TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher

TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher - 29.07.2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, nesta segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h.

O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), diante da recente aprovação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.

O documento a ser assinado deve destacar a urgente necessidade de atuar contra uma das múltiplas causas da baixa participação política feminina no Brasil. A ideia é garantir os direitos de participação das mulheres, com a atuação das autoridades competentes do sistema de Justiça Eleitoral, que vão priorizar a defesa do direito violado, conferindo especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos de crime.

Campanhas de esclarecimentos

Além disso, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral vão buscar estratégias para divulgar ampla campanha de esclarecimento à sociedade civil, aos partidos políticos, aos juízos e promotores eleitorais sobre os caminhos institucionais de denúncia e sobre os ritos a serem percorridos durante a tramitação.

A medida atende às solicitações feitas por coletivos femininos e pela Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados no sentido de estabelecer um fluxo de informações que priorize e discipline a aplicação, no sistema de Justiça Eleitoral, da Lei nº 14.192/2021.

Também reforça o compromisso assumido pelo TSE e pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) junto a ONU/Mulheres para adotar todas as medidas necessárias e concretizar os dispositivos que constam da lei.

A parceria deve prever, ainda, a necessidade de criação e divulgação de um canal específico de denúncias nos casos de violência política, para encurtar a distância entre as vítimas e as autoridades competentes para a investigação e apuração

Pros oficializa candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realiza convenção naciona para oficializar o nome de Pablo Marçal como candidato do partido a presidente da República nas Eleições 2022.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) oficializou, neste domingo (31), a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República. Não ocorreu anúncio do nome do vice.

A confirmação do nome de Marçal, que destacou que é cristão, ocorreu em meio a hinos de louvor; discursos de membros da diretoria nacional do Pros e gritos de “eu acredito”. O evento serviu também para que o partido pedisse que as pessoas votem também nos candidatos a cargos proporcionais da legenda – que, pela primeira vez, tenta chegar à presidência da República. Em todo o país, mais de 1,5 mil filiados ao Pros disputarão os votos dos eleitores brasileiros nas próximas eleições, em 2 de outubro.

“As polarizações nunca vão acabar. Elas têm que ser perfuradas”, disse Marçal sobre uma de suas motivações para ingressar na política. Classificando a si próprio como “o candidato de terceira via que ninguém tem a coragem de assumir”, Marçal diz já ter um plano de governo com 90 diretrizes. Entre suas prioridades está a mudança das regras tributárias e eleitorais. “Não se faz uma reforma tributária se não fizer uma eleitoral primeiro”, comentou Marçal, prometendo que, se eleito, estimulará as empresas e as exportações brasileiras.

“Temos que focar absolutamente nas empresas, pois são elas que geram empregos, não [o setor] político”, ponderou Marçal, antes de se posicionar favoravelmente à “desestatização” da Petrobras e da Eletrobras. “Se você desestatiza uma companhia e a entrega a grupos empresariais, eu mesmo quero ser o primeiro da fila a comprá-la. Porque a Petrobras, por exemplo, é a companhia energética que dá o maior lucro em todo o mundo”.

Marçal também afirma que, se eleito, vai estimular à participação política dos cidadãos e defender o direito do feto à vida. “Vamos fazer uma pequena mudança no Código Penal e aborto passará a ser chamado de assassinato de vida inocente”, disse, declarando, contudo, que é favorável à manutenção dos caso em que a lei permite o aborto (em casos da gestação ser resultado de estupro ou ofereça risco de vida à mulher).

Perfil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em Direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos. Ele é conhecido como autor de livros de “auto gestão” e por palestras e vídeos motivacionais. Em sua página na internet, ele também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

PSTU oficializa Vera Lúcia como candidata à Presidência da República

Convenção para definir candidatas do PSTU à presidência ocorreu neste domingo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou hoje (31), em convenção nacional, na capital paulista, o nome da operária sapateira Vera Lúcia como candidata à Presidência da República nas eleições de outubro. O partido também referendou o nome da indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.

Durante seu discurso Vera Lúcia defendeu a estatização das 110 maiores empresas do país, os bancos e a agroindústria, além da revogação das reformas e leis que retiraram direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a chapa composta por ela e Raquel Tremembé, é uma chapa indígena, negra e operária, que responde aos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.

