Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.

A Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

“As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

Discriminação

Há, ainda segundo a pasta, também a preocupação em “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A portaria prevê que “para o trabalhador, há apenas uma mudança de procedimento a ser cumprido pelo empregador, para que o motivo de desligamento não seja registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social física. As demais modificações afetam apenas procedimentos internos do ministério”, informa o Ministério do Trabalho.

Muitas das alterações previstas estão relacionadas à substituição de documentos físicos (então anexos à Portaria 671) necessários a rotinas previstas na legislação trabalhista por documentos digitais (entre eles, os modelos de instrumento de cooperação) a serem disponibilizados no sistema gov.br.

Registro eletrônico de ponto

Há também alterações de pontos relativos a controle de jornada eletrônico, que passa a adotar “registro eletrônico” de ponto para tal fim. “As alterações realizadas visam promover maior clareza e equidade quanto aos requisitos dos sistemas de registro eletrônico de ponto e atingem os fabricantes e desenvolvedores de sistemas de registro eletrônico de ponto”, detalha o ministério.

Além disso, especificações técnicas referentes aos arquivos Arquivo Fonte de Dados (AFD) e Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ), que são códigos, marcações e protocolos, e do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, passam a ser publicados e estar disponíveis aos fabricantes em portal oficial do governo federal (gov.br)”, acrescenta, esclarecendo que a definição de padrão de assinatura dá “maior clareza e segurança para o uso dos padrões de assinatura”.

Alguns ajustes foram feitos à legislação, de forma a adequá-la à LGPD, conforme orientado anteriormente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Foram estabelecidos requisitos ao termo de compromisso do usuário e das responsabilidades da entidade solicitante, especialmente nos processos de compartilhamento de dados com organizações da sociedade civil”, detalha o ministério.

Registros sindicais

Com relação aos registros sindicais, o ministério destaca, entre as alterações apresentadas, a de permitir que as entidades sindicais possam publicar os seus editais de convocação em jornais de veiculação digital e, também, que a publicação em jornal de tiragem de abrangência nacional supra a necessidade da publicação em cada unidade federativa, quando se tratar de entidade de abrangência interestadual.

Está também prevista a viabilização da possibilidade (no momento da atualização sindical) de que o estatuto social da entidade possa ser substituído por Carta Sindical.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Os votos para revogar a decisão monocrática de Nunes Marques foram dados por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, terminando em três votos a dois pela manutenção da condenação. A decisão também mantém a inelegibilidade de Francischini por oito anos. A cassação de Francischini foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em outubro de 2021. O então candidato foi considerado culpado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. No dia do primeiro turno das eleições daquele ano, Franscischini fez uma live em que afirmou que urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para atrapalhar a eleição de Bolsonaro.

“Aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do tribunal, por três votos a dois, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei pra todo mundo: que estava tendo fraudes na eleição de 2018”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou que “não existe tipificação penal para fake news” e que a decisão do TSE que determinou a cassação do mandato teria o objetivo de “criar jurisprudência” como forma de perseguição. Bolsonaro ainda afirmou que confia na máquina, em referência à urna eletrônica, mas que não confia em quem está atrás dela.

Em uma fala com críticas a membros do Poder Judiciário, especialmente o STF, o presidente ainda citou o julgamento do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, que está atualmente paralisado no Supremo após um pedido de vista.

“Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Eu tenho duas opções. Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, disse que não há previsão de manifestação por parte do magistrado ou do tribunal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, todas apenas com escoriações. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 14 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm). A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda. Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

Região Metropolitana

PE-015: Pontos de alagamento ao longo da via;
PE-028: Sentido praia – Pista com asfalto danificado nas proximidades do km 1. Veículos trafegando com cautela;
PE-060: Pontos com retenções de resíduos e água ao longo da via. Veículos trafegando com cautela;
BR-232: km 61 – Pombos (sentido interior) – Deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista.

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, trânsito interditado. Veículos trafegando pelo perímetro urbano da cidade;
PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) – Área utilizada pela usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;
Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe foi arrastada pela correnteza, com perda total.

Mata Sul

PE-063: Km 24 – Amaraji (área urbana) – Risco de deslizamento de pista, com interdição parcial;
PE-096: km 06 – Sentido Barreiros/Palmares – Erosão de bueiro sinalizada, com tráfego em meia pista.

Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos.

O ministro falou da importância desse diálogo para que o Tribunal cumpra o papel de prestar as informações relativas ao processo eleitoral brasileiro. Fachin lembrou que o calendário das Eleições Gerais de 2022 está precisamente em dia e citou momentos importantes para a preparação e realização do pleito.

Uma dessas fases inclui o cadastramento de eleitores e, nesse sentido, o ministro aproveitou para dar um panorama dos significativos números que envolvem as eleições deste ano: cerca de 150 milhões de eleitores; aproximadamente 570 mil urnas eletrônicas; dois milhões de mesárias e mesários; e 22 mil servidores.

O presidente do TSE destacou diversos pontos de avanço, como a uniformização do horário nacional do encerramento da votação, ou seja, todas as unidades da Federação vão encerrar a eleição observando o horário de Brasília.

Ele falou também das medidas preventivas para o combate à desinformação, destacando acordos e alianças estratégicas com todos os partidos políticos, entidades de variadas matrizes religiosas, clubes e associações, bem como sobre a especial atenção aos observadores e convidados internacionais que virão ao Brasil para as Eleições 2022.

Brasil é observador e é observado

Considerando que a democracia se tornou uma questão global, o ministro esclareceu que a Justiça Eleitoral está acompanhando aproximadamente 13 grandes processos eleitorais, incluindo países africanos, sul-americanos, norte-americanos e europeus. Segundo Fachin, a interação com a comunidade internacional proporciona que o Brasil seja observador e que seja observado, dando maior transparência ao processo.

“Para que não haja muros para separar os afazeres da manutenção da democracia como uma condição de possibilidade em todos esses países”, declarou, ao afirmar que a democracia no Brasil é inegociável e interessa a todos os países democráticos do mundo.

Missões nacionais e internacionais

Ao atender a uma recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente do TSE informou que estão sendo criadas Missões de Observação Nacionais. Isso significa que entidades e instituições do Brasil podem se credenciar, até 5 de julho, para serem observadoras do próprio processo de votação no país. Ele também destacou a consolidação da experiência aplicada em 2018 e em 2020 com a participação da OEA, que estará presente novamente nas Eleições 2022, com uma grande missão de observação.

De acordo com o ministro, também estarão presentes o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) – que compreende quase 40 países –; a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), sob a coordenação de Portugal; a Rede Mundial da Justiça Eleitoral; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), com sede em Washington; e a Carter Center; além de convidados internacionais e especialistas na área eleitoral, reforçando a pluralidade e a interação de outras nações.

Resultado questionado

Perguntado sobre eventual rejeição do resultado das eleições por parte de candidatos, Fachin esclareceu que o TSE tem um conjunto de ações preventivas para garantir a preservação do resultado eleitoral. E esclareceu que a Justiça Eleitoral não age sozinha, cumprindo a função até a diplomação do candidato eleito.

Nesse sentido, o ministro citou o importante papel do Parlamento, com o compromisso de defender o resultado das urnas e ressaltou a essencial participação das Forças Armadas, que há anos oferece apoio operacional e logístico para a distribuição dos equipamentos por todo o país.

O presidente do TSE reforçou também a responsabilidade da imprensa, buscando as informações para combater notícias falsas, bem como a articulação com as diversas entidades, garantindo ainda mais transparência ao processo. “Atualmente, não há da nossa parte nenhuma verificação de sintoma de qualquer natureza que leve a assumir uma eventual quebra de estabilidade institucional”, completou.

Busca aos desaparecidos

Na conversa com a imprensa estrangeira, o presidente do TSE manifestou solidariedade ao jornalista Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos no estado do Amazonas. Para o ministro, é fundamental que as autoridades tomem as providências para esclarecer o ocorrido e para encontrar os profissionais. Ele reafirmou que uma imprensa livre e plural é condição essencial para uma sociedade democrática, sendo de extrema importância que autoridades públicas sejam transparentes.

Fachin ainda foi questionado sobre a preocupação com os ataques cibernéticos, mas garantiu que o centro de monitoração da Justiça Eleitoral tem controlado todas as ocorrências registradas e tomado as devidas providências e medidas de segurança.

