Wolney Queiroz presta contas de seu mandato em evento na Nova Caruaru

“Sou um deputado que traz os recursos, mostra as obras e vota a favor do trabalhador”. Com essas palavras, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) prestou contas de seu mandato em reunião com moradores e lideranças no bairro Nova Caruaru, na noite desta quinta-feira (18).

Ao lado do vereador Irmão Ronaldo (PROS), que apoia sua candidatura à reeleição, Wolney destacou emendas parlamentares e obras importantes conquistadas para Caruaru. “É sempre uma alegria andar pelos bairros de Caruaru, me reencontrar com as pessoas e novamente prestar contas do nosso mandato. Em todos os bairros, na cidade e na zona rural, têm obras trazidas por mim. Recentemente, destinamos 15 milhões de reais para a Prefeitura”, afirmou.

Irmão Ronaldo explicou que Wolney conta com seu apoio por ter trazido muitas emendas importantes para Caruaru. “Aqui tem vários moradores da Rua Pedro Guarda e Wolney destinou o recurso para o calçamento dessa rua. Vamos trabalhar em busca de votos, conto com o apoio de todos vocês”, disse o vereador.

Durante o evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), também citou a importância do trabalho de Wolney. “Eu faço questão de reconhecer publicamente e agradecer as emendas de Wolney, que destinou 20 milhões para construir a maternidade municipal e agora mais 15 milhões para obras que já começamos a executar nos quatro cantos da cidade”, comentou.

Lula promete criação de ministérios para indígenas e pequenas empresas

Candidato à Presidência da República pelo PT, Lula esteve na noite de hoje (18) em Belo Horizonte em comício de campanha. Em seu discurso, defendeu a criação dos ministérios da Igualdade Racial, da Pequena Empresa, além de um ministério para os povos indígenas. Ele ainda afirmou que o ministro dessa pasta será um indígena.

“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.

O candidato do PT à Presidência da República também disse que pretende “reconstruir” outros ministério caos seja eleito.

“Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste país”.

O ex-presidente, que tenta voltar ao Palácio do Planalto após 12 anos, também afastou qualquer possibilidade de privatizar bancos públicos, os Correios e a Petrobras.

Privatização
“Nós vamos recuperar a indústria brasileira e a Petrobras não será privatizada. O Banco do Brasil não será privatizado, a Caixa Econômica não será privatizada, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] não será privatizado. Esses bancos públicos estarão a serviço do desenvolvimento desse país. E os Correios também não serão privatizados. Esse país tem que voltar para as mãos de homens e mulheres que sabem construir”.

Lula falou por cerca de 20 minutos na capital mineira, exaltou os feitos do seu governo, como a queda da inflação, o pagamento da dívida externa, além de investimentos na educação, como a criação de escolas técnicas. “Para nós, investir em educação, no ensino médio, não é gasto, é investimento. É lucro para este país, que cuida da sua juventude. É por isso que eu estou voltando”.

O comício foi realizado na Praça Estação, em Belo Horizonte. Estavam no palanque, além de Lula, o candidato a vice-presidente da chapa do petista, Geraldo Alckmin (PDB), o candidato ao governo de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD), o candidato a vice-governador de Minas Gerais, André Quintão (PT); o senador Alexandre Silveira (PSD); e o deputado federal André Janones (Avante). Esse foi o primeiro comício de Lula desde o início oficial das campanhas eleitorais paras as eleições de 2022.

Nesta sexta-feira (19), Lula não tem nenhum evento público de campanha. Ele vai fazer gravações para o seu programa eleitoral em São Paulo. A campanha eleitoral de rádio e TV começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

Câmara do Rio cassa mandato de Gabriel Monteiro

seu mandato na Câmara Municipal do Rio.

O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador por importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final. O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado pelo conselho, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. “A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável”, disse o relator. “A conduta do vereador de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenas vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.

A defesa de Monteiro sustentou que a encenação com a adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua era um experimento social e que ele teria sido agressivo, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade.

O advogado Sandro Figueredo também argumentou que Monteiro estava sendo vítima de uma conspiração da chamada máfia do reboque, empresa que teria sido denunciada por ele.