“Nós somos a maioria dos desempregados e precisamos construir um governo e, ao mesmo tempo, organizar a classe trabalhadora para controlar esse governo. Nós queremos governar o país com a classe trabalhadora e os indígenas, porque precisamos devolver suas terras, assim como precisamos devolver as terras dos quilombolas e os direitos que foram conquistados por nós”, afirmou.

Perfil

Kunã Yporã (Raquel Tremembé) tem 39 anos de idade, é indígena da etnia Tremembé, do estado do Maranhão, e é pedagoga. É integrante da Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Kunã Yporã (Raquel Tremembé) é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.

Vera Lúcia, tem 54 anos e é natural de Inajá, Pernambuco. Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou sua militância ao começar a trabalhar em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994.

Vera já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados. Em 2018, foi candidata à presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente.

Luciano Bivar, do União Brasil, desiste de candidatura à Presidência

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro para levar o projeto do governo de reforma da Previdência ao Congresso Nacional

O presidente nacional do partido União Brasil e deputado federal, Luciano Bivar, desistiu da candidatura à Presidência da República. Ele anunciou hoje (31) a decisão durante convenção da legenda no Recife, sua cidade natal.

“Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal”, disse em seu discurso. Ele sinalizou, no entanto, que a legenda deve ter candidato próprio. Setores do União Brasil defendem que o melhor nome para substituir Bivar é o da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke.

No evento no Recife, o União Brasil oficializou a candidatura de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco. Ele é ex-prefeito de Petrolina (PE). “Temos orgulho de tudo que fizemos por Petrolina e estamos prontos para fazer muito mais por Pernambuco”, postou nas redes sociais o candidato.

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.

Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

No decorrer do mês de agosto, o STF também deve julgar a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior, alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda. O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h. Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020

Marília Arraes reúne milhares de pessoas no Classic Hall em lançamento oficial de sua candidatura a governadora do Estado

“Pernambuco, terra das revoluções, de um povo que nunca se curvou, mas que hoje anda de cabeça baixa. Sem orgulho de dizer ‘sou pernambucano’, porque o Estado está abandonado.” Foi com a promessa de reconstruir Pernambuco, combater a fome e levar dignidade à população que Marília Arraes formalizou, na tarde de hoje, sua candidatura a governadora, com Sebastião Oliveira na vice e André de Paula para o Senado.

“Vamos resgatar a dignidade da nossa gente, erradicar a miséria e levar água para as torneiras de todas as pernambucanas e todos pernambucanos. Fiquem certos. A partir de janeiro do próximo ano, como sempre disse Miguel Arraes, o que for possível fazer a gente vai fazer. E o que hoje é impossível, o povo vai nos ajudar a fazer”, afirmou Marília, sob os aplausos do público presente, que também cantou seu nome e o de Lula, em coro, diversas vezes durante sua fala.

O Classic Hall ficou pequeno para acomodar as pessoas que vieram de várias cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. Cerca de 30 mil pessoas lotaram a casa. Além das candidaturas de Marília, Sebastião e André, foram homologadas 58 candidaturas à Câmara dos Deputados e 118 à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Candidato a senador André de Paula pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula destacou sua disposição para trabalhar por Pernambuco. “Sou deputado federal há seis mandatos e sempre coloquei minha atuação à disposição de Pernambuco e do povo pernambucano. Quero ser o senador da governadora Marília Arraes e ajudar a combater a fome e reconstruir Pernambuco”, destacou.

Vice na chapa majoritária, ou co-governador como Marília prefere chamar, Sebastião Oliveira lembrou a aliança histórica entre seu pai e Miguel Arraes. “Em 86, meu pai, Oliveira Neto, fez uma aliança com Miguel Arraes para o bem de Pernambuco. Em 2006, seu neto, reeditou essa aliança com Inocêncio Oliveira e fez um grande governo. Agora em 2022, junto com André de Paula e com Marília Arraes, estamos nos unindo para botar pra a máquina do Estado pra moer pro lado de quem mais precisa. Pro lado de quem hoje está invisível”, sentenciou.

Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, aproveitou para anunciar a oficialização do apoio à candidatura de Lula. “Fizemos nossa convenção na última quarta-feira e confirmamos o nosso apoio a Lula para presidente da República. Agora fazemos parte, oficialmente, da coligação que vai eleger Lula presidente do Brasil. Mas nós não vamos colocar a faca no pescoço de Lula, nem vamos ficar fazendo chantagem”, declarou.

