Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco,da República, Jair Bolsonaro e da Câmara, Arthur Lira, durante coletiva sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes,fala sobre a situação dos combustíveis em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.

“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.

UNINASSAU Caruaru arrecada mais de uma tonelada de alimentos

O Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, arrecadou uma tonelada e meia de alimentos para serem doados às famílias desabrigadas da Região Metropolitana do Recife. A ação solidária faz parte da campanha “SOS Chuvas”, encabeçada pelo grupo Ser Educacional, que, da capital pernambucana até o interior, vem mobilizando alunos, colaboradores, professores e sociedade em geral para contribuir com a causa.

Além dos alimentos arrecadados foram doados água mineral, roupas e agasalhos. As doações foram entregues na manhã da sexta-feira (03), à Polícia Rodoviária Federal, que ficou responsável pelo translado. No Recife, as doações serão levadas para os abrigos e entregue às pessoas que estão precisando de ajuda.

“Nossa missão está sendo cumprida e jamais poderíamos ficar parados enquanto assistimos a essa tragédia em nosso estado. Estamos levando para essas pessoas um pouco de dignidade, por meio dessas doações, pois muitos se salvaram utilizando apenas as roupas do corpo. Nosso objetivo é incentivar e promover a solidariedade e continuar arrecadando mais alimentos”, destacou a reitora da Instituição, Aislane Belo.

A campanha vai continuar pelos próximos dias e, quem quiser contribuir, basta se dirigir a sede do UNINASSAU Caruaru, localizada no entroncamento das BRs 232 com a 104, no horário das 08h às 21h, de segunda a sexta-feira, e deixar o donativo.

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro convocam os caruaruenses para transformar Pernambuco, em grande evento, nesta segunda (6)

Fotos: Janaína Pepeu

A pré-candidata à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, reuniram, na noite desta segunda-feira (6), em uma casa de recepções, na Capital do Agreste, lideranças políticas da região e um grande público, com mais de mil pessoas. O encontro reafirmou o compromisso da postulante de levar para Pernambuco as experiências e transformações que já foram realizadas e aprovadas em Caruaru, além de reforçar o compromisso do atual prefeito com o projeto municipal e estadual.

As experiências vivenciadas na Capital do Agreste e as transformações realizadas nas vidas das pessoas servem de exemplos e inspiração para a pré-candidata levar para todo Pernambuco. Durante a sua fala, Raquel ratificou o seu desejo de mudança e de um futuro melhor para o povo pernambucano. “Pernambuco está pedindo socorro. Paulo Câmara é o pior governador que o estado já teve. Ao contrário dele, nós podemos sair nas ruas, visitar praças e feiras. Não temos medo, temos orgulho do que fizemos”, falou.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, mostrou que está preparado para dar continuidade ao trabalho já aprovado pela população, comprometendo-se a avançar ainda mais. “A gente vai dar continuidade ao trabalho que vem dando certo e fazer muito mais pelo nosso povo”, disse. Sobre o projeto estadual, Pinheiro frisou que Raquel é a mais preparada. “É hora de você emprestar o seu nome, sua competência, sua responsabilidade para Pernambuco. Esse compromisso é coletivo, porque Pernambuco precisa mudar a concepção de governança, Pernambuco precisa renovar sua confiança. Você vai honrar cada caruaruense e cada pernambucano”, destacou.

O ex-governador João Lyra Neto afirmou que a noite marca o início da vitória de Raquel. “Nós vivenciamos um dos momentos mais difíceis da nossa história republicana. O Brasil passa pela maior crise da sua história, que, junto com a pandemia, só fez piorar a situação. Pernambuco precisa se reencontrar. Sempre fomos um estado de grandes lideranças em nível nacional e hoje estamos praticamente perdidos com o governo do PSB, com uma rejeição de mais de 70%. O povo de Pernambuco não quer seguir do jeito que está. Precisamos de uma nova liderança e essa será Raquel”, cravou.

A deputada estadual Priscila Krause Priscila reforçou o discurso, destacando a competência e o comprometimento do atual prefeito, Rodrigo Pinheiro. “Aqui não é um palanque, mas, na verdade, uma união e junção de pessoas que têm um grande compromisso com Pernambuco. Você tem competência para essa grande missão, Rodrigo Pinheiro. Caruaru é fundamental para essa vitória. É fundamental também que esse momento represente novamente a aprovação de um Governo Municipal que vem dando certo e que vai continuar dando certo. Caruaru vai colocar lá no Palácio do Campo das Princesas, esperança pra todo povo pernambucano”, exclamou a representante do Legislativo estadual.