A quase totalidade dos vereadores que ocuparam a tribuna criticou Monteiro, famoso em seu canal de YouTube por fiscalizações em hospitais, abrigos e escolas públicas, além de supostas ações contra criminosos, por ter sido contra os princípios que devem nortear a conduta parlamentar.

Monteiro foi o último a falar. Ele disse que havia errado por não aprender com os colegas mais velhos e que era muito jovem. Monteiro disse que não havia cometido crimes nos fatos narrados e pediu para não ser jogado na cova dos leões. “Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, disse Monteiro.

Paralelo ao processo de cassação, os supostos crimes de Monteiro correm na justiça criminal. O vereador deve concorrer a deputado federal, quando esses crimes migrarão, caso ele seja eleito, para instância superior, pelo foro especial por prerrogativa de função. Com isso, poderá levar ainda alguns anos até que ele perca o mandato, caso condenado.

Operação da ANP termina com quatro instaladoras de GNV interditadas

A força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar veículos que abastecem com gás natural veicular (GNV) nos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, abordou 187 veículos, sendo que 34 foram autuados e 24 rebocados para o depósito do Detro-RJ, em Vargem Grande, por problemas relacionados ao registro do kit de GNV.

A operação, concluída ontem (18), foi realizada durante 3 dias para fiscalização do mercado de combustíveis, com foco em GNV. A operação ocorreu na capital, nos dois primeiros dias, e em Teresópolis, na região serrana, no terceiro.

O Procon esteve em 11 postos, dos quais três foram autuados por irregularidades como venda de produtos vencidos e problemas de quantidade dos combustíveis. O órgão também interditou quatro instaladoras de GNV irregulares.

A ANP informou que não encontrou irregularidades nos 11 agentes econômicos que fiscalizou. Os fiscais verificaram se o abastecimento com GNV estava respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar. A agência também observou outros itens, como a qualidade dos combustíveis líquidos e orientações quanto às boas práticas de atuação no mercado de GNV.

Além da ANP, participaram Ipem/Inmetro, Detro-RJ, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes, Operação Foco (ligada à Casa Civil do governo do estado) e Procon-RJ.

Este ano, em menos de 1 mês, já ocorreram três casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida.

O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas. O último ocorreu na quinta-feira (11), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas.

Fies: termina hoje prazo para pré-selecionados comprovarem informações

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementação das informações de inscrição pelo endereço eletrônico.

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os que não foram pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera.

“Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro”, alertou o Ministério da Educação.

Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.

O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Em campanha nacional, bancários realizam paralisações relâmpago para pressionar Fenaban nesta sexta-feira (19)

Os bancários realizam um Dia Nacional de Luta nesta sexta-feira (19). No Recife, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco fará um “arrastão de luta”, cobrando dos bancos uma proposta global às reivindicações apresentadas na Campanha Nacional da categoria, com paralisações relâmpago em agências bancárias, públicas e privadas. Um ato público está previsto para ocorrer às 12h, em frente à agência Santander Veneza, na Av. Conde da Boa Vista.

Na ocasião, os dirigentes irão dialogar com os trabalhadores e a população sobre a possibilidade de greve, caso os banqueiros não apresentem propostas para o Comando Nacional dos Bancários. A atividade acontece no mesmo dia da rodada de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban.

Os bancários cobram a reposição da inflação (INPC) mais 5% de ganho real, aumento maior para os vales refeição e alimentação e a garantia de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho, que completou 30 anos em 2022. A categoria também exige mais contratações, fim do assédio moral e sexual, e a regulamentação do teletrabalho.

Com resultados positivos, o setor financeiro tem condições de atender à pauta de reivindicações da categoria, entregue desde o dia 15 de junho. Juntos, os seis bancos de maior atuação no Nordeste Bradesco, Santander, Itaú, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste lucram mais de 109 bilhões em 2021. A primeira agência paralisada foi Bradesco Capibaribe, na Avenida Conde da Boa Vista.