Segundo o presidente nacional do Avante, Luiz Tibé, o Avante tem compromisso com o projeto. “Estamos com você Marília, não apenas como uma sigla, mas com toda a nossa militância e toda a nossa força, porque acreditamos nesse projeto que você representa para Pernambuco.

CULTURA

Durante a convenção, Marília, André e Sebastião receberam também apoio de vários nomes da cultura, como Fred Zero Quatro. “Aqui em Pernambuco, a candidatura que é alinhada ao projeto de Luiz Inácio Lula da Silva é a candidatura de Marília Arraes. É Lula lá e Marília Cá!”, afirmou Zero Quatro depois de executar o jingle Lula lá.

Ao som da safona, o forrozeiro Flávio Leandro cantou o hino de Pernambuco, levantando a multidão e a poetisa e advogada Mariana Teles fez uma saudação em prosa a Marília. “Marília é de teu ventre que vem a esperança do povo de Pernambuco”, declamou acompanhada pelos gritos do público.

A convenção foi encerrada com uma grande ciranda, ao som da música de Lia de Itamaracá, patrimônio vivo da Cultura pernambucana. Lia já havia declarado apoio a Marília e sofreu retaliações por seu posicionamento. Muito emocionada a multiartista foi aplaudida com entusiasmo.

Número de brasileiros com empregos informais bate recorde histórico

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 9,3% no trimestre encerrado em junho, o menor patamar para o período desde 2015, quando foi de 8,4%. Por outro lado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores informais foi o maior da série histórica iniciada em 2015, estimado em 39,3 milhões. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores ficou estável na comparação com o primeiro trimestre, em R$ 2.652. No ano, porém, houve queda de 5,1%.

Fazem parte da população de informais os trabalhadores sem carteira assinada, empregadores por conta própria sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de trabalhadores familiares auxiliares. Na comparação com o trimestre anterior, houve um crescimento de 2,8%, o que representa mais 1,1 milhão de pessoas nessa categoria.

O professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Jackson de Toni destacou que a recuperação parcial do emprego se deve a uma melhora na economia. No entanto, houve uma precarização do mercado de trabalho. “É um emprego diferente do que existia antes, um emprego de mais baixa qualificação, mais precário e que paga menos, muito em função da grande informalidade. Quase metade da população economicamente ativa vive na informalidade, isso significa menos proteção social, menos salário, mais insegurança e mais incerteza”, afirmou.

Despesas

Marcelo Barros, de 32 anos, mora em Planaltina-GO e é microempreendedor individual (MEI) desde 2020, mas não por opção. Ele era pesquisador concursado do IBGE, mas o vínculo temporário terminou e Marcelo precisou contornar o desemprego para contribuir com as despesas domésticas. Há três anos trabalha como fotógrafo. “Comecei por hobby, mas por causa da pandemia e do fim do contrato, atuo profissionalmente agora. Continuo estudando para concurso, que tento desde os 17 anos. A situação nos últimos tempos é pior, porque a remuneração permaneceu igual, só que o preço de tudo aumentou. O que mais impacta é a alimentação, está muito cara”, disse.

De acordo com o IBGE, a população desocupada recuou 15,6% frente ao trimestre anterior, ficando em 10,1 milhões de pessoas, enquanto o número de trabalhadores por conta própria, formais e informais, foi estimado em 25,7 milhões, o maior contingente para um trimestre encerrado em junho. Houve crescimento de 4,3% ante o mesmo período do ano passado.

Já entre os empregados sem carteira assinada no setor privado, o aumento foi de 6,8% frente ao último trimestre. O número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 4,3% no período, o equivalente a 180 mil pessoas. Com a alta, essa categoria passou a ser formada por 4,4 milhões de trabalhadores.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, o crescimento no número de informais está relacionado a algumas atividades do setor de serviços, que foi bastante impactado pelas medidas de isolamento social durante a pandemia. “Parte importante dos setor, como os serviços pessoais prestados às famílias, tem grande participação de trabalhadores informais e está influenciando essa reação da ocupação. Isso também tem ocorrido na construção, setor com parcela significativa de informais. Então, a informalidade tem um papel importante no crescimento da ocupação”, explicou.

