Durante a realização de mais uma sessão legislativa que ocorreu na tarde de hoje (2), na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Jorge Quintino (SD) foi a tribuna e apresentou o Projeto de Lei que garantirá o direito de mulheres serem acompanhadas nas consultas ginecológicas e obstétricas e também durante o parto nas maternidades.
O objetivo do PL é assegurar o direito às mulheres de acompanhamento, sendo a pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Ainda na tribuna, Jorge Quintino repudiou o ocorrido fato que repercutiu nacionalmente, referido ao médico anestesista, no qual o mesmo foi flagrado estuprando uma mulher em trabalho de parto.
“Fizemos um estudo extremamente necessário para evitar que constrangimentos e atos absurdos como estes sejam propagados. É direito de toda mulher assegurar o acompanhamento de sua livre escolha, nas consultas e exames ginecológicos e nos estabelecimentos públicos e privados”, finalizou o vereador.
Na tarde desta terça-feira (02), o prefeito Rodrigo Pinheiro, realizou as primeiras entregas de tablets e notebooks para estudantes e professores da rede municipal de ensino. A entrega aconteceu na Escola Municipal Leudo Valença, no bairro das Rendeiras.
Esta foi a primeira escola a ser totalmente contemplada com o programa “Janela para o Futuro”, que disponibiliza equipamentos tecnológicos para fortalecimento do ensino híbrido.
“Nós sabemos que a tecnologia tem um papel importante na vida do estudante. É por isso que investimos na entrega destes equipamentos tecnológicos. Assim, garantimos um impacto significativo no processo de aprendizagem dos alunos das nossas escolas.” ressaltou o prefeito Rodrigo Pinheiro.
Ao todo, 1.462 alunos, do 5º ao 9º ano da Escola Leudo Valença, foram contemplados com tablets equipados com chips (possibilitando o acesso a internet) e aplicativos educacionais.
“Fico muito feliz e grata à Prefeitura por disponibilizar o tablet para meu filho, pois sei que isso vai facilitar muito seus estudos.”, disse Irlane Pereira, mãe de um dos alunos comtemplados.
Na ocasião, 64 professores também receberam notebooks que servirão como ferramenta de trabalho no desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino e aprendizagem dos estudantes como planejamento, pesquisa, elaboração de aulas e avaliações de desempenho dos alunos.
As entregas dos equipamentos continuarão sendo realizadas em outras escolas do município. Ao longo do mês de agosto, serão entregues mais de 23 mil tablets para alunos e mais de 2 mil notebooks para professores da rede municipal de ensino.
“A utilização dessas ferramentas tecnológicas junto ao currículo educacional irá dinamizar o processo de ensino aprendizagem e ajudar professores e alunos na construção do conhecimento.”, disse Aline Tíburcio, secretária de Educação e Esportes.
Esses equipamentos são em regime de comodato, ou seja, ficarão sob responsabilidades dos estudantes, enquanto eles estiverem vinculados a rede municipal. Após a conclusão dos estudos ou mudança de escola (para particular ou estadual), o tablet deve ser devolvido para escola para que seja utilizado por outro estudante, dando continuidade ao programa.
Nesta terça feira (02), o prefeito Rodrigo Pinheiro participou da sessão solene, que marcou o retorno das atividades do poder legislativo de Caruaru. Rodrigo iniciou a 29ª sessão ordinária legislativa da Casa Jornalista José Carlos Florêncio falando sobre os poucos mais de cem dias de gestão, onde o diálogo tem sido a sua ferramenta prioritária para continuidade da harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com a sociedade civil organizada nas suas diversas representações.
“Nosso foco é na recuperação socioeconômica do pós pandemia e do fomento ao emprego e à renda do caruaruense. Vamos aumentar a
capacidade de realização e atração de investimentos. Vamos lançar obras e medidas que têm o objetivo de fomentar a economia de nossa cidade e melhorar as condições de vida da população” destacou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
Os 23 vereadores receberam o prefeito, além de secretários municipais, com a realização de uma sessão bastante prestigiada pela população caruaruense.
Basta um celular e um bom repórter. A combinação desses dois elementos, ligados a uma emissora de rádio, transporta o ouvinte para o local da notícia, no momento em que o fato acontece. Sem grandes estruturas, sem necessidade de publicar. O jornalismo de rádio é o rei do imediatismo. E sua história se confunde com os principais acontecimentos políticos que moldaram o país.
Do impresso ao falado
No início, era o jornal impresso. Na década de 1920, esse era o meio de informação reinante na sociedade antes do rádio e da televisão – mesmo se tratando, à época, de um país com 65% de analfabetismo na população de 15 anos ou mais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E foi o jornal que, mesmo depois do início das transmissões regulares de rádio no Brasil, continuou dando o tom das notícias. Mas, agora, ele era lido para quem pudesse ouvir.
Foi na Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que entrou no ar em 1923 e é tida como a primeira emissora oficial do país, que o radiojornalismo teve início. Com papel essencialmente educativo, a rádio também reservou lugar para informações jornalísticas. Roquette-Pinto, fundador da Sociedade e intelectual de múltiplas formações, apresentava os noticiários – o primeiro deles o Jornal da Manhã.
Ouça episódio da série Cem anos do rádio no Brasil sobre rádio e jornalismo:
Nessa época, no entanto, não havia produção própria de notícias para o rádio: a fonte era o impresso. As reportagens eram lidas no ar por Roquette-Pinto, como posteriormente foi feito por outras emissoras na fase dos jornais falados. No caso dele, porém, com sua ampla bagagem cultural e interesse por diversas áreas do conhecimento, o conteúdo extrapolava as linhas impressas e ganhava contexto nas ondas do rádio.
“Era a partir da leitura dos jornais, mas ele complementava com informações que ele buscava e entrevistas que fazia. Ele procurava contato com as fontes das notícias dos jornais. Então a gente pode identificar o Roquette-Pinto como um dos precursores da reportagem radiofônica”, afirma a coordenadora da Rede de Pesquisa em Radiojornalismo e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Valci Zuculoto.
Roquette-Pinto – Acervo EBC
Gilette press
Com a multiplicação de emissoras de rádio no país, mais jornais falados foram criados. Um símbolo desse primeiro período foi o “gilette press”, nome jocoso dado à técnica desenvolvida para tirar locutores de saias justas ao lerem no ar termos próprios do jornal impresso e que não faziam sentido por voz. Também chamado de “tesoura press”, a técnica consistia em recortar as notícias dos jornais impressos retirando os trechos que não deveriam ser lidos no ar e ordenando o conteúdo para facilitar a vida do locutor.
“O locutor, distraído, lê para o ouvinte a notícia que termina com um infalível ‘… continua na página x’, ou então ‘… como se pode ver na foto ao lado’, etc. Tentando evitar os riscos que esse procedimento representava e solucionar o problema, passou-se a utilizar o recurso”, explicou, em sua tese, a professora Gisela Swetlana Ortriwano, já falecida, uma das principais pesquisadoras do rádio no Brasil.
Cobertura esportiva
Mas nem só de “copia e cola” eram feitos os primórdios do radiojornalismo, que, aos poucos, perde a formalidade das notícias políticas e cai em campo com os narradores esportivos. Mesmo que ainda não tão profissionalizado, como ressalta Valci Zuculoto, esses profissionais podem ser encarados como os precursores do repórter de rádio.
Embora outras competições esportivas, como remo, também despertassem o interesse do rádio, foi sobretudo a cobertura do futebol que se destacou nesse meio de comunicação. E não faltam anedotas. “Eles faziam o trabalho da forma mais inusitada, como Amador Santos [considerado o primeiro locutor de futebol], que foi impedido de entrar no estádio para fazer a cobertura de uma partida do Fluminense. Ele então subiu no telhado de um galinheiro de uma casa próxima e, a partir de lá, narrou a partida”, conta a professora.
Revolução constitucionalista
Outro marco citado por Gisela Ortriwano se deu em 1932, na chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo. A Rádio Record realizou ampla cobertura do episódio, abertamente a favor dos revoltosos paulistas. O conteúdo era editorial, com a conclamação ao povo para se somar à mobilização, o que rendeu à emissora o apelido de “A Voz da Revolução”, segundo Ortriwano.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor de livros que são referência no estudo do rádio no Brasil, Luiz Artur Ferraretto, contesta que essa cobertura possa ser enquadrada como jornalística. “Eu não concordo com essa ideia. Na realidade, a Rádio Record é um dos capítulos do uso político da rádio. [A cobertura] não tem nada de jornalismo, é propaganda.”
