Em dez anos, Prefeitura do Recife gastou 17% do previsto em obras de urbanização nas áreas de risco, afirma Priscila Krause

Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) publicou nas redes sociais um vídeo apontando a execução orçamentária da Prefeitura do Recife, de 2013 a 2022, na ação Urbanização das Áreas de Risco: de acordo com a parlamentar, a dotação orçamentária total disponível para as obras soma nesse período de dez anos R$ 981 milhões, mas só foram efetivamente executados (gastos) R$ 165 milhões, que representam 17% do disponibilizado nos orçamentos. Os dados também apontam que nesse mesmo período a ação recebeu apenas 0,38% de toda a despesa utilizada pela administração municipal (R$ 42,1 bilhões).

“Estamos priorizando a rede de solidariedade, buscando ajudar as famílias vitimadas por essas chuvas, mas não podemos deixar de alertar que a situação no Recife tem vinculação direta com o enfraquecimento das políticas estruturadoras nos morros. Enquanto a própria Prefeitura reservou em seus orçamentos um bilhão de reais em dez anos para obras nos morros, os gastos efetivamente realizados não chegaram a vinte por cento disso. Enquanto isso, outras ações menos estruturadoras, como o recapeamento asfáltico, por exemplo, recebeu investimentos nesse mesmo período de quatrocentos e sessenta e cinco milhões, enquanto havia dotação de trezentos e setenta, ou seja, superou em cem milhões o previsto”, afirmou.

De acordo com a parlamentar, o retrato da execução orçamentária da Prefeitura do Recife nos últimos dez anos com a ação Urbanização das Áreas de Risco, no âmbito da subfunção Infraestrutura Urbana, retrata a descontinuidade das ações estruturais da capital pernambucano com ações de prevenção nos morros. “Para se ter uma ideia, a atual gestão, iniciada em 2021, gastou mais com recapeamento asfáltico (R$ 84,1 milhões) ou com ações de comunicação (R$ 71,9 milhões) do que em obras de urbanização das nas áreas de morros (R$ 55,1 milhões). Evidente que houve um volume de chuva muito grande, mas a gestão pública sabe que o período de abril a agosto é bastante chuvoso e mesmo assim não houve prioridade nessas ações”, relatou.

Ainda conforme os dados apurados pelo gabinete da parlamentar, o volume de R$ 165 milhões em gastos em obras nos morros representam apenas 0,38% da despesa realizada pelo município do Recife de janeiro de 2013 até maio de 2022 (R$ 42,1 bilhões). “O Recife é de longe a capital com maior disponibilidade de recursos do estado e andou para trás, esqueceu as ações estruturadoras nos morros. É preciso corrigir esse caminho de forma efetiva e urgente”, finalizou.

Caruaru inicia aplicação da dose de reforço em adolescentes

Os adolescentes de 12 aos 17 anos, que tenham tomado a segunda dose (D2) da vacina contra Covid-19 há quatro meses ou mais, já poderão tomar a dose de reforço, também chamada de terceira dose (D3). De acordo com a Nota Técnica n°35/2022 do Ministro de Saúde (MS), o público pode receber os imunizantes Pfizer e ConoraVac, desde que respeitado o intervalo entre as doses.

“Estamos prestes a iniciar os festejos juninos no município, onde naturalmente haverá uma circulação maior do vírus. Com essa proteção extra, os adolescentes estarão mais protegidos e poderão curtir os festejos com maior segurança”, disse a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

Para receber o imunizante, os pais e/ou responsáveis poderão levar os adolescentes no ponto de vacinação localizado na Via Parque, no trecho em frente ao INSS. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 20h. Já nos sábados, domingos e feriados, o horário é das 8h às 18h. É necessário levar cartão SUS ou CPF, além do comprovante de vacinação com as doses anteriores.

