No início do ano de 1900, a cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma epidemia de febre amarela e peste bubônica. Para conter o avanço destas doenças, há exatos 122 anos, em 25 de maio daquele ano, o governo inaugurou o Instituto Soroterápico Federal. Começava ali a história da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em 1908, o Instituto Soroterápico recebeu o nome de Oswaldo Cruz, em homenagem ao bacteriologista que foi o primeiro diretor científico do Instituto e que depois assumiu a direção-geral da instituição. A transformação do instituto em fundação, reunindo diversas unidades de pesquisas científicas e de produção de remédios e vacinas, ocorreu em 1970, quando um decreto estabeleceu a criação da Fundação Instituto Oswaldo Cruz.

Imagem do núcleo histórico de Manguinhos, com o Pavilhão do Quinino e o Pavilhão Mourisco. Imagem: Acervo COC/Fiocruz – Acervo COC/Fiocruz

Nos primeiros anos, os cientistas desenvolviam soros e vacinas em um pequeno prédio que ficava na fazenda de Manguinhos. Um local que na época era considerado bucólico, mas que hoje fica ao lado da Avenida Brasil, a principal via de acesso ao centro do Rio de Janeiro, por onde passam cerca de 250 mil veículos por dia.

A historiadora Simone Kropf, da Casa de Oswldo Cruz, unidade responsável pela preservação da história da Fiocruz, conta que no início do século passado a fazenda onde funcionava o Instituto Soroterápico era um local amplo e Oswaldo Cruz decidiu construir um castelo para se transformar em um símbolo da ciência. “O Castelo [Mourisco] é uma marca da instituição e da saúde pública brasileira. Ele é muito mais do que uma construção imponente. É um castelo vivo que está aberto para a sociedade”.

O cientista Oswaldo Cruz- Acervo COC/Fiocruz

O Castelo Mourisco foi inaugurado em 1918. A construção tem 50 metros (m) de altura e uma arquitetura que mistura estilos, com um toque inglês nas duas torres e inspiração árabe nas paredes e janelas além de mosaicos franceses e azulejos portugueses.

Ao longo do tempo, a fundação cresceu e se expandiu. Ela está presente nas cinco regiões do Brasil, com núcleos em dez estados, além do Distrito Federal, e ainda tem parcerias com instituições científicas de 50 países e com organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Atualmente, cerca de 5 mil pessoas trabalham na Fiocruz. A funcionária Silvia Motta, de 61 anos, entrou na instituição quando tinha 23 anos de idade. Hoje, 38 anos depois, ela dirige a creche da fundação e não consegue imaginar sua vida longe da Fiocruz.

“Trabalhando na fundação eu me sinto fazendo parte do desenvolvimento do sistema brasileiro de saúde. Eu cuido dos filhos e filhas de pesquisadores que criam vacinas e remédios que são distribuídos para todo o país. O trabalho da creche ajuda quem está desenvolvendo uma pesquisa a se concentrar melhor no estudo, porque sabe que o filho está sendo bem tratado”.

Este orgulho que Silvia tem de trabalhar na Fiocruz pode ser explicado em números. A fundação é a maior produtora mundial da vacina contra a febre amarela. A instituição também produz vacinas contra diversas doenças, como sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite e covid-19, entre outras. Só no ano passado, o complexo tecnológico da fundação entregou 233 milhões de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

Expansão

Além de vacinas para diversas enfermidades, a Fiocruz fabrica remédio – TV Brasil

Nos próximos anos, o complexo de produção de vacinas de Bio-Manguinhos vai ganhar uma nova fábrica que está sendo construída em um terreno de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma – Tânia Rêgo /Agência Brasil

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, diz que este novo complexo vai ser o maior da América Latina e um dos mais modernos do mundo.

No local, poderão ser fabricados 120 milhões de frascos de vacinas por ano, o que vai aumentar a autonomia do Brasil no setor.

“Vamos incorporar novas vacinas e diminuir os custos com a importação. O complexo vai permitir colocar em práticas novos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Fiocruz que visam combater as doenças consideradas negligenciadas, que atingem normalmente a população mais pobre.”

Além das vacinas, a Fiocruz também fabrica remédios. A produção é realizada no laboratório de Farmanguinhos, sediado no Rio de Janeiro e que é o maior fornecedor de medicamentos ao governo federal. Ele tem capacidade para produzir mais de 2,5 bilhões de comprimidos em um ano.

A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves diz que o laboratório é estratégico para o Ministério da Saúde. A produção nacional serve para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda impulsiona a economia.

“É muito importante o governo dominar a tecnologia e a produção dos medicamentos. Além da soberania nacional, este processo também ajuda a criar empregos. O trabalho de Farmanguinhos é fundamental para o bem-estar da população e também para o desenvolvimento econômico do país.”

A produção nacional de medicamentos e de vacinas só é possível graças ao trabalho dos pesquisadores da Fiocruz. Todos os anos, cerca 800 artigos científicos são produzidos pela instituição. Estes estudos ajudam a enfrentar doenças como aids, malária, tuberculose, hanseníase, sarampo e meningites.