Diario de Pernambuco

Intenção de consumo das famílias mantém crescimento

A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de agosto, divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou continuidade do processo de crescimento iniciado em janeiro, somando 82,1 pontos. É o maior nível desde abril de 2020 (95,6 pontos) e superou os resultados do mesmo mês nos 2 anos anteriores. O avanço de 1,1% do indicador no mês foi puxado pelo maior otimismo das famílias com renda acima de dez salários mínimos. A variação anual atingiu expansão de 17%.

A economista da CNC e coordenadora da pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, disse que há mais de um ano as famílias com renda superior a dez salários mínimos se mostram mais otimistas do que aquelas de menor renda, mas que “este mês a variação foi mais forte e isso chamou a atenção. Mas já faz um tempo que elas estão mais otimistas”.

Catarina explicou que as famílias que recebem mais de dez salários mínimos têm maior acesso à renda e estão conseguindo consumir não só o que é essencial. “Elas estão tendo maior capacidade de consumo, tanto que o indicador delas de consumo atual atingiu 85,5 pontos em agosto, e o acesso ao crédito está acima de 100 pontos [100,5]. Elas já estão satisfeitas com a sua renda e com seu crédito também. Em agosto deu uma virada e, apesar da inflação, as famílias têm um rendimento maior e conseguem consumir”.

A economista da CNC disse que os juros altos não têm um peso grande no rendimento dessas famílias e, por isso, elas estão conseguindo ter um melhor acesso ao crédito. “Por causa desses fatores, elas estão conseguindo se sobressair no consumo”.

Cautela

Já as famílias de renda até dez mínimos têm que escolher o que consumir e acabam priorizando o consumo de bens essenciais. Catarina disse que apesar do auxílio emergencial, os juros altos e a inflação alta fazem com que esses consumidores sejam mais cautelosos e tenham mais dificuldade para tomar o crédito para consumir. “Elas estão avançando também, mas não tanto como as outras famílias”.

Catarina Carneiro disse que a perspectiva de consumo das famílias de menor renda já passou a ser positiva neste mês. “Apesar das dificuldades, elas estão aumentando sua perspectiva de consumo, aos poucos”.

Para o grupo de famílias com renda acima de dez salários mínimos, a intenção de consumo avançou 3,3% em agosto, enquanto para o grupo de menor renda, o ICF apresentou variação positiva de 0,4%.

A CNC destacou, no mês de agosto, o crescimento do nível de consumo atual (2,8%), o maior dos últimos 6 meses. Esse item foi o que obteve o maior crescimento em ambas as categorias de renda: 2,1% para famílias com renda abaixo de dez salários mínimos e 5% para famílias cuja renda supera dez mínimos.

Emprego

A pesquisa da CNC mostrou que, em relação ao mercado de trabalho, os jovens abaixo de 35 anos de idade são os mais favorecidos, ocupando 80,6% das vagas de emprego abertas em junho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Assim, essa parcela da população aparece com maior disposição para consumir.

“Os jovens abaixo de 35 anos são os que estão consumindo mais, justamente porque estão tendo maior acesso ao emprego. Eles estão tendo mais rendimento, mais salários e estão consumindo mais”.

O IFC que mede o nível de intenção de consumo dos menores de 35 anos de idade ficou em 72,2 pontos em agosto, com variação anual de 21,3%, contra indicador de 56,4 pontos para os maiores dessa idade, cujo avanço foi de 10,2%, no mês pesquisado.

Catarina apontou que a perspectiva de consumo está acelerando tanto para as famílias de maior rendimento como de menor rendimento. Lembrou que, em julho, as famílias de menor rendimento tiveram queda na intenção de consumo de 1%, devido às incertezas da economia e aos desafios da inflação e dos juros.

“Neste mês, elas já recuperaram e viram que os rendimentos do Auxílio Brasil vão ajudar. Com isso, estão aumentando as perspectivas de aumento do consumo aos poucos”.

O IFC de agosto mostrou elevação de 0,5% na intenção de consumo dos consumidores de menor renda. Considerando todos os respondentes, a perspectiva de consumir no próximo trimestre teve aumento de 0,8% no mês, contra 0,2%, em julho.

Quanto à perspectiva profissional, as famílias de menor renda tiveram queda de 1%, enquanto as famílias de maior renda estão mais otimistas em relação ao emprego nos próximos meses (2%).