Os adolescentes que precisarem se vacinar desacompanhados deverão apresentar o termo de responsabilidade assinado pelo responsável. O termo está disponível no site Vacina Caruaru (http://www.vacina.caruaru.pe.gov.br)

Além da Via Parque, outros sete pontos de vacinação funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Confira os locais de vacinação:

Centro de Saúde Boa Vista
Endereço: Rua Cabo, s/n° Cohab I
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Unidade Dr. Antônio Vieira
Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, s/n° Salgado
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Maria Lira
Endereço: Rua Francisco Maximiniano, n° 280, Rendeiras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Agamenon 1 e Encanto da Serra
Endereço: Rua Marieta Cruz, s/n°, Bairro Agamenon
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Indianópolis l e Il
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 480, Indianópolis
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Demóstenes Veras e Novo Mundo
Endereço: Av. Recife, s/n° Lot. Demóstenes Veras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Pedro Justino
Endereço: Rua Joaquim Alves de Souza, s/n°, Vila Kennedy
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

CCBB RJ inicia comemorações pelos 95 anos de Ariano Suassuna

Ariano Suassuna

O Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ) promove, de 1º a 13 de junho, uma série de eventos gratuitos em homenagem aos 95 anos do dramaturgo, romancista, ensaísta, poeta, professor e advogado, Ariano Suassuna, que seriam completados no próximo dia 16. 

As atividades complementam a exposição Movimento Armorial 50 Anos, celebrados em 2020, que se encontra aberta no local até 27 de junho. O movimento foi idealizado por Suassuna e tinha como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste, buscando convergir e orientar todas as formas de expressões artísticas, entre elas música, dança, literatura, artes plásticas, teatro, cinema e arquitetura.

Serão realizados cinco encontros musicais – Música Armorial -, com curadoria da equipe de consultores da mostra, e cinco palestras Conversas sobre Arte Armorial, cuja curadoria é do poeta e escritor Carlos Newton Júnior.

Além desses dez eventos, Manuel Dantas Suassuna, filho de Ariano, apresentará no dia 8 de junho a Aula Espetaculosa – do Mendigo ao Pintor. A apresentação estabelece conexão entre as apresentações musicais e os encontros e tem a participação especial de Isaar França, cantora que participou das famosas aulas-espetáculo de Ariano Suassuna. Essas atividades acontecerão somente no Rio de Janeiro. Os ingressos podem ser obtidos em https://www.eventim.com.br ou na bilheteria do CCBB, a partir das 9h do dia de cada evento, sujeito à lotação.

Música armorial

 homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ
homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ – Divulgação/CCBB RJ

No dia 1º de junho, a série Musica Armorial abre o evento e traz ao palco do CCBB RJ uma mescla entre o erudito e as raízes do popular. Do Paraná vem o Rosa Armorial, grupo formado por músicos pesquisadores, com programação que inclui composições próprias e de grandes nomes da música armorial, às 19hs, no Teatro II do local. No dia 2 de junho, às 19h, no mesmo Teatro II, se apresenta o grupo Quarteto de Cordas da Universidade Federal Fluminense (UFF) que, com 37 anos de existência, se dedica a pesquisar e divulgar o repertório camerístico brasileiro.

Do Rio de Janeiro, o Duo Ana de Oliveira e Sergio Raz apresenta, no dia 3, obras de importantes compositores brasileiros que contribuíram para o movimento armorial. No sábado (4), às 19h, a Paraíba, estado onde nasceu Ariano Suassuna, é representado pelo Quinteto da Paraíba, formado por músicos premiados no Brasil e no exterior.

No domingo (12), às 18h, o show Música Antiga da UF ocorre no Teatro I do CCBB RJ. Os integrantes do grupo se aperfeiçoaram no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos, tornando-se mestres e doutores na prática da Performance Historicamente Informada. Para a série, o grupo preparou programa que apresenta o sebastianismo, desde sua origem até os desdobramentos nas várias regiões do Brasil, incluindo alguns romances e canções de tradição oral.

Palestras

No dia 9 de junho, às 18h30, no auditório do 3º andar do CCBB RJ, terão início as conversas sobre Arte Armorial. Nesse dia, falarão o músico, professor e pesquisador do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Daniel Bitter, e a intérprete e compositora Isaar França. Eles abordarão os romances nordestinos e a música armorial, passando pela trajetória do Quinteto Armorial, da Orquestra Armorial e da Orquestra Romançal Brasileira, o canto na música armorial, a experiência do canto armorial nas aulas- espetáculo de Ariano Suassuna, as influências da música armorial na cena musical brasileira e a discografia armorial.

A segunda conversa será sobre Artes Visuais, no dia 10, às 18h30. Os participantes são Alexei Bueno, poeta, crítico literário, crítico de arte, antologista e ensaísta, e Anna Paola Baptista, historiadora da arte, curadora, atual diretora dos museus Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Eles conversarão sobre a xilogravura popular nordestina e as características da pintura armorial, envolvendo a obra de Gilvan Samico, de Francisco Brennand e sua relação com o Movimento Armorial, além da obra do próprio Ariano Suassuna no campo das artes plásticas.

