Ganhou repercussão no mês de maio a notícia de que a Comissão Europeia recomendou que Portugal simplifique o seu sistema fiscal, aumentando a eficiência da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e reduzindo o fardo administrativo que incide sobre os contribuintes.

A projeção atual aponta que um cidadão português que ganha na faixa de 1.500 €, gasta cerca de 20% do total acumulado em doze meses somente com tributos.

De acordo com o contador e consultor português Joaquim Moreira, “o estado tem arrecadado muito. E a principal consequência disso é a diminuição do poder de compra dos portugueses. Os efeitos negativos disso são facilmente constatados”.

Para ele, esse deve ter sido também o principal motivo que fez a Comissão recomendar que o país melhore a eficácia do sistema fiscal e do sistema de proteção social, em particular através da simplificação das duas estruturais, fortalecendo a eficiência das repetitivas administrações e reduzindo o fardo administrativo associado.

Ainda conforme Joaquim, o pior de tudo é que a tendência é que isso tudo perdure por um bom tempo. “É simples, tudo isso acarreta um problema só: menor nível de qualidade de vida, causado pelo menor rendimento do dinheiro de cada um”, prognosticou.

Ainda dentro do assunto poder de compra baixo, o consultor comentou recentemente que além da crise gerada pela pandemia, a guerra na Ucrânia vem influenciando a baixa rentabilidade dos europeus.

“É uma cadeia que afeta não somente os consumidores. Repito, as pessoas tendem a perder o poder de compra. Com isso, quem cobrar caro, seja que produto for, corre um risco também: o de ficar sem vender”, relembrou.

Sobre Joaquim Moreira

Joaquim Moreira é um contador e consultor português com atuação em Portugal.

Aeroporto de Guarulhos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

Voo Simples
A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.

Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.

Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira próximas (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.

A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, e será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.

Quem teve agendamento presencial marcado para sexta-feira deve ligar para o telefone 135 para remarcar o atendimento.

Plataformas online
Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o portal Meu INSS (aplicativo e site) e a central telefônica 135.

Pelo portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão encontra também a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.

Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na previdência social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.

*Matéria atualizada às 12h10 de 15 de junho de 2022 – Ao contrário do que foi informado inicialmente, a central telefônica do INSS funcionará normalmente durante o feriado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização e as ações de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, a partir de quarta-feira (15), através da Operação Corpus Christi 2022. As atividades serão reforçadas até domingo (19), com foco na redução da violência no trânsito e na promoção da segurança viária nesse período.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos em direção ao interior do estado, pelas BRs 232 e 104. As celebrações religiosas e festejos juninos devem atrair visitantes, principalmente para as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru e Arcoverde.

A fiscalização será direcionada a trechos estratégicos das rodovias, a partir de dados estatísticos, para coibir infrações graves como a embriaguez ao volante, ultrapassagem em local proibido e o excesso de velocidade. Durante as abordagens, será verificada a documentação pessoal e do veículo, bem como o uso de equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, a cadeirinha e o capacete.

As atividades de policiamento irão contar com o apoio do Comando de Operações Especiais da PRF, além de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Operação Lei Seca e Guarda Municipal. As ações buscam coibir assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de drogas.

Além disso, serão realizadas atividades educativas para sensibilizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. As informações serão repassadas através de palestras e por meio de orientações durante as abordagens nas rodovias.

Recomendações

Revise os principais itens do veículo e descanse bem antes de dirigir;

Programe sua viagem e busque rotas alternativas para evitar o trecho em obras do Curado;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que a manobra é segura;

Reduza a velocidade em caso de chuva e aumente a distância em relação aos outros veículos;

Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

Reeducandos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS) iniciaram, nesta terça-feira, 14/06, o Programa de Alfabetização promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema).

Participam 15 pessoas privadas de liberdade da PJPS e o facilitador do curso é um reeducando da unidade com formação em matemática, seguindo a proposta do Instituto de promover a multiplicação de informações. Os materiais didáticos foram doados pela Escola Gregório Bezerra, localizada dentro da unidade prisional, e a supervisão do curso é do apoiador pedagógico da penitenciária Romero Timóteo. “O estudo é o caminho para que o reeducando tenha oportunidade de trabalho ao sair do sistema prisional. Essa parceria fortalece o nosso propósito de prepara-lo para a liberdade”, afirmou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

A parceria da SJDH com o Ibraema beneficia, além da PJPS, um total de 60 reeducandos do Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), Centro de Saúde Penitenciário (CSP) e cadeia pública de Escada. “Venho trabalhando no dia a dia da escola e sempre quis ensinar. Estou muito feliz com essa oportunidade e pretendo continuar alfabetizando quando sair daqui do prédio”, falou o facilitador do curso, o reeducando José de Almeida Cavalcanti, 66 anos.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

Serão encerradas nesta quarta-feira (15) as inscrições para o processo seletivo simplificado complementar que visa a preencher 48.535 vagas de recenseador no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para nível fundamental completo e estão distribuídas em todas as unidades da Federação.

O contrato terá duração de três meses, podendo ser prorrogado. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line na página do concurso. Não será cobrada taxa de participação.

