FGTS: trabalhadores nascidos em dezembro já podem movimentar saque extraordinário

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Quem nasceu em dezembro e tem recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já pode movimentar, até R$ 1.000 referentes ao saque extraordinário. O valor é depositado automaticamente na poupança social digital, Caixa Tem ou diretamente na conta indicada pelo trabalhador no aplicativo do FGTS. 

O valor da liberação leva em conta a somatória de todas as contas do Fundo de Garantia. Os créditos começaram a ser pagos em 20 de abril para trabalhadores nascidos em janeiro. A Caixa Econômica, responsável pela gestão do FGTS, estima que cerca de 42 milhões de trabalhadores possuem essas contas. 

Esse é o último crédito viabilizado pela MP 1105/2022, que liberou mais de R$ 30 milhões. O prazo final para retirada dos valores, no entanto, vai até 15 de dezembro. 

Caso o trabalhador não movimente o recurso até essa data (válida para todo o calendário de liberações), o valor volta para a conta do FGTS e será corrigido com base nos rendimentos da poupança. O trabalhador também pode informar o seu desinteresse pelo recurso até 10 de novembro, diretamente pelo aplicativo do FGTS. 

Um questionamento levantado pela população é se vale a pena realizar esse saque extraordinário para pagar despesas pessoais. Quem opina sobre o tema é o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. 

“Acho que a ordem de considerações a respeito disso deve levar em conta primeiro o fato de que o Fundo de Garantia a rigor deveria ser um instrumento para proteção, proteção da poupança futura, para o caso da aposentadoria ou para aquisição ou construção da casa própria. Essas são as finalidades principais do uso do FGTS”.

Mas ele pontua que, nas circunstâncias econômicas atuais, é preciso levar em conta alguns fatores. “Como, por exemplo, o fato de que o FGTS propicia um rendimento muito baixo, principalmente para os padrões atuais da economia brasileira Com 3% por cento de rendimento mais a TR, que é quase nada, apesar de que existem uma distribuição de lucros que tem propiciado um rendimento um pouco maior, ainda assim ele é para os padrões brasileiros, para a inflação atual, muito baixo. Por outro lado, as dificuldades são crescentes e isso induz à retirada para atender prioritariamente às dívidas”.

Portanto, segundo o economista, utilizar o FGTS para quitar dívidas passa a valer a pena nesse cenário, propiciando um alívio em termos pessoais ou como um complemento de renda. “Isso poderia ajudar na complementação do consumo de necessidades básicas. E, em casos excepcionais, utilizar esses recursos para investimentos, o que serviria para aquelas famílias sem dívidas ou necessidades pessoais prementes.”
 

Fonte: Brasil 61

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

Brasília – Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens. 

Na noite da terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural,  comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. 

Autor do PLP, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) comemorou a aprovação da proposta. “Esse PLP mexe na estrutura tributária do Brasil. A última vez que essa Casa votou para reduzir impostos foi em 2006. Todo mundo está cansado de dizer que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo. Hoje ninguém vive sem energia, combustível, telefonia celular e, diante desse quadro de inflação, a nossa preocupação foi tentar encontrar uma alternativa para os preços aviltantes”, disse. 

O parlamentar estima que os consumidores vão perceber os preços mais baixos logo após o PLP virar lei e entrar em vigor. “Como o mercado de combustíveis é muito rápido e dinâmico, eu acho que o efeito é imediato. Segundo o próprio Ministério de Minas e Energia, vai ter uma redução de 9% a 12%”, aponta. 

“Agora temos um outro desafio. Quando a lei entrar em vigor, vamos ter a preocupação de fiscalizar aqueles que queiram usufruir dessa redução de impostos aumentando os seus lucros”, completou em referência aos distribuidores e revendedores dos combustíveis. 

Emendas

Aprovado inicialmente na Câmara, o texto sofreu alterações no Senado, e teve que retornar para análise dos deputados. Após aprovarem o texto-base, os parlamentares começaram a votar as emendas incluídas pelos senadores, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão porque o sistema do painel eletrônico, que registra os votos, estava instável. Na manhã dessa quarta-feira (15), os deputados analisaram as alterações à proposta. 

O texto final do PLP define que a União deve deduzir as eventuais perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal do valor das dívidas que os entes federativos têm junto ao governo federal. Nesse caso, a União vai compensar os estados que deixarem de arrecadar com o ICMS em 2022 mais do que 5% em relação ao arrecadado com o tributo em 2021. 

Danilo Forte diz que, com a esperada redução no preço dos combustíveis, a perda de receitas pelos estados tende a ser minimizada pelo aumento do consumo da população. “Esses recursos que ficam para o consumidor brasileiro voltam ao mercado através da aquisição de outros produtos”, acredita. 

O projeto de lei também permite a compensação, em caso de queda de arrecadação de ICMS, aos estados que tenham dívidas com outros credores, em que haja garantia da União. Já os entes da federação que não têm dívidas com a União ou outros credores poderão ser ressarcidos em 2023 por meio de valores que o governo federal vai receber da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

Os deputados também concordaram em manter uma alteração no Senado que prevê que, em caso de perdas de arrecadação dos entes, a União vai compensá-los para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se mantenham nos mesmos níveis de antes da futura lei complementar passar a valer. 