A diretora do Instituto Oswaldo Cruz, Tânia Araújo, diz que estas pesquisas permitem a criação de novos remédios e vacinas, como uma que está sendo testada para combater a esquistossomose e a fasciolose. “Ao longo da história, tivemos diversas conquistas como a erradicação da varíola e a descoberta da doença de Chagas. O investimento permanente em pesquisa permite que a fundação continue oferecendo medicamentos modernos e de qualidade para a população.”

Um atirador abriu fogo em uma escola primária no Texas nesta terça-feira (24), matando 14 alunos e uma professora antes de ser morto, disse o governador Greg Abbott a repórteres, no mais recente tiroteio em um surto de violência armada em escolas dos Estados Unidos.

O governador afirmou que o suspeito, que ele identificou como Salvador Ramos, de 18 anos, foi morto aparentemente por policiais que responderam a um chamado no local, e que dois desses oficiais foram atingidos por tiros, embora o governador tenha dito que os ferimentos não eram graves.

As autoridades disseram que o suspeito agiu sozinho.

Os detalhes oficiais ainda eram incompletos sobre as circunstâncias do ataque, que aconteceu por volta do meio-dia (horário local) na Robb Elementary School, na cidade de Uvalde, cerca de 130 quilômetros a oeste de San Antonio.

“Ele atirou e matou horrivelmente, incompreensivelmente, 14 alunos e matou um professor. O sr. Ramos, o atirador, ele próprio está morto e acredita-se que os policiais o mataram”, disse Abbott em entrevista coletiva.

“Acredita-se que ele abandonou seu veículo e entrou na escola primária Robb Uvalde com uma arma”, acrescentou Abbott.

O Hospital Universitário de San Antonio disse no Twitter que recebeu dois pacientes do tiroteio em Uvalde, uma criança e um adulto. Ambos os pacientes, uma mulher de 66 anos e uma menina de 10 anos, foram classificados como estado grave.

O ataque no Texas foi o mais recente de uma série de tiroteios em massa em escolas dos EUA que chocaram o mundo e alimentaram um debate acirrado entre defensores de controles mais rígidos de armas e aqueles que se opõem a qualquer legislação que possa comprometer o direito dos norte-americanos de portar armas.

O tiroteio no Texas foi um dos mais letais em uma escola dos EUA desde que um atirador matou 26 pessoas, incluindo 20 crianças de 5 a 10 anos, em um ataque na Sandy Hook Elementary School, em Connecticut, em dezembro de 2012.

Em 2018, um ex-aluno da Marjory Stoneman Douglas High School em Parkland, na Flórida, matou 17 alunos e educadores.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março.

Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro.

O deputado estadual Joaquim Lira apresentou na Assembleia do Estado mais um importante Projeto de Lei Ordinária que beneficia diretamente Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O projeto cria a Política de Censo de Pessoas Autistas, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil sócio-econômico-étnico-cultural dessas pessoas e seus familiares, com vistas ao direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e lazer desse segmento social.

Deste modo, crianças com TEA e suas famílias receberão informações relevantes, serviços, referências e apoio prático de acordo com suas necessidades individuais e as intervenções psicossociais, tais como o tratamento comportamental e programas de treinamento de habilidades para pais e outros cuidadores, reduzindo as dificuldades e as desigualdades no comportamento social.

Segundo o PLO, o Censo será realizado a cada quatro anos, devendo conter mecanismos de atualização mediante auto cadastramento e os dados poderão ser compartilhados com a administração municipal direta e indireta, bem como com os demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, desde que justificada a necessidade pelo requerente, que assinará termo de responsabilidade quanto ao uso dos dados compartilhados.

Para Joaquim Lira, “A atuação do Estado na primeira infância é importante para promover o desenvolvimento ideal e o bem-estar das pessoas com transtorno do espectro Autista, e o monitoramento do desenvolvimento infantil como parte dos cuidados de saúde materno-infantil de rotina é fundamental para a qualidade de vida dessas crianças”.

Em 2019, a lei Nº 16.748 publicada e já em vigor, que altera a Lei nº 15.882 estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 12.933, e que estende o benefício da meia entrada para autista e seu acompanhante em espetáculos artístico-culturais e esportivos em Pernambuco, já havia sido uma propositura de Joaquim Lira, que com o novo PLO agora apresentado abraça definitivamente a causa dos portadores de TEA no Estado.

De acordo com dados publicados em 2017 pela Organização Mundial da Saúde, uma em cada 160 crianças tem TEA. Embora algumas pessoas com o transtorno possam viver de forma independente, outras têm graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo da vida.

Protocolado, o PLO 3392/2022 aguarda agora o parecer das Comissões de Justiça; Finanças; Administração; Saúde e de Cidadania.