A função exige apenas nível fundamental. De acordo com o órgão, a seleção será feita por análise curricular, não por prova. Os candidatos deverão apresentar a documentação original ou cópia autenticada no momento da contratação.

O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios.

A jornada de trabalho recomendável para a função é de, no mínimo, 25 horas semanais. O profissional também passará por um treinamento obrigatório antes do início da coleta do Censo. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 30 deste mês.

Censo começa em agosto

A partir de 1º de agosto, mais de 213 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores. O Censo Demográfico 2022 revelará as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

Realizada a cada dez anos, a pesquisa é a principal fonte de referência sobre as condições de vida da população em todos os municípios do país.

Agência O Globo

Após desistir da reeleição ao Senado em virtude da dificuldade de construir alianças sólidas com os principais grupos políticos de Alagoas, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB) lançou nesta terça-feira (14) sua pré-candidatura ao governo do estado. Em vídeo divulgado hoje, Collor diz que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro.

— A minha pré-candidatura nasce com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que é o presidente do Auxílio Brasil, do Auxílio pandemia, do Vale Gás, do programa Casa Verde e Amarela, da transposição do Rio Francisco, do apoio ao agro e à agricultura familiar — diz o ex-presidente.

De acordo com pessoas próximas a Collor, a ideia é apostar no eleitorado bolsonarista e tentar conquistar a base de prefeitos ligados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O candidato declarado de Lira, o senador Rodrigo Cunha (UB), estaria com dificuldades de dialogar com alguns municípios, segundo Collor tem dito a interlocutores.

Moraes diz que eleitores não merecem “discurso de ódio”• Collor lança candidatura ao governo de Alagoas e mira eleitores de Bolsonaro
O atual governador, Paulo Dantas (MDB), tentará se reeleger em outubro. Ele tem apoio do ex-presidente Lula e do grupo do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A desistência de Collor de concorrer a senador foi motivada pelo favoritismo nas pesquisas até o momento de Renan Filho (MDB), ex-governador, para a vaga do Senado.

Lira foi quem negociou para que Rodrigo Cunha saísse do PSDB para se candidatar pelo União Brasil, onde sua candidatura tem promessa de ter acesso ao fundo eleitoral. A articulação foi feita em conjunto com ACM Neto, secretário-geral do UB. O diretório do UB em Alagoas foi cedido a Cunha e Lira em troco de um apoio do PP, partido de Arthur Lira, à candidatura de Neto a governador da Bahia.

O presidente da Câmara queria que sua prima, a deputada estadual Jó Pereira (PSDB), fosse candidata a vice-governadora de Cunha. O PSDB barrou a aliança, porém, preferindo apoiar a chapa do MDB em Alagoas. O deputado federal Pedro Vilela (PSDB) deve ser candidato a suplente de Renan Filho.

Ao perder o PSDB, o grupo de Lira fica sem o tempo de televisão que ganharia se associando aos tucanos, o que foi visto como um revés na campanha apoiada pelo presidente da Câmara.

Nos últimos meses, Collor buscou o apoio de Lira e outros candidatos para se reeleger senador, mas não conseguiu fazer parte de nenhuma das principais chapas. Embora tenha força em Alagoas, ele é visto como um personagem por quem há alta rejeição, segundo as sondagens dos partidos.

Collor se desentendeu com Arthur Lira quando desistiu de se candidatar ao governo estadual em 2018. Naquele momento, o pai de Lira, o então senador Benedito de Lira, contava com a aliança com Collor para tentar se reeleger. Sem o endosso do ex-presidente, Benedito ficou sem mandato. Em 2020, foi eleito prefeito de Barra de São Miguel (AL).

Collor procurou o grupo de Lira diversas vezes para conversar e ainda tenta trazer o presidente da Câmara para sua campanha, já que ele e Cunha disputam o eleitorado bolsonarista. Lira está fechado com o UB, porém, e, segundo interlocutores, ficou incomodado com o lançamento da candidatura de Collor tentando se apropriar da imagem de Bolsonaro no estado.

Terceira via

Na corrida pelo governo do estado, além de Paulo Dantas, Collor e Rodrigo Cunha, deve concorrer também o ex-prefeito de Maceió e ex-deputado federal Rui Palmeira, pelo PSD. Ele tenta emplacar uma candidatura de centro, sem associar sua imagem a Lula ou Bolsonaro.

— Não estarei nos extremos, mas vou esperar a definição do meu partido para me posicionar — diz Palmeira ao Globo.

Aliados de Renan Calheiros avaliam que ainda seria possível uma composição com Palmeira para dissuadi-lo de concorrer e tentar concentrar os votos na chapa de Renan Filho e Paulo Dantas. Palmeira tem boa relação com o MDB, mas está determinado a lançar candidatura própria, projeto apoiado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Agência O Globo

Vistoria da Neoenergia Pernambuco identificou um furto de energia na Pizzaria Capitão Gancho, localizada no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na tarde dessa terça-feira (14).

Segundo a distribuidora, o volume de energia recuperado com a ação foi de 15 mil kWh, equivalente ao consumo de 115 residências por um mês.