Durante o evento, o público presente também teve a oportunidade de testemunhar e agradecer as transformações positivas que passaram ao longo dos últimos cinco anos. “Onde a gente mora teve galpão de reciclagem, posto de saúde. Caruaru mudou a cara com a gestão de Raquel. Ela começou, arregaçou as mangas, e mostrou serviço. Em todo bairro de Caruaru, você encontra obra feita por Raquel. Se ela foi assim em Caruaru, imagina ela como governadora”, disse a presidente da Associação de Moradores do Bairro Fernando Lyra, Delrita Antônia dos Santos.

Para o deputado federal Daniel Coelho, Pernambuco precisa de uma governadora que saia do interior e conheça profundamente todo o estado. “Todo mundo que está aqui tem o compromisso de mudar Caruaru e Pernambuco. O compromisso político é de quem tem time e nós temos. Rodrigo vai liderar esse time aqui. Hoje é momento de arrancada e ninguém tem o currículo e a capacidade de agregar e unir pessoas, como Raquel tem. Caruaru tem o papel de ser o relato vivo do que era e o que é hoje. Aqui, o mundo real mostra que a transformação foi feita e assim poderá ser realizada por todo o nosso estado”, convocou Daniel.

Efeito Furacão: BeLabs capacita empreendedoras em Olinda e região

O Efeito Furacão, metodologia autoral da BeLabs – primeira aceleradora de empresas exclusiva para mulheres empreendedoras do Nordeste brasileiro, que já impactou mais de mil mulheres em 120 cidades do Nordeste – capacita agora mulheres empreendedoras de Olinda e municípios da região metropolitana.

A iniciativa, desenvolvida pelo Sebrae Pernambuco, com apoio da Sala do Empreendedorismo de Olinda e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL Olinda), oferece, de forma gratuita, a oportunidade para mulheres empreendedoras acelerarem seus negócios, alinhadas às perspectivas econômicas atuais.

A pré-seleção vem acontecendo desde o dia 1° de junho e segue nos dias 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 15 de junho. O resultado será divulgado a partir do dia 16. As aulas acontecem on-line, com turmas nos turnos da tarde e noite para profissionais dos segmentos de alimentação, moda, estética, artesanato, consultoria, eventos, papelaria, contabilidade, turismo e outros.

Efeito Furacão – A jornada de capacitação, exclusiva para mulheres tem como finalidade o interesse em abrir ou desenvolver um empreendimento, beneficiando desde aquelas com uma ideia a ser trabalhada do zero até empresárias de negócios já constituídos, que estão à procura de orientação para recuperação e/ou remodelagem de seu negócio.

O programa conta com o suporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda (SEDETI), além do autoatendimento da Sala do Empreendedor e na CDL- Olinda, ajudando em casos de qualquer dificuldade para acesso e/ou preenchimento da inscrição. Além de Olinda, o chamamento se estende com vagas para outros municípios do estado, passando por polos como o Cabo de Santo Agostinho, Fernando de Noronha, Igarassu, Itapissuma, Paulista e Recife.

Confira o cronograma:

Efeito Furacão

– Seletivas:
Dias 01, 02, 03,06, 07,08,09,10,13,14 e 15 de Junho

– Divulgação dos resultados:
A partir de 16/06/22

Para saber mais, o instagram é @be.labs e o site, https://belabs.org/. Contatos todomundo@belabs.org e contato@belabs.org.

Covid-19: boletim quinzenal da Secretaria de Saúde – 19/05/22 a 04/06/22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até o sábado (4), foram registrados 51.969 casos de Covid-19, sendo 49.887 leves, 130 novos casos e 756 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.082 casos. Dois novos óbitos foram registrados neste período.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 03/06/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 03/06/2022).

Sindhospe debate futuro da Saúde com uma série de palestras durante evento em Caruaru

O Sindhospe (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos Privados e Filantrópicos de PE) promove nos próximos dias oito e nove de junho o Encontro Sindhospe – Subsede Caruaru. O evento, que ocorre no WA Hotel, em Indianópolis, vai debater o futuro do setor Saúde com uma série de palestras sobre LGPD e a segurança dos dados dos pacientes, a aplicabilidade da tecnologia na gestão e segurança dos usuários, o impacto da pandemia sobre os estabelecimentos de saúde, entre outros. Ainda durante o encontro, um documento com propostas para o setor de Saúde será elaborado para ser entregue, posteriormente, aos candidatos ao governo de Pernambuco.