American way of news e o repórter na rua
É no bojo de outro capítulo histórico – a Segunda Guerra Mundial – que chega ao rádio brasileiro um jornal que mudaria a forma com que as notícias são apresentadas ao público. Um noticiário que, segundo os estudiosos, é o dono da maior credibilidade já conquistada por um programa de rádio no país: o Repórter Esso . O programa fez parte de uma política de aproximação com os Estados Unidos, e era dedicado, em sua primeira fase, a dar notícias da guerra. Seu formato marcou o radiojornalismo brasileiro e rendeu algumas das melhores histórias do rádio.
Apesar das mudanças introduzidas pelo Repórter Esso no radiojornalismo, o marco decisivo reside na figura do repórter, na avaliação de Luiz Artur Ferraretto. “O jornalismo no Brasil vai engatinhar durante muito tempo até surgir de fato. E vai surgir, se formos analisar a rigor, com o repórter. Alguns vão falar da revolução do Repórter Esso, e é verdade. Mas ele não conta com o repórter: a produção de notícias é por uma agência e dentro do interesse da Esso, dentro da política de boa vizinhança nos Estados Unidos.”
Para Ferraretto, o jornalismo de rádio começa a se constituir de fato em dois momentos: primeiro, na Rádio Nacional, no final dos anos 1940, quando é criada a Seção de Jornais Falados e Reportagens, idealizada por Heron Domingues (vale citar outra redação que surgiu na mesma época: a do Grupo Globo), e, depois, com mais força no início dos anos 1950, quando a Rádio Continental passa a ter repórteres na rua.
Heron Domingues – Arquivo Nacional/Imagem do Fundo Correio da Manhã
A professora Valci Zuculoto considera esse um momento fundamental para a produção jornalística de rádio. Os avanços tecnológicos da época, especialmente o transistor, permitiram que as transmissões fossem feitas do local dos fatos. E foi isso que a Continental fez. Batizados de Comandos Continental, as unidades móveis de transmissão mudaram a forma como se produzia notícia.
“Eles criaram equipes que saíam para fazer reportagem em carros dotados de equipamentos que podiam fazer a transmissão. Não precisavam ligar para a emissora e pedir para gravar. A partir daquela unidade externa eles falavam ao microfone como se estivessem em estúdio”, conta a pesquisadora. Os microfones, aliás, estão longe do que conhecemos hoje: eram grandes, pesados e davam mais trabalho para usar.
As eleições de 1960
Um momento emblemático da cobertura jornalística do país é o levantamento feito em 1960, em uma combinação de esforços da Rádio Nacional com a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, em torno das eleições presidenciais que culminaram com a eleição de Jânio Quadros para presidente e João Goulart para vice. A Rádio Guaíba tinha feito uma cobertura intensa das eleições do Rio Grande do Sul, em 1958 – trabalho comandado pelo jornalista Amir Domingues, primo e cunhado de Heron Domingues, da Rádio Nacional. Dois anos depois, as duas emissoras, então, articularam a cobertura nacional a partir do que havia sido feito pela Guaíba. Profissionais percorreram o país inteiro para estabelecer que tipos de circuitos e ondas de rádio poderiam ser usados para transmissão de dados para fazer uma apuração paralela à da Justiça Eleitoral. “É um marco do jornalismo numa época em que a televisão já estava presente, mas não tinha se desenvolvido ainda”, pontua o professor Luiz Artur Ferraretto.
Controle rigoroso
Essa exitosa caminhada acabou por minguar durante a ditadura militar, iniciada em 1964. As transmissões ao vivo foram cada vez mais controladas e, depois de algum tempo funcionando com rigorosa vigilância, a reportagem da Continental chegou ao fim.
É nessa época em que a história do radiojornalismo começa a ficar pulverizada, e há dificuldade de se encontrar detalhes sobre grandes inovações ou marcos. A guinada ocorre justamente quando radiojornalismo se firmava como a aposta do rádio, depois que o meio de comunicação perdeu o entretenimento, os grandes investimentos, estrelas e contratos e publicidade para a televisão.
O professor Luiz Artur Ferraretto afirma que foi especialmente depois de 1968 que a situação ficou mais difícil. “Até o AI-5 [Ato Institucional nº 5], as emissoras ainda conseguiam fazer algum jornalismo, mas depois o silêncio passa a ser a norma. As rádios recebem comunicados dizendo que tais fatos estão proibidos. Daí em diante, os avisos vêm por uma ligação de agentes de segurança. Nesse contexto, é impossível fazer jornalismo. Ele começa a voltar no fim da década de 1970, quando passa a ser desconstruído o arcabouço de repressão”.