No dia 11 de junho, com início previsto para as 15h, a terceira conversa será sobre Literatura, a cargo de Bráulio Tavares, escritor, dramaturgo, compositor e poeta, autor de artigos e livros sobre a cultura popular e a obra de Ariano Suassuna, e Cláudio Neves, poeta, crítico literário e ensaísta. Os dois especialistas falarão sobre o romanceiro popular nordestino e a literatura armorial, entre outros temas.

A quarta conversa acontecerá no dia 12, às 15h, e versará sobre Teatro. Participam Ligia Vassallo, professora universitária, pesquisadora na área do teatro, ensaísta, autora de O Sertão Medievalorigens europeias do teatro de Ariano Suassuna (1993), primeira pesquisa publicada em livro sobre o teatro do autor como um todo, e Inez Viana, atriz e diretora teatral, que dirigiu recentemente duas montagens de peças de Ariano Suassuna. Elas discorrerão sobre as origens do teatro armorial, as tragédias e as comédias de Ariano Suassuna e sua influência para o estabelecimento de um teatro do Nordeste, as montagens da obra do escritor e os pressupostos da poética armorial: cenários, figurinos, música.

 homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ
homenagem a Ariano Suassuna no CCBB RJ – Divulgação/CCBB RJ

No dia 13, 18h30, ocorrerá a última conversa, sobre Dança. Para falar sobre o assunto, foram convidados Maria Paula Costa Rêgo, bailarina e coreógrafa, que fundou com Ariano Suassuna o Grupo Grial, além de ter assinado a coreografia de vários números de dança

Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio

padre Landell de Moura
Cem anos do rádio no Brasil: Padre Landell de Moura conviveu com um pé na fé e outro na ciência – Acervo do biógrafo Hamilton Almeida

“Toquem o Hino Nacional!” Essas foram as primeiras palavras que o padre brasileiro Roberto Landell de Moura (1861-1928) disse na inédita demonstração pública de transmissão de rádio, em 16 de julho de 1899. A revelação é do escritor Hamilton Almeida biógrafo do inventor do rádio, graças a uma obstinada pesquisa em jornais da época. O escritor dedica-se a desvendar há 45 anos a vida daquele brasileiro injustiçado pela história e que ainda pouca gente conhece. 

Todos os detalhes sobre esse evento histórico, de caráter mundial, ainda muito pouco reconhecido e que tem mais elementos de brasilidade do que poderia se supor, estarão nas páginas do livro sobre o ousado padre, e que deve chegar às livrarias ainda neste mês de junho. Padre Landell: o brasileiro que inventou o wireless (editora Insular) é a quinta obra de Almeida sobre o inventor. O evento ocorreu 23 anos antes da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil, em 7 de Setembro de 1922.  A 100 dias do centenário da rádio, conhecer de onde vieram as primeiras ondas que se espalharam no ar ajuda a entender, neste século 21, a dimensão do feito pioneiro dessa tecnologia.

Aventura em São Paulo

Naquele final de século 19, o público ficou boquiaberto com as palavras e com o hino. Não havia dúvida de que aquele 16 de julho de 1899 simbolizava a genialidade humana. Houve até quem chamasse de bruxaria. Mas era um padre que fazia a transmissão de áudio entre o Colégio Santana, de onde ele era pároco, na zona norte de São Paulo, até a Ponte das Bandeiras, a cerca de quatro quilômetros de distância. Aquela data, de primeira demonstração pública de transmissão radiofônica, que vai completar 123 anos.

Hamilton Almeida buscou rastros e desvendou lacunas da vida do inventor pelo Brasil e em outros países. Quando fazia faculdade de jornalismo, ouviu de um professor chileno (Julio Zapata) que um padre brasileiro era o verdadeiro inventor do rádio e não o físico italiano Guglielmo Marconi, que criou o telégrafo.

“Vi que a história do brasileiro estava incompleta e que ele era vítima de uma injustiça. Eu fui juntando as peças. Busquei centenas de pessoas que trabalharam e conviveram com ele, além dos documentos espalhados por muitos lugares”, afirma o biógrafo.