O evento voltado para os associados das 26 cidades que fazem parte do Agreste Central também vai prestar homenagem ao ex-presidente do Sindhospe, Dr. Severino Ferreira de Omena, um dos fundados do Hospital Santa Efigênia, que faleceu em outubro do ano passado.

É o 3º evento só no primeiro semestre que o Sindhospe promove com associados pelo interior do estado. Em abril, foram realizados encontros nas subsedes de Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. O Sindhospe atua para assessorar e capacitar os estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos do estado de Pernambuco, que possui o segundo maior Polo Médico do País e o maior das regiões Norte e Nordeste. O setor tem faturamento anual de mais de 7 bilhões de reais por ano e gera aproximadamente 100 mil empregos.

PROGRAMAÇÃO PRIMEIRO ENCONTRO SINDHOSPE – SUBSEDE CARUARU

Na quarta (8), o evento tem início às 14h30 com apresentação do presidente do Sindhospe, Dr. George Trigueiro; e do delegado regional de Caruaru, Dr. Marcelo Capela.

Na sequência vem uma série de palestras para os associados.

1ª PALESTRA – ATUALIZAÇÃO EM LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O CUIDADO COM OS DADOS DE PACIENTES

PALESTRANTE: DR. MARCOS PONTES, advogado especialista em LGPD

2ª PALESTRA – NOVAS FERRAMENTAS PARA SUPLY CHAIN – OPME, SUPRIMENTOS E COMPRAS PARA O SETOR SAÚDE

PALESTRANTE: DR. ISRAEL NETO, sócio e diretor da SÍNTESE

3ª PALESTRA – APLICABILIDADE DA FERRAMENTA TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E SEGURANÇA DO PACIENTE

PALESTRANTE: DRA. AMANDA MACHADO

À noite, o Sindhospe realiza uma cerimônia de descerramento da placa em homenagem ao ex-presidente do Sindhospe, Dr. Severino Omena, falecido no ano passado. Com isso, a subsede de Caruaru passará a se chamar Delegacia Regional do Agreste Central Dr. Severino Omena.

Senac lança edital com 205 vagas em cursos gratuitos para PE

O Senac Pernambuco lançou edital com 205 vagas em cursos gratuitos para Pernambuco. As ofertas, que integram o Programa Senac de Gratuidade (PSG), são para os municípios de Garanhuns, Itamaracá, Araçoiaba, Paulista, Itapissuma e Petrolina. As áreas contempladas são Saúde, Educação, Gestão, Gastronomia e Beleza. As inscrições começam a partir desta segunda-feira (6) e seguem até o próximo domingo (12), pelo site www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.

Para se inscrever, o candidato deve se encaixar no pré-requisito do PSG, que é ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Também é necessário ficar atento aos outros pré-requisitos de idade mínima e escolaridade, que variam de curso para curso, e de modalidade – os cursos de aperfeiçoamento são direcionados a profissionais que já atuam ou atuaram no segmento ofertado. Todas as informações podem ser consultadas no edital.

Cursos e cidades – Em Paulista, serão oferecidos os cursos de Assistente de Secretaria Escolar, Atendente de Lanchonete e Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde. Em Itapissuma, a opção é Cuidador de Idoso. Em Itamaracá, será oferecido Agente Comunitário de Saúde e, em Araçoiaba, Assistente Administrativo. No interior, a unidade de Garanhuns oferta 15 vagas em Técnico em Enfermagem. Já em Petrolina, as ofertas são Assistente Administrativo, Barbeiro, Cabeleireiro, Recepcionista e Técnico em Estética.

Calendário – Após período de inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado na segunda-feira (13). A entrega de documentações/matrícula será realizada na segunda (13) e na terça (14) nos endereços constantes no edital.

Informações – Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Região Metropolitana), (87) 3764.2703 (Garanhuns) e (87) 3983.7602/7603 (Petrolina).

Serviço:
Programa Senac de Gratuidade (PSG) | Senac Pernambuco | Edital 16/2022

Calendário:
– Inscrições: de 6 a 12 de junho;
– Divulgação dos aprovados: 13 de junho;
– Matrículas: 13 e 14 de junho.

Locais de Matrícula:
Paulista: Av. Prefeito Severino Cunha Primo, 30, Jardim Paulista. Horário: 8h às 21h;
Itapissuma: Praça Agamenon Magalhaes, s/nº, Centro. Horário: 8h às 17h;
Itamaracá: Av. Padre Tenório s/n, Quatro Cantos. Horário: 8h às 17h;
Araçoiaba: Secretaria da Mulher – Rua Antônio Carneiro, 550, Centro. Horário: 8h às 12h
Garanhuns: Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis. Horário: 8h às 18h
Petrolina: Rua Projetada, nº 650, Antigo Aeroporto. Horário: 8h às 21h

Inscrições site: www.pe.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas
Informações:
0800.081.1688 (Região Metropolitana);
(87) 3764.2703 (Garanhuns);
(87) 3983.7602/7603 (Petrolina).