A maior parte dos consumidores revelou segurança no emprego atual (33,3%), o que não ocorria desde abril de 2020. Embora tenha sido registrada essa melhora da percepção do emprego atual, a perspectiva profissional recuou 0,3% no geral, retirando parte do efeito positivo de julho (0,5%). “Essa queda pontual não retira todos os ganhos que teve ao longo do ano”, disse a economista.

A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador antecedente, cujo objetivo é antecipar o potencial das vendas no comércio. Todas as unidades da federação são contempladas na pesquisa, totalizando 18 mil questionários, analisados mensalmente.

Lula: pobres precisam voltar ‘a comer, trabalhar e andar de avião’

Candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva fez, ontem, em Belo Horizonte, seu primeiro grande ato de campanha. Em palanque montado na Praça da Estação, no centro da capital, ele discursou por cerca de 20 minutos e usou o tempo para afagar Alexandre Kalil (PSD), postulante ao governo mineiro com o apoio petista.

Lula aproveitou para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e prometeu conduzir o Brasil ao que chamou de “nova independência”. A declaração se relaciona, ainda que indiretamente, ao desejo do atual chefe do Executivo de arquitetar movimentos populares de rua no próximo 7 de Setembro.

Kalil, por sua vez, afirmou que os adversários de Lula têm “medo” da possível volta do petista ao governo federal e criticou o governador Romeu Zema (Novo), seu rival no pleito estadual.

O ex-presidente recorreu a Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, que morreu enforcado, para defender a “nova independência”. “Se em 1792 eles esquartejaram, cortaram a carne, salgaram e penduraram em um poste para que nunca mais lembrasse de independência, quero que os esquartejadores saibam: estamos de volta para fazer uma nova independência neste país. Uma independência que garanta a dignidade, o respeito e a harmonia do nosso povo”, disse.

Milhares de pessoas se aglomeraram para assistir ao comício. Por diversos momentos, Lula se recusou a citar Bolsonaro nominalmente. “Não estamos fazendo uma campanha normal. Não é uma campanha comum, um partido contra o outro, uma ideia contra a outra. O que está em jogo, neste instante, é a democracia contra o fascismo; a democracia ou a barbárie”, ressaltou. “É heresia falar o nome de Deus em vão, como vem falando esse cidadão de quem não quero falar o nome. Esse cidadão está mais para fariseu do que para cristão. Ele não respeita ninguém. Não respeita mulher, não respeita negro. Não respeitou sequer as 680 mil vítimas da pandemia.”

Conserto
Segundo o petista, será preciso “consertar” o Brasil. Ele afirmou que sua ideia central é permitir que os pobres “voltem a comer, trabalhar e andar de avião”. “Queremos que nossos meninos trabalhem e estudem. Não queremos que a mulher continue a ser tratada como objeto de cama e mesa. Queremos que a mulher seja objeto da história e possa fazer o que quiser. E, para isso, ela tem de ganhar o mesmo salário de um homem que faça a mesma função”, pregou.

O petista chamou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de “golpe” e lembrou o tempo em que esteve detido em Curitiba. “Até já esqueci das mentiras que contaram contra mim e dos 580 dias que me trancaram na Polícia Federal para não ser eleito presidente em 2018”, recordou, embora tenha garantido não nutrir “ódio” ou “raiva”. “Se eu estivesse com o coração amargo, não seria candidato”, argumentou.

O presidenciável subiu ao palco pouco antes das 19h de ontem. Ao lado dele, além da esposa, Rosângela da Silva, a “Janja”, e de Kalil, estiveram diversos aliados mineiros, como o senador Alexandre Silveira (PSD), postulante à reeleição, e André Quintão (PT), candidato a vice-governador.

Embora não tenha discursado, o deputado federal André Janones (Avante), que abriu mão de disputar o Planalto para engrossar a chapa petista, foi definido pelo presidenciável como “a mais nova aquisição” de sua campanha. O vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), também marcou presença.

No seu discurso, Kalil chamou Lula de “maior líder social” do Brasil e disse que “eles”, sem citar quem, têm medo da vitória do ex-presidente.

