A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência.

Cerca de meia hora após a publicação da carta, o Diário Oficial da União publicou a exoneração a pedido de Pedro Guimarães e a nomeação de Daniella Marques Consentino como a nova presidente da Caixa. Secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Consentino está no governo desde janeiro de 2019 e foi assessora especial do ministro Paulo Guedes até o início do ano.

Daniella Marques Consentino é a nova presidente da Caixa – Valter Campanato/Agência Brasil

“Na atuação como presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, escreveu Guimarães, que também postou a carta na rede social Instagram.

No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após um site noticioso publicar, ontem (28) à noite, acusações de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Hoje pela manhã, Pedro Guimarães chegou a comparecer a um evento com funcionários da Caixa, onde se defendeu das acusações e disse que sua gestão saneou as contas da instituição financeira.

Na carta, Guimarães destacou que a Caixa recebeu certificações como lugares de respeito às mulheres. Ele citou a certificação do banco na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O presidente demissionário também citou o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®, recebido pela instituição em 2021 por uma consultoria internacional especializada em monitorar ambientes de trabalho.

Daniella Consentino também participou de cerimônia de lançamento do Plano Safra. Guimarães não compareceu.

*Matéria atualizada às 18h50 para inserção do nome de Daniela Consentino como nova presidente da Caixa

Em um dia de ajuste no mercado doméstico, o dólar contrariou o mercado externo e caiu para abaixo de R$ 5,20. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão seguida e perdeu os 100 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 5,193, com recuo de R$ 0,073 (-1,39%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão, mas a queda se intensificou durante a tarde, com a moeda encerrando no nível mínimo do dia.

Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 9,26% em junho. Em 2022, o dólar recua 6,87%. O real descolou-se das moedas internacionais. Hoje, o dólar subiu perante as principais moedas do planeta.

No mercado de ações, o dia foi mais pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 99.622 pontos, com recuo de 0,96%. A queda foi puxada por ações de petroleiras, mineradoras e grandes bancos, que tinham subido nos últimos dias.

Diferentemente dos últimos dias, as bolsas norte-americanas não tiveram tendência definida, alternando altas e baixas. O índice Dow Jones, das empresas industriais, subiu 0,27%. Os demais índices ficaram perto da estabilidade. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 0,03%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 0,07%.

Em relação ao dólar, as movimentações de fim de mês influenciaram as negociações. Após a forte alta de ontem, quando a divisa atingiu o maior valor desde o início de fevereiro, os investidores resolveram vender dólares para embolsar os lucros dos últimos dias.

O médico e vereador do Recife Tadeu Calheiros (Podemos), coordenou nesta quarta (29), uma reunião do Plano de Governo da pré-candidata a governadora Raquel Lyra que discutiu os compromissos da Saúde que a tucana vai apresentar aos pernambucanos.

“Essa reunião foi um importante momento para que a gente definisse, de fato, as principais linhas de atuação que devemos seguir para a área da saúde. A necessidade de mais investimentos no setor é gritante. Além disso, precisamos voltar o olhar para outras demandas que são fundamentais, como a contratação de novos profissionais para as escalas defasadas e ampliação da assistência; descentralização dos serviços e a integração digital dos prontuários em todo o Estado. A saúde deve ser prioridade em todo governo e, por isso, precisamos dar um novo rumo a Pernambuco”, avaliou Tadeu.

Participaram do encontro, o presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela, Fernando Holanda; o ortopedista Mário Jorge Lôbo; a obstetra Cláudia Beatriz; o perito médico federal Eduardo Magalhães, entre outros especialistas.

Em pauta, o grupo apontou alguns dos grandes problemas da saúde em Pernambuco: a falta de profissionais, o acesso aos serviços, a hierarquização da assistência, a coleta de dados, e o atendimento materno-infantil. Já descentralização dos serviços de saúde e o aumento da capacidade de resolutividade das unidades de saúde foram indicados como ações emergenciais a serem adotadas em todo o Estado.

“Dez eixos fundamentam nosso Plano de Governo em áreas que estão integradas com a visão de futuro que Raquel tem para que Pernambuco possa recuperar a qualidade de vida da população”, explicou Fernando Holanda.

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento ao giro pelo Sertão de Itaparica, nesta quarta-feira (29), anunciando iniciativas do Plano Retomada em Petrolândia, onde ele vistoriou as obras da orla e assinou ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, além de formalizar convênio para as obras de requalificação dos canteiros da Avenida Djalma Wanderley e pavimentação de Agrovilas.

Na educação, Paulo Câmara autorizou a construção de duas quadras cobertas, na Escola Estadual São Francisco e na EREM Jatobá, e para a saúde municipal foram liberados mais de R$ 700 mil. Reforçando a assistência social, o governador autorizou repasses para manutenção do Centro de Assistência Social (Cras), pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária, além da distribuição de kits do Programa PE que Alimenta. Por fim, ele assinou termo de compromisso para construção de uma Central de Oportunidades (COPE).

“É muito importante firmar parcerias com os municípios para avançarmos na saúde, na educação, na infraestrutura dentro das cidades, além de outras áreas. Sempre fizemos esse movimento, e com o Plano Retomada isso só se fortalece”, disse Paulo Câmara.

