O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Neste domingo (12), Miguel Coelho, pré-candidato a governador pelo União Brasil, passou pelos municípios de Vertente do Lério, Salgadinho, Surubim, Casinhas e Orobó, acompanhado pelo senador Fernando Bezerra. A primeira cidade visitada foi Salgadinho, onde Miguel se encontrou com o professor Abel, candidato a prefeito nas últimas eleições, e as vereadoras Janaína e Joelma.

O pré-candidato é apoiado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo e pelo grupo político do ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, com quem vem formalizando novos apoios. Ele participou de um ato político da prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral, onde reafirmou compromisso com investimentos no Agreste Setentrional. “A prefeita Juliana tem feito uma grande gestão com o apoio do deputado Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra. Mas ela e Chaparral sabem como essa região está sofrida sem investimentos do Governo do Estado. Não tem água, não tem atendimento médico adequado, fazendo as pessoas se deslocarem grandes distâncias para ter uma tratamento. Nosso compromisso é priorizar o Agreste Setentrional”, disse, encerrando a agenda em festa junina.

Diario de Pernambuco

Pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (13) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com 44% das intenções de voto, dois a menos do que há um mês. O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com 32%, mesmo índice do levantamento anterior do instituto.

Os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também não oscilaram, mantendo os índices de 9% e 2%, respetivamente. André Janones (Avante) e Felipe D’Ávila (Novo) têm 1% cada. Votos brancos e nulos somaram 2%, mesmo porcentual dos que não souberam ou não responderam.

Com os novos números, o ex-presidente Lula não venceria mais Bolsonaro no primeiro turno, como aparecia no levantamento anterior. Levando-se em consideração apenas os votos válidos, o petista tem 48% das intenções de voto.

Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a pesquisa aponta vitória do petista, com 54%. Bolsonaro aparece com 36%. Brancos e nulos têm 3% e 1% não soube ou não respondeu.

O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2.000 pessoas entre os dias 10 e 12 de junho. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-03958/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda da semana em João Alfredo, Agreste do Estado, acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. Em seguida, a ex-prefeita de Caruaru seguiu para Limoeiro, também no Agreste, onde foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Em João Alfredo, a tucana visitou a feira do município, conversando com a população e comerciantes locais. “Pernambucano raiz ama ir à feira e esse corpo a corpo com a população é enriquecidor. Ouvimos e sentimos de perto as dores da nossa gente, entendendo ainda mais as necessidades e fragilidades do estado”, afirmou.

Em Limoeiro, a pré-candidata foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti. Durante a passagem pelo município, Raquel conheceu o Galpão das Artes, um espaço dedicado para a promoção da cultura popular e arte-educação na região, e visitou o prefeito Orlando Jorge.

Em entrevistas às rádios Jornal e Cultural, reafirmou o seu compromisso com a cidade e com todo Pernambuco. Temas como a duplicação da BR-408, no trecho que liga Carpina a Timbaúba; a restruturação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e segurança pública nortearam as entrevistas. “A gente fala da saúde, da falta d’água, oportunidades de emprego e renda, e são problemas que estão no estado todo. O que falta para resolver é liderança, é querer resolver. É preciso organizar a rede de saúde e garantir atendimento para população. Se o governo diz que tem R$ 8 bilhões, então cuide dos pernambucanos, termine as obras que já foram iniciadas”, exclamou.

A presidente estadual do PSDB também voltou a falar da falta d’água em todas as regiões de Pernambuco. “Onde tem água, falta rede de distribuição. E quando tem rede de distribuição, é antiga e não aguenta a pressão da água. Aqui a gente tem um polo industrial, que poderia estar gerando emprego, mas não tem água e nem luz. A infraestrutura básica não existe”, lamentou a pré-candidata.

Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Jailson do Armazém; Pastor Cabral (filiado ao Solidariedade, mas confirmado com Raquel); Professor Eudes (liderança de Passira), e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

Um homem e um adolescente que estavam em um carro roubado foram apreendidos, na noite do domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Dentro do veículo foi apreendido um revólver calibre 32 com cinco munições. O condutor possui passagem na polícia por diversos crimes, como homicídio, furto, porte ilegal de arma, ameaça e dano.

Policiais realizavam uma ronda no Km 67 da rodovia, quando observaram um carro parado no acostamento com o pisca alerta ligado. Durante a abordagem, o motorista disse que estava sem combustível e que havia pego o veículo emprestado com o irmão dele.

A equipe realizou uma consulta e constatou que o carro havia sido roubado em Caruaru, no dia 8 de junho deste ano. Ao verificar o interior do veículo, foi encontroada a arma embaixo do banco do motorista.

A dupla foi encaminhada junto com o carro e o revólver à delegacia de Polícia Civil de Caruaru. No local, um homem que teve o celular roubado reconheceu o motorista como um dos envolvidos no crime.

Diario de Pernambuco

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses, contado a partir desta segunda-feira (13), data da publicação da portaria.