Na sessão ordinária da terça-feira (24), o parlamentar Anderson Correia (PP), em seu momento na tribuna, falou sobre superlotação das UTIs pediátricas e a falta de compromisso do Governo do Estado com a saúde de Caruaru. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), disse que falta sensibilidade política por parte do Estado, visto que, em pronunciamento recente, o governador Paulo Câmara (PSB), falou sobre o plano de retomada e afirmou que Pernambuco possui investimentos privados e públicos no valor de R$ 5 bilhões.

Ainda com relação à falta de UTI pediátrica, Anderson declarou: “Quanto descaso desse poder público estadual. É vergonhoso! A gente tem uma ferramenta tão importante como o ICIA. Uma estrutura pronta.” O vereador afirmou que o instituto está construindo uma Unidade de Terapia Intensiva, mas precisa do credenciamento do SUS estadual para operar no âmbito do poder público e atender aos mais necessitados.

Na tribuna, Leonardo Chaves (PSDB) apresentou um vídeo que recebeu de uma aluna da Escola Municipal Cesarina Moura Vieira Costa no qual a jovem reivindica a contratação de um novo professor de música para a unidade. As aulas de música fazem parte do projeto Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita. No vídeo, a aluna afirma que as aulas ajudaram de maneira significativa o seu aprendizado bem como o dos colegas, mas recentemente o professor de música se aposentou e eles ficaram sem aulas.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu, no gabinete do Ministério Público de Pernambuco, nesta terça-feira (24), o prefeito da cidade de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Na ocasião, dialogaram sobre questões de segurança pública, iluminação nas ruas, combate às drogas, saneamento básico, mobilidade na cidade, investimento em projetos nas áreas da Saúde e da Educação, além da implementação de políticas públicas nessas temáticas importantes, em prol da população.

O prefeito realizou a visita institucional acompanhado do procurador-geral do município, Dimitre Bezerra, do assessor especial Túlio Vilaça, e do secretário executivo Bruno Bacelar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Administração de Caruaru e à Fundação de Cultura de Caruaru que regularizem, em dez dias, as pendências na publicação de documentos referentes a licitações e contratações para o São João 2022 no Portal da Transparência municipal.

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Marcus Tieppo, aponta na recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (24), que a divulgação dos procedimentos licitatórios está incompleta, pois não houve a disponibilização de alguns documentos pertinentes às licitações e contratações para a festividade.

“Mais do que mera formalidade, a disponibilização, manutenção e atualização efetiva do Portal da Transparência permite e estimula o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública. O dever de divulgação dos editais, resultados e contratos engloba o termo de referência da licitação e sua cotação, as atas das sessões de recebimento das propostas e de julgamento, bem como a sua homologação, adjudicação e respectivo contrato”, detalha o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da recomendação geral para que o município promova os ajustes no Portal da Transparência, o MPPE recomendou especial atenção à publicação de documentos dos pregões eletrônicos de números 62/2022 (contratação, pela Fundação de Cultura de Caruaru, de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação e de captação e transmissão de imagens, com valor superior a R$ 5 milhões) e 65/2022 (contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, alimentação, limpeza e ambientação para o evento São João 2022, com valor superior a R$ 4 milhões).

Para esses dois pregões, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru estipulou prazo de 48 horas a partir do recebimento da recomendação para que o município publique integralmente os termos de referência, incluindo cotações de preço, das atas das sessões de apresentação das propostas e julgamento, da homologação, adjudicação e contratos celebrados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era R$ 1.100. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a rejeição de todas as 11 emendas propostas na Câmara e manteve integralmente o texto editado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano.

“A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milhões na arrecadação previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”, afirmou a deputada.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não seja notoriamente perigoso, feroz, venenoso ou peçonhento, e que seja transportado em caixa apropriada. Além disso, o projeto proíbe o uso desses animais para fins de defesa pessoal, ataque ou intimidação.

Segundo o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), não há legislação voltada para o cão de apoio emocional, “o que causa enorme transtorno às pessoas com deficiência, que precisam recorrer à Justiça para conseguir o direito de ingressar em locais públicos e privados na companhia de seus animais”.

Diferente do cão-guia, que atua como um assistente para os deficientes visuais, o cão de apoio emocional funciona mais como um animal de companhia, mas vai além. “O apoio emocional que esses animais propiciam para seus tutores é notório. Quando se trata de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial, o benefício psicológico e emocional é ainda superior”, afirmou o relator do projeto, Romário (PL-RJ).

“Há, inclusive, abordagens terapêuticas com animais que vêm se mostrando promissoras, com bons resultados sobre a comunicação, a interação social, a diminuição de crises de ansiedade e diversas outras melhorias no quadro clínico das pessoas com deficiência”, acrescentou o relator.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.”

Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola do macaco pode ser transmitida aos seres humanos através do contato próximo com uma pessoa ou animal infectado, ou com material contaminado com o vírus. O vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama”, diz a nota.

A Anvisa informou que atua consoante com as ações das agências internacionais e de organismos mundias de saúde e que permanece monitorando a evolução dos casos da varíola dos macacos, mantendo um contato constante com o Ministério da Saúde. “Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil.”

A doença

A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro caso foi relatado em 7 de maio.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.