Loteamento Demóstenes Veras será o destino da Caravana da Saúde e Cidadania nesta sexta-feira (16)

A próxima parada da Caravana da Saúde e Cidadania será no Loteamento Demóstenes Veras, em Caruaru, nesta sexta-feira (16). A estrutura será montada na Avenida Recife, s/nº, em frente à Unidade Básica de Saúde (próximo à Funase), onde diversos serviços municipais serão ofertados, das 8h às 12h. As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) estão à frente da ação, que conta com o apoio das demais secretarias do município.

Serão disponibilizados diversos serviços municipais, como atendimentos do Programa Saúde em Dia, com médico e dentista (Odontomóvel), dispensação de medicamentos (mediante receita municipal) através do Farmamóvel, avaliação nutricional, práticas integrativas (ventosaterapia e auriculoterapia), aferição de pressão e HGT, ação educativa da Vigilância em Saúde com distribuição de peixes larvófagos (para o combate ao mosquito da dengue), vacinação antirrábica e castração para cães e gatos, emissão de RG, atualização do CadÚnico e Bolsa Família, entre outros.

Nesta edição, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec) levará, mais uma vez, ações do programa “Emprego, Renda e Avança”: Caruaru Cred Mais, com microcrédito para empreendedores, e o Profissionaliza Mais, com inscrições para cursos gratuitos no segmento têxtil e de confecções.

Serviço:

Caravana da Saúde e Cidadania no Loteamento Demóstenes Veras
. Dia: 16.07.2024 (sexta-feira)
. Hora: 8h às 12h
. Local: Avenida Recife, s/nº, Loteamento Demóstenes Veras (em frente à Unidade Básica de Saúde, próximo à Funase)

Governadora Raquel Lyra empossa Yanne Teles como secretária de Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.

“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles.

Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.

A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.

Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

A legenda também argumentou que o modelo provoca “desarranjo” na separação dos poderes ao deslocar parte da gestão orçamentária do Executivo para o Legislativo.

Ao decidir sobre a questão, Dino entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

“Os danos daí emergentes são irreparáveis ou de difícil reparação, pois é muito laborioso e moroso o ressarcimento ao erário de milhões ou bilhões de reais, no caso de futura apuração de responsabilidades por hipotéticas ilegalidades, tais como cirurgias inexistentes, estradas fantasmas, custeios na saúde sem resultados para a população, projetos inexequíveis em ONGs, compra de notas frias, entre outras anomalias de possível configuração”, afirmou o ministro.

Dino também avaliou que a parcela orçamentária destinada aos parlamentares pode inviabilizar os gastos com políticas públicas.

“O percentual de comprometimento da parcela discricionária do orçamento tende a, cada vez mais, evoluir aleatoriamente e inviabilizar a consecução de políticas públicas, atingindo o núcleo do princípio da separação de poderes, cuja eficácia deve ser imediatamente resguardada”, concluiu.

Emendas Pix

Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

O ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão

Uma trabalhadora doméstica, de 51 anos de idade, mantida há 40 anos em condições análogas à escravidão, foi resgatada na terça-feira (13) em uma operação realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo informações do MPT, a trabalhadora havia sido adotada por um casal de empregadores em um orfanato da cidade quando tinha 11 anos de idade. Quando chegou à casa, foi obrigada a exercer atividades domésticas recebendo, em contrapartida, um “dinheirinho” para comprar balas. Os nomes dos empregadores e da trabalhadora não foram informados pelas autoridades.

Em depoimento às autoridades, a trabalhadora contou que até hoje continua cuidando dos afazeres domésticos da casa, além de cuidar do empregador idoso. Ela relatou que trabalha de segunda a sábado, das 7h às 21h, e aos domingos “passa um pano na casa” e lava a louça. Ela, inclusive, é obrigada a trabalhar em datas festivas e feriados como Natal, 1º de janeiro e carnaval. Nunca tirou férias e, nas vezes em que viajou, teve que cuidar do empregador idoso.

Por todas essas atividades ela recebe o que chamou de “agrado”, uma quantia de R$ 500 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo do país, estabelecido atualmente em R$ 1.412.

Na casa, a trabalhadora sequer tinha um quarto próprio, tendo que dormir em um colchão inflável no chão, ao lado da cama do casal de empregadores. Em depoimento, ela contou que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como autônoma, e que recentemente o filho dos empregadores é quem faz os pagamentos.