Neste domingo (11), a festa começou cedo no Maior Centro de Arte Figurativas das Américas. Além da 27º edição da Caminhada do Cuscuz, o Alto do Moura também foi palco de muito forró. Segundo A primeira atração a subir no polo Mestre Vitalino foi o cantor J. Lima do Forró Gogó de Ouro, que aqueceu o público com muito pé de serra. A banda Caruforró foi a segunda atração da tarde e fez a alegria dos forrozeiros com um repertório eclético, do forró tradicional ao frevo.

Uma das atrações mais esperadas deste domingo foi o Rei das Drilhas, Elifas Júnior, que também é um dos homenageados do São João do Reencontro. Elifas, disse que foi um prazer fazer seu show no polo do Alto do Moura. “Para mim, sempre é uma honra me apresentar aqui, este lugar que levou Caruaru para o mundo através da arte do barro, o Alto do Moura é um celeiro cultural,” disse o cantor.

Muitos casais que vieram para curtir o Dia dos Namorados no Alto do Moura aproveitaram o show do ilustre Assisão para dançar agarradinhos. O cantor, que fez o encerramento da festa neste domingo no polo Mestre Vitalino, embalou os casais apaixonados com seus grandes sucessos, como a música reconhecida mundialmente “Eu fiz uma fogueirinha”.

Assisão, que também foi muito esperado pelo público, disse que estava emocionado com as demonstrações de carinho. “Fico muito feliz em fazer a alegria dessas pessoas e receber todo esse amor do público enche meu coração”.

Na véspera de Santo Antônio, santo que tem a fama de ser casamenteiro, os casais apaixonados aproveitaram cada pedacinho da Estação Ferroviária, um dos Polos do São João do Reencontro. A noite dos namorados foi cenário para momentos românticos na noite deste domingo (12).

Os casais aproveitaram a barraca do beijo para registrar a noite dos apaixonados, teve quem fizesse promessa em frente a igrejinha e até ensaiar o próximo passo do relacionamento, o casamento.

Para o casal Carla dos Santos e Luciano Vieira, que vieram do Recife, não importa o local, o Dia dos Namorados é uma data romântica e merece ser comemorada. “Viemos da Capital Pernambucana aproveitar cada momento desse dia, o forró, as apresentações culturais e, claro, curtir a companhia um do outro”, afirmou a funcionária pública, Carla dos Santos.

Para atender a expectativa do público, a Prefeitura de Caruaru preparou uma programação especial para atender os românticos de plantão. Se apresentaram no Polo do Repente Cinema e Alpendre do Forró Onildo Almeida, seis declamadores, repentistas e emboladores. Já no Polo Juarez Santiago, os Trios Santa Rosa, Pedrinho do Acordeon, Ardente do Forró, Leonara Moreno e a Banda Fixação, embalaram a noite de domingo.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), segue realizando os serviços de tapa-buracos e manutenção no saneamento das vias da cidade. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

As ações nos bairros, José Liberato, Salgado, 2ª Distrito, Rendeiras, Maurício de Nassau, Centenário, Divinópolis, Nossa Senhora das Dores, João Mota, Santa Rosa, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, José Carlos de Oliveira, Vassoural, Indianópolis, Kennedy e São Francisco seguem com os serviços até o dia 17 de junho. Os trabalhos realizados são reparos na pavimentação, desobstrução de redes de esgotos e limpeza de sistemas de drenagem.

Calendário

Semana 06 a 10/06/22

Operação Tapa Buraco e Manutenção de Saneamento:

Divinópolis, Nossa Sra. das Dores, Centenário, São Francisco, Caiucá, Maria Auxiliadora, Vassoural, Santa Rosa, Indianópolis, Petrópolis, Kennedy, Severino Afonso, Vila do Aeroporto, São josé, Cidade Jardim, José Antônio Liberato, Rendeiras, Cedro, Salgado, Maurício de Nassau.

ZONA RURAL: 2º Distrito – Sítio Lajes

Semana até 13/06/22 até 17/06/22

Operação Tapa Buraco e Manutenção de Saneamento:

José Liberato, Salgado, 2ª Distrito, Rendeiras, Maurício de Nassau, Centenário, Divinópolis, Nossa Senhora das Dores, João Mota, Santa Rosa, Jardim Panorama, Maria Auxiliadora, José Carlos de Oliveira, Vassoural, Indianópolis, Kennedy, São Francisco.

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de junho, o Passarela Mulheres Inspiradoras no São João de Pernambuco 2022, no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência. Desfile de moda, cabine fashion de maquiagem, palestras, forró pé de serra e apresentação da Rainha Plus Size fazem parte da programação.

O evento de moda, beleza, cultura e artes tem como objetivo fomentar o empreendedorismo, por intermédio de meios lúdicos e concretos, focando o empoderamento, a autoaceitação, o combate ao preconceito e o resgate da autoestima, fazendo também gerar renda para lojistas e parceiros.

O Passarela faz parte do projeto “As Mil Faces de Uma Plus”, que tem como foco o empoderamento feminino e o combate à gordofobia.

O projeto, criado em 27 de julho de 2017, foi idealizado por Sâmia Véras, professora, autora de Literatura Infantil, empreendedora social, militante da causa plus size em Pernambuco, além de palestrante.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis