O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

De acordo com a secretaria da Presidência da República, o projeto define a leitura como prioridade na educação básica.

Para o órgão, o desenvolvimento da educação básica e a formação de leitores capacitados permite o pleno exercício da cidadania, o desenvolvimento da economia e o aumento da produtividade.

“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205, da Constituição”, declarou a secretaria

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu tempo de programação para exibição de programas produzidos de forma independente. A matéria havia sido aprovada no Congresso Nacional no fim de junho. 

Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação. Pelo texto, que agora entrará em vigor, essa porcentagem vira um limite para veiculação de publicidade. O projeto prevê que, mesmo com cessão total de programação, ela deve ter finalidades educativas e culturais.

O projeto estabelece ainda que as emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação, além de vedar às concessionárias e permissionárias transferir, comercializar e ceder a gestão total ou parcial da execução do serviço de radiodifusão, que é uma concessão pública.

Muitas emissoras já cedem parte do tempo de sua programação, por meio de contratos de comercialização de espaço, para produtores de conteúdo independentes ou para igrejas e, na prática, a nova lei beneficia esses programas religiosos comuns em emissoras de rádio e televisão. A cessão de espaço para igrejas já foi questionada pela Justiça e uma decisão chegou a condenar duas emissoras de TV aberta a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. O projeto aprovado hoje acaba com essa limitação.

Segundo o relator do projeto no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto atende a uma antiga demanda do setor para disciplinar as práticas de transferência, comercialização e cessão do tempo de programação das emissoras de rádio e televisão para a veiculação de programação independente.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.

Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

Em mais um dia de turbulência nos mercados doméstico e internacional, o dólar voltou a superar R$ 5,40 e fechou no maior valor desde janeiro. A bolsa de valores fechou com leve alta, com ações de empresas varejistas compensando a queda de papéis de empresas exportadoras de commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (12) vendido a R$ 5,436, com alta de R$ 0,068 (+1,27%). A cotação chegou a abrir próxima da estabilidade, mas subiu logo após a abertura do mercado norte-americano, disparando durante a tarde, até fechar próxima da máxima do dia.

A moeda está no nível mais alto desde 24 de janeiro, quando tinha fechado a R$ 5,50. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 3,98% em julho. A divisa ainda cai 2,41% em 2022. Desde quando chegou a R$ 4,60, no início de abril, o dólar subiu 18,06%.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 98.271 pontos, com alta de 0,06%. O indicador chegou a operar em alta durante a tarde, sustentado por empresas varejistas, mas a queda no preço de várias commodities empurrou para baixo ações de petroleiras e siderúrgicas.

Os investidores passaram a comprar dólares globalmente, antes da divulgação dos dados de inflação de junho nos Estados Unidos, previstos para saírem amanhã (13). Caso o índice venha maior que o previsto, aumentam as apostas de que o Federal Reserve (FED, Banco Central norte-americano) eleve os juros básicos em 0,75 ponto percentual na próxima reunião. Taxas mais altas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Outros fatores contribuíram para o pessimismo internacional, como o anúncio de novos lockdowns na China para conter a pandemia de covid-19. Como o país asiático é grande consumidor de commodities, a medida contribuiu para que a cotação do petróleo brent (usado nas negociações internacionais) caísse para US$ 99,49 o barril, no menor nível desde 11 de abril.

No Brasil, os investidores continuam atentos à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva benefícios sociais e cria auxílios para caminhoneiros e taxistas. Prevista para ser votada nesta noite na Câmara dos Deputados, a proposta tem impacto de R$ 41,25 bilhões no Orçamento da União deste ano.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada  nesta segunda-feira (11) em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.

Médico do paciente

Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.

A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade.

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.



A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assume o compromisso de realizar o maior programa de investimento em educação infantil no estado. Em parceria com os municípios, a postulante afirmou que pretende dobrar a cobertura de creches em Pernambuco, ofertando 60 mil novas vagas.

Em 2020, o estado tinha apenas 17,7% de crianças em creches, de acordo com o Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É o pior resultado entre todos os estados do Nordeste e está muito distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que é de atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos com creches”, afirmou.