O presidente do TSE também esclareceu a diferença entre ataques aos sistemas eleitorais e eventuais tentativas de fraude na urna, ações que são dificultadas pelo fato de a máquina de votar ter o sigilo protegido, uma vez que não está conectada à internet.

Por fim, o ministro reforçou a necessidade de “dar transparência total e integral para evidenciar que o voto depositado na urna é um voto auditável e é seguro”. “A soberania popular é que vai definir, por meio da urna eletrônica, o destino da governança e da administração no Brasil”, afirmou.

Em noite de golaços, o Vasco derrotou o Náutico por 3 a 2, nesta terça-feira (7) no estádio do Arruda, pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

UH, VAI PRA CIMA, É O TREM BALA DA COLINA! 🎵💢

MAIS UMA VITÓRIA DO GIGANTESCO!

⚽ Figueiredo
⚽ Andrey Santos
⚽ Nenê#NAUxVAS#Brasileiro2022NaVascoTV#VascoDaGama pic.twitter.com/AvPMjqKXCF

— Vasco da Gama (@VascodaGama) June 8, 2022

Com este resultado o Cruzmaltino assumiu a vice-liderança da competição com 21 pontos. Já o Timbu ficou na 14ª posição com doze pontos após o revés.

O triunfo do Vasco da Gama começou a ser construído aos 27 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Figueiredo bateu falta da intermediária para marcar um golaço. Aos 42 o Cruzmaltino ampliou, e novamente com um belo gol. Andrey Santos avançou pela esquerda, tabelou com Nenê e bateu colocado para superar o goleiro Lucas Perri.

Aos 14 minutos da etapa final Figueiredo venceu novamente o goleiro adversário, mas o lance acabou anulado com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) por causa de posição irregular do atacante.

Nove minutos depois o Náutico conseguiu finalmente marcar o seu, com o lateral Thássio. Mas o Vasco não desanimou e chegou ao terceiro aos 31 minutos com uma chapada cheia de categoria do veterano Nenê. Assim, quando Jean Carlos marcou o segundo do Timbu em cobrança de pênalti nos acréscimos do segundo tempo, a vitória cruzmaltina já estava garantida.

Agora o time de São Januário se prepara para o jogo com o líder Cruzeiro no próximo domingo (12) no estádio do Maracanã. Dois dias antes o Náutico visita o Sampaio Corrêa no Castelão.

A Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco elevou hoje (7) para 119.523 o número de pessoas desalojadas no estado em razão das chuvas que atingem a região nos últimos 16 dias. O número de desabrigados passou para 9.134. 

De acordo com a Defesa Civil do estado, foram registrados nesta terça-feira mais cinco deslizamentos de terra: dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. Em Tamandaré, cinco pessoas foram atingidas e três precisaram ser hospitalizadas. No Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, morreu.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), seis barragens continuam operando com capacidade máxima no estado: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Em decorrência das chuvas que continuam atingindo as regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias.

A Rússia entregou a Kiev os corpos de 210 soldados ucranianos, cuja maioria morreu defendendo a cidade de Mariupol das forças russas em uma siderúrgica, afirmaram os militares ucranianos nesta terça-feira.

Os ucranianos ficaram presos na siderúrgica de Azovstal por semanas, enquanto a Rússia tentava tomar a cidade. Os soldados ucranianos acabaram se rendendo mês passado e foram levados sob custódia da Rússia.

“O processo de devolução dos corpos dos soldados mortos em Mariupol está em andamento. Até agora, 210 dos nossos soldados foram devolvidos – a maioria é de defensores heróicos de Azovstal”, afirmou a diretoria de inteligência de Defesa da Ucrânia no Twitter.

Tem havido pouca informação sobre o destino do que se estima serem 2.000 soldados que defenderam Azovstal. Kiev está tentando o retorno de todos eles em uma troca de prisioneiros, mas alguns parlamentares russos querem que os soldados sejam julgados.

“O trabalho continua para trazer para casa todos os soldados ucranianos capturados”, disse a diretoria.

As famílias da unidade Azov da guarda nacional ucraniana tinham publicado anteriormente o retorno de alguns corpos.

O Senado aprovou hoje nesta terça-feira (07) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado.

Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê.

Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal.

A relatora do projeto no Senado, Leia Barros (PDT-DF), fez alterações no texto, o que determinou seu retorno à Câmara, que dará a última palavra. Leila acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica.