O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) pediu, nesta quarta-feira (8), para que a Câmara coloque o Projeto de Lei 399/2015 em votação o mais breve possível. O texto trata da regulamentação dos medicamentos à base de cannabis medicinal, que são utilizados no tratamento de câncer, autismo, Alzheimer, esclerose múltipla e outras patologias.

Em 2021, o PL foi aprovado dentro da comissão temática. Um grupo de parlamentares pediu recurso, impedindo que a matéria fosse para o Senado. “Conseguimos uma grande vitória, em nome de todos os pacientes do Brasil, vencendo dentro da comissão o relatório que coloca regras claras para produção, comercialização e para o atendimento das famílias que precisam do medicamento à base de cannabis”, pontuou Daniel.

Em sua fala, o deputado argumentou que, apesar do recurso, o texto deve ser votado no plenário da casa legislativa. “Recurso não é para que ela fique na gaveta de forma eterna. Apresentei requerimento na última semana de urgência e já solicitei o apoio e assinatura dos senhores e senhoras parlamentares que entendem o sofrimento e a dor das milhares e milhares de famílias que precisam da cannabis em seus tratamentos”, defendeu.

As forças de segurança envolvidas na operação de busca do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips deram hoje (8) a primeira entrevista conjunta, na sede da superintendência regional da Polícia Federal (PF), em Manaus, para atualizar informações sobre o caso.

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

“Desde o primeiro dia do desaparecimento iniciamos diversas incursões com embarcações dos órgãos de segurança aqui presentes”, afirmou o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Eduardo Fontes. O comitê de gerenciamento de crise conta com integrantes da PF, Marinha, Exército, Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros do Amazonas. A ideia é que, a partir de amanhã (9), atualizações diárias da operação sejam informadas à imprensa.

Segundo o delegado, mais de 250 profissionais de segurança estão sendo empregados na operação, com duas aeronaves, três drones, 16 embarcações e 20 viaturas. As buscas seguirão de forma contínua, sem prazo para encerrar, até que se defina por uma suspensão ou mudança de estratégia, informaram as forças de segurança.

Mais cedo, nesta quarta-feira, uma decisão da Justiça Federal do Amazonas obrigou o governo federal a disponibilizar helicópteros e a intensificar as buscas pelos desaparecidos. A decisão determinou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) poderão requisitar apoio diretamente à Polícia Federal (PF), Forças Armadas e outras forças públicas de segurança.

Ameaças

Bruno Pereira já havia denunciado que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pelo superintendente da PF, que explicou que a denúncia havia sido apresentada há cerca de um mês, mas sem indicação de suspeitos.

“Crimes de ameaça nós precisamos de uma manifestação da vítima, representando que ela deseja que o suspeito seja investigado, senão não podemos agir. Temos essa informação [de que houve ameaças], mas [isso] depende de que algumas diligências sejam realizadas”, acentuou.

Nos últimos tempos, Bruno Pereira vinha atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, por isso ele estava licenciado da Funai.

O Vale do Javari concentra 26 etnias indígenas, a maioria com índios isolados ou de contato recente. Além disso, fica na fronteira com o Peru e é rota de circulação do tráfico internacional de drogas. Uma região considerada perigosa pelas autoridades.

“É uma região de uma criminalidade intensa, tráfico de drogas transnacional, sabemos da ocorrência de garimpo ilegal, exploração ilegal de madeira, pesca ilegal”, disse Fontes.

Investigação 

Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, que também participou da entrevista, até o momento foram ouvidas cinco pessoas, na condição de testemunhas, além de um suspeito, que está preso. Ele foi detido em flagrante nesta terça-feira (7) pela Polícia Militar, após uma abordagem por posse de drogas e munição calibre 762, de uso restrito. Também estava portando armamento de caça.