 

Duas experiências públicas de Landell de Moura em São Paulo foram documentadas. A segunda experiência, no ano seguinte da primeira, foi publicada em apenas um veículo, o Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro,

padre Landell de Moura
Cem anos do rádio no Brasil : Padre Landell de Moura produziu um equipamento que deixou o público boquiaberto – Foto: Hamilton Almeida

O primeiro livro publicado por Hamilton saiu nos anos 1980 em Porto Alegre, terra do Padre Landell. Em 2004, o autor publicou obra na Alemanha. Na obra mais recente, o autor resolveu desvendar detalhes sobre o dia da transmissão de rádio e também sobre a busca do padre por patentear as descobertas. “Quando ele colocou a voz em em uma onda de rádio, ele abriu a porta para as comunicações sem fio. E isso é legado para os nossos dias, como o telefone celular. Ele fez descobertas que acabaram gerando uma série de outras descobertas desde então.

Landell, segundo explica o biógrafo, patenteou o rádio no Brasil e nos Estados Unidos. “Eu consegui aprofundar uma série de aspectos nessa nova pesquisa. Tem uma informação também que eu considero muito importante é que a invenção dele nos Estados Unidos foi reconhecida por outros inventores. Consegui encontrar provas disso (e estão no livro)”.

padre Landell de Moura
Cem anos do rádio no Brasil : Padre Landell de Moura conseguiu patentear invento nos Estados Unidos em 1901. Acervo do biógrafo Hamilton Almeida

O escritor explica que Landell queria continuar pesquisando. Por isso, ele buscou correr para patentear a descoberta. Ele não tinha recursos da igreja ou público para isso. “Ele solicitou recurso, mas ninguém deu apoio nenhum. Nunca ganhou nenhum dinheiro. Apenas perdeu, na verdade. Ele saiu dos Estados Unidos endividado porque foi para lá com a intenção de ficar um ano (em 1901). Mas acabou ficando três anos e meio”. Para o invento, ele conseguiu dinheiro emprestado com um comerciante de Nova Iorque e ficou devendo uma pequena fortuna que só conseguiu pagar anos depois. A dívida era de US$ 4 mil. “Seria o equivalente a hoje uns R$ 600 mil”.

Ciência e fé

padre Landell de Moura
Cem anos do rádio no Brasil : biógrafo descobriu registros da invenção do rádio pelo padre Landell de Moura – Acervo do biógrafo Hamilton Almeida

Diferentemente de outros inventores contemporâneos de Landell, como Alberto Santos Dumont, que tinha seus próprios recursos, o padre vivia com o pires na mão. “Ninguém deu atenção realmente para o que ele fazia. Além disso, padre cientista não era bem visto dentro da igreja nem fora dela”.

Era um momento histórico também de início da república no Brasil e também com a conquista do estado laico. Ciência para um lado, fé para o outro. Mas não era nisso que Landell acreditava. Ele achava que os dois campos poderiam conviver e interagir. “O padre estava um pé em cada lado. Mas tem declarações dele que ele achava que religião e ciência eram compatíveis”.

Curioso desde antes de padre

Landell, quando tinha 16 anos de idade, antes de ser padre, criou uma espécie de telefone. O menino era curioso e gostava de ler sobre tudo, de telecomunicações à astronomia. “Ele  examinava animais mortos e tinha um interesse variado, em biologia, física, astronomia…Ao mesmo tempo, ele tinha uma vocação religiosa também por influência da família”.

Tanto que quando Landell foi para Roma ajudar no seminário, ele também buscou estudar física e química na Universidade Gregoriana. Foram duas formações ao mesmo tempo. “Brigavam com ele também por causa dessa situação de ser padre e cientista. Quando ele inventou o rádio, pediu licença para voltar ao Brasil e ir aos Estados Unidos”.

Empreendedor

Seis jornais deram destaque ao invento com a experiência de 1899. Três veículos em São Paulo e outros três no Rio de Janeiro. “Era uma novidade, mas não foi o suficiente para traduzir em patrocínio que é o que ele precisava. Ele investiu nisso, mas infelizmente não teve resultado para continuar pesquisando. Acabou ficando marginalizado assim na história”, afirma.

 

padre Landell de Moura
Cem anos do rádio no Brasil: história do padre Landell de Moura foi registrada no começo do século 20 pelo New York Herald (jornal veiculado entre 1825 e 1924) – Acervo do biógrafo Hamilton Almeida

“Quando ele veio da Itália para o Brasil, ele tinha uma ideia de que era possível fazer comunicação pelo ar. Naquele momento só existia o telégrafo”. Almeida explica que o inventor demorou mais de 10 anos para desenvolver o equipamento. Landell voltou ao Brasil em 1886. Os registros mostram que em 1893, apesar dos pedidos para a igreja, ele não conseguiu recursos. Em 1895, o italiano Marconi apresentou o telégrafo. “Mas a diferença fundamental é que Landell conseguiu transmitir a voz”.

Em 1899, ele convidou empresários em São Paulo para apresentar a novidade, da capela de Santa Cruz, mais precisamente do Colégio Santana, ele conseguiu transmitir os sons até a Ponte das Bandeiras, sobre o Rio Tietê. “Depois ele fez a mesma experiência em direção à Avenida Paulista. Ele teve a presença do cônsul britânico que assistiu à demonstração”.

Gênio esquecido

O biógrafo lamenta que até hoje Landelll de Moura não tem a fama que poderia ter, inclusive internacionalmente. Também por isso, o biógrafo entende, que diante dessa injustiça, passou a se dedicar a perseguir os rastros da fantástica história do padre. Para o novo livro, foi aos Estados Unidos e pesquisou também na Itália atrás das pistas. “Cheguei a contratar uma pesquisadora na biblioteca de Nova Iorque para me ajudar. Assim foi se juntando esse quebra-cabeça. Às vezes, nos livros da igreja ele não escrevia nada”.

Por isso, conversar com testemunhas fez as peças se juntarem. Como todas já faleceram, os livros tentarão fazer justiça ao inventor. “Para os fiéis da igreja não era algo simpático porque ele fugia do tradicional de ficar lá só dentro da igreja. Mas ele tinha essa capacidade intelectual de criar”. Mas voz pelo ar parecia coisa do demônio, apontavam aqueles que davam de ombros para a ciência.

Nos Estados Unidos, ele buscou patentear o rádio, o rádio por ondas de luz e um telégrafo. “Mas ele não ficou lá para comercializar. Ele quis voltar, mas ficou endividado. Infelizmente, no caso dele, o obscurantismo venceu. Caso tivesse vingado a história do padre brasileiro, o Brasil poderia estar na vanguarda da industrialização do aparelho”.

Depois do rádio, ele começou a estudar outros temas fora das telecomunicações e da religião, incluindo psicologia e outras ciências. Mas ele continuava sendo admoestado pelo bispo. Padre Landell morreu em 1928, vítima da tuberculose, aos 67 anos. “Ele fumava. Não se agasalhava naquele frio de Porto Alegre. Ele dizia que dava a roupa para os pobres. Ele estava muito triste mesmo”. A vacina da tuberculose havia sido descoberta naquela década, mas não a tempo de salvar o homem que se dedicou a Deus e à ciência ao mesmo tempo

 

Série de reportagens

Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil  publica uma série de 10 reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.

O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência e a Rádio MEC  que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.

TJPE realiza campanha de arrecadação para vítimas das enchentes

ruas a casa alagadas

Com o objetivo de apoiar as ações de atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata e Agreste, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está realizando uma campanha de arrecadação de donativos para a população em geral, além de ações de acolhimento e assistência a colaboradoras e colaboradores da instituição e seus familiares.

O que doar: alimentos não perecíveis, água potável engarrafada e produtos de higiene pessoal.

Pontos de arrecadação: principais Fóruns da Capital e da RMR (Palácio de Justiça, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Paula Batista, Thomaz de Aquino, Central dos Juizados da Capital, Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Fórum de Jaboatão dos Guararapes, Fórum de Olinda e Fórum de Camaragibe) e na Esmape.

A Secretaria de Gestão de Pessoas – Diretoria Geral (SGP – DG/TJPE) também está disponibilizando os canais de atendimento para acolhimento e assistência a colaboradoras e colaboradores do TJPE e seus respectivos familiares vítimas das enchentes. Telefones para contato: (81) 3182-0546 / 3182.0483 | 0541 | 0033 | 0549 ou do e-mail sgp.ddh.ambiencia@tjpe.jus.br.