“Eu não vou me alongar, todo mundo veio aqui para ouvir o maior líder social deste país. Todo mundo veio aqui porque, quando a senzala lê, a casa grande treme”, ressaltou. “Eles estão com medo, porque o presidente vai colocá-lo (o povo) de novo no poder. Nós vamos mandar de novo neste país, nós vamos voltar a tomar conta deste país.”

Estado de Minas

Depois de confusão com youtuber, Bolsonaro destrata assessores durante live

Horas depois de se envolver em uma confusão com um youtuber na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro tratou com grosseria assessores durante a sua live semanal, realizada nesta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto.

Bolsonaro falava sobre a redução de impostos no Brasil e citou a diminuição dos tributos nos concentrados de proteína.

— Os concentrados de proteína, Whey Protein. O pessoal que gosta de malhar, isso mesmo? Pessoal de academia ai.

Com um decreto publicado no Diário Oficial da União na mão, o presidente afirmou que baixou a alíquota de 11% para 0% nos suplementos. Os assessores, então, corrigiram a informação, afirmando que o imposto não teria sido zerado, e sim reduzido para 4%. Bolsonaro, então, retrucou:

— Fica na tua ai.

Pouco depois, um assessor ajudou o presidente com a pronúncia de um outro composto. Bolsonaro, então, afirmou:

— Eu perguntei alguma coisa para vocês? Eu perguntei alguma coisa?

Mais cedo, Bolsonaro se envolveu em uma confusão ao agarrar a camisa e tentar tirar o celular de um youtuber após ser provocado durante conversa com apoiadores na manhã desta quinta-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Wilker Leão, que tem um canal na internet, chamava o presidente de “tchutchuca do Centrão” e questionava medidas tomadas por Bolsonaro, quando foi confrontado pelo presidente. O vídeo da confusão foi publicado pelo portal G1.

Bolsonaro cumprimentava apoiadores na saída do Palácio do Alvorada quando começou a ser questionado por Wilker:

— Por que o senhor limitou delação premiada, presidente? — perguntou, sendo empurrado em seguida.

Após a queda, Wilker Leão perguntou a Bolsonaro o que ele achava desta violência e foi ignorado pelo presidente, o influencer, no entanto, continuou gritando xingamentos em meio aos bolsonaristas:

— Quero ver se você é corajoso de sair para conversar comigo, tchutchuca do Centrão. O Lula é ladrão também, mas esse aí está fazendo tudo que o PT faz, senão o PT volta — disse Wilker Leão. — Seu covarde, tchutchuca do Centrão. Safado! Você é vagabundo.

Após essas falas, o presidente saiu do carro e foi em direção a Wilker tentando tirar o celular da mão do influencer.

— Vem cá, quero falar contigo, vem cá— disse Bolsonaro enquanto puxava o youtuber pela camisa e segurava seu braço.

Correio Braziliense

TJPE promoverá sessões de conciliações e ações cidadãs em cinco comarcas do interior de Pernambuco

Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até os cidadãos. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus intitulado Justiça Itinerante. A unidade, que é coordenada pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, desloca-se até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco, promovendo audiências de conciliação e participando de ações de cidadania.

A partir da próxima segunda-feira (22/8), até a sexta-feira, dia 26 de agosto, o Nupemec vai promover a Semana da Justiça Itinerante, e para isso levará a unidade móvel do TJPE para cinco comarcas do Estado. Entre estas: Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

A Semana da Justiça Itinerante contará com a presença de várias instituições parceiras, como Prefeituras Municipais – através de suas Secretarias da Saúde, Assistência Social, Juventude e Cidadania e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); Defensoria Pública do Estado; Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) e Comissão do direito do consumidor da OAB-PE; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS); Instituto Tavares Buril; Conselho Tutelar; dentre outros. Então, além de inúmeras audiências de conciliação que serão realizadas pelo Poder Judiciário, no local também serão prestados mais serviços de cidadania aos participantes do evento social.

Conciliação, Cidadania e Acessibilidade – Confira a programação da Semana da Justiça Itinerante:

Vitória de Santo Antão

Na segunda-feira (22/8), das 9h às 16h, os cidadãos de Vitória de Santo Antão poderão se dirigir para a Praça da Matriz da cidade, local onde será realizada a primeira iniciativa da Caravana da Conciliação do Justiça Itinerante. Na ocasião, sob a coordenação da juíza Anna Paula Borges Coutinho, serão efetuadas audiências de 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) oriundos da 2ª Vara Criminal; 12 demandas pré-processuais do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); 15 demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Vitória; e a assinatura dos termos para reconhecimento de união estável. A ação conta com a parceria da Secretaria da Mulher (Casa Lisbela) da Prefeitura do Município, Conselho Tutelar, MPPE, Câmara de Conciliação e Mediação da Unifacol, e 1° e 2° Cartórios de Registro Civil de Vitória de Santo Antão.

Além do ônibus da Justiça Itinerante, serão oferecidos os seguintes serviços no local: atendimento odontológico móvel, testes de Covid-19 e de HIV, vacinação, auriculoterapia, aferição de pressão e glicose, exame de eletro, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ginástica laboral; atendimentos com orientações do CRAS e CREAS; atividades recreativas com crianças; oficina para idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV); orientações sobre o CadÚnico para Auxílio-Brasil; cortes de cabelo; emissão de RG e de carteira de livre acesso; informações jurídicas que serão prestadas pela OAB-PE e pela Defensoria Pública; emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; informações e orientações do Conselho Tutelar; orientações ao consumidor e registro de reclamações na unidade do Procon e na Comissão do direito do consumidor da OAB-PE.

Santa Cruz do Capibaribe

Na terça-feira (23/8), das 8h às 15h, será a vez da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O evento conciliatório e de cidadania acontecerá no Centro de Eventos do Moda Center. Com a participação da Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Santa Cruz do Capibaribe, e sob a coordenação do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, serão realizadas 50 sessões de conciliação de demandas da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança) no ônibus Justiça Itinerante.

Entre os serviços que serão oferecidos em parceria com a Prefeitura do Município destacam-se: emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito; orientações sobre o Auxílio-Brasil; orientações da coordenadoria da mulher e do Conselho Tutelar; atendimentos do Amigos de Valor, do CRAS e do Procon; vacinação; testagem para IST’s; aferição de pressão arterial; orientações jurídicas sobre questões penais previdenciárias, de consumo e trabalhistas; além do agendamento de audiências de conciliação de matérias de família.

Pesqueira

Na quarta-feira (24/8), na Praça Manoel Caetano de Brito, a população de Pesqueira vai receber a ação Justiça Itinerante. O evento acontece das 8h às 15h, e no ônibus do TJPE, sob a coordenação do juiz Leon Dias Nogueira Barbosa, serão efetuadas 39 audiências voltadas para demandas pré-processuais da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança), e cinco sessões de processos cíveis oriundos da 1ª Vara da Comarca.

Afogados da Ingazeira

Na quinta-feira (25/8), na frente do Fórum Laurindo Leandro Lemos, sob a coordenação da juíza Daniela Rocha Gomes, serão realizadas 30 audiências em procedimentos (entre processuais e pré-processuais) de divórcio, reconhecimento de união estável e alimentos. As sessões conciliatórias acontecem das 8h às 15h, no ônibus do Justiça Itinerante. No local, a Prefeitura do Município vai promover os seguintes serviços: aferição de pressão e de glicose, emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, e cortes de cabelo.

Arcoverde

Por fim, na sexta-feira (26/8), das 8h às 15h, os cidadãos de Arcoverde vão contar com as ações da Semana da Justiça Itinerante. O evento acontecerá na Praça Virgínia Guerra, no centro da cidade, onde serão realizadas 50 audiências de TCO’s, coordenadas pelo juiz Cláudio Márcio Pereira Lima. Também no local, a população contará com a atuação de representantes da Defensoria Pública, que prestarão orientações jurídicas. Os seguintes serviços serão ofertados: emissão da segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito; atendimento voltado ao CadÚnico; solicitação de ID Jovem, Carteira do Autista e Passe Livre Municipal; testes rápidos de HIV e de Covid-19, vacinação, aferição de glicose e de pressão, distribuição de preservativos femininos e masculinos, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, e orientação médica, com foco na saúde da mulher. O evento contará com a parceria da Prefeitura do Município.