“Esse suspeito, por enquanto, não tem nada a ver ainda, não fizemos a ligação dele com o fato até o momento”, observou o secretário. A Polícia Civil não divulgou o nome do suspeito, mas meios de comunicação têm reportado tratar-se de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como Pelado. Ele foi preso com uma embarcação. No caso das testemunhas, são pessoas que vivem na comunidade de São Rafael e teriam visto o barco que levava Bruno Pereira e Dom Phillips na direção de Atalaia do Norte.

Ainda segundo os investigadores, nenhuma linha de apuração está descartada até o momento e o foco da operação é o de busca e resgate dos dois desaparecidos. “Já temos material apreendido com suspeita de alguma ligação com o fato, mas ainda é suspeita. Tudo está sendo investigado. Por enquanto, nosso trabalho forte está na busca, estamos com esperança de encontrá-los ainda com vida”, afirmou o general Mansur.

O concurso 2.489 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 10 – 13 – 25 – 41 – 42.

O próximo concurso (2.450), no sábado (11), deve pagar um prêmio de R$ 40 milhões.

A quina teve 92 ganhadores e cada um vai receber R$ 29.078,19. Os 6.187 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 617,69.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Um ex-padre e ex-assessor do arcebispo de Santiago foi considerado culpado, nesta quarta-feira (8), de repetidas acusações de abuso sexual e estupro, resultado de um escândalo de 2018 que envolveu diversos membros de alto escalão da Igreja Católica no Chile.

O gabinete da promotoria chilena afirmou no Twitter que havia conseguido a condenação do ex-padre Óscar Muñoz por “repetidos crimes de estupro, abuso sexual e repetido abuso sexual de vítimas menores de idade”.

O caso de Muñoz foi um dos mais famosos em uma onda de escândalos de abuso sexual que abalou as estruturas da Igreja Católica após o papa Francisco visitar o Chile em 2018.

O escândalo levou à saída do arcebispo de Santiago e de outros padres acusados de terem realizado abusos contra menores ou de tê-los acobertado.

Autoridades chilenas também lançaram uma investigação ampla e fizeram batidas em vários bispados. Muñoz foi um dos primeiros padres presos no escândalo.

Muñoz se entregou às autoridades eclesiásticas em 2018 e foi expulso da vida clerical um ano depois. Ele passou a encarar uma investigação criminal, e o ministério público está pedindo uma sentença de prisão de 30 anos e um dia.

Em maio, um tribunal local rejeitou o pedido de arquivamento feito pelo ex-arcebispo de Santiago, Ricardo Ezzati, acusado de ter acobertado os crimes de Muñoz.

A Polícia Federal e Força-Tarefa Previdenciária em Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje 08/06/2022, a Operação MULTI, no intuito de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias e crime de lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 05 (cinco) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) mandados de prisão preventiva, nas cidades de Petrolina/PE e Fortaleza/CE; os quais foram expedidos pela 24º Vara Federal – Caruaru/PE, que também determinou o bloqueio cautelar de contas utilizadas pela organização criminosa.

As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de um caso inicial onde foi efetuado um levantamento de outros 12 (doze) benefícios usados no esquema fraudulento, apresentando documentos com fotos que seriam do mesmo falsário e identificando, ainda, outros envolvidos nas fraudes, dentre eles um foragido.

O esquema criminoso se utilizava de transferências de benefícios para localidades diversas dos endereços de residência dos respectivos titulares com mudança de órgão pagador para contas também abertas mediante fraude da Caixa Econômica Federal. Na sequência, os benefícios eram desbloqueados para empréstimos e efetuadas solicitações de valores significativos, consignados nos mesmos.

No decorrer das investigações, identificou-se que a organização criminosa teria se apropriado indevidamente de, ao menos, 25 (vinte e cinco) benefícios e obteve mediante fraude aproximadamente R$ 1 milhão de reais.

Por fazer uso de documento público falso perante a agência bancária e subtrair valores dessa instituição bancária mediante fraude os investigados incidiram na prática dos crimes previstos nos Artigos 304 e 155, §4º, II do Código Penal e Artigo 1º, da Lei 9.613/98 – (Uso de documento falso, furto qualificado e lavagem de dinheiro), cujas penas ultrapassam os 25 anos de reclusão.

O nome da operação, MULTI, faz alusão às múltiplas identidades assumidas pelos envolvidos ao se passarem pelos reais titulares dos benefícios fraudados. Além disso, valendo-se da ocultação de valores em contas diversas para a prática de lavagem de dinheiro.

Engajada sempre na execução de medidas que possibilitem melhorias para a população caruaruense, a Prefeitura de Caruaru anuncia mais uma novidade importante: a antecipação, em 50%, no pagamento do 13º Salário de todos os seus servidores, incluindo, os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev). A iniciativa é inédita na história da cidade e deverá injetar R$ 16 milhões na economia local.

O repasse da metade da gratificação anual ocorrerá, nesta sexta-feira (10), com depósito sendo realizado na conta bancária dos servidores. Já a segunda e última parcela do 13º acontecerá, conforme dita a tradição, no mês de dezembro.

Conforme ressaltou o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a medida vem a beneficiar bastante a gama de servidores da PMC. “Na medida em que antecipamos em seis meses o pagamento da primeira parcela do 13º, ganha não só os beneficiários, que poderão utilizar a quantia extra para quitar de forma mais rápida os seus débitos e realizar as suas compras, como também a própria cidade, com uma fomentação significativa em relação à sua economia”.

Atendendo um pedido feito pelo vereador Fagner Fernandes (PDT), por verbas que possibilitem a ampliação dos serviços da AME Animal em Caruaru, o deputado federal Wolney Queiroz anunciou, em entrevista à Rádio Cidade está semana, que novos recursos serão destinados para ampliação do bloco cirúrgico da unidade.

Para Fagner, o apoio de Wolney tem sido fundamental para a causa animal no município. “Ele foi o deputado que mais destinou emendas federais para serem utilizadas em prol do bem-estar animal em Caruaru. Sem esse apoio, não seria possível tantos avanços”, lembrou o parlamentar.

Durante a entrevista, o deputado também mencionou a visita que fez a sede do Instituto Quatro Patas, no bairro do Salgado, e destacou a importância do apoio à causa por meio do trabalho desenvolvido pelo vereador, fundador do Instituto. “Fagner tem um trabalho muito bonito no local. Já encaminhamos recursos para a compra do castramóvel, e o que eu puder fazer pelo Instituto farei, diante da sua importância”, pontuou.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde e da Gerência de Farmácia, vem acompanhando com preocupação o desabastecimento de insumos e medicamentos em todo país. A gestão municipal vem buscando o diálogo junto aos fabricantes para a aquisição dos medicamentos que se encontram em escassez em todo país, como é o caso de alguns medicamentos injetáveis, como: Dipirona Monoidearada 500 mg/ml, Ocitocina 5 ui/ml, Neostigmina 0,5 mg/ml, entre outros.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também vem buscado esse diálogo com o setor produtivo na perspectiva de estreitar canais de comunicação para aproximar os fabricantes dos compradores e tentar mitigar os riscos de desabastecimentos.

O setor produtivo de medicamentos justifica a situações pelo cenário atual do mercado nacional como: impactos na logística de importação após a pandemia da Covid-19, o atual lockdown na China e, recentemente, pelos os conflitos entre Rússia e Ucrânia, que impactaram na disponibilidade de produtos, Insumo Farmacêutico Ativo (IFAs) e componentes para a fabricação de medicamentos como as embalagens, por exemplo. Somado a isso, a elevação no padrão de consumo destes e outros medicamentos que que sobrecarregaram a produção e desestabilizaram o mercado nacional.

“A descontinuidade de produção pelos fabricantes podem trazer impactos importantes no acesso a estes medicamentos. Por isso, Caruaru, junto a outros municípios, vêm cobrando uma posição do Ministério da Saúde por ações urgentes quanto a regulação do mercado para que possamos ter acesso garantido e a oferta regular dessas substâncias”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A secretária falou ainda sobre alguns problemas que o município vem enfrentando para aquisição de alguns insumos e medicamento. “São fracassos nos certames, certames desertos (sem oferta de medicações e insumos); desistência dos fornecedores, suspensão das entregas programadas e previsões de entregas para mais de 90 dias. Tudo isso vem acarretando no desabastecimento de insumos nas unidades de saúde”, explicou.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (07.06), a isenção da tarifa cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para as famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Zona da Mata. Serão beneficiadas cerca de 82 mil famílias, a partir dos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, como o cadastro no CadÚnico e a inscrição no Auxílio Pernambuco. A iniciativa terá validade de 90 dias, contemplando os meses de maio, junho e julho.

“Estamos vivenciando um momento delicado, em que precisamos minimizar os efeitos e os danos causados pelas chuvas. Essa ação se soma aos esforços que já vêm sendo realizados nesse sentido para mitigar a situação de milhares de famílias que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos”, afirmou Paulo Câmara.

Na noite da última sexta-feira (03.06), seguiram para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois projetos de lei que vão promover assistência social às vítimas. O Auxílio Pernambuco prevê um investimento de R$ 124 milhões da gestão estadual, concedendo R$ 1,5 mil em parcela única às famílias em situação de extrema pobreza, que sofreram algum tipo de prejuízo decorrente das chuvas. Além disso, os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

MONITORAMENTO – Na tarde desta terça-feira, o governador monitorou a assistência dada aos munícipios e o andamento das demandas mais urgentes. Ele esteve reunido com os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social) e coronel Carlos José (Casa Militar), além dos secretários executivos Maria Teresa Araújo (Planejamento), Rodrigo Molina (Infraestrutura) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); o tenente-coronel Leonardo Rodrigues (Defesa Civil); e a presidente da Apac, Suzana Montenegro.

Diario de Pernambuco

Picture of vials of the Pfizer-BioNTech vaccine against COVID-19 taken as elderly people are being inoculated amid the novel coronavirus pandemic, at the Belisario Porras school San Francisco neighbourhood in Panama City on March 4, 2021. (Photo by Luis ACOSTA / AFP)

Chegaram a Pernambuco, nesta terça-feira (07/06), mais 600.210 doses de vacinas contra a Covid-19. A nova remessa do imunizante da Pfizer já está na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para separação dos quantitativos que serão enviados para os municípios pernambucanos. As vacinas devem ser utilizadas para doses de reforço de adultos e adolescentes e finalização do esquema básico (2ª dose) de imunização do público formado por grávidas, imunossuprimidos e adolescentes entre 12 e 17 anos.

“As novas doses serão destinadas para dose de reforço do público de 12 a 64 anos, e segunda dose de adolescentes, grávidas e imunossuprimidos, todos após quatro meses do esquema vacinal. Nosso objetivo é continuar mantendo os esforços para aumentar o número de vacinados com a dose de reforço, aumentando ainda mais a taxa e índice de cobertura no nosso estado, evitando alta contingência de pessoas com esquemas incompletos e vulneráveis a doença” afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

2ª dose de reforço – Além dos idosos, a população a partir dos 50 anos e os trabalhadores da saúde, de qualquer idade, que já tenham recebido a terceira dose do esquema vacinal há quatro meses, podem buscar os locais de vacinação de suas cidades. A decisão segue a orientação do Ministério da Saúde. Para a aplicação da quarta dose (segundo reforço) devem ser utilizados os imunobiológicos da Pfizer, Astrazeneca/Fiocruz ou Janssen, conforme orientação do órgão de saúde federal.

TOTAL DE DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 23.256.633 doses de vacinas contra a Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link: https://bit.ly/3MRTlnQ.