É o início de um novo capítulo do radiojornalismo no Brasil.
A Voz do Brasil: documento da história do país
A Voz do Brasilé um dos maiores fenômenos de informação no rádio. São 87 anos de transmissão do programa, que leva notícias produzidas diretamente pelos Poderes da República aos ouvintes. Essa caminhada começa na primeira Era Vargas, em 1935. Instituído por decreto-lei, já foi chamado de Programa Nacional e A Hora do Brasil. Havia, então, uma preocupação do governo com a criação de uma identidade nacional em um país vasto e diverso como o Brasil, como conta a pesquisadora Luciana Paula Bonetti Silva, que se dedica a estudar A Voz. “O principal objetivo era a busca por esse sentimento de pertencimento”, afirma.
Presidente Getúlio Dornelles Vargas (1951-1954) pronuncia discurso na Hora do Brasil – Arquivo Nacional
Em 1938, concretizou-se a obrigatoriedade de transmissão nacional do programa. De acordo com Bonetti, à época não houve grande resistência do mercado, já que, de uma só canetada, Getúlio Vargas instituiu não só o programa, mas também liberou as propagandas comerciais nas rádios. “É a passagem do radioamadorismo para a rádio comercial. Num primeiro momento, a resistência maior é em São Paulo, historicamente contra o governo Vargas”. Entre os fatos marcantes da história da Voz do Brasil, a reserva de espaço para o Congresso Nacional em 1946, com dez minutos, e em 1962, com a ampliação para 30 minutos, causa impacto com a possibilidade para a veiculação de pontos de vista divergentes. “O programa passa potencialmente a ter mais espaço para o contraditório, já que opositores do governo poderiam também passar na Voz do Brasil. Mas é delicado afirmar que isso aconteceu, pois não temos os arquivos sonoros dessa época para analisar com mais precisão”, detalha a pesquisadora.
Se, no início, o mercado não apresentava grandes objeções ao programa, a situação é diferente nos dias atuais. Depois de disputas judiciais e de campanha da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra a obrigatoriedade de transmissão, em 2018 o presidente Michel Temer sanciona lei que flexibiliza a veiculação do noticiário entre as 19h e as 22h. Ao longo de sua história, pelo programa A Voz do Brasil foram veiculadas notícias tão diversas como os governos que se sucederam no período em que está no ar. Em A Voz do Brasil, o Estado anunciou a condecoração de Che Guevara e a instauração do Ato Institucional nº 5. Passou pela política desenvolvimentista de Juscelino Kubistchek e pelo confisco de poupanças do governo Collor. Divulgou políticas alinhadas ao estado mínimo e aquelas que aumentavam o tamanho e participação do Estado. A Voz do Brasil é, afinal, um documento da história do país.
Estúdio de A Voz do Brasil, em Brasília – Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Série de reportagens
Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil publica uma série de reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro. Veja as matérias já publicadas:
O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência Nacional e a Rádio MEC que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.
Estão abertas as vagas remanescentes para quem quer estudar inglês, francês ou espanhol, gratuitamente, em um dos três Núcleos de Estudos de Línguas (NEL) em Caruaru. A novidade neste semestre é que a Escola Técnica Nelson Barbalho está com inscrições abertas para os cursos de inglês e espanhol. Há ainda na Escola Dom Vital, com aulas de inglês, e a Dom Miguel de Lima Valverde, com vagas para inglês, francês e espanhol.
As inscrições para as vagas remanescentes podem ser reaizadas de 03 a 05 de agosto. Cada escola tem um link para o candidato se inscrever. Primeiro é preciso fazer um cadastro na plataforma na SYMPLA e preencher os dados solicitados, usando um e-mail ativo. Ao concluir o cadastro no Sympla, o candidato receberá, automaticamente, um e-mail de confirmação desta plataforma. Então, é só seguir as instruçoes do e-mail e fazer a matrícula no curso.
As aulas começam no dia 08 de agosto. O curso será presencial e terá carga horária de 280 horas, distribuídas em quatro semestres (70 horas cada) no período de dois anos (curso básico). As aulas acontecem duas vezes por semana, tendo a possibilidade de cursar por mais um ano o curso de aprofundamento. Para matricular-se é exigida a idade mínima de 13 anos e podem participar, preferencialmente, estudantes da escola e alunos de demais instituições públicas de ensino.