Segundo a procuradora Regina Duarte da Silva, toda essa situação configura exploração de mão de obra. “Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalha em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos”, disse.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho lavraram um auto de infração de resgate, dando à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego. Eles também vão fazer um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à trabalhadora, além do valor de indenização por danos morais.

Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox

Brasília (DF), 17/07/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante entrevista ao programa

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.

“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.

A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

Doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

IML já identificou 60 corpos de vítimas do acidente da Voepass

São Paulo (SP) 14/08/2024 - A Força Aérea Brasileira dando continuidade do transporte das urnas funerárias de vítimas do acidente aeronáutico registrado em Vinhedo (SP). Em nota, a corporação informou que o destino das urnas funerárias é o aeroporto de Cascavel, no Paraná.
O translado será feito com a aeronave C-105 Amazonas, partindo da Base Aérea de São Paulo.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo informou na noite desta quarta-feira (14) que já foram identificados os corpos de 60 das 62 vítimas do acidente do voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas. O avião caiu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), sem deixar sobreviventes.

A identificação dos corpos está sendo feita na Unidade Central do IML da capital paulista, no bairro de Pinheiros. Dos 60 corpos identificados, 30 já foram liberados aos familiares. Os trabalhos de identificação estão sendo feitos por mais de 40 médicos e integrantes de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

A investigação criminal do acidente está sendo feita pela Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Vinhedo, que já instaurou inquérito policial. As diligências estão em andamento sob segredo de Justiça. A Polícia Federal também iniciou investigação sobre o acidente. A apuração da polícia ocorre em paralelo à do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é focada na precaução de novos acidentes.

Ato ecumênico

A Voepass organizou um ato ecumênico que ocorrerá na capital paulista, nesta quinta-feira (15), sete dias após o acidente. A solenidade será realizada no hotel onde estão familiares das vítimas, na região central da cidade, e é restrita aos parentes e autoridades.

PCPE apreende quase 300 Kg de cocaína em Serra Talhada

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 12ª DENARC – Petrolina-PE – sob o comando do Delegado Joseilton Sampaio, realizou grande apreensão de entorpecentes, sendo *296Kg de cocaína, 1,1kg de maconha e 400g de crack* no município de Serra Talhada-PE e conduziram 03 suspeitos para interrogatório.

As investigações estão em andamento há 10 meses e apontaram que funcionava em Serra Talhada um centro de distribuição de drogas para vários locais do Nordeste, inclusive o Vale do São Francisco e a cidade do Recife, sendo que a droga era armazenada em.uma fazenda, na zona rural daquela localidade, estando atualmente na posse da pessoa de um homem contra quem também já se havia obtido mandado de prisão e buscava-se dar cumprimento.

Com a chegada da equipe da Polícia Civil, o suspeito, portando uma arma de fogo tipo pistola, evadiu-se pelos fundos do imóvel, conseguindo se esconder na mata. Ao proceder com a incursão no local, os policiais localizaram dez bolsas grandes de viagem, contendo cerca de 270 tabletes que indicava se tratar de cocaína, além de pedra de crack, dois sacos com maconha e 35 munições cal. 9mm.

Toda a substância e objetos ilícitos foram apreendidos, sendo as 03 pessoas presentes no imóvel conduzidas à delegacia para interrogatório, os quais alegaram estar no local trabalhando na reforma da casa, negando que tivessem qualquer envolvimento com o entorpecente aprendido. Todo o arrazoado produzido fora devidamente juntado ao inquérito para prosseguimento das investigações.

APREENSÃO:*

– 296 kg de cocaína.

– ⁠400g de crack

– ⁠1,1kg de maconha

– ⁠02 balanças de precisão

– ⁠35 munições cal. 9mm

– ⁠01 motocicleta

– ⁠01 liquidificador industrial

Rodrigo Pinheiro é recebido com entusiasmo por estudantes na abertura dos Jogos Escolares de Caruaru

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), ao lado da sua candidata a vice Dayse Silva (PSDB), marcou presença na cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC) 2024, realizada nesta quarta-feira (14) no Ginásio Municipal Poliesportivo Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, no bairro Maurício de Nassau. O evento também deu início aos X Jogos Universitários de Caruaru (JUC) e aos I Jogos Paraescolares Municipais de Caruaru (JPMC), um feito inédito, de inclusão, da gestão de Pinheiro.