A energia consumida pela pizzaria que não foi medida será cobrada por meio de um processo administrativo.

A fraude foi retirada e o estabelecimento foi regularizado. A energia voltou a ser medida de forma regular.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, a fraude foi descoberta a partir do cruzamento de dados de consumo do cliente com a possível carga instalada. O trabalho foi feito pelo setor de inteligência da companhia.

“Este tipo de prática ilegal deve ser combatida, não apenas por ser furto de energia, mas também por caracterizar concorrência desleal, o que leva a uma vantagem indevida frente a outros estabelecimentos”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Ícaro Bezerra.

Furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro.

Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Folhape

Os vereadores e vereadoras aprovaram, em Reunião Plenária na terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 9343/2022 que dispõe sobre a criação de cargos para a rede municipal de ensino e dá outras providências. São criadas 300 vagas a serem preenchidas em concurso público. O objetivo é alavancar o aprendizado dos estudantes e promover o desenvolvimento intelectual bem como a formação da cidadania dos jovens de Caruaru. Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE), que já havia destacado o assunto em outra reunião, concordou com o projeto e celebrou a conquista. “É uma vitória histórica, depois de muitas lutas e negociações. Após 16 anos sem concurso para professores, agora temos 300 vagas criadas, o que será um avanço para a educação em Caruaru”, comentou.

Na tribuna, Leonardo Chaves (PSDB) comentou sobre a visita feita à Escola Municipal São Luiz Gonzaga, em Malhada de Pedra. Constatou as péssimas condições das obras de requalificação no local e denunciou rachaduras na quadra poliesportiva, problemas de infiltração de água da chuva nas salas de aula e atraso na construção das pontes de acesso ao distrito. Cabo Cardoso (PP) parabenizou os serviços prestados pela Polícia Militar de Pernambuco e lembrou o caso de prisão em flagrante durante a “Caminhada do Cuscuz”, bem como o salvamento de uma criança engasgada. “Ser policial é mais do que uma profissão, é um sacerdócio, pois arrisca a própria vida e se doa todo dia para manter a sociedade segura”, disse o parlamentar.

Em seu discurso, Anderson Correia (PP) cobrou melhorias de infraestrutura e saneamento para o Bairro Luiz Gonzaga. Ainda comentou sobre a dificuldade de acesso e de mobilidade no Alto do Moura, principalmente nesse momento de festas juninas. “É preciso dar qualidade ao turista, ao morador do Bairro, para que possam aproveitar a festividade com conforto e segurança”, disse. O presidente Bruno Lambreta (PSDB) comentou a necessidade de ajustes emergenciais e paliativos para o São João no Alto do Moura e de que o planejamento para os próximos anos inclua soluções definitivas para os problemas atuais.

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) repercutiu o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari, no Estado do Amazonas. Alegou que o Brasil é o 3º maior país em violência contra ambientalistas e defensores dos direitos humanos. Com uma nota de repúdio, mostrou indignação com as falas de um podcast contra Maria da Penha e do caso de crime de estupro feito por um motorista de aplicativo. Kátia da Rendeiras (REPUBLICANOS) falou sobre seus requerimentos de recapeamento asfáltico e terraplanagem em ruas do Bairro Rendeiras.

Na ordem do dia, os parlamentares votaram ainda 06 projetos de lei, como o PL nº 9341/2022, que doa terreno para construção de uma unidade do Colégio da Polícia Militar e outros 84 requerimentos e indicações aos órgãos públicos competentes.

O Vivo Valoriza, programa de relacionamento da Vivo, e a Samsung vão levar um cliente da operadora mais um acompanhante para matar a saudade do São João bem de pertinho: no camarote das marcas montado no ‘Pátio do Forró’, em Caruaru. Para participar, cliente que preencher todos os critérios de elegibilidade e for o primeiro a resgatar o par de ingresso, poderá convidar um acompanhante para juntos curtirem o camarote Open Bar e Open Food que as marcas prepararam no dia 23 de junho, na Capital do Forró. As atrações programadas para o Pátio do Forró nesse dia são Dorgival Dantas, Brucelose, Barões da Pisadinha e Mano Valter. O resgate acontece no dia 20, dentro do App Vivo, no menu Vivo Valoriza, a partir das 9h e não inclui despesas com passagens, deslocamentos e hospedagem. Será necessário apresentação de comprovante de vacinação.

Sobre o Vivo Valoriza

O Vivo Valoriza é o programa de relacionamento da Vivo. Com mais de 28 milhões de clientes cadastrados, o objetivo é oferecer aos usuários as melhores experiências, como descontos e benefícios em produtos e serviços da Vivo, restaurantes, lojas, cursos online, experiências inesquecíveis e muitos mais. Tudo isso através de uma experiência simples e fácil dentro do aplicativo da Vivo. O programa está disponível para todos os clientes Pós-Pago, Controle, TV, telefone fixo ou internet para casa. Atualmente, o Vivo Valoriza conta com mais de 300 parceiros cadastrados em sua base para oferecer ao cliente Vivo momentos de alegria, diversão e conexão.