Lista de cursos oferecidos:
Paulista:
Assistente de Secretaria Escolar
Atendente de Lanchonete
Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde
Itapissuma:
Cuidador de Idoso
Itamaracá:
Agente Comunitário de Saúde
Araçoiaba:
Assistente Administrativo
Garanhuns:
Técnico em Enfermagem
Petrolina:
Assistente Administrativo
Barbeiro
Cabeleireiro
Recepcionista
Técnico em Estética

Plataforma digital do governo federal ampliou declarações de IR este ano

O pré-preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (IRPF) teve um crescimento de quase 1.000% em relação ao ano passado. Mais de 2,69 milhões de pessoas utilizaram o Gov.br, com os níveis de segurança ouro e prata, para terem acesso à facilidade.

Em 2021, pouco mais de 286 mil declarações foram preenchidas com a funcionalidade. O Gov.br é a plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão. Este ano, a novidade esteve disponível em todos os canais de entrega do IRPF pelos contribuintes, democratizando o acesso ao pré-preenchimento.

De acordo com a Receita Federal, mais de 36,3 milhões de declarações foram enviadas, superando as expectativas em relação ao ano passado, quando o Fisco contabilizou 34 milhões de documentos encaminhados. O prazo de entrega da declaração começou no dia 7 de abril e terminou às 23h59 da última terça-feira (31).

“Esse número superou um pouco a nossa expectativa inicial. Como fazemos todos os anos, procuramos inovar com tecnologia, a fim de ter um processamento mais célere, mais eficiente, mais seguro”, destacou o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, ressaltou que a Receita Federal foi um dos primeiros órgãos do governo a começar a digitalizar seus serviços no Gov.br.

“Hoje, todos os 175 serviços da Receita Federal são digitais e estão disponíveis no Gov.br para facilitar a vida do contribuinte. A declaração pré-preenchida é um desses serviços que, com o Gov.br, democratizou o acesso do contribuinte ao preenchimento automático dos dados em todas as multiplataformas para o envio do Imposto de Renda. Todo esse resultado é prova de que estamos no caminho certo para combater a burocracia, promover a transformação digital do Estado e a melhoria estrutural da Administração Pública.”, enfatizou Paes de Andrade.

Prefeitura prepara zona rural para receber o São João na Roça

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, já iniciou os serviços de zeladoria nos 12 polos onde serão realizados os festejos do São João na Roça. As festas na Zona Rural terão início no dia nove de junho, nos distritos de Itaúna, Lages, Pau Santo, Rafael, Juá, Malhada de Barreira Queimada, Malhada de Pedra, Peladas, Cachoeira Seca, Xicuru, Terra Vermelha e Gonçalves Ferreira.

Entre os serviços de zeladoria estão: capinação, pintura de meio-fio, limpeza e varrição, além da recuperação das estradas de acesso aos polos. As comunidades também receberão barracas para que os moradores comercializem comidas e bebidas durante os dias do São João na Roça.

Polo Mestre Vitalino teve sua estreia neste domingo com público rotativo de 50 mil pessoas

Começou, neste domingo (05), a programação do Polo Mestre Vitalino, localizado no Alto do Moura. Com um público rotativo de mais de 50 mil pessoas, as expectativas da festa foram superadas com muito forró, cultura e tradição. O público estava encantado com a riqueza cultural do Maior Centro de Arte Figurativas das Américas neste São João do Reencontro.

O artista mais esperado da tarde, Santanna – O Cantador, que se apresentou no Polo Mestre Vitalino, fez um show que emocionou a todos. O artista escolheu a música “Caruaru do Passado”, de autoria de Azulão, para entrar no palco e o público foi ao delírio. O cantor disse que estava feliz com a retomada para os palcos. “A emoção é grande, estava com saudade deste encontro no São João de Caruaru”, disse.

Também passaram pelo palco o Trio Remelexo e Joana Angélica, que fizeram a alegria dos forrozeiros e abrilhantaram a programação no primeiro dia do Polo Mestre Vitalino.

O cantor Jailson Rosset fez o encerramento deste primeiro dia de atrações no polo com um repertório cheio de músicas autorais que encantou o público. “Preparei um repertório com muito carinho, recheado de músicas que contam a história da nossa cultura nordestina” disse o cantor.