O prefeito assistiu ao evento, o maior realizado na história de Caruaru, com mais de 9 mil alunos, junto à plateia. Ele foi calorosamente cumprimentado pelos estudantes presentes. A cerimônia, que destacou o tema “Esporte e Inclusão: Essa é Nossa Missão”, contou com a presença de delegações escolares e universitárias, além de apresentações culturais com o Maestro Mozart Vieira e Orquestra. Pinheiro demonstrou entusiasmo com a participação expressiva dos jovens e ressaltou a importância do esporte na formação das crianças e jovens caruaruenses.

Rodrigo Pinheiro também destacou o impacto positivo que os Jogos têm na comunidade escolar e na inclusão dos jovens da cidade. “Os Jogos Escolares de Caruaru são mais do que uma competição, são uma celebração da união, do talento e da diversidade dos nossos estudantes. Ter mais de 9 mil alunos participando, incluindo pela primeira vez os Jogos Paraescolares, mostra o compromisso da nossa gestão em promover um esporte inclusivo e acessível a todos”, ressaltou o prefeito.

Com mais de 31 mil atendimentos já realizados, Maternidade Santa Dulce dos Pobres é legado de Rodrigo Pinheiro na saúde de Caruaru

A saúde de Caruaru não só esteve em alta como também avançou bastante na gestão Rodrigo Pinheiro, com a realização de melhorias significativas nos serviços prestados e nas infraestruturas oferecidas à população caruaruense. Um bom exemplo disso e que já representa um legado de Pinheiro, juntamente com a agora governadora de PE, Raquel Lyra, em prol deste que é considerado um dos setores mais importantes da cidade se refere à Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres.

Inaugurada há pouco mais de dois anos e quatro meses, no bairro do Cedro, a MMSDP é considerada umas das maiores maternidades do Estado, com o saldo já de mais de 31 mil atendimentos prestados. Nela, são ofertados os serviços de obstetrícia e neonatalogia, bem como assistência aos bebês, desde o nascimento à consulta de egresso.

Em julho de 2023, na época com 18 anos recém-completados, a jovem Ketlyanne Victória, deu à luz ao seu filho Noha Domingos, e se disse bastante satisfeita com os serviços prestados pela maternidade. “Depois que conheci o atendimento de lá, meu medo de ter filho num hospital público acabou! Fui muito bem tratada por todos, da enfermeira ao médico, sem falar na higiene, alimentação e equipamentos do local, que não deixam a desejar em relação a qualquer maternidade particular”.

“Então, realmente, o prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns pela construção dessa unidade. É justamente nessa hora em que as mulheres mais precisam que vemos a diferença de um governo bom para outro ruim. A cidade precisava há anos de uma maternidade como essa”, complementou Ketlyanne.

Com mais de 31 mil atendimentos já realizados, Maternidade Santa Dulce dos Pobres é legado de Rodrigo Pinheiro na saúde de Caruaru

A saúde de Caruaru não só esteve em alta como também avançou bastante na gestão Rodrigo Pinheiro, com a realização de melhorias significativas nos serviços prestados e nas infraestruturas oferecidas à população caruaruense. Um bom exemplo disso e que já representa um legado de Pinheiro, juntamente com a agora governadora de PE, Raquel Lyra, em prol deste que é considerado um dos setores mais importantes da cidade se refere à Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres.

Inaugurada há pouco mais de dois anos e quatro meses, no bairro do Cedro, a MMSDP é considerada umas das maiores maternidades do Estado, com o saldo já de mais de 31 mil atendimentos prestados. Nela, são ofertados os serviços de obstetrícia e neonatalogia, bem como assistência aos bebês, desde o nascimento à consulta de egresso.

Em julho de 2023, na época com 18 anos recém-completados, a jovem Ketlyanne Victória, deu à luz ao seu filho Noha Domingos, e se disse bastante satisfeita com os serviços prestados pela maternidade. “Depois que conheci o atendimento de lá, meu medo de ter filho num hospital público acabou! Fui muito bem tratada por todos, da enfermeira ao médico, sem falar na higiene, alimentação e equipamentos do local, que não deixam a desejar em relação a qualquer maternidade particular”.

“Então, realmente, o prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns pela construção dessa unidade. É justamente nessa hora em que as mulheres mais precisam que vemos a diferença de um governo bom para outro ruim. A cidade precisava há anos de uma maternidade como essa”, complementou Ketlyanne.