Para Raquel, a educação na primeira infância é um dos caminhos para promover a transformação social de verdade. “Sabemos que creche não é da competência do estado, mas ao mesmo tempo é, quando levamos em consideração que trata-se de política pública. Política pública de combate à desigualdade, garantindo cinco refeições por dia para as crianças, e política pública para a mulher, porque permite que, com sua criança na escola, ela tenha o direito de trabalhar”, disse, acrescentando: “E, com isso, resolvemos também um problema da qualidade da educação em Pernambuco, que é um grande gargalo.”

Durante a gestão de Raquel Lyra à frente da Prefeitura de Caruaru houve um aumento no investimento de 151% na rede municipal de ensino (2017 a 2021), que trouxe melhorias de processos administrativos e pedagógicos, bem como na requalificação da estrutura física das unidades de ensino. O investimento em 2017 na área foi de R$ 29.986.089,76. Já em 2021, saltou para R$ 75.176.158,53. Um crescimento de 150,70%.

Prefeito Amigo da Criança – O trabalho na primeira infância, principalmente em relação à educação infantil, rendeu a Raquel o selo de Prefeito Amigo da Criança, prêmio dado pela Fundação Abrinq aos gestores municipais que têm o compromisso de priorizar as ações que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos fatores que contribuíram para a premiação foi a ampliação na oferta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

No início de 2017, Caruaru possuía um total de 15 CMEIs, com 2.033 vagas. Entre 2017 e 2022, foram construídos mais 16, totalizando, atualmente, 31 no município. O número de vagas foi ampliado para 7.429. “O aumento expressivo na oferta do número de vagas está relacionado também com as intervenções que fizemos na infraestrutura dos CMEIs. Dos 15 já existentes, seis foram requalificados e ampliados, quatro foram requalificados e dois ampliados. Se conseguimos fazer essa transformação em Caruaru, vamos fazer também em Pernambuco”, concluiu Raquel.

Foto: Américo Nunes

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que o partido irá ao Supremo Tribunal Eleitoral (STE) com representação judicial para contestar a PEC das Bondades, que está prevista para ser apreciada, nesta terça-feira, na Casa.

“Ainda não tem nada pronto, estamos estudando a possibilidade, mas a intenção é de judicializar”, afirmou.

Questionado sobre qual seria o resultado da discussão de hoje, o líder acredita que passará. Por esse motivo, o PT está programando os próximos passos. Para ele, o termo “estado de emergência”, que está no texto da matéria é um mecanismo perigoso e não pode passar impune.

Sobre acordos da oposição, o líder confirma que não existe. Em Plenário, a oposição prepara a estratégia de insistir no pedido para que o governo apresente informações a respeito do pagamento, de acordo com a emenda à Constituição que prevê as normas fiscais para os precatórios e o pagamento de programas sociais.

Correio Braziliense

Cabelereiros e barbeiros, E / D : Cabelereiras, Marina Praia e Vânia Praia

O volume de serviços cresceu no país 0,9% na passagem de abril para maio deste ano. A alta veio depois de uma queda de 0,1%. Com o resultado de maio, o setor de serviços está 8,4% acima do patamar de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia.

No entanto, o segmento ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da série histórica obtida em novembro de 2014.

Na comparação com maio de 2021, houve alta de 9,2%, a 15ª taxa positiva consecutiva neste tipo de comparação. Os serviços tiveram ainda crescimento de 9,4% no acumulado do ano e de 11,7% no acumulado de 12 meses.

Em alta

As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram alta de abril para maio, com destaque para transportes (0,9%), que se recuperou parcialmente da queda de 2,5% observada na passagem de março para abril.

Outras altas vieram das atividades de informação e comunicação (0,9%), outros serviços (3,1%), profissionais, administrativos e complementares (1,0%) e serviços prestados às famílias (1,9%).

O índice de atividades turísticas cresceu 2,6% em relação a abril, sua terceira alta consecutiva. Nesses três meses, o segmento acumulou um ganho de 11,7% e está apenas 0,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020.