Os candidatos devem anexar a seguinte documentação ao preencher o formulário: RG, CPF, comprovante de residência e, se for estudante, declaração da escola/instituição em que estuda. Em seguida, a coordenação do NEL entrará em contato com os inscritos para confirmar a matrícula. Os que não conseguirem realizar o cadastro online podem entrar em contato com a unidade de ensino por telefone para agendar o procedimento presencialmente.
Serviço
Curso de Idiomas nos Núcleos de Estudos de Línguas (NEL)
Um rápido crescimento no número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Japão está aumentando a pressão sobre as instituições e trabalhadores de saúde. Especialistas pedem que o governo mude as políticas para ajudar a reduzir o ônus.
O Corpo de Bombeiros de Tóquio informou que quase 700 pessoas infectadas com o vírus foram transportadas para hospitais por ambulâncias durante a semana que terminou no último domingo. O aumento ocorre em um momento em que diversas pessoas estão sendo levadas para o hospital com sintomas de hipertermia. Socorristas em ambulâncias enfrentam dificuldades para encontrar hospitais que têm capacidade de aceitar pacientes.
Sugestões
Um grupo de especialistas compilou uma lista de propostas para ajudar as instituições a lidarem com o aumento dos casos. Uma das sugestões é por medidas de combate à disseminação do vírus que podem ser adotadas em instituições médicas comuns. No momento, poucos hospitais têm permissão para internar pacientes infectados com covid-19.
Ainda segundo os especialistas, centros de saúde pública deveriam limitar o rastreamento de pacientes apenas em casos de risco de desenvolver sintomas graves, ao invés de todos os casos positivos.
Autoridades reportaram mais de 211 mil novos casos na última terça-feira (2) no Japão, além de 143 mortes.
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.
Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.
Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.
Cálculo
Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.
O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.
Duração
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Caixa Tem
O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.
Maria Arraes foi ovacionada pela população cabense nesta terça-feira (2), no bairro da Cohab, em uma reunião política organizada pelo vereador Zeu. A candidata a deputada federal, foi recebida com muitos aplausos, sorrisos e abraços. Mesmo em um dia chuvoso, centenas de pessoas compareceram ao encontro político.
Em seu discurso, Maria ressaltou os altos níveis de violência no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Publica, o município é a segunda cidade brasileira com maior taxa de assassinatos. “Onde tem violência, é porque há ausência do cumprimento de políticas públicas. A política não está certa. Se não há entrega de cultura, lazer, educação, sobra a violência”, comentou Maria Arraes.
“A esperança está entalada há muitos anos, mas a gente sabe do potencial do nosso estado. Vou à Câmara Federal representar as mulheres, os homens, os pernambucanos, os nordestinos” continuou.
“Maria veio somar nessa luta e ser voz do Cabo em Brasília”, comentou o vereador Zeu.Também participaram do evento o deputado estadual Francismar Pontes, o vereador do Recife Felipe Francismar e o locutor Dr. Gatão, liderança política de Escada.
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 34.464 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 295 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (2).
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia do covid-19 soma 33.890.428. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 669.784. O termo se refere a casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 679.010, desde o início da pandemia. Ainda há 3.222 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 32.511.634 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Ministério da Saúde
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (173.036), Rio de Janeiro (74.867), Minas Gerais (62.995), Paraná (44.525) e Rio Grande do Sul (40.485).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.018), Amapá (2.153), Roraima (2.158), Tocantins (4.187) e Sergipe (6.414).
Vacinação
Até esta terça, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 465.534.451 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização.
Destas, 178,1 milhões são primeira dose, 159,2 milhões são segunda dose e 4,9 milhões foram aplicadas como dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 16,5 milhões.
O painel registra ainda 4,6 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
Na reunião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a perda anual dos estados é de R$ 92 bilhões. Por outro lado, a União declarou que os estados apresentaram aumento de R$ 48 bilhões na arrecadação do tributo.
Diante das divergências, uma nova audiência foi marcada para 16 de agosto.
Em junho, ocorreu a primeira audiência entre o governo federal e representantes dos estados, na qual o impasse também permaneceu.
Os trabalhos da comissão devem seguir até 4 de novembro. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, processo que motiva a discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante aos serviços de energia elétrica e de telecomunicações, considerados como bens essenciais.
Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.