Veja abaixo como ajudar com valores:

Cáritas Arquidiocesana de Recife e Olinda
Banco do Brasil | Agência: 5740-1 | Conta corrente: 60.691-0
Pix CNPJ: 29.420.681/0001-29

Gris Espaço Solidário e Lúdico e a Associação de Moradores da Várzea
Pix Fone: (81)982314011 (Joice Paixão)

Central Única das Favelas de Pernambuco (Cufa-PE)
Nu Pagamentos 260 | Agência: 0001 | Conta:56883499-8
Pix CNPJ: 35.433.107/0001-08

Mão Amiga
Pix CPF: 105.019.654-67

Comunidade dos Viventes
Pix CNPJ: 17.422.658/0001-94

Peixotinho
Pix CNPJ: 24.129.744/0001-79

ParaTodos
Pix CNPJ: 37.370.455/0001-09

Mãos Solidárias PE
Pix CNPJ: 09.423.270/0001-80

Ministério da Saúde monitora dois casos suspeitos de varíola dos macacos

Paciente com lesões na pele provocadas pela varíola do macaco, na República Democrática do Congo

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (30) que recebeu a notificação de dois casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. Um caso suspeito está no Ceará e o outro, em Santa Catarina.

A pasta afirmou ainda que está em contato com os estados para apoiar o monitoramento e as ações de vigilância. Uma terceira pessoa está sendo monitorada no Rio Grande do Sul, mas ainda não foi classificada como suspeita.

A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos. Até o momento, não há casos confirmados da doença no país.

Monitoramento

Para monitorar o cenário da varíola de macacos no Brasil, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação. Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara Pox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos.

A medida de vigilância científica com consulta a especialistas é necessária, segundo o órgão, diante de casos de infecção registrados em países como Portugal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, em maio deste ano.

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes.

O documento é assinado pelos dez membros da comissão, composta por representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de membros das áreas acadêmica e científica.

“Observa-se, ao longo dos eventos do TPS, realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais. Todavia, nota-se, em alguns testes, que os avanços obtidos pelos investigadores demonstram também a relevância dos subsistemas e componentes que, isoladamente, ainda apresentam espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos”, diz trecho do relatório.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Após a primeira fase, o TSE reuniu seus técnicos para buscar soluções para os problemas encontrados pelos investigadores e apresentá-los no início deste mês, na segunda fase do TPS.

Segundo o tribunal, os investigadores repetiram os ataques feitos, mas não tiveram sucesso, porque todas as cinco vulnerabilidades foram corrigidas.

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta teve origem na Câmara, onde foi aprovada no final de maio.

Pacheco anunciou sua decisão após uma reunião com secretários de Fazenda, no fim da tarde desta segunda-feira (30). O encontro serviu como primeiro contato entre senadores e secretários – este último grupo preocupado com a queda na arrecadação que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

“Os secretários, logicamente, tem ponderações a esses projetos apresentados. Nós, pelo perfil do Senado, temos essa obrigação de darmos aos secretários de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas ponderações, sugestões e eventual aprimoramento do texto. Mas há o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da Câmara”, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de não deixar esses projetos parados no Senado.

Bezerra terá sua primeira reunião com os secretários amanhã (31). No encontro, serão expostas as preocupações dos secretários, já colocadas na reunião de hoje. “Amanhã vamos começar a receber os primeiros dados, números concretos sobre as repercussões que a matéria aprovada na Câmara possa ter de impacto nas finanças dos estados brasileiros”, disse Bezerra.

Também participará da reunião e da preparação do relatório o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combustíveis, que criava uma conta de estabilização dos preços. Esse projeto foi aprovado no Senado e está na Câmara, sem data para ser votado.

Pacheco, no entanto, já adiantou que o Senado não vai demorar para levar o assunto ao plenário. “[A reunião de hoje] é o inicio desse diálogo, que não vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto”.

diesel

Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.

A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, os secretários estão dispostos a fazer sacrifícios. “Do ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz é aplicabilidade da média móvel nos 60 meses”.

Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudança profunda de regras para resolver uma crise “conjuntural”. “Problema conjuntural tem que ter solução conjuntural. Problema conjuntural só com solução estrutural, essa conta não fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural não, se você mexe aqui vai comprometer educação em saúde por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores estão sensíveis”.

Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

Acesso internet celular

Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação.

“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT).

De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.

Prazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje

Imposto de renda 2022.

Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.