FLORESTA – Em seguida, o governador esteve em Floresta, onde assinou ordem de serviço para as obras de implantação da PE-425, no trecho de Carnaubeira da Penha até o município, autorizou obras de pavimentação em diversas ruas no bairro da Cohab e firmou convênio para requalificação do mercado público da cidade. Também foram destinados recursos para construção de uma quadra coberta na Escola Terezinha de Souza Lira e para reforço na saúde. Ele ainda entregou kits do Programa PE que Alimenta e repassou verbas para manutenção do Cras, pagamento de Benefícios Eventuais e implantação da cozinha comunitária.

Paulo Câmara também assegurou ações que contemplam o município de Itacuruba, na mesma região, assinando um convênio para reforma do mercado público, autorizando licitação para obras de pavimentação em diversas ruas do município e para conservação da PE-422, no trecho que liga o trevo à entrada de Itacuruba.

Finalizando as agendas do dia, o governador foi ao Sertão do Pajeú entregar à população as obras da rodovia PE-365, ligando Serra Talhada aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. As intervenções nos 32,4 quilômetros de extensão da estrada foram concluídas com dois meses de antecedência e já estão impactando positivamente a mobilidade dos mais de 331 mil moradores da região. A ação foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com um investimento de R$ 27,8 milhões.

Acompanharam os compromissos do governador os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); os presidentes da Compesa e do DER, Manuela Marinho e Maurício Canuto, respectivamente; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro e Danilo Cabral; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Rodrigo Novaes; os prefeitos Luciano de Sousa (Triunfo) e Márcia Conrado (Serra Talhada); além de outros prefeitos e vereadores da região.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de esta quinta-feira (30) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis no Brasil. Após várias manifestações de senadores, Pacheco entendeu como mais adequado o adiamento da votação.

“Me parece, pelos pronunciamentos, que todos concordam com as medidas que estão sendo colocadas, desde que haja uma segurança em relação a não se tratar de um cheque em branco que seja a expressão pura de irresponsabilidade fiscal, o que não faríamos no Senado Federal”, disse o presidente da casa. “Mas, de fato, em se tratando de uma alteração constitucional, o passar de um ou dois dias, para que tenhamos segurança do texto, eu acho absolutamente apropriado”, acrescentou.

Inicialmente, seria votada hoje a PEC 16, com propostas do governo para compensar os estados pela redução do ICMS sobre o diesel. Por fim, foi ao plenário a PEC 1, que já previa várias medidas propostas e até então estava estacionada no Senado por falta de apoio do governo. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol.

Nesta quarta-feira  (29), ainda pela manhã, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), concluiu e apresentou relatório, detalhando as propostas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-06/senado-pode-votar-hoje-pec-que-alivia-impacto-da-alta-dos-combustiveis). Entre elas, está o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”.

“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.

Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse.

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado.

O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia.

Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Segundo o relator, os financiamentos no Brasil têm juros altos, enquanto os créditos consignados oferecem taxas menores por serem descontados diretamente do salário ou benefício. “Como as prestações são descontadas automaticamente da folha de pagamentos, o risco de inadimplência passa a ser menor. Em consequência, as taxas cobradas dos clientes bancários são significativamente mais baixas do que em outras espécies de operações”, disse o deputado.

O texto aprovado também altera regras do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, criado junto com o Auxílio Brasil, para aquele beneficiário que conseguir emprego formal. O texto aprovado estabelece que o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana tem caráter pessoal e temporário; não gera direito adquirido; e poderá ter o pagamento acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do programa Auxílio Brasil.

Fechando o ciclo junino de Caruaru, o momento é de comemorar o sucesso dos 14 anos de história da Bodega do Zezo e do Dom Vitallino, que estreou em grande estilo no São João do Alto do Moura. E nada melhor do que se confraternizar com patrocinadores, parceiros, imprensa, público e as atrações que foram essenciais para a culminância das duas casas. “Forró do Reencontro” é o nome do forrobodó, que acontece a partir do meio-dia desta quarta-feira (29), Dia de São Pedro, na megaestrutura do Dom Vitalino.

As boas-vindas ficarão por conta do talento caruaruense Klever Lemos, e por Forretrô, banda de forró das antigas de Bezerros, que tem Serginho Brayner e Patrícia Vasconcelos nos vocais. As duas atrações irão se reversar no palco para receberem Suzi Lima, Douglas Leon, Elias Guinho, Tahyse Dias, Juninho Vanerão, Silmara Leite, Carlinhos Bala, Amigos do Forró, Biro Araújo e muito mais!

Também marcará presença no “Forró do Reencontro” o carnavalesco carioca Marcus Ferreira, campeão do Carnaval 2019 pela Viradouro e atual carnavalesco da Mocidade Independente de Padre Miguel. Arquiteto e designer, ele visita o Nordeste brasileiro estudando a cultural de nosso povo.

O público é convidado dos empresários Zezo Pessoa, Fátima Pessoa e os sócios da K9 Produtora, Carlos Augusto e Everton K9.

Um homem que portava 21 papelotes de cocaína e uma porção de maconha foi detido, na noite de domingo (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. As drogas estavam acondicionadas em sacos plásticos e foram encontradas no porta-copos de um carro.

O flagrante foi realizado por policiais do Comando de Operações Especiais da PRF, durante uma fiscalização da Operação São João no km 79 da rodovia. Ao abordar um carro com placas de Bezerros, a equipe realizou uma verificação e encontrou os papelotes da droga no interior do veículo, além de R$266,00 em posse do condutor.

O motorista foi encaminhado junto com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Gravatá. Ele poderá responder por tráfico de drogas.