A produção de motocicletas alcançou as 671.293 unidades no primeiro semestre do ano de 2022, 18% a mais do que as 568.863 produzidas no mesmo período do ano passado, de acordo com a balanço divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

No mês de junho 101.695 motocicletas saíram das linhas de montagem, queda de 21,6% na comparação com maio, quando foram produzidas 129.781 e de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a produção foi de 105.450 motocicletas.

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a retração já era esperada devido ao início das férias coletivas. “As fábricas aproveitam essa parada para realizar as manutenções e os ajustes necessários em suas linhas de montagem”, disse.

As vendas totalizaram 636.565 unidades no acumulado do ano, o que representa um aumento de 23,1% na comparação com o mesmo período de 2021, quando foram licenciadas 517.154 motocicletas. Em junho, houve queda de 9,4% nos emplacamentos com um total de 20.841 unidades ante as 133.344 unidades de maio. Com relação ao mesmo mês do ano passado (106.680 motocicletas) houve alta de 13,3%.

Segundo o balanço, a categoria mais vendida foi a street (conhecidas também como city, são desenhadas para uso nas cidades) com 59.364 unidades e 49,1% de participação no mercado, seguida pela trail (motos mais leves, com suspensão de curso longo e para-lamas altos) que teve 24.213 motocicletas vendidas e foi 20% do mercado. A Motoneta aparece em terceiro lugar com 18.169 unidades e 15% da participação nas vendas.

As motocicletas de baixa cilindrada (até 160) chegaram às 100.499 unidades vendidas, o que representa 83,1% do mercado. Os modelos de 161 a 449 cilindradas tiveram 16.275 unidades emplacadas (13,5% do mercado), enquanto as motocicletas acima de 450 cilindradas registraram 4.067 emplacamentos (3,4%).

“Atualmente existe fila de espera para os modelos de baixa cilindrada e para as scooters, muito utilizadas nos serviços de entrega e para deslocamento urbano. O tempo de espera é de cerca de 30 dias. No caso das motocicletas premium e de uso misto, o estoque nas concessionárias já foi normalizado”, explicou a Abraciclo.

As exportações tiveram queda de 4,4% no primeiro semestre, com o embarque de 25.115 motocicletas para o mercado externo, ante as 26.260 unidades exportadas no mesmo período do ano passado. Em junho, foram exportadas 4.592 motocicletas, com uma retração de 23,3% em relação às 5.990 unidades registradas em maio. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 4,2%, com a comercialização de 4.409 motocicletas para os outros países.

De acordo com levantamento do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os três principais mercados para qual o setor fez mais exportações foram a Colômbia (6.996 motocicletas e 28,9% do volume total exportado), a Argentina (6.185 unidades e 25,5%) e os Estados Unidos (4.656 motocicletas e 19,2%).

Revisão das projeções

Com base nos números do semestre, a Abraciclo revisou para cima as projeções para 2022. A nova perspectiva é a de produzir 1.320.000 unidades, um volume 10,5% superior às 1.195.149 motocicletas fabricadas em 2021. A projeção inicial era de produzir 1.290.000 unidades, com crescimento de 7,9%.

“As unidades fabris retomaram o ritmo das linhas de montagem e registram crescimento sustentável durante o primeiro semestre. Somado a isso, temos um mercado com tendência de alta, com o avanço dos serviços de entrega, o maior uso da motocicleta nos deslocamentos urbanos, além do fator aumento dos preços dos combustíveis”, analisou Fermanian.

Entretanto, Fermanian ressaltou que mesmo com o aumento da expectativa de produção, a Abraciclo continua atenta às diversas variáveis que poderão impactar negativamente o mercado, como a alta da inflação e o aumento da taxa de juros que reduzem bastante o poder aquisitivo da população. “Além disso, estamos num ano eleitoral e, como acontece sistematicamente, isso gera muito estresse no mercado”, afirmou.

Para as vendas a nova perspectiva é de que os licenciamentos alcancem 1.260.000 unidades, crescimento de 8,9% na comparação com o ano passado (1.156.776 motocicletas emplacadas). Para as exportações, a estimativa é de que sejam embarcadas 56.000 motocicletas, o que corresponde a uma alta de 4,7% em relação às 53.476 unidades exportados em 2021.