Segundo o PLP, ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol. Esses são impostos do governo federal que incidem sobre os combustíveis. 

O projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial. 

Comidas Gigantes: Maior Bolo de Saia do Mundo pesou 300 quilos

A noite desta quinta-feira (16) foi mais uma noite de São João com comidas gigantes em Caruaru. A nona edição do Maior Bolo de Saia do Mundo foi realizado na Cidade Jardim e atraiu uma multidão de festeiros para as ruas.

Para o realizador do evento, Edjailson da Caruforró, a festa se torna muito mais grandiosa e importante por pertencer a cidade que tem o Maior é Melhor São João do Mundo. “Caruaru tem o melhor e maior São João do Mundo e as maiores comidas gigantes. E estamos aqui para servir à população. Ter uma festa que alimenta a população e também a diverte com forró é motivo de muita felicidade”, pontou.

Para fazer a comida precisou de 60 quilos de açúcar, 24 quilos de margarina, 29 quilos de ovos, 64 de trigo e 40 litros de leite.

O evento ainda teve muito forró com Caruforró e banda Labaredas, além da quadrilha junina Animadrilha.

Vila do Rafael foi palco da quarta noite do São João na Roça em Caruaru

A praça da Vila do Rafael ganhou barraquinhas comidas típicas, balões, bandeirinhas e virou palco da quarta noite dos festejos juninos do polo itinerante do São João na Roça. A primeira atração a se apresentar foi o Trio Pedrinho, que foi aquecendo a noite fria e chamando aos pouquinhos a comunidade pra arrastar o pé dançando àquele forrozinho pé de serra.

E falando em forró, quem não perdeu tempo foi o casal, Dona Maria e seu José, eles aproveitaram para dançar e matar a saudade da época que mais gostam, o São João. “Pra gente não tem melhor, esperamos o ano todo pelo nosso São João e depois de dois anos sem ter, a gente tem que aproveitar mais ainda”, declarou, dona Maria José.

Na sequência, antes da segunda atração musical subir ao palco, foi a vez do Batalhão de Bacamarteiros 135 se apresentar e mostrar um pouco da tradição nordestina que passa por várias gerações. Por volta das 20h30, a Banda Cheiro de Sanfona puxou o fole e animou a comunidade com um repertório mais tradicional, trazendo clássicos do autêntico forró como o Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Neste mesmo embalo, quem se apresentou foi a turma da Quadrilha Brincantes do Sertão que trouxe muito colorido, sincronia, alegria e irreverência.
Seguindo o cronograma dos festejos, o prefeito Rodrigo Pinheiro marcou presença na comunidade e ressaltou que Caruaru tem feito do São João 2022 uma das maiores edições do evento. “Estamos iniciando mais uma semana das festividades juninas e não tenho dúvida que o São João do Reencontro é o maior de todos os tempos. São dois anos sem essa festa linda, que o povo de Caruaru ama, que tanto diz sobre a nossa cultura nordestina”, afirmou Rodrigo.

Encerrando a noite desta quinta-feira (16), quem se apresentou foi a ex-vocalista da banda Capim com Mel, Lady Falcão.

Comunidade católica celebra Dia de Corpus Christi no Pátio do Forró

No Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), em todo o país, o Pátio do Forró reuniu fiéis, que tiveram oportunidade de acompanhar a três shows com repertórios de adoração e louvor. Dudu do Acordeon, padre Damião Silva e Joanna foram as atrações da noite católica, no São João de Caruaru 2022, o São João do Reencontro.

Responsável por abrir a programação, o cantor e compositor recifense Dudu do Acordeon trouxe para o palco, belas canções cristãs sob o ritmo do forró. “A satisfação é muito grande em poder participar de uma noite tão especial conforme representa esta em celebração ao Dia de Corpus Christi”, comentou Dudu, durante entrevista.

Em seguida, os fiéis bateram bastante palmas, cantaram em coro e oraram em silêncio com os louvores interpretados pelo padre Damião Silva. Durante a sua apresentação, o religioso também deixou diversas mensagens de reflexão, fé e de amor ao próximo emocionando o público presente.

No encerramento da noite do Dia de Corpus Christi, a cantora Joanna levou aos católicos que se encontravam no polo principal do São João de Caruaru, a celebrarem em conjunto à data especial, com sucessos que vem marcando a sua carreira na música católica e na MPB.

“Hoje é Dia de Corpus Christi, uma data especial, onde celebramos a importância da Eucaristia nas nossas vidas e o sentimento é de gratidão por podermos nos apresentar no maior São João do Brasil. Também aproveitamos a oportunidade para cantarmos demais sucessos que vêm marcando a nossa carreira na Música Popular Brasileira “, destacou Joanna.

Governador Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15), em visita a Petrolina, onde autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social.

Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. “Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara.

Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região.

