (16).

Informações iniciais da corporação indicam que o jovem foi encontrado na residência com perfurações de arma de fogo.

O caso foi registrado como homicídio consumado pela equipe da Força-Tarefa de Homicídios da Capital.

“As investigações foram iniciadas e seguem até elucidação do crime”, informou a Polícia Civil.

O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do Recife.

Folhape

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou hoje (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto.

A coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, explicou que os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário.

“O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora. “Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”.

Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador.

Centro de treinamento
Em um dos centros de treinamentos na capital fluminense, uma das turmas reúne o recenseador mais idoso da cidade do Rio e a recenseadora mais nova. O analista de sistemas aposentado Paulo Sergio de Souza do Nascimento, de 70 anos, está emocionado de voltar aos estudos e ao trabalho na rua. Aposentado há 20 anos, teve o incentivo dos filhos para estudar para o concurso.

“Eu fiquei emocionado de ter sido aprovado na prova depois de 40 anos fora da sala de aula. Tive o cuidado de escolher a área onde conheço melhor, onde tenho mais liberdade, que é a região portuária do Rio. Eu acho que ainda sou útil, apesar da minha idade”, disse Nascimento.

Recém-formada no ensino médio, Mariana Yang Marques Farias, de 18 anos, destaca a importância da realização da pesquisa demográfica para a formulação das políticas públicas. Ela vai atuar nos bairros da Glória, Lapa e Catete. “Cada recenseador tem um setor censitário e a gente é responsável por fechar esse setor para não ter lacunas de informação do IBGE”.

Caio Vinicius Araújo de Oliveira Salviano, de 18 anos, é o agente censitário supervisor mais novo da cidade do Rio. Ele vai fazer a supervisão do trabalho de 11 recenseadores na área da Gamboa, na região central da capital fluminense. Salviano foi um dos supervisores censitários que começou a receber treinamento em junho. “É importante ter as informações, saber em que pé está o Brasil. É uma honra estar aqui”, disse.

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e divulgado hoje (18), indicou queda de 0,8% na economia brasileira em maio deste ano, comparativamente a abril, considerando os dados com ajuste sazonal. A retração ocorreu depois de três meses consecutivos de expansão. Na comparação com maio de 2021, a atividade econômica cresceu 4,4% e, no trimestre móvel encerrado em maio deste ano, 3,7%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, a indústria, que tinha crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias”, disse Juliana.

Na atual conjuntura, com inflação e juros elevados, o poder de compra das famílias cai. “Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio.”

Consumo das famílias
O consumo das famílias caiu 2,1% em maio, frente a abril. Já na comparação interanual mensal, houve evolução de 4,7% em maio e de 5,8% no trimestre móvel encerrado em maio. Na comparação trimestral, todos os componentes tiveram crescimento, exceto o consumo de bens duráveis. O item Serviços permanece como destaque entre os componentes que cresceram.

O Monitor do PIB revela também que a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1,6% em maio, ante o mês anterior. Na comparação interanual, houve retração de 2% no trimestre móvel findo em maio. Nessa comparação, o único componente em queda foi o de máquinas e equipamentos (-6,9%), respondendo pelo resultado negativo interanual da FBCF.

Comércio exterior
De acordo com o Monitor do PIB, a exportação de bens e serviços caiu 7,6% em maio, em relação a abril. Na comparação interanual, houve retração de 5,4% no trimestre móvel findo em maio. O desempenho negativo da exportação foi atribuído em grande parte à queda nas vendas externas de produtos agropecuários e da extrativa mineral.

Também a importação de bens e serviços caiu 1,6% em maio, comparado com abril. Na comparação interanual, a retração foi de 5,1% no trimestre móvel findo em maio. A avaliação dos dados revela que, embora a importação de serviços tenha sido a única com resultado positivo no mês, a queda na importação de bens intermediários foi a principal responsável pelo resultado apurado.

Valores
Em termos monetários, o acumulado do PIB estimado até maio de 2022, em valores correntes, atingiu R$ 3 trilhões 830 bilhões e 873 milhões.

O Monitor do PIB mostra, ainda, que a taxa de investimento em maio de 2022 foi de 19,3%, na série a valores correntes. O resultado é superior à taxa de investimento média trimestral considerando o período desde janeiro de 2000 (18%), ficando acima também da taxa de investimento média considerando o período desde janeiro de 2015 (16,4%).

Paulo Sergio João

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.

A nova lei enfrentou o disposto pelo artigo 4º da CLT, contrariando o conceito de tempo de serviço tradicionalmente incorporado nas interpretações do significado de jornada de trabalho.

Embora a lei nada dissesse a respeito, houve um alargamento pela jurisprudência do que seria tempo de serviço e importou, para a jornada de trabalho, o período em que o empregado se dirigisse para o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular (Súmula 90 TST), sendo tal período objeto de litigiosidade frequente e de negociações coletivas que procuraram eliminar controvérsias.

A partir da nova disposição legal, tempo de trabalho é tempo em que o empregado está sob direção e controle do empregador que, em palavras outras, são horas sobre as quais o empregado não tem domínio absoluto.

O sítio do TST, no dia 7/7/2022, publicou a notícia “Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017” para informar que a 3ª Turma, o ministro Alberto Balazeiro, “determinou o pagamento de horas in itinere a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da vigência da Lei 13.467/2017, que extinguiu o direito à remuneração dessas horas de trajeto. Para o colegiado, a parcela já havia se incorporado ao patrimônio jurídico do empregado, não se podendo reduzir a remuneração e violar direito adquirido do trabalhador”.

Trata-se do confronto entre a prática anterior à lei com o novo dispositivo em que o TST vai manifestando os critérios de aplicação intertemporal do novo dispositivo e rompe com as dúvidas, semeando as controvérsias relativamente à aplicação da lei da reforma trabalhista. A razão justificativa da transição entre a prática e a nova lei é de que o intérprete deve evitar prejuízos e violações ao direito adquirido.

Todavia, o tema poderá ensejar a manifestação e posicionamento da Sessão Especializada em Dissídios Individuais daquela Corte Superior.

Assim, embora ainda não definitiva a orientação, a decisão caminha para a preservação do direito adquirido. Como se vê, o parâmetro de análise na aplicação do direito intertemporal, segundo a decisão, deve levar em conta a natureza, o valor dogmático da garantia vigente e sua origem anteriormente à época do início da vigência da lei a fim de que não implique redução salarial ou ofensa ao direito adquirido.