Luiara de Assis tem 27 anos e mora em Taguatinga. Há três anos desempregada, ela precisou recorrer à informalidade. Hoje, Luiara produz alfajores em casa e os vende na linha de ônibus BRT. Ela sustenta o filho sozinha e, por isso, diz buscar melhor condição financeira. “É muito ruim, porque só dá para sobreviver e não tem segurança nenhuma, nem para mim nem para meu filho. Um dia a menos de trabalho e já é aperto. Isso desgasta muito. Não tem respiro”, desabafou.

Na avaliação do economista do Ibmec, apesar da recuperação, o Brasil tende ainda a passar por momentos de crise diante da pressão inflacionária mundial. Para ele, dificilmente nos próximos meses, ou mesmo no próximo ano, o país atingirá uma taxa de desemprego em torno de 5%, como foi visto em 2014. “Só vai ser revertido à medida que os indicadores internacionais e a estabilidade trouxerem mais investimentos e mais oferta de emprego. Empregos de boa qualidade, boa remuneração, que geralmente vêm da indústria e não da área de serviços, como é o que está acontecendo hoje”, avaliou Jackson de Toni.

Morre Miró da Muribeca, uma das mais poderosas vozes poéticas de PE

Miró da Muribeca, uma das mais poderosas vozes da poesia pernambucana e nacional, faleceu neste domingo, aos 61 anos. A morte foi anunciada em seu perfil nas redes sociais e não teve causa divulgada.

“Comunicamos a todos os amigos, fãs e seguidores, que nosso poeta Miró da Muribeca encantou-se nesta manhã de domingo. Em breve, daremos mais informações sobre a cerimônia de despedida. Pedimos desculpas se não conseguirmos responder às manifestações de pesar. Não responderemos, neste momento, a mensagens inbox/direct”. diz o comunicado divulgado nas redes.

Miró vinha enfrentando problemas de saúde e foi internado em maio, sob cuidados intensivos. Durante o período, foram realizadas campanhas de ajuda aos custos dos cuidados e para a realização de exames. Pouco antes, em novembro, ele havia lançado seu último livro, O Céu é no 6º Andar.

Miró da Muribeca é o nome adotado por João Flávio Cordeiro da Silva, inspirado no jogador de futebol Mirobaldo e dado pelo artista plástico Maurício Silva nos anos 1980, década esta na qual o Recife começa a descobrir a intensidade poética de Miró, sendo também a cidade uma de suas principais personagens, entre suas ruas, becos, bares e pontos de encontro.

Seu primeiro livro, “Quem descobriu o azul anil?” foi lançado em 1985, quando ainda trabalhava como servente. Mas, para além do papel, Miró usava seu corpo e sua voz para dar vazão ao seu trabalho, sempre circulando pela cidade e pelo mundo. Seu fazer artístico serviu de inspiração para tantos outros poetas das próximas gerações, que viam no trabalho de Miró uma nova possibilidade de se viver artisticamente os espaços urbanos.

Travou diversas batalhas em vida desde a infância, incluindo os desafios de se viver de arte no Brasil e uma luta contra o alcoolismo, sempre contando com uma rede de apoio de amigos e admiradores até o último momento. Hoje, após seu “encantamento”, estão plantadas as suas sementes poéticas que nos fazem olhar para a urbe recifense sem pudores em confrontar suas mazelas e reconhecer seus encantos.

Diario de Pernambuco

Primeiras vacinas contra varíola dos macacos devem chegar em setembro

As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram há pouco o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro.

Apenas profissionais de saúde que manipulam as amostras recolhidas de pacientes e pessoas que tiveram contato direto com doentes serão vacinados. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A aquisição será feita por meio de convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) porque a empresa dinamarquesa produtora da vacina não-replicante não tem escritório no Brasil nem pretende abrir representação no país. “Existe um pedido da Opas para a aquisição de 100 mil doses de vacinas para as Américas. Dessas 100 mil doses, 50 mil serão adquiridas pelo Ministério da Saúde”, detalhou Medeiros.

Os secretários do Ministério da Saúde concederam, nesta tarde, entrevista coletiva para explicarem as ações da pasta, no dia da inauguração do Centro de Operação de Emergência (COE), que coordenará os trabalhos de monitoramento e de combate à doença.

Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, o ministério informou que não haverá campanha de vacinação em massa porque não existe recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A OMS não preconiza uma vacinação em massa, então a gente não está falando de uma campanha de vacinação como falávamos para a Covid-19. São vírus absolutamente distintos, é uma clínica absolutamente distinta, um contágio absolutamente diferente, uma letalidade diferente. São doenças absolutamente distintas”, justificou.

Embora, neste primeiro momento, o Brasil compre as doses de uma empresa dinamarquesa, Medeiros não descartou a possibilidade de que, no futuro, o Ministério da Saúde compre doses do Instituto Butantan ou do Laboratório de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, caso essas unidades produzam algum imunizante não-replicável contra a varíola dos macacos e caso haja necessidade.

Estigmatização
O Ministério da Saúde manteve as orientações para quem tem suspeita de estar infectado. Quem tiver sintomas deverá procurar um médico, informar os contatos próximos e isolar-se o mais rápido possível. Embora a maior parte dos casos registrados até agora seja registrado em homens que tiveram relações sexuais com outros homens, o secretário de Vigilância em Saúde alertou que qualquer pessoa pode contrair o vírus.

“O dado epidemiológico que nós temos é que, em quase 20 mil casos no mundo, mais de 95% dos casos confirmados são de homens que fazem sexo com outros homens, mas isso não é estigmatização porque a principal forma de transmissão se dá por meio de contato [direto com a pele da pessoa infectada]. É fundamental não fazer a estigmatização, até porque a principal forma de transmissão é o contato pele com pele”

Balanço
O Ministério da Saúde também atualizou as estatísticas de casos da varíola dos macacos. Em todo o Brasil, o número de casos confirmados subiu para 1.066, contra 978 até ontem. As cidades com mais ocorrências são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A pasta também deu mais informações sobre a primeira morte de um infectado no Brasil. O paciente, um homem de Belo Horizonte com 41 anos, tratava um câncer com quimioterapia, estava imunodeprimido e morreu por complicações provocadas pelos sintomas da varíola dos macacos. Ele estava em um hospital público da capital mineira, chegou a ir para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu.

Nesta tarde, a Espanha também confirmou a primeira morte por varíola dos macacos, a segunda fora do continente africano. Até agora, foram registradas sete mortes em todo o planeta neste surto da doença. O país com o maior número de casos são os Estados Unidos, com cerca de 4,9 mil ocorrências.

Agência Brasil

Samu Caruaru participa de capacitação de Condução de Veículos de Emergência

Condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Caruaru estão participando do Curso de Condução de Veículos de Emergência, que está acontecendo em Gravatá. A capacitação vem ocorrendo nos dias 27, 29 e 31 de julho e tem como objetivo desenvolver uma condução correta e segura para os motoristas do Samu.

O curso conta com aulas práticas e teórica, em dois módulos, e tem carga horária de 30 horas/aulas, sendo 10 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. Entre os temas abordados no primeiro módulo estão: Legislação de Trânsito Especifica para Veículos de Emergência; Função e Atribuição de Condutor Socorrista Portaria 2.048 Ministério da Saúde; Noções Básicas de Mecânica; Omissão de Socorro Código Penal Brasileiro; Direção clinica; Direção Defensiva;
Direção Ofensiva; Técnica de Avanço de Semáforo; Atendimento Pré-hospitalar (APH);
Suporte Básico de Vida (BLS); Modulação com Central de Regulação e Sinalização do Local de Ocorrência. Já no segundo módulo do curso, dedicado às aulas práticas, estão: Slalow Simples Frente e Ré; Slalow Longo em Velocidade; Frenagem de Emergência; Frenagem de Emergência com Mudança de Direção; Exercício de Reflexo e Mudança de Direção; Deslocamento em Velocidade – UTI/VIR; Formação de Comboio com Batedores e Deslocamento; Estacionamento em Evento de Múltiplas vitimas; Frenagem Pista molhada e terreno não pavimentado; Alameda T e
Condução clínica.

De acordo com a portaria 2.048 de 2002, do Ministério da Saúde (MS), os condutores de ambulância devem ser submetidos à certificação periódica em técnicas de direção defensiva.

“Esse curso é de extrema importância para que os condutores possam desenvolver habilidades que vão prepará-los para lidar com as mais variadas situações no dia a dia”, disse o coordenador do Samu Caruaru, Pedro Henrique.