O governador também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Foram assinados, ainda, três convênios em Petrolina. Um deles, no valor de R$ 111 mil, visa a implantação do tratamento de efluentes no abatedouro de Rajada, através do Programa Força Local; outro, firmado com o Sebrae, vai beneficiar agroindústrias do Sertão de São Francisco, no valor de R$ 285 mil; e um terceiro convênio é voltado para o estímulo à apicultura, no valor de R$ 504 mil. Por último, na área de assistência social, o governador garantiu recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para o pagamento de Benefício Eventual e para medidas socioeducativas em meio aberto.

Diario de Pernambuco

Uma morte é registrada e 50 famílias ficam desalojadas com chuvas na Mata Sul e Agreste

O Agreste e a Mata Sul de Pernambuco registraram, nesta quinta-feira (16), fortes chuvas, que causaram uma morte e deixaram 50 famílias desalojadas.

Uma senhora, de idade e nome não divulgados, morreu em decorrência de um desabamento de uma residência na zona rural de Bom Conselho, cidade do Agreste que fica a 282 km do Recife.

Além da morte registrada, 50 famílias ficaram desalojadas na comunidade localizada na Usina Santa Teresa, no município de Água Preta, Mata Sul de Pernambuco. 

As chuvas também causaram danos na comunidade de Várzea do Una, em São José da Coroa Grande. O rio Jacuípe e os pequenos afluentes do rio Una, na cidade de Barreiros, inundaram algumas casas em Santa Gorete e Lotes. 

Municípios como São José da Coroa Grande, Água Preta, Xexéu e Palmares registraram índices entre 80 a 150 mm de chuvas.

As chuvas, contudo, devem reduzir neste fim de semana, segundo informou a Defesa Civil de Pernambuco. 

“De acordo com o plantão da Apac, as chuvas nessas regiões devem permanecer na classificação de moderada, com tendência a diminuírem durante a noite e dissipar-se até amanhã. Na RMR, a previsão é de chuvas fracas”, alertou a Defesa Civil de Pernambuco. 

Folhape

Programação no Polo Casa Rosa começa nesta quinta (16)

Para os amantes da festa junina, a programação começa nesta quinta-feira (16), no Polo Casa Rosa. Localizado no Parque 18 de maio, o espaço vem recebendo turistas de todo o país, que começam a festa no horário do almoço e se estendem durante o restante do dia.

A animação desta quinta ficou por conta de Seu Luiz e os Comparças que fizeram o público arrastar o pé no meio do polo. Logo em seguida, foi a vez de Nika Macedo, colocar todo mundo para dançar. E não faltou fôlego, porque o repertório da Cantora Isabela Moraes não deixou ninguém parado.

Para quem vem ao local, além da boa música, o visitante pode aproveitar os 12 estabelecimentos com serviços variados, entre comida de boteco, portuguesa, mediterrânea, regional, doces e drinks.

O Polo Casa Rosa segue com programação festiva durante todo o fim de semana.

Programação:

Sexta-feira (17)
13h Kell Sales e Kleyton Mel
15h Luciana Salvador

Sábado (18)
13h Jader Nascimento
15h Michael Colorado

Domingo (19)
13h Wanessa Roger
15h Samara Costa

Polo Estação Criativa recebe Exposição Forró Feito de Barro

Um dos principais polos da festa junina e de visitação dos turistas e caruaruenses, o Polo Estação Criativa, conhecida como Estação Ferroviária, localizada no coração da cidade, conta com um grande número de atrações e polos em seu espaço. Além dos já conhecidos por todos, como o Polo do Repente, Juarez Santiago, Casa das Rezadeiras, Barracas de Comidas Típicas e tantos outros, este ano, mais uma novidade chega ao São João do Reencontro.

Desta quinta (16) até 2 de julho, acontece a Exposição Forró Feito de Barro, composta por mais de 40 peças de grandes artesãos do Alto do Moura, como Manoel Eudócio e Severino Vitalino, que serão expostas dentro da programação do São João da cidade pela primeira vez.

O objetivo da exposição é reunir em um só lugar as duas principais raízes da cultura da cidade, a arte do barro e o forró.

Compõem a exposição temas como: O Trem do Forró, O Maior Cuscuz do Mundo, A Quadrilha Junina, Os Trios Pé-de-Serra, Bandas de Pifanos, Santos Juninos, entre outros. Todo o acervo exibido na mostra faz parte do Museu do Barro Espaço Zé Caboclo.

Almério cancela shows em SP e PE neste fim de semana

A Atos Produções Artísticas vem a público informar por meio de nota que, devido a problemas de saúde, o cantor pernambucano Almério precisou cancelar sua participação nos shows que aconteceriam em São Paulo e Pernambuco neste fim de semana.

O artista sofreu um acidente doméstico e precisou passar por uma cirurgia na última quarta-feira (15/06). Almério já encontra-se em casa, mas, por ordens médicas, deve manter repouso pelas próximas semanas para sua total recuperação.

Diante disso, estão canceladas, sem previsão de novas datas, a participação de Almério no projeto Conjunto Nordeste, que aconteceria neste sábado (18/06), no Sesc Pinheiros, em São Paulo; e a apresentação do artista neste domingo (19/06), no Polo Azulão, em Caruaru, dentro da